ISSN 2359-5191

04/04/2016 - Ano: 49 - Edição Nº: 31 - Economia e Poltica - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas
De dilema a arma ideológica, patrimonialismo é fonte de debates e soluções distintas para democracia brasileira
Feita à luz dos trabalhos de Raymundo Faoro e Simon Schwartzman, dissertação analisa ideia duradoura, suas hipóteses e respostas para a política nacional
Raymundo Faoro (esquerda) e Simon Schwartzman (direita) foram base para estudo sobre patrimonialismo no Brasil. Créditos: (Osvaldo José dos Santos/ Leonor Calasans).

“Como romper com o dilema do patrimonialismo?”, indaga o pesquisador Leonardo Belinelli. Defendida em 2015 no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sua dissertação, denominada “Brasil: oriente político? Uma discussão sobre o patrimonialismo estatista”, analisa essa crucial questão da vida política nacional, hoje “núcleo da crítica liberal de direita” e que serve como “arma de acusação” ideológica, segundo ele. Seu estudo vasculha as interpretações de Raymundo Faoro e Simon Schwartzman, que têm premissas semelhantes, mas duas respostas diferentes para esse mesmo problema: enquanto, para Faoro, a solução é tornar o Estado perméavel à sociedade, para Schwartzman, trata-se de fazer com que o mercado aja de forma livre em função de seu caráter aberto e democrático.

Conceito da sociologia do alemão Max Weber (1864-1920), o patrimonialismo é tratado pelos dois teóricos, segundo Belinelli, como “o modo de agir do chefe que exerce o domínio político como se fosse poder pessoal.” A ideia está presente no debate público brasileiro desde o clássico “Raízes do Brasil” (1936), de autoria de Sergio Buarque de Holanda. “A palavra (patrimonialismo) aparece primeiro ali, mas será Faoro quem usará o conceito como matriz explicativa, e Schwartzman vai segui-lo”, diz ele. Outro ponto em comum entre os pensadores é a ênfase na “predominância do Estado de matriz ibérica na formação brasileira”, tese contida na obra de Holanda como conceito de “homem cordial”, que entende a simbiose entre espaços público e privado observada no Brasil como problema advindo da influência portuguesa em nossa história.

A comparação entre Faoro e Schwartzman se dá, então, pelo uso particular, não pelo significado que cada pensador tem de patrimonialismo. Segundo Weber, de onde Faoro e Schwartzman tiram o conceito, o patrimonialismo é um tipo de dominação tradicional, e, desse modo, tem sua fonte de legitimidade na tradição. Schwartzman não acredita que o Brasil seja um país tradicional, no sentido weberiano, pois é um país criado durante a modernidade e já durante a vigência do capitalismo. Por isso, ele criará o conceito de neopatrimonialismo, que descreve e sintetiza uma versão moderna deste tipo de dominação. Já Faoro sugerirá que o Brasil não chegou a se tornar um país moderno, identificando como traço distintivo da modernidade a ênfase na democracia assentada sobre o conceito de soberania popular, constante preocupação de seu trabalho.

Dada a diferença, suas soluções para a questão são divergentes. “Faoro argumenta que, para se superar a marca do patrimonialismo no Brasil, é preciso democratizar o poder político, e por isso ele bate na tecla da participação popular”. Em contrapartida, Schwartzman crê que a liberdade econômica seja fundamental para o êxito do processo, reforçando que “tem que se deixar o mercado agir, porque ele é aberto e tem uma dimensão democratizante”. Essas diferentes saídas políticas ocorrem em razão de dissonâncias ideológicas, visíveis nas preferências partidárias dos envolvidos: segundo Belinelli, Faoro se aproximou do PT (Partido dos Trabalhadores), “partido de massa, popular, de base”, ainda em 1980, enquanto Schwartzman optou pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), criado oito anos mais tarde. “Os diagnósticos são semelhantes, mas as terapêuticas, diferentes”, reitera.

Para o pesquisador, mais do que julgar qual diagnóstico seja correto ou reforçar se o Brasil seja ou não patrimonialista, o trabalho procura abordar um tema disseminado e consolidado como ideologia. Um dos interesses do estudo é mostrar, nas palavras de seu autor, “como uma interpretação de longa duração cria uma narrativa que importa para o debate político” e possui massivos efeitos de difusão, repercussão e é usada como arma de acusação ideológica na sociedade.  “O patrimonialismo caiu no senso comum, jornalístico e popular, e é demonstração da força de uma tese quando o senso comum se apropria dela”, esclarece Belinelli.

Enquanto conclusão, o estudo explicita soluções distintas. “Esse discurso desemboca em duas saídas políticas: por um lado, à esquerda, a radicalização democrática e, por outro, à direita, a redução do Estado”, comenta ele. A dissertação exemplifica também uma importante relação entre teoria e prática, pois, segundo Belinelli, “toda teoria é uma análise da realidade”, cedendo aos indivíduos uma interpretação possível da conjuntura. “Um dos maiores objetivos do trabalho é verificar como uma análise histórica pode se tornar uma ideologia e reparar como essa análise resulta na defesa de certas políticas, por exemplo, privatizantes ou democratizantes”, explica.

Ao mencionar a recorrência de certos termos na história nacional, o pesquisador assevera que populismo e patrimonialismo, comumente referidos, confundidos ou associados, “não estão necessariamente relacionados, ainda que possam ocorrer juntos”. Esses termos se apresentam ao debate público, normalmente, como parâmetros capitais, sendo, juntos de outras ideias comuns na história brasileira, inescapáveis, já que “não é possível pensar o Brasil sem pensar nelas’’. “Patrimonialismo, populismo e escravidão são termos chaves que organizam o debate sobre a história do Brasil, e como você se relaciona com essas questões define a posição que você ocupa no espectro ideológico, político e intelectual”, conclui ele.


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