ISSN 2359-5191

10/02/2014 - Ano: 47 - Edição Nº: 124 - Economia e Política - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Crimes relacionados ao mercado ilegal de mogno
Dados estatísticos apresentam indícios de irregularidades na região Amazônica
Extração ilegal também exclui direitos individuais/USP Imagens

Estudo desenvolvido pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Rodrigo R. Soares em co-autoria com Ariaster B. Chimeli, Ohio University, apresentado pelo primeiro em evento realizado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) demonstra – através de dados estatísticos ligados ao comércio de madeira e ao aumento de homicídios em determinado extrato da sociedade da região Norte do país – indícios de crimes relacionados ao comércio ilegal de mogno na Amazônia brasileira.

A partir de 1991, diante da exploração predatória da madeira, o Governo Federal iniciou uma política de redução de cotas de exportação, na tentativa de limitar a exploração de mogno. Contudo, segundo dados do Instituto de Pesquisas do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), as medidas restritivas reduziram ainda mais os estoques naturais da espécie na região. Esta situação culminou na suspensão de mais de 85% das licenças de manejo no ano de 1999 e na inclusão do artigo no apêndice II da Convenção sobre o Comércio Interncaional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), que visa proporcionar maior controle sobre a origem do produto no mercado internacional, e tem diversos países como signatários.

Segundo a pesquisa desenvolvida por Soares e Chimeli, as medidas restritivas associadas às falhas na fiscalização fomentaram o mercado ilegal, o que trouxe prejuízos não apenas para a Floresta Amazônica, mas, também, para os habitantes da região.

O número de assassinatos de homens entre 15 e 49 anos, nas áreas onde há grande incidência de mogno, quase dobrou após a implementação das políticas de controle, enquanto nas regiões em que a presença da madeira é pequena, se mantiveram estáveis.

Outro dado relevante levantado no estudo foi o aumento na venda de outros tipos de madeira, que tinham participação irrisória entre os itens de exportação até 1999. Este dado, segundo Soares, poderia demonstrar uma migração para outras categorias em que o controle era mais brando. Contudo, o aumento seria gradativo e não tão ascendente, como revelado pelos dados do levantamento.

Segundo o professor, o mogno apresenta grande valor de mercado. Há a possibilidade de se obter até US$ 130 mil com apenas uma árvore, fato que desperta grande interesse em sua comercialização. Contudo, também destaca que a extração e venda que ocorre dentro do mercado regulamentado, possibilita  a preservação de direitos dos envolvidos. Porém, quando isto não ocorre, o resultado é o aumento de crimes, uma vez que as pessoas que participam destes atos ilícitos não têm onde recorrer em situações onde são lesadas ou ameaçadas.

Em entrevista posterior concedida a AUN, Soares relatou que “os levantamentos não tiveram o objetivo de identificar a situação em que os crimes ocorrem, mas sim fornecer indícios da ocorrência destes através de indicadores econômicos e sociais”.

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