Desenvolver um programa que organize os casos do Departamento Jurídico da Faculdade de Direito da USP de maneira estratégica, e assim proporcionar análises mais reflexivas para os seus alunos é um dos objetivos do Laboratório de Programação Extrema do IME, coordenado por Alfredo Goldman. O projeto tem foco na extensão universitária, em parceria com pesquisadores da FD.

Atualmente, lida-se com os casos de uma maneira ultrapassada e saturada. Muitos dos processos são apenas gerenciais, servem para, por exemplo, somente contabilizar horas, não existe uma função pedagógica, como diz Evorah Cardoso, uma dos coordenadores do estudo: “O caráter pedagógico é conseguir trabalhar com um  número menor de casos, porém mais variado, e de uma maneira mais estratégica e reflexiva”. O software que vem sendo desenvolvido possui funcionalidades específicas, justamente para as necessidades do DJ. “As funcionalidades do software vão demorar para serem implementadas, mas queríamos, por exemplo, que um estagiário estivesse preenchendo algo sobre um caso e receber informações de outros relacionados”, o que traz uma dinâmica.

Para garantir uma maior eficiência nas informações, é preciso suplementar o programa. Com a presença dos dados, o software pode propiciar análises dos materiais com os quais se tem trabalhado. “Preenchendo o software, podemos extrair relatórios do perfil das atividades, podemos ver o que a gente atendeu em um semestre, qual o perfil das pessoas, dos casos, os principais temas, e onde eles estão localizados”, diz Evorah. Uma das ideias é também fazer um estudo por meio das regiões: “Poderia ter uma inteligência maior através do programa, georreferenciando”. Isso se daria, por exemplo, com casos relacionados a posse em determinada localidade, analisando-os de maneira abrangente, pensando em regularizações, falando com as secretarias, e não focando em discussões apenas de possessão. “Precisa-se pensar mais a longo prazo, de maneira mais estratégica”, afirma a pesquisadora.

Com o programa, consegue-se uma nova qualidade de dados. Através dele, é possível buscar uma demanda específica. Assim, “criando estratégias coletivas para conflitos individuais”, como diz Luís Fernando Matricardi, um dos integrantes do projeto. Compilando as informações preenchidas, descobre-se os tipos de casos mais frequentes e o perfil das pessoas que requerem atendimento. “As funcionalidades do software têm a ver com as suas peculiaridades, que tem o braço de ajudar a população”. É uma parcela muito sensível da sociedade, e que precisa ser devidamente assistida: “Entender o nosso software é entender que precisa-se atender bem essa população”, afirma Luís.

Para além do Departamento

A funcionalidade do software abrange ainda outros aspectos. A sua transição para uma plataforma poderá propiciar um contato entre os Departamentos Jurídicos de todo o país, se executado como objetivam os coordenadores. Ademais, como a base do programa é de software livre, tem-se um código que pode vir a ser utilizado de diversas maneiras distintas. “Há o código do software, estamos montando-o para cadastrar várias universidades, mas a linguagem em si é livre e poderia ser utilizada para criar outras comunidades de outros tipos”, diz Evorah.

Também existe o objetivo de criar uma plataforma sobre projetos de extensões jurídicas, e estabelecer a conexão entre elas, além de adquirir dados de perfis e casos a nível nacional. O aspecto estratégico de pensar formas mais inteligentes e eficientes de atender a população seria bastante beneficiado com um levantamento de dados e comunicação gerais. “Se as extensões aderirem a esse software web poderemos gerar alguns dados genéricos, perfis socioeconômicos, tipos dos casos e de ações, volumes de cada um. Finalmente conseguiremos produzir um panorama nacional”, afirma a pesquisadora.

Além disso, toda a ideia do programa gera um debate. “A ideia do software ao entrar em contato com tudo isso é estimular uma discussão, articular uma provocação”, diz Evorah, e deixar que ele evolua livremente “não apenas produzir dados por dados, mas que seja um software para ser aperfeiçoado por outras pessoas”.