São Paulo (AUN - USP) - O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, inaugurou, no último dia 28 de março, uma campanha contra a homofobia. Com os motes “por uma democracia de todas as cores” e “só há democracia sem homofobia”, a campanha foi idealizada pelo Centro Acadêmico depois de repetidos episódios de ataques a homossexuais, como ocorreu na avenida Paulista em dezembro de 2010.

O lançamento da campanha contou com a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP) e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP). Também compareceram Gustavo Bernardes, coordenador geral LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e Ideraldo Beltrame, presidente da Associação pelo Orgulho LGBT, além de diversos representantes de movimentos sociais e estudantis.

Segundo Igor Moreno, um dos diretores do XI de Agosto, a campanha vai durar seis meses e pretende atingir um nível nacional. Para isso, o C.A. entrou em contato com movimentos sociais envolvidos na luta contra a homofobia e com a “grande imprensa”. “Queremos trazer o debate para a Faculdade. Bem ou mal, nossa área de atuação é aqui dentro, mas esperamos uma conscientização geral”, afirma.

A campanha na prática
Em 2007, uma pesquisa encomendada pela SEDH apontou que quase 60% dos gays de São Paulo já haviam sofrido algum tipo de agressão. Quatro anos depois, vê-se que a hostilidade aos homossexuais não mudou. Por isso, o C.A. busca a aprovação do projeto de lei PLC 122, que tramita no Congresso desde 2006. O projeto, que foi desarquivado por Marta Suplicy, propõe a criminalização da homofobia.

Os estudantes enviaram uma moção de repúdio às declarações de Jair Bolsonaro (PP-RJ) no final de 2010. Em entrevista à TV Câmara, em novembro passado, o deputado sugeriu aos pais “dar um couro” nos filhos homossexuais. A moção foi lida no Plenário por comissões da Câmara e do Senado.

Além do lançamento da campanha, mais eventos serão promovidos, como a Semana do Orgulho Gay, que acontecerá em junho, e outros em parceria com a Frente Paulista Contra a Homofobia.

Cidadania e igualdade de direitos
Em seu discurso na abertura da campanha, Marta Suplicy considerou inaceitáveis as atitudes homofóbicas e atentou para a necessidade de garantir o direito à cidadania dos homossexuais.

Sobre o projeto de lei PLC 122, a senadora espera que, com a criminalização da homofobia, as pessoas levem o assunto mais a sério. “Lei não muda comportamento, mas ajuda”. Ainda sobre essa questão, ela mencionou a negociação de uma emenda para contemplar as religiões que se opõe ao casamento gay.

Marta reivindicou a politização da Parada Gay de São Paulo. Para ela, a finalidade e a força política da Parada se perderam “na farra”. E concluiu que “o preconceito está em cada esquina e cada um tem que ter coragem para fazer a sua parte.”

E para que isso aconteça, Gustavo Bernardes, da SEDH, comemorou o lançamento do Disque 100 no dia 19 de fevereiro deste ano. O número recebe denúncias contra a homofobia e às violações dos direitos humanos.

Gustavo alertou sobre “a importância do reconhecimento dos direitos das minorias para um estado democrático de direito”, como o Brasil. E Maira Pinheiro, representando do XI de Agosto atesta: “Estamos em uma só luta. A luta por igualdade de direitos”.