A Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, já completa 12 anos. Apesar da lei ter sido uma conquista importante, não contemplar as universidades é uma de suas principais fragilidades, segundo a professora Rita Chaves.
Para Rita, que é um dos grandes nomes do ensino de literatura africana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP), há um “descompasso” entre a vontade expressa por essa lei e a vontade política das instituições de torná-la viável.
Isso porque, ela explica, se nas universidades o ensino da literatura e história africanas não são estimulados, forma-se professores inaptos a ensinar a cultura do continente nas escolas. “Se eu não preparo os alunos, que serão professores, sobre o continente africano, evidentemente esse ensino vai continuar deficitário”, critica.
De acordo com a professora, a visão exotizada e caricata do continente ainda permanece e causa um sentimento de falta de proximidade nos alunos, dificultando o ensino. Segundo Nazir Ahmed Can, que também se dedica ao ensino da literatura africana na USP, é preciso desmistificar a visão hegemônica sobre a África e a própria historiografia, que ainda minoriza ou esquece o país.
Segundo os professores, uma melhora no ensino de história e cultura africana no Brasil só seria possível com uma política externa que aproximasse os dois países, além do estímulo ao ensino sobre a África nas universidades. Enfatizaram, também, a importância do combate ao racismo em nossa sociedade, que para eles ainda é, indiscutivelmente, racista.
Rita destaca a importância da Lei e de trabalhos como os do Centro de Estudos Africanos, da USP, que atuam para mudar essa realidade, mas pondera que há um longo caminho pela frente. “Será um processo lento. O fato da obrigatoriedade ter sido contemplada por uma lei abre novos caminhos. São longos e pedregosos, mas nós vamos conseguir”, diz.