São Paulo (AUN - USP) - O ciclo de debates sobre diversidade sexual, organizado pela Biblioteca Dante Moreira Leite, do Instituto de Psicologia, contou recentementecom um debate sobre o tema Defesa da diversidade sexual: Avanços e Desafios no Auditório Carolina Bori, com Dimitri Sales, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP.

Sales iniciou o debate discutindo a ideia de que o homem sempre se utilizou de diferenças para estruturar relações de poder. Mencionou como exemplo a escravidão, onde havia toda uma estrutura jurídica que, com base no critério da cor da pele, considerava todo um grupo humano como mercadoria. No entanto, falou também da luta no sentido de acabar com as segregações, manifesta, por exemplo, na Declaração dos Direitos Humanos, de 1948.

A introdução precedeu a discussão sobre a Constituição Federal de 1988, que, ao afirmar essa igualdade fundamental, também reconheceu as diferenças entre os diversos grupos sociais de modo a se organizarem políticas para promovê-la. No entanto, a população LGBT pouco participou do processo da Assembleia Constituinte, pois à época tinha que lidar com o problemada epidemia de aids, que, além de toda destruição física, criava um estigma ainda maior para o grupo. Um resultado disso pode ter sido não haver, na Constituição, direitos que lhe dissessem respeito especificamente.

Com o passar dos anos, a questão dos direitos começou a fazer parte do debate político nacional, mas com resistência não só graças à intolerância de certos grupos religiosos, mas também pelo fato da vivência dos gays questionar valores morais como a ideia do sexo voltado à reprodução, ligado à transmissão da propriedade.

Avanços e retrocessos
Salis destacou avanços na questão dos direitos LGBT, como uma lei estadual que pune a discriminação baseada no gênero, a recente decisão do STF que reconheceu que pessoas do mesmo sexo podem constituir uma unidade familiar e a eleição de um deputado federal assumidamente homossexual, Jean Wyllis (PSOL-RJ). Mas também há problemas. Uma questão bastante problemática diz respeito ao Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a homofobia. Durante a campanha presidencial de 2010, os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) acenaram a grupos religiosos com um possível veto à lei. A consequência teria sido a formação de um clima cultural homofóbico, manifesto, por exemplo, nas agressões a homossexuais na Avenida Paulista em 2011. Salis afirmou ainda que regressões do Estado na questão homossexual e da diversidade não estão sendo enfrentadas pelos movimentos LGBT com a coragem necessária para impedir retrocessos.

O próximo debate ocorrerá no dia 23 de maio, às 14h, também no Auditório Carolina Bori, com o reverendo Cristiano Valério, da Igreja da Comunidade Metropolitana, sobre o tema Diálogo, Religião e Diversidade Sexual: Derrubando Muros, Construindo Esperança. O evento é gratuito, haverá emissão de certificados e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail bibip@usp.br.