O Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, realizou uma pesquisa sobre modelos políticos de gestões públicas de saúde para a implementação de um hospital metropolitano na capital mineira. A primeira parte da pesquisa, já completa, se concretizou em uma lei para a construção do hospital, sendo a escolha do modelo de gestão atribuída ao governo municipal.

Fernando Aith, vice-coordenador científico do Cepedisa, núcleo de pesquisa vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, disse que o município buscou o núcleo para identificar o melhor modelo de gestão para o hospital que seria construído, visando a necessidade do local: “A região é um deserto sanitário”, disse o professor. Com o acompanhamento e o mapeamento das diferentes formas de prestação de serviço público, nas questões de gestão, na compra de equipamentos, contratação de pessoas e controle de gastos, o núcleo enviou um relatório sugerindo ao governo municipal sugestões de modelos.

A partir daí, o município optou por tornar o hospital um serviço social autônomo, um modelo com base de Direito Privado que prestam atividades de interesse público incentivadas pelo Estado. Ou seja, o modelo busca incentivar a iniciativa privada à prestação de serviços, sendo a participação pública o fomento dessa atividade. O hospital será um dos maiores da região, com mais de 250 leitos.

Público X Privado

Uma das grandes questões envolvendo a pesquisa é a falta de discussão sobre o tema no país, principalmente devido à atual conjuntura política e a divisão entre os que apoiam gestões públicas ou privadas: “Eu posso ter um serviço público de alta eficiência e baixo custo, assim como um serviço privado de mesma qualidade”, diz o professor.

Os modelos de gestão devem se adequar às necessidades e conveniências de cada eixo federativo e aos tipos de serviço que serão prestados, sendo que o núcleo atua no reposicionamento desse debate de forma mais acadêmica e menos ideológico-politizada. “Se um tipo de gestão é melhor que o outro, é principalmente por questões de custo e eficiência”, fato dependente de fatores específicos de cada situação na qual uma nova gestão será criada, detalhe ressaltado por Aith. Se a legislação permite, o gestor pode escolher, além de suas preferências, o melhor modelo a seguir.

O próximo passo da pesquisa é acompanhar a implantação do hospital, além de realizar análises comparativas entre gestões públicas e privadas de instituições com estruturas semelhantes, para discutir se o modelo aplicado é o ideal, além de seus pontos positivos e negativos.