Diário Oficial do Estado, de 28.12.2010
Lei n° 14.306, de 27.12.2010 | Página 4
Dispõe sobre subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2010
Lei n° 14.307, de 27.12.2010 | Página 4
Prorroga para o exercício de 2010, os efeitos da Lei n° 12.473, de 26 de dezembro de 2006, que fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado
Lei n° 14.309, de 27.12.2010 | Página 4 / 5
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2011
Lei n° 14.310, de 27.12.2010 | Página 5
Dispõe sobre subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2011
Diário Oficial do Estado, de 24.12.2010
Resolução USP n° 5.900, de 23.12.2010 | Página 63
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo
Resolução USP n° 5.901, de 23.12. 2010 | Página 63
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP
Resolução USP n° 5.902, de 23.12.2010 | Página 63
Dispõe sobre a transformação do Instituto de Relações Internacionais
Resolução USP n° 5.903, de 23.12.2010 | Página 63
Dispõe sobre a criação do Instituto de Arquitetura e Urbanismo no Campus de São Carlos
Resolução USP n° 5.904, de 23.12.2010 | Página 63
Altera Dispositivos do Regimento Geral da USP
Portaria GR-4.877, de 23.12.2010 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de emprego público
Portaria GR-4.878, de 23.12.2010 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos
Diário Oficial do Estado, de 23.12.2010
Resolução USP 5896, de 22.12.2010 | Página 119
Altera dispositivo do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
Resolução USP 5897, de 22.12.2010 | Página 119 / 120
Baixa o Regimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.
Resolução USP 5898, de 22.12.2010 | Página 120
Altera dispositivo do Regimento da Escola de Engenharia de São Carlos.
Resolução USP 5899, de 22.12.2010 | Página 120
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Física.
Portaria GR-4.869, de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR-4.870, de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.871 de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.872 de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.873, de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.874 de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.875 de 22.12.2010 | Página 120
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.876 de 22.12.2010 | Página 120
Altera a Portaria GR 4685/2010 que dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 22.12.2010
Decreto nº 56.562, de 21.12.2010 | Página 5 / 6
Altera a denominação do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas, com a sigla PROVITA/SP, instituído pelo Decreto nº 44.214, de 30 de agosto de 1999, para Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas, com a sigla PROVITA/SP, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 17.12.2010
Resolução USP nº 5888, de 16.12.2010 | Página 49
Baixa o Regimento da Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo.
Resolução USP nº 5889, de 16.12.2010 | Página 49
Altera a vinculação do Departamento de Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Geral para a Codage.
Portaria GR-4.866, de 16.12.2010 | Página 49
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.867, de 16.12.2010 | Página 49
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.868, de 16.12.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 16.12.2010
Decreto nº 56.526, de 15.12.2010 | Página 3
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 08.12.2010
Portaria PRP-122, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Saúde Pública.
Portaria PRP-123, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Portaria PRP-124, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Estudos Brasileiros.
Portaria PRP-125, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Portaria PRP-126, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Matemática e Estatística.
Portaria PRP-127, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina.
Portaria PRP-128, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Portaria PRP-129, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
Portaria PRP-130, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).
Portaria PRP-131, de 03.12.2010 | Página 59
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES) junto ao Instituto de Física de São Carlos.
Diário Oficial do Estado, de 04.12.2010
Resolução USP 5.885, de 03.12.2010 | Página 77
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação – A Escola do Futuro
Resolução USP 5.886, de 03.12.2010 | Página 77
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Centro de Estruturas Navais e Oceânicas (CENO)
Resolução USP 5.887, de 03.12.2010 | Página 77
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa denominado Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo (PGT/USP)
Portaria GR- 4.865, de 03.12.2010 | Página 77
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos
Diário Oficial do Estado, de 03.12.2010
Resolução USP n° 5.884, de 02.10.2010 | Página 51
Altera a Resolução n° 4506/1997, que dispõe sobre o enquadramento da função de Procurador na carreira dos servidores não docentes da USP, instituída pela Resolução n° 4154/1995.
Portaria GR n° 4.863, de 02.10.2010 | Página 51
Dispõe sobre delegação de competência específica ao Pró-Reitor de Pesquisa da USP.
Portaria GR n° 4.864, de 02.12.2010 | Página 51
Dispõe sobre delegação de competência específica ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP
Procuradoria Geral
Portaria PG-4, de 01.12.2010 | Página 51
Republicação do Diário Oficial do Estado de 03.12.2010 | Página 55
Regulamenta o art. 2º, I, da Portaria GR-4796, de 30.07.2010
Diário Oficial do Estado, de 01.12.2010
Procuradoria Geral
Portaria PG-4, de 01.12.2010 | Página 55
Republicada no Diário Oficial do Estado de 03.12.2010 | Página 51
Regulamenta o art. 2º, I, da Portaria GR-4796, de 30.07.2010
Diário Oficial do Estado, de 30.11.2010
Lei Complementar nº 1.127, de 29.11.2010 | Página 1
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, prevista no §5º do Artigo 130-A da Constituição da República, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado, de 27.11.2010
Portaria GR nº 4860, de 27.11.2010 | Página 53
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor
Portaria GR nº 4861, de 27.11.2010 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de emprego público
Portaria GR nº 4862, de 29.11.2010 | Página 53
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos
Diário Oficial do Estado, de 25.11.2010
Casa Civil
Resolução CC 52, de 24.11.2010 | Página 5
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta, Indireta e dá providências correlatas.
