São Paulo (AUN - USP) - Historicamente marcada por um processo de grilagem de terras, a Amazônia continua sendo “privatizada” pelo Governo Federal. É o que diz Neli Mello, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Em palestra realizada recentemente na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), Neli afirmou que o Estado atua na privatização das terras e, muitas vezes, na regularização de escrituras fraudulentas.

Ela explica que durante o Regime Militar, uma série de Medidas Provisórias (MPs) colocaram na legalidade a grilagem no País. “Para se ter uma idéia, havia uma MP que regularizava propriedades de até 60 mil hectares que tivessem sido adquiridas irregularmente, mas com boa fé”, diz a uspiana.

Esse processo, no entanto, continua até hoje. Neli cita a chamada Medida Provisória do Bem – votada em 2007 e que tratava de impostos e da estruturação de pequenas e micro empresas – que possuía o seguinte item: “regularizam-se as terras ocupadas na Amazônia até 500 hectares de maneira bastante expedita”. Ou seja, basta qualquer documento comprovando que a pessoa é o posseiro de um lote de terra com essas dimensões que o direito à propriedade pode ser requerido.

“Essa MP foi feita 40 anos depois do Governo Militar. E, não bastando autorizar a regularização de terras de até 500 hectares, o governo fez em maio deste ano a regularização sumária de propriedades de até 1500 hectares. Portanto, como é que o presidente da República, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), emite uma MP que simplifica a vida de quem grilou até 1500 hectares?”, questiona a professora da EACH.

Para Neli, que possui experiência em temas relacionados a dinâmicas territoriais, meio ambiente e sustentabilidade, os governos devem romper com o poder explorador e exportador de recursos naturais da Amazônia e incentivar, por meio de linhas de crédito, experiências que visem à utilização da agricultura e da floresta de maneira sustentável, combatendo a grilagem. “Entretanto, estimular novos modelos para a região significa tirá-los da condição de alternativa e transformá-los, de fato, em um modelo de densidade econômica. Caso contrário, nenhuma das alternativas se tornarão concretas”, completa.