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O retorno do Brasil Imperial

Por Guilherme Fernandes

Você sabia que os descendentes de d. Pedro II ainda vivem no Brasil? Eles carregam o sobrenome Orleans e Bragança, e alguns apoiam o retorno do regime monárquico. Conheça mais sobre essa família, seus costumes e posições políticas:

 

família real

 

Por onde anda a família real brasileira?

Em meio à crise política que vivemos, nem se cogita (pelo menos seriamente) o retorno da monarquia como uma saída para o Brasil.

 

Os Orleans e Bragança, que um dia foram a família real brasileira, deixaram o poder há mais de 125 anos e ainda militam pelo retorno ao regime, mesmo que na forma constitucional parlamentar, em que eles seriam somente chefes de Estado, sem tomar decisões de governo, como acontece na Inglaterra.

 

Especialista em monarquias contemporâneas e professor de História da Universidade de Brasília, Estevão Martins dá ao Claro! um panorama atual sobre a vida dos descendentes de d. Pedro II.

 

Não há um consenso dentro da família Orleans e Bragança sobre quem teria direito ao trono no Brasil hoje. Isso enfraquece a causa monárquica?   

 

O motivo da divisão na família é o seguinte: o filho mais velho da Princesa Isabel, durante o exílio da família após a proclamação da República, renunciou ao trono para casar-se com uma tcheca. Ele inclusive assinou um documento que estabelece a perda de direitos dinásticos dele e de seus descendentes, que hoje moram em sua maioria na cidade de Petropólis, no Rio de Janeiro.

 

Os direitos passaram, então, para o segundo filho mais velho da Princesa, de onde descendem os príncipes que hoje seriam candidatos ao trono – d. Luiz e d. Bertrand. A maioria desses descendentes vivem em Vassouras, outro município carioca.

 

O ramo de Petropólis afirma que o documento assinado não tem validade jurídica, porque trata-se de uma renúncia a um trono inexistente à época. Para o outro lado da família, não importa se tinha ou não monarquia: se o regime voltasse, a vontade de um herdeiro num papel assinado, renunciando aos direitos, prevaleceria. Essa discussão só se resolveria caso houvesse um retorno, de fato, da monarquia ao poder.

 

Quais privilégios a República brasileira manteve para a família real?

 

D. Pedro II renunciou a uma pensão vitalícia oferecida no início da República. As posses da família foram confiscadas, como o Palácio Guanabara, onde hoje é a sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, mas a maior parte dos objetos e peças permaneceram como propriedade da família.

 

O que ficou foi o laudêmio. É uma taxa em que os herdeiros de Petropólis recebem 2,5% do valor da venda de imóveis no centro da cidade, pois a área corresponde a uma fazenda de propriedade de d. Pedro II que originou o município.

 

O laudêmio foi mantido na República porque entendeu-se que, assim como você herda propriedades dos seus pais, também tem direito a herdar essa contribuição, que já existia antes no Império. Houve um acerto entre a família em meados de 1940, e o direito ao laudêmio ficou com o o ramo de Petropólis.

 

O “imperador” D. Luiz e o príncipe D. Bertrand fazem parte da Casa Imperial do Brasil, uma das principais entidades que defendem a volta da monarquia. Eles possuem uma atuação política notável, assinando artigos em jornais e militando em grupos radicais. Que balanço o senhor faz da atuação política deles?

 

Luiz e Bertrand têm essa tendência política extremamente conservadora e defendem publicamente valores católicos ultraconservadores, como os do grupo Tradição, Família e Propriedade. Em termos práticos, isso traz mais críticos do que apoiadores à causa monárquica – se essa causa tivesse alguma chance. Quase sempre os grupos monarquistas que apoiam a Casa Imperial do Brasil são também muito conservadores, algo completamente anacrônico para o mundo contemporâneo, quando a liberdade religiosa e a tolerância cultural são quase que obrigatórias.

 

Os dois irmãos entendem, no entanto, que é obrigação moral deles a defesa clara de suas convicções, para que não possam afirmar depois que eles esconderam o jogo. Politicamente, eles se posicionam sobre decisões do governo e questões de propriedade da terra. Caso fossem chefes de Estado, essas questões não diriam respeito a eles; são questões da gestão pública de governo.

 

Quais problemas o senhor aponta entre os argumentos defendidos pelos grupos que desejam o restabelecimento da monarquia?

 

Os defensores de D. Pedro II idealizam o século XIX como se tivesse sido uma maravilha, o que não é verdade. Havia um conservadorismo católico, extremamente rígido, que, para mim, é retrógrado. O regime econômico do Brasil não era adequado nem para os padrões da época, notadamente devido à organização da produção agrícola e ao trabalho escravo. D. Luiz e D. Bertrand, que “têm” o direito ao trono na linha sucessória, passam por cima dessa falha monumental que favoreceu a propaganda republicana e levou à queda do império em 1889.

 

Outro ponto é que, se as monarquias ocidentais possuem um grau de desenvolvimento econômico, equilíbrio político e uma taxa de bem-estar social elevada, não é porque são monarquias, mas sim porque vigora o regime constitucional parlamentar. O grande desenvolvimento econômico também se deu depois da reconstrução pós-Segunda Guerra Mundial, favorecida sobretudo via Plano Marshall, com dinheiro dos Estados Unidos, que é um país republicano.

 

Nenhum desses monarquistas brasileiros fala das monarquias ditatoriais pesadas que existem em países da Ásia.

 

Para o senhor, há chances reais da monarquia ser reestabelecida no Brasil?

 

Não existe chance zero nem chance cem. A minha estimativa é que está mais perto de zero. É como saber que um time de futebol não tem chance de ganhar o campeonato, mas continuar na torcida por ele.

 

 

O claro! é produzido pelos alunos do 3º ano de graduação em Jornalismo, como parte da disciplina Laboratório de Jornalismo - Suplemento.

Tiragem impressa: 7.000 exemplares

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