São Paulo (AUN - USP) - Material radioativo, tóxico e inflamável, substâncias infecciosas, alimentos em estado avançado de putrefação e entorpecentes sem rótulo: todos esses conteúdos fazem parte das cargas abandonadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos – São Paulo, classificadas no terminal como "resíduo sólido" após sua barragem na aduana. Uma análise dessa situação, desenvolvida por Sirley Harumi Shibasaki e apresentada como dissertação de Mestrado à Faculdade de Saúde Pública da USP, alerta para os perigos que esse lixo representa à saúde dos trabalhadores que têm de manuseá-lo diariamente.

A maioria dos casos de abandono ocorre por deterioração dos produtos causada por armazenamento em temperatura inadequada. O resultado é um acúmulo de caixas amassadas, molhadas, mofadas, quebradas, rasgadas, sujas e com vazamentos. Entre os recipientes, encontram-se rótulos com símbolos de caveira e advertências de que são substâncias perigosas. E a pesquisa mostrou que não há condições especiais de manuseio desse material para os trabalhadores.

Caixas de alimentos rodeadas por insetos representam risco de multiplicação de micróbios, a poeira reinante no ambiente causa desconforto e até perda da visão momentânea, e a presença de substâncias psicotrópicas e de entorpecentes entre os medicamentos abandonados, sem devida rotulação, possibilita o uso indevido dessas substâncias. "É necessária a participação interinstitucional visando preservar a saúde do trabalhador e o meio ambiente", aponta o estudo.

O controle sanitário das mercadorias de consumo humano nos portos, aeroportos e fronteiras é uma atribuição da ANVISA, Agência de Vigilância Sanitária. A legislação quanto ao abandono de cargas é, no entanto, dúbia: enquanto a legislação aduaneira assume para si a destinação dos resíduos, as leis sanitárias ambientais e federais determinam ao gerador esse ônus. O resultado é uma confusão entre as esferas em que as leis aduaneiras, "ao permitir, acabam por favorecer o abandono de cargas", conclui Shibasaki.

A tese enfatiza os problemas da desarticulação entre as diversas instituições e regulamentos que deveriam cuidar do destino final dos resíduos e providenciar sua destruição, e aponta a necessidade de tratar o assunto com conhecimento multidisciplinar. O gerenciamento de uma grande quantidade de produtos perigosos em uma mesma área alfandegada torna o quadro complexo, e a gravidade do assunto demanda soluções urgentes.