Faculdade de Direito

Agenda regulatÃ³ria dos BRICS pode alterar a arquitetura financeira global

Pesquisa de doutorado estuda as recentes iniciativas multilaterais entre os paÃses do bloco de cooperaÃ§Ã£o polÃtica

18/08/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 105

Fonte: Faculdade de Direito

DiscussÃ£o sobre o meio ambiente tem que ser centralizada

Tese da FD-USP propÃµe a concentraÃ§Ã£o da governanÃ§a ambiental global em um âConselho de Meio Ambienteâ

12/08/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 102

Fonte: Faculdade de Direito

Defensoria PÃºblica aumenta acesso de movimentos sociais Ã JustiÃ§a

Lei Complementar 132/2009 ampliou a prerrogativa do Ã³rgÃ£o de defender interesses coletivos e difusos

27/06/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 84

Fonte: Faculdade de Direito

Artigo relaciona arte de Rembrandt com conceitos do direito privado

Professora da FD-USP analisa inovaÃ§Ãµes do artista holandÃªs

16/06/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 77

Fonte: Faculdade de Direito

Conselho de HabitaÃ§Ã£o nÃ£o tem funÃ§Ã£o deliberativa plenamente respeitada

ÃrgÃ£o de participaÃ§Ã£o popular do municÃpio deveria elaborar e fiscalizar orÃ§amento habitacional de interesse social da cidade

09/06/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 72

Fonte: Faculdade de Direito

Improbidade ainda Ã© tema de controvÃ©rsia, apesar de resposta Ã corrupÃ§Ã£o

Pesquisa da FDUSP objetiva fixar critÃ©rios e parÃ¢metros para imputaÃ§Ã£o da improbidade administrativa a agentes pÃºblicos

18/05/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 60

Fonte: Faculdade de Direito

Cadastro nacional de decisÃµes de inconstitucionalidade pode otimizar JustiÃ§a brasileira

AlÃ©m da criaÃ§Ã£o de um cadastro que reÃºna todas as decisÃµes, pesquisador defende aprovaÃ§Ã£o de Proposta de Emenda Constitucional que estabelece incidente de inconstitucionalidade

03/05/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 50

Fonte: Faculdade de Direito

Democracia nÃ£o democrÃ¡tica: como a populaÃ§Ã£o negra Ã© sub-representada na polÃtica

Motivos da ausÃªncia dos pretos e pardos dos espaÃ§os polÃticos Ã© tema de pesquisa

02/05/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 49

Fonte: Faculdade de Direito

Sociedade necessita conhecer melhor aplicaÃ§Ã£o da lei de responsabilidade mÃ©dica

Refletida em diversos temas da Ã¡rea da saÃºde, lei precisa ser encarada sob uma nova Ã¡rea do conhecido, Direito Penal MÃ©dico

19/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 16

Fonte: Faculdade de Direito

PolÃtica cultural ainda Ã© muito dependente da lei

Pesquisa propÃµe interpretaÃ§Ã£o construtiva da Lei Rouanet com base no Plano Nacional de Cultura

18/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 15

Fonte: Faculdade de Direito

Campanhas eleitorais nÃ£o podem receber doaÃ§Ãµes de empresas, segundo teoria de filÃ³sofo

Para Ronald Dworkin, somente pessoas fÃsicas poderiam contribuir com dinheiro porque somente elas possuem liberdade de expressÃ£o

17/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 14

Fonte: Faculdade de Direito

LegislaÃ§Ã£o em medicina nÃ£o trata pedÃ³filos adequadamente

05/02/2016 - Ano: 49 - Edição Nº 9

Fonte: Faculdade de Direito

07/12/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 124

Fonte: Faculdade de Direito

MÃ¡ formaÃ§Ã£o em direitos humanos colabora para homicÃdios cometidos por policiais

Com pouquÃssima carga horÃ¡ria, disciplina, que faz parte do currÃculo da PolÃcia Militar, nÃ£o aborda questÃµes essenciais do dia a dia dos oficiais

04/12/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 123

Fonte: Faculdade de Direito

Falta capacitaÃ§Ã£o para operadores do direito

Por conta da falta de uma construÃ§Ã£o multidisciplinar, sistema jurÃdico brasileiro se torna outro tipo de violaÃ§Ã£o para crianÃ§as e adolescentes vÃtimas de violÃªncia sexual

24/11/2015 - Ano: 48 - Edição Nº 115

Fonte: Faculdade de Direito

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Pesquisa avalia influÃªncia de supermercados na compra de alimentos ultraprocessados

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