Os altos índices de criminalidade no Brasil estão associados à baixa eficiência na investigação e apuração dos casos, que reforçam a sensação popular de impunidade. Apesar de possuírem sistemas de informação computorizado, os institutos de criminalística no Brasil não fazem o arquivo informatizado dos dados coletados para que possam ser analisados, e não possuem banco de dados digitais das provas materiais. Diante deste panorama, o pesquisador da Escola Politécnica, Carlos Alberto da Fonseca, desenvolveu um sistema integrado que beneficia os peritos criminais, profissionais que contribuem com elementos materiais probatórios que evitam o arquivamento indevido dos processos.

A pesquisa emprega uma metodologia cientifica com normatização dos procedimentos da coleta de informações. O sistema integrado é composto por equipamentos de computação móvel utilizados em campo, como tablets abastecidos com formulários; equipamentos periféricos para a coleta de informações (máquinas fotográficas, microfones, microscópios); e uma unidade de computação fixa para a análise principal e edição dos laudos periciais.

Coleta de dados em tempo real

Aliada ao sistema há uma arquitetura da base de dados própria, permitindo que novas informações sirvam de referência para comparações futuras. O sistema computacional integra em tempo real os trabalhos de campo e aqueles realizados nos escritórios locais das policias cientificas. A pesquisa focou os procedimentos empregados para o tipo penal “furto”, mas estudos futuros possibilitariam a adaptação para outros tipos penais.

Há vários entraves que prejudicam a qualidade do trabalho forense, como a falta de recursos e tecnologias nos institutos de criminalística. Porém, a inexistência de formação dos profissionais é o principal, como destaca o professor Pedro Luís Próspero Sanchez, orientador de Carlos: “Os meios para a formação dos profissionais são praticamente inexistentes. Os peritos são, em grande parte, autodidatas: em geral, aprendem o ofício no dia a dia do exercício prático”. Como consequência, o que se observa no Brasil é o distanciamento entre a perícia criminal e a ciência. A falta de acompanhamento da comunidade cientifica balizadora acarreta em ineficiente padronização na execução dos exames. Sem um método adequado, cada perito atua de acordo com os seus próprios critérios.

Pedro Luís também revela a intersecção entre as tecnologias da informação e o serviço pericial: “a coleta, preservação e análise de informações são tarefas fundamentais do trabalho pericial. As TICs (tecnologias de informação e comunicação) podem ajudar em todas e em cada uma delas”. Entretanto, é necessário que haja integração entre as diferentes partes do sistema, evitando o surgimento de dificuldades operacionais e, principalmente, vulnerabilidades graves que atentam contra a segurança das informações processadas.

Além de pesquisador, Carlos Alberto atua como perito criminal da Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo há cerca de 25 anos, e comemora a repercussão de sua tese: “este trabalho despertou o interesse das autoridades estaduais de segurança pública, e o estudo da implantação de um sistema bem parecido a nível estadual - com recursos públicos - encontra-se em fase de estruturação”.