Quando pensamos na figura de um pirata, a primeira imagem que vem à mente é a de um homem barbudo, que usa um tapa-olho, carrega espadas, tem uma de suas pernas substituída por madeira e porta um gancho no lugar da mão. Ele também deve estar a bordo de uma embarcação cujo grande diferencial é a bandeira estampada pelo desenho de caveira exibida em seu mastro. Todo esse imaginário tem sua origem pertencente a uma prática comum desde a Antiguidade e que se popularizou por volta dos séculos 16 a 18. Os chamados piratas correspondiam a um grupo de indivíduos independentes que, navegando pelo alto mar, atacavam embarcações pertencentes aos grandes Estados europeus, tais como Espanha, Portugal e Inglaterra, em busca de riquezas.
“O conceito mais antigo de pirataria marítima foi em parte um constructo desenvolvido e promovido por poderosas empresas privadas, que procuraram a proteção jurídica do Estado para legitimar seus próprios interesses materiais e monopólios comerciais. Sendo assim, mesmo no auge dos saques em alto mar, o uso do termo dependia inteiramente do ponto de vista. Por exemplo, um importante ponto a ser considerado era a distinção jurídica feita pelos britânicos entre os “corsários”, que eram os transportadores ou indivíduos reconhecidos ou financiados por um ou outro país europeu, e os “piratas”, que eram apátridas. O conceito de pirataria estava de tal forma embutido na assunção de um direito ao domínio comercial que os navios europeus freqüentemente consideravam legítimo seu próprio caráter predatório sobre os mercadores locais. Em outras palavras, a única diferença entre “pirata” e “corsário” era que o último possuía uma carta do governo que lhe dava o direito de saquear”
Desafios de Palavras: Enfoques Multiculturais sobre as Sociedades da Informação.
Durante centenas de anos, eles aterrorizaram as frotas marítimas e obrigaram líderes governamentais a pensarem em diversas maneiras para garantir uma viagem segura de ataques às tripulações. Com o chegar do século 19, a pirataria no seu sentido mais tradicional foi morrendo. No entanto, o sentido da palavra permanece no vocabulário popular até os dias de hoje.
Atualmente, quando discutimos a prática de pirataria estamos pensando na distribuição de mercadorias falsas ou pelas quais o vendedor não pagou para exercer direitos sobre. Segundo o dicionário Michaelis, “pirataria” significa “ato ou efeito de piratear”, enquanto o verbo “piratear” pode se referir a uma série de ações, dentre elas:
- “Apossar-se, ilegalmente ou pela força, de bens que pertencem a outrem; furtar, roubar”
- “Copiar ou imitar produção intelectual ou produtos em geral, infringindo a lei e desrespeitando a legislação autoral”
- “Distribuir ou vender produtos pirateados”
- “Realizar algo ou operar (emissora de rádio ou TV), violando a lei”
No caso da pirataria digital, como o próprio nome já indica, a distribuição de conteúdo acontece exclusivamente pelo ambiente online. As formas mais comuns de pirataria na web são: sites, plataformas e aplicativos sem qualquer relação com emissoras e produtoras de conteúdo audiovisual que disponibilizam filmes, séries, novelas e outros programas televisivos; endereços online que permitem o download de conteúdos audiovisuais, músicas, jogos e livros gratuitamente e também o popular compartilhamento de arquivos torrent, que apesar de não ser necessariamente algo fora da lei, torna possível o acesso a produções obtidas ilegalmente.
Na casa do bilhão
No ano de 2018, o Brasil ocupou o terceiro lugar no ranking mundial de países que mais acessaram filmes e programas de televisão pirateados, contando com mais de 7,18 bilhões de visitas a websites piratas, o que representaria aproximadamente 58 visitas por usuário de internet, conforme apontou o relatório da empresa britânica MUSO, que busca combater a prática através da análise de mercado, divulgado pela Alianza (Aliança contra a Pirataria da TV por Assinatura), organização composta pelas grandes programadoras, operadoras e provedoras de tecnologia da América Latina.
