A pesca de pequena escala tem papel fundamental na produção pesqueira do Brasil e, por isso, acabou tornando-se tema da tese de Caroline Ykuta, pesquisadora do Instituto Oceanográfico da USP (IO). A pesquisa desenvolvida se atentou a fazer uma investigação comparativa na região costeira de São Paulo levando em consideração estrutura, função e desempenho das cadeias produtivas de três sistemas pesqueiros do Estado.

A pesca em pequena escala tem importância social e econômica e “é responsável por mais de 50% de toda a produção pesqueira nacional, enfrentando diversas dificuldades, dentre as quais se destacam as deficiências estruturais de armazenamento, conservação e processamento do pescado, mas também dos processos de distribuição e comercialização”, explica Caroline.

A pesquisadora trabalhou com três sistemas pesqueiros de pesca artesanal: o da corvina (Micropogonias furnieri) capturada por redes de emalhe em Ubatuba; o do camarão sete-barbas (Xiphopeneaus kroyeri) capturado por redes de arrasto, no Rio do Meio, Guarujá; e o da manjuba (Anchoviella lepidentostole) capturada por redes de emalhe na

Barragem do Valo Grande, em Iguape. Além disso, Carolina analisou dados e entrevistas realizadas entre março de 2013 e janeiro de 2015 com envolvidos nas etapas de captura, processamentos, distribuição e comercialização de cada pescado.

Caroline propôs uma nova metodologia de análise às cadeias produtivas, pois trabalhos que abrangiam essa temática eram inexistentes. Sendo assim, ela utilizou uma avaliação de desempenho baseada nos critérios de equidade, eficiência e empoderamento, já conhecidos, aplicando 12 parâmetros indicativos, como existência de políticas públicas, valor agregado, deficiências e entraves, entre outros.

Em suas conclusões, Caroline pode perceber que havia alta informalidade, especialmente, entre os atores dos elos iniciais, sendo eles pescadores artesanais, donos de embarcações e atravessadores. Ela também registrou que as cadeias produtivas da pesca da Corvina (Ubatuba) e do camarão sete-barbas (Rio do Meio, Guarujá) eram simples e lineares, já a cadeia da manjuba (Iguape) era complexa e ramificada.

Os atores intermediários nos processos são presentes nas três cadeias produtivas. A existência de um atravessador como elo entre pescador e atacadista se mostrou mais expressiva na cadeia da corvina, registrando 52% da produção. A distribuição dos benefícios se mostrou desigual entre as cadeias estudadas. “Quando o pescado é comercializado inteiro/resfriado, no caso da corvina e da manjuba, a maior margem de comercialização bruta é a do produtor; enquanto que se o pescado é processado, caso do camarão sete-barbas e da manjuba, a maior margem reside na planta de processamento”, explica a pesquisadora.

Os indicadores que apresentaram os piores desempenhos, nas três cadeias produtivas estudadas, foram: citação de deficiências e entraves, adesão a programas públicos federais e participação em organizações representativas. Os que mostraram melhor desempenho foram: decisão para comercialização do produto na cadeia do camarão sete-barbas, pois “a maioria dos produtores podem escolher o comprador, inclusive pelo melhor preço oferecido”, ressalta Caroline, e a baixa dependência de atravessadores na cadeia da manjuba para a comercialização do pescado.

A pesquisa gerou uma série de recomendações a partir dos critérios analisados, dando destaque para políticas de gestão voltadas para melhorar os processos de beneficiamento, agregando valor e valorizando a pesca artesanal, assim como para obtenção de créditos financeiros para melhorias na infraestrutura de armazenamento dos produtos respeitando padrões sustentáveis.

Outras recomendações oriundas a partir do estudo seriam melhorias na comercialização do pescado e fortalecimento de organizações representativas existentes, especialmente as com participação feminina nos processos de captura, gerando visibilidade e reconhecimento legal de seu trabalhando e diminuindo a informalidade no setor.

A investigação feita no estudo de Caroline foi inédita e permitiu entender os principais processos envolvidos nas cadeias produtivas das espécies mencionadas no Estado de São Paulo.”Desenvolver um método de análise capaz de avaliar os benefícios, e o desempenho das cadeias de produção pesqueira marinha, não é tarefa simples, mas representa uma lacuna importante para as ciências pesqueiras da atualidade, e, principalmente, para o desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal”, completa a pesquisadora.

A partir da pesquisa de Caroline, é esperado que os métodos e resultados sirvam como subsídios para tomadas de decisão e definições de políticas públicas de gestão mais eficientes, que visem a sustentabilidade da pesca artesanal, e para a melhoria da qualidade do pescado e dos benefícios para os envolvidos neste processo de pesca.