São Paulo (AUN - USP) - As relações entre Direito e Literatura foram o tema de um seminário realizado na Faculdade de Direito da USP recentemente. Com a participação de professores da PUC-MG, o encontro abordou, entre outros temas, a maneira como os autores constroem a noção de Direito e Justiça nas obras literárias.

O professor Marcelo Galuppo, coordenador do curso de Pós-Gradução da Faculdade de Direito da PUC-MG, tratou principalmente a questão da complexidade da vida. No Direito, o conhecimento é descritivo e o indivíduo é reduzido a uma unilateralidade para se adequar às redações das leis. Já na Literatura, as narrativas não reduzem a complexidade da vida humana, abordando-a em suas várias perspectivas.

Assim, para o Direito, um homicida é a apenas um homicida e não se observam outras características (ou elas são ignoradas). E para a Literatura, o mesmo homicida é apresentado sob vários outros aspectos, com defeitos, qualidades e não apenas como um homicida.

Galuppo exemplificou sua exposição com uma breve análise do livro A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. Na obra, a personagem Macabéa mostra suas várias facetas e a noção de justiça vai sendo criada com as mazelas que cercam a personagem no decorrer da narrativa.

A Literatura auxilia na interpretação e mesmo o desenvolvimento das bases dos direitos fundamentais. Segundo o professor, o Direito é vivo e as leis são fruto do aprendizado da humanidade com seus erros, acertos e experiências. Conforme a humanidade evolui, as leis são reinterpretadas. Assim como os leitores reinterpretam as obras, os cidadãos reinterpretam as leis tornando-se co-autores das mesmas.