O continente lationo-americano registrou 14,14 bilhões de visitas a endereços que distribuem pirataria audiovisual. Os estudos ainda constatam que, em 2018, o tráfego nesses sites sofreu um aumento de 9% em relação aos resultados do ano anterior. Enquanto isso, na primeira metade de 2019, o número já totalizava 7,29 bilhões de acessos.
Já ao analisar a pirataria digital em termos gerais (filmes, séries, livros, música, jogos), segundo a pesquisa divulgada pela MUSO no ano de 2017, o Brasil aparece em 4º lugar no ranking mundial.
- 1) EUA (27,9 bilhões)
- 2) Rússia (20,6 bilhões)
- 3) Índia (17 bilhões)
- 4) Brasil (12,7 bilhões)
- 5) Turquia (11,9 bilhões)
*A China não faz parte de nenhum dos levantamentos
Durante a pandemia, também foi registrado um significativo aumento no acesso a conteúdo pirata. Países que estavam no auge do lockdown no mês de março como Itália e Espanha apresentaram crescimento de 66% e 50%, respectivamente, em comparação com fevereiro. Os brasileiros, que acabavam de receber as recomendações de quarentena, dependendo de seu estado, consumiram cerca de 8% a mais de pirataria no mesmo período de tempo. É provável que desde então a porcentagem seja muito maior, mas não há, por enquanto, nenhuma estimativa sobre.
Contra a pirataria
Segundo aponta o levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perde, anualmente, R$ 130 bilhões devido à distribuição ilegal de conteúdo. Só durante os meses entre dezembro de 2015 e maio de 2016, o país deixou de arrecadar R$ 721 milhões em impostos por causa da pirataria de filmes. Segundo os dados da instituição, devido aos mais de 13 mil títulos pirateados, 58 mil empregos teriam deixado de serem criados e a indústria cinematográfica teria sofrido um prejuízo de R$ 2 bilhões.
O crime da pirataria se refere principalmente à violação de direitos autorais, conforme consta no artigo 184 do Código Penal brasileiro.
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.”
Por que acessamos a pirataria?
“Eu sou brasileira. Moro no Brasil. Então, eu teoricamente não tenho acesso ao que as empresas pensam não ser interessante distribuir no Brasil. E aí entra a questão de séries que não são exibidas aqui ou de filmes que podem demorar meses para serem lançados. Por exemplo, a primeira vez em que eu vi alguma coisa de conteúdo pirateado digitalmente foi quando eu tinha por volta de 13 anos. Nessa época, eu comecei a assistir uma série na televisão e demorava muito tempo para exibirem todos os episódios. Então, eu fui ficando impaciente e resolvi procurar na internet para ver se tinha outro jeito de assistir essa série. Foi aí que eu descobri que poderia ver na hora que quisesse e muito mais episódios. Isso foi bem antes da Netflix ser popular aqui no Brasil. E mesmo com as plataformas de streaming, que são um grande avanço, não é possível encontrar tudo nelas e às vezes também demora muito para colocarem os episódios e temporadas mais recentes, igual ao que acontece com os canais de televisão. ”
Jeanne, 21 anos.
Assim como Jeanne, grande parte dos jovens que fazem parte da geração Z, formada por indivíduos nascidos entre 1995 e 2010, jamais viveram em um mundo sem internet. Logo, tornou-se um processo quase que natural utilizar-se dela como recurso para saciar todas as suas dúvidas e necessidades.
Através da internet, é possível saber que o seu programa televisivo favorito tem vários episódios a mais do que você pensava estarem disponíveis. Com uma busca rápida nas ferramentas de pesquisa, encontra-se inúmeros endereços online em que você pode assistir o que ainda irá demorar meses ou anos para chegar no Brasil.
“A primeira vez em que baixei um conteúdo pirata foi há uns dois anos, quando eu terminei de assistir The Walking Dead na Netflix, que só tinha até a sexta temporada, e eu queria ver o resto e aí comecei a baixar os episódios que restavam.”
