Programa de Incentivo à Demissão Voluntária

cartilha_pidvEstão abertas as inscrições no Programa de Incentivo à Demissão Voluntária dos servidores da Universidade de São Paulo. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pelo servidor interessado, no sistema MarteWeb, acessando Meus Dados > PIDV > Inscrição.

Podem se inscrever, por livre e espontânea vontade, até 31 de agosto de 2016, todos os servidores técnico-administrativos celetistas, inclusive os estáveis, que tenham no máximo 72 (setenta e dois) anos de idade.

Não será permitida a inscrição dos servidores:

  • das seguintes categorias profissionais: Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem;
  • que tenham contrato de trabalho por prazo determinado, incluindo o de experiência;
  • que estiverem com o contrato de trabalho suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez junto ao INSS;
  • docentes e funcionários autárquicos;
  • com idade entre 73 e 75 anos.

O servidor deverá protocolar os documentos necessários na área de pessoal da respectiva Unidade/Órgão até o dia 6 de setembro de 2016.

O servidor cuja adesão for deferida fará jus às seguintes indenizações:

Indenização 1: equivalente a 1 (um) mês de salário por ano de exercício na USP, limitado a 20 (vinte) meses de salário e ao valor máximo de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), calculados de acordo com a situação funcional em 30/05/2016;

Indenização 2: correspondente a 40% (quarenta por cento) do saldo para fins rescisórios do FGTS em 30/05/2016.

O servidor poderá simular no sistema MarteWeb, acessando Meus Dados > PIDV >Simulação, os valores da indenização equivalente a 1 (um) mês de salário por ano de efetivo exercício USP e da indenização equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor depositado pela USP em conta vinculada a título de FGTS.

Através do sistema MarteWeb em Meus Dados > PIDV > Inscrição, o servidor poderá acompanhar o andamento do seu processo de adesão.

Em caso de dúvidas, podem ser consultadas a Cartilha e as Perguntas Frequentes (FAQ), também no MarteWeb, no item Meus Dados > PIDV > Ajuda. O servidor pode também entrar em contato com a respectiva área de pessoal ou encaminhar suas questões para o e-mail rhcomunic@usp.br.