ISSN 2359-5191

04/06/2014 - Ano: 47 - Edição Nº: 19 - Economia e Política - Instituto de Relações Internacionais
Participação do governo federal prejudica cooperações internacionais

A intervenção de entidades federais é prejudicial às parcerias internacionais. Foi o que concluiu a pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Bárbara Beatriz Alves, em sua dissertação de mestrado. A dissertação avalia os resultados da parceria entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM) e a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA) para implantação do sistema Koban de policiamento comunitário no Brasil.

A pesquisa estuda os resultados das duas diferentes etapas da cooperação. A primeira etapa, iniciada em 2005, foi realizada apenas com uma entidade subnacional, a própria PMESP. Já a segunda etapa foi realizada através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Comparando dados das duas etapas em critérios como efetividade, impacto e sustentabilidade, concluiu-se que a etapa realizada de forma descentralizada, ou seja, sem a presença de órgãos federais, foi mais eficiente.

“A cooperação internacional descentralizada tem como característica ser mais ágil na formulação e execução de projetos, posto que o parceiro estrangeiro tem uma proximidade maior com o órgão executor dos projetos”, afirma Bárbara. “Isso permite uma maior intensidade e freqüência de fiscalização do andamento do projeto, o que diminui a incidência da corrupção e também a ineficiência."

Segundo a pesquisadora, apesar das cooperações descentralizadas serem realizadas com órgãos subnacionais e regionais, elas são mais eficientes para resolver tanto problemas da própria região, quanto para atender interesses nacionais. "A intenção das parcerias internacionais em geral é de interligar idéias e projetos de diferentes origens que possam trazer novas soluções. Contudo a cooperação centralizada federal por si só não é suficiente para atender interesses regionais e locais e o governo federal acaba por ter uma quantidade excessiva de ações para controlar", ressalta. "A cooperação internacional descentralizada ajuda a atender estes interesses locais e ainda permite uma capacidade de controle maior por parte do governo em instância."

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