Henri, 17 anos
“A primeira série que eu vi no pirata foi a segunda temporada de American Horror Story. Eu tinha 13 anos e foi através de um site que disponibiliza tudo online. Eu só assistia esse conteúdo pirateado digitalmente porque ele não estava disponível no Brasil, então não havia outra maneira de consumi-lo. No caso de jogos, eu geralmente os baixo e utilizo por uns três dias, se após esse período eu ainda estiver empolgada com o jogo e achar ele divertido, eu compro a versão original”
Carol, 21 anos
E não é como se o jovem brasileiro jamais tivesse entrado em contato com a pirataria antes da internet. Todo mundo que já passou por grandes centros comerciais já encontrou. pelo menos uma vez na vida, aquelas barraquinhas montadas de maneira improvisada nas ruas e calçadas que vendiam uma seleção especial de DVDs por um preço muito barato. A presença dos vendedores ambulantes, também conhecido como “camelôs”, é um destaque nos cenários de comércio popular.
“A lembrança mais antiga que tenho de consumir algum produto pirata é de quando eu tinha cerca de seis anos e a esposa do meu tio comprou um dos filmes da franquia Piratas do Caribe para mim na banca perto do trabalho dela. Antes mesmo de saber utilizar a pirataria da internet, eu já consumia produtos pirateados por causa da compra de filmes pirata”
Juliana, 21 anos
Para quem já possuía o hábito de comprar produtos não oficiais, a pirataria digital não é algo de outro mundo. A única diferença entre essas duas maneiras de consumo, na verdade, é que pela internet, grande parte do conteúdo é obtido gratuitamente.
Cultura para além da elite
A questão financeira é outro fator importante a se considerar em momento nos quais a pirataria é discutida. Entre aproximadamente 210 milhões de habitantes do Brasil, 134 milhões são usuários da internet. Segundo aponta a pesquisa TIC Domicílios, 99% dos membros da classe A tem acesso à internet; já 95% da classe B utiliza a web regularmente; os números de usuários na classe C correspondem a 80%; as classes sociais D e E, no entanto, tem menos acesso, sendo apenas 50% dessa população que está online.
Tomando como referência os dados apresentados pelo centro de políticas sociais, FGV Social, para uma reportagem do veículo de imprensa Valor Econômico, as classes sociais brasileiras correspondem às seguintes rendas domiciliares per capita:
- Classes E e D: até R$ 1.892,65
- Classe C: R$ 1.892,65 a R$ 8.159,37
- Classes A e B: acima R$ 8.159,37
Na mesma matéria, a FGV Social apontou que, no ano de 2018, as classes A e B representavam 14,4% da população total do país, o que corresponde a aproximadamente 30 milhões de pessoas, enquanto a porcentagem da classe C era de 55,3% (115,3 milhões de cidadãos) e as D e E possuíam 63,2 milhões de integrantes (30,3%).
Caso essas estatísticas não tenha sofrido grandes alterações no ano seguinte, 2019, pode-se afirmar que, como quase todos os 30 milhões de membros classes A e B são frequentadores do ambiente digital, ao menos 104 milhões do total de usuários da internet no país estão nas classes C, D, E, que possuem, em geral, menor poder aquisitivo.
Para acessar todos os conteúdos legalmente disponíveis na internet, uma pessoa teria que pagar a mensalidade de uma série de serviços de streaming: Netflix (R$ 21,90), Prime Video (R$ 9,90), HBO Go (R$ 34,90),Globoplay (R$ 22,90), AppleTV (R$ 9,90), Disney+ (27,90) e Telecine Play (R$ 37,90) são alguns dos mais populares no país.
No final do mês, o total pago equivale a R$ 165,30 por mês, isso sem contar gastos adicionais com plano de internet, TV a cabo, cinema e aluguel de filmes, que variam conforme modalidades e região.
