ISSN 2359-5191

12/06/2015 - Ano: 48 - Edição Nº: 48 - Meio Ambiente - Faculdade de Saúde Pública
Municípios não dialogam sobre questões ambientais
Estudo destaca importância da interação em nível regional para atingir desenvolvimento sustentável
Rio Tietê na cidade de Salto, interior do estado de São Paulo | Crédito: DCA Ambiental

Apesar da aparente mobilização ao redor da sustentabilidade nas últimas décadas, a pesquisadora Natasha Ceretti concluiu em sua pesquisa de mestrado que os municípios da região metropolitana de São Paulo não dialogam entre si, dificultando a busca de uma melhora na gestão dos problemas relacionados ao meio ambiente.

A pesquisadora destaca que os municípios não conseguem gerir as condições ambientais sozinhos sem dialogar com seu entorno, ainda mais porque os problemas relacionados ao meio ambiente transcendem fronteiras. A pesquisa “Uma tipologia em saúde ambiental para a Região Metropolitana de São Paulo: analisando dimensões de sustentabilidade” aponta a necessidade de integrar as cidades da área metropolitana da capital , uma vez que elas integram um sistema de interdependência: “Alguns municípios são provedores de recursos ambientais, como água, e disponibilizam para os outros que não têm”, explica.

Uma das questões que dificulta esse intercâmbio ocorre por conta da autonomia do município. Segundo a Constituição, cada cidade tem autonomia para decidir quais medidas que serão tomadas em seu território, sem necessidade de permissão do Estado ou da União a não ser que sejam violados princípios constitucionais. Segundo Natasha esse é um fator problemático, pois as políticas isoladas de uma cidade podem desfavorecer os municípios vizinhos, como por exemplo no caso da limpeza do rio Tietê, que não se concretiza em parte porque municípios como Guarulhos e Mogi das Cruzes não têm seu esgoto completamente tratado antes de ser despejado nas águas do rio.

Assim, o principal desafio proposto pela pesquisa seria inserir a gestão regional para a solução dos problemas ambientais, sem, contudo, minar a autonomia dos municípios. Uma das atuações que já existem nesse sentido são os consórcios municipais, parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas. Porém, para Natasha, isso ainda é insuficiente: “São alguns municípios discutindo apenas uma questão, enquanto a necessidade é que todos participem de um espaço mais amplo que abarque todas as questões ambientais”, afirma.


Concretização da sustentabilidade

Para a elaboração da pesquisa, foram analisados indicadores estratégicos — como grau de urbanização e percentual de vegetação nativa — que pudessem ser utilizados como método de comparação das condições ambientais dos municípios. Os parâmetros selecionados foram submetidos a uma análise estatística que possibilitou sua divisão em agrupamentos de acordo com suas características socio-ambientais. A análise desses grupos confirmou a interdependência que existe entre eles e a necessidade da criação de políticas públicas que integrem as cidades vizinhas.

Além disso, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre desenvolvimento sustentável em regiões metropolitanas mundiais. A partir da leitura de 171 artigos sobre o assunto, a pesquisadora chegou à conclusão de que não existe um consenso entre os estudiosos da área sobre o termo, por ser um conceito subjetivo que está aberto às diversas interpretações: “Isso dificulta a aplicação prática da sustentabilidade”, explica Natasha.

Nos artigos, também esteve muito presente a visão das três dimensões da sustentabilidade: ambiental, social e econômica, que aplicadas conjuntamente trazem equilíbrio e proporcionariam o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa é uma visão limitada, segundo Natasha, uma vez que outras dimensões, como a cultura e a política, são ignoradas: “Os problemas ambientais contemporâneos necessitam de novas articulações políticas, são esses arranjos, por exemplo, que fazem essa gestão regional tão necessária acontecer ”.


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