ISSN 2359-5191

10/02/2014 - Ano: 47 - Edição Nº: 124 - Sociedade - Faculdade de Saúde Pública
Pesquisa analisa como a Reforma Psiquiátrica foi implantada no município de São Paulo
Atendimento psicossocial enxerga o paciente além da doença. Fonte: Wikimedia Commons

Em pesquisa de mestrado, defendida em setembro desse ano na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, Felipe Szabzonprocurou analisar como a substituição do modelo de atenção manicomial pelo modelo psicossocial está sendo implementado no município de São Paulo.

Para a pesquisa, ele recorreu às informações contidas nas fichas de Autorização de Internação Hospitalar (AIHs), que são documentos financeiros, disponíveis no banco de dados do DataSUS, o Departamento de Informática do Ministério da Saúde. “Apesar de serem fichas de pagamento, as AIHs trazem muitas informações sobre as internações do SUS: nome do paciente, endereço, diagnóstico, tempo de internação. O que eu quis fazer foi montar um banco de dados sobre o perfil das  internações psquiátricas em São Paulo”, disse Felipe.

Foram analisadas 153.208 internações no município de São Paulo entre os anos 2000 e 2010. Nesse período, o percentual de internações psquiátricas realizadas nos hospitais gerais aumentou e o daquelas realizadas nos hospitais especializados diminuiu. Além disso, o tempo de internação também foi menor nos hospitais gerais. Isso aconteceu, segundo Felipe, porque nos hospitais gerais o paciente fica internado por um período de 20, 30 dias e não é internado. “O que acontece nos hospitais psquiátricos é o isolamento do paciente. Uma vez internado em um hospital especializado, ele é tratado por profissionais que só o enxergam como um doente mental e é difícil ele sair”, disse Felipe. A diminuição do número de internações nesses hospitais é positiva e significa o alcance de um dos objetivos da Reforma Psiquiátrica.

Além da análise de como a Reforma tem sido implementada, Felipe também fez um estudo sobre o acesso das populações aos serviços de atendimento psquiátrico dentro do Município. Ele utilizou o processo de georreferenciamento para essa parte da pesquisa. “Geralmente, o georreferenciamento  vem sendo utilizado em pesquisas de Saúde Pública para determinar incidêcia de doenças, mas na minha pesquisa, essa processo fui utilizado para estudar implantação de políticas públicas”, disse. Ele concluiu que a população da periferia, ao longo da última década, teve mais acesso aos serviços de saúde. “Nos anos 2000, quem tinha acesso às internações eram os residentes mais centrais, e até 2010 essa situação mudou bastante. O perfil das internações ficou mais homogêneo”, disse Felipe.

Ainda existe o debate se essa situação representa, de fato, que os serviços estão sendo implementados fora do centro. “Faço parte de um grupo de estudos, que se chama Grupo de Estudos da Metrópole (CEM) e lá acredita-se que a governo municipal tem pretendido levar as atribuições dos serviços de saúde para a periferia.”, disse Felipe. “A literatura diz que esse é um processo que começa nos anos 80, mas é muito inconstante. Não houve grandes avanços até 1989, com a gestão da Erundina, depois com o Maluf e o Pitta ficou totalmente parado. A partir de 2001, com a gestão da Marta volta a acontecer investimento na implementação de serviços na periferia, e isso continuou com a gestão Serra e Kassab”, disse. Mas ainda é cedo para analisar a atual gestão, de Fernando Haddad.

A Reforma Psiquiátrica, implementada pela lei 10.216 de 2001 assegura os direitos dos portadores de transtornos mentais, prioriza o atendimento junto à comunidade e da atenção à saúde em todos os níveis de assistência. Faz parte da mentalidade do movimento que lutou pela implementação dessa Reforma a substituição dos hospitais psiquiátricos especializados, os manicômios, por outros modelos de assistência. O modelo que entrou em vigor é do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde o paciente faz o acompanhamento psquiátrico e, se precisar de uma internação, é encaminhado para um hospital geral.

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