“Isso faz muito a diferença no final do mês. Se eu crio o hábito de ir no cinema uma vez por semana pra ver um filme ou alugar no Google Play sempre que eu tiver vontade, vai sair muito caro depois. Se eu consumo um conteúdo diferente por dia, de TV por assinatura, plataformas de streaming, aluguel de filmes ou cinema, é muito difícil dar conta de pagar tudo isso. Então com certeza a pirataria ajuda nesse sentido de ter o acesso a determinados conteúdos sem precisar ter muito dinheiro”
Jeanne, 21 anos
“Os valores altos elitizam o consumo da cultura, e pessoas de baixa renda não têm capacidade aquisitiva para financiar a cultura. A pirataria ajuda que pessoas mais marginalizadas tenham acesso a artes, por exemplo. Se não fossem as grandes tributações desses produtos aqui no Brasil, talvez não seria preciso a pirataria para termos acesso ou mais pessoas conseguiriam bancar o conteúdo obtido ilegalmente”
Juliana, 21 anos
“Consumir conteúdos originais no Brasil é muito difícil, principalmente para pessoas que ganham salários mínimos, ainda mais com essa tendência de serviços de streaming em que uma pessoa tem que assinar 4 ou 5 serviços diferentes para ter acesso a todos os conteúdos disponíveis. Acredito que nesse cenário de pandemia no qual as pessoas têm que ficar em casa essa situação se agrava ainda mais e muitas pessoas estão conseguindo acesso a conteúdos de lazer graças a pirataria digital”
Carol, 21 anos
“É tudo muito caro. Então ter um acesso gratuito em algum lugar ajuda muito, porque mais gente pode acessar. Como não tenho nenhum tipo de ganho e minha família não tem dinheiro para ficar gastando assim, hoje eu não poderia ter todas as plataformas de streaming que exibem as séries e filmes que eu assisto. No máximo a Netflix ou Prime Video, que são as mais acessíveis pra mim e valem à pena.”
Henri, 17 anos
“Os sites pirata permitiram algo fácil e gratuito, uma vez que minha família não tinha condições de pagar planos de assinatura. Eu acho que pirataria permite um acesso maior a conteúdos porque grande parte da população não possui condições financeiras para pagar plataformas de streaming, planos de assinatura de tv, entre outros”
Marcelo, 21 anos
Como a pirataria pode impactar seu consumidor?
A pirataria, no entanto, tem impactos que vão além dos momentos de lazer. Grande parte do conteúdo audiovisual disponibilizado online está em sua língua original, contando, na maioria dos casos, apenas com legendas traduzidas, dependendo da popularidade da produção. O mesmo acontece com livros estrangeiros não lançados no país, cujos PDFs ainda não possuem traduções confiáveis.
Desse modo, muitas pessoas têm seu primeiro contato com línguas estrangeiras através dessas produções, pois, caso tivessem acesso a sua distribuição no Brasil, a preferência seria pela tradução e dublagem.
“Os conteúdos ajudaram sim a aprender outras línguas. Eu sei bastante coisa graças às séries pirateadas que eu assisto em inglês”
Luna, 22 anos
“Eu aprendi bastante em inglês, espanhol e japonês com conteúdo pirateado da internet, porque eu vejo muito filme americano e tenho pegado bastante livro pra ler inglês na internet. Inclusive, eu pego da internet justamente porque eu não sei se para ler o livro meu vocabulário é suficiente. Então, eu não quero comprar um livro em inglês, que talvez eu não consiga entender. E para espanhol e japonês, eu sou meio enferrujada, mas era a mesma coisa, pegava bastante filme, desenho animado para assistir na internet.”
Catarina, 22 anos
“Eu acho muito que as séries e os filmes me ajudaram a estudar inglês. Durante alguns desse anos, eu não estava fazendo aula, só aquelas básicas da escola em que a gente estuda o verbo to be várias vezes por ano. Então no começo eu sempre via tudo com legenda em poruguês, aí fui transitando para legenda em inglês e hoje consigo ver tudo sem legenda só com o áudio original mesmo.”
Jeanne, 21 anos
“Eu normalmente baixo filmes e séries legendados justamente por causa disso, para me ajudar a estudar inglês. Hoje eu acho que tenho um bom entendimento da língua inglesa por causa disso inclusive”
Henri, 17 anos
Não é apenas no estudo de línguas estrangeiras que a pirataria pode ser de grande ajuda. No campo acadêmico, em especial ao longo dos anos de faculdade, é preciso adquirir diversos textos e livros com preços altos ou que são difíceis de encontrar disponíveis em livrarias;
“Desde que entrei na faculdade, tenho consumido muitos livros didáticos que custam entre 400 – 500 reais em livrarias. Antes da pandemia ainda existia a possibilidade de ir na biblioteca da faculdade pegar livros emprestados, com a quarentena eu tive que passar a procurar todos os livros das disciplinas online. Esses conteúdos me possibilitaram estudar e me preparar melhor, fazer trabalhos e resumos,”
Carol, 21 anos
Além do aprendizado acadêmico, outra oportunidade proporcionada pela pirataria para aqueles que não podem pagar o preço do produto oficial ou que não conseguem acessá-lo aqui no Brasil é a chance de aprimorar seu repertório cultural.
“Eu sou uma pessoa ligada ao ramo do teatro e do audiovisual. Muito do que eu consumo pela pirataria me serve como repertório e me faz uma pessoa, profissionalmente, com mais referências. E esse meu repertório ajuda a construir a pessoa que eu sou.”
Lucas, 19 anos
“Além de me ajudar a praticar bastante o meu inglês, grande parte do meu conhecimento cultural estrangeiro vem desses conteúdos que eu costumo baixar, já que uma boa parte dos filmes que eu vejo vieram dos sites piratas.”
Juliana , 21 anos
“Eu pego muito livro para ler na internet. E mesmo quando não é livro, necessariamente, acadêmico, são livros que vão me ajudar na minha formação, porque ou são de jornalismo literário, ou de análise. Mesmo que sejam em formato de artigo ou ensaio, eles me ajudam”
Catarina, 22 anos
Produtor x consumidor
Quando se fala na pirataria, há vários agentes envolvidos, o distribuidor do conteúdo pirateado, o consumidor, a lei e, é claro, o produtor original. Pouco se fala de como a questão afeta os produtores de filmes, séries, jogos, livros e músicas que consumimos ilegalmente pela internet.
Conforme já foi apontado nos tópicos acima, existem diversos motivos que levam pessoas a acessar conteúdo pirata e ele pode fazer uma grande diferença na vida desses consumidores. No entanto, a cada visualização não oficial e a cada download ilegal, os reponsáveis por criar aquele conteúdo deixam de receber determinada quantia que deveria ser um direito seu.
Quando questionados sobre isso, os entrevistados divergiram um pouco, enquanto alguns pensam que a pirataria é de moral questionável, outros admitiram não sentir culpa nenhuma e disseram o que fazem para não impactarem pequenos produtores.
“Eu me sinto culpado porque entendo que isso seja desrespeitoso com todos aqueles que estão envolvidos na produção dos conteúdos consumidos. Mas, por outro lado, sinto que a gente vive um cenário em que é impossível pagar por todos os serviços que disponibilizam esse tipo de conteúdo e acho que a cultura deveria ser de mais fácil acesso”
Lucas, 19 anos
“Já me perguntaram se eu não acho errado piratear ou se eu me sinto culpado. A resposta é a mesma: nem um pouco! Tudo que eu baixo online pertence a grandes corporações que não precisam de mais dinheiro”
Henri, 17 anos
“Eu tenho uma regra pessoal de que eu só pirateio o conteúdo de produtora muito grande, tipo, na Disney, na Warner, quando é filme e quando é livro, de editoras bem consolidadas, tipo, Intrínseca, Rocco, Record, porque, tipo, de verdade, consumo dessa diferença na renda deles, porque eles vendem muito, muito, muito, tipo, sei lá, velho, a Rocco ganha dinheiros vendendo Harry Potter todo mês, sabe? Mas quando é, ou filme de produtor independente, ou editoras bem pequenas, aí eu gosto de comprar”
Catarina, 22 anos
*Todos os nomes dos entrevistados para essa matéria foram alterados
Por Nathalia Giannetti / nathaliagiannetti@usp.br