Resolução USP 5883, de 24.11.2010 | Página 83
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.
Portaria GR nº 4859, de 24.11.2010 | Página 83
Dispõe sobre a criação, junto à CODAGE, de Comissão de Planejamento de Licitações e Gestão de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados, centralizados.
Diário Oficial do Estado, de 24.11.2010
Portaria GR 4857, de 23.11.2010 | Página 65
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR 4858, de 23.11.2010 | Página 65
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 23.11.2010
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoPGr 5882, 16.11.2010 | Página 57
Retificada no Diário Oficial do Estado de 25.11.2010 | Página 83
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas da Faculdade de Odontologia de Bauru.
Diário Oficial do Estado, de 17.11.2010
Portaria GR 4848, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4849, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR 4850, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4851, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4852, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4853, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4854, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4855, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4856, de 16.11.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 13.11.2010
Portaria GR 4846, de 12.11.2010 | Página 65
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Inclusão Social.
Diário Oficial do Estado, de 12.11.2010
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Comunicado SDG nº 35/2010 | Página 147
Dispõe sobre Admissão ou Contratação de Pessoal.
Diário Oficial do Estado, de 10.11.2010
Decreto nº 56.386, de 09.11.2010 | Página 1
Altera dispositivos do Decreto nº 52.859, de 2 de abril de 2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.
Portaria GR 4845, de 09.11.2010 | Página 57
Dispõe sobre delegação de competência específica à Faculdade de Medicina da USP para a celebração de convênios de estágio com contrapartida junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Resolução USP nº 5878, de 22.10.2010 | Página 57
Republicação do Diário Oficial do Estado de 26.10.2010 | Página 53
Dispõe sobre a transformação do Departamento de Saúde.
Resolução USP nº 5881, de 08.11.2010 | Página 57
Dispõe sobre a transformação da Consultoria Jurídica na Procuradoria Geral da Universidade de São Paulo – PG-USP.
Diário Oficial do Estado, de 09.11.2010
Portaria GR 4843, de 05.11.2010 | Página 63
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 06.11.2010
Portaria GR 4841, de 05.11.2010 | Página 55
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4842, de 05.11.2010 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado, de 29.10.2010
Decreto nº 56.343, de 28.10.2010 | Página 1
Dispõe sobre a realização de exames médicos pertinentes à perícia médica, para ingresso de Professores participantes do Concurso Público de PEB II/2010, e dá providências correlatas.
Portaria PRP-119, de 28.10.2010 | Página 66
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Química de São Carlos.
Portaria PRP-120, de 28.10.2010 | Página 66
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto ao Instituto de Biociências.
Portaria PRP-121, de 28.10.2010 | Página 66
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado, de 27.10.2010
Portaria GR 4839, de 26.10.2010 | Página 89
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
Portaria GR 4840, de 26.10.2010 | Página 89
Dispõe sobre a Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo e revoga a Portaria GR-3337, de 10-04-2002.
Diário Oficial do Estado, de 26.10.2010
Resolução USP nº 5878, de 22.10.2010 | Página 53
Republicada no Diário Oficial do Estado de 10.11.2010 | Página 57
Dispõe sobre a transformação do Departamento de Saúde.
Resolução USP 5879, de 22.10.2010 | Página 53
Altera dispositivos da Resolução nº 4149/1995, que define a Estrutura da Coordenadoria de Administração Geral (Codage).
Resolução USP 5880, de 22.10.2010 | Página 53
Baixa o Regimento da Escola de Educação Física e Esporte.
Portaria GR 4838. de 22.10.2010 | Página 53
Altera a Portaria GR nº 4710/2010, que dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços.
Escola de Educação Física e Esporte
Portaria D-EEFE 89, de 21.10.2010 | Página 54
Dispõe sobre afastamento docente no âmbito da Escola de Educação Física e Esporte da USP.
Diário Oficial do Estado, de 23.10.2010
Portaria GR 4836, de 22.10.2010 | Página 65
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução nº 3461, de 7 de outubro de 1988.
Portaria GR 4837, de 22.10.2010 | Página 65
O Reitor da Universidade de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução nº 3461, de 7 de outubro de 1988.
Diário Oficial do Estado, de 22.10.2010
Portaria PRCEU 061, de 19.10.2010 | Página 57
Cria a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) junto ao Gabinete da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Portaria PRCEU 058, de 13.10.2010 | Página 57
Republicação do Diário Oficial do Estado de 16.10.2010 | Página 57
Cria Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar propostas e diretrizes para criação da Comissão Permanente para Assuntos Relativos às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais vinculados à Universidade de São Paulo – “Programa USP Legal.”
Diário Oficial do Estado, de 16.10.2010
Portaria PRCEU 058, de 13.10.2010 | Página 57
Republicada no Diário Oficial do Estado de 22.10.2010 | Página 57
Cria Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar propostas e diretrizes para criação da Comissão Permanente para Assuntos Relativos às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais vinculados à Universidade de São Paulo – “Programa USP Legal.”
Diário Oficial do Estado, de 15.10.2010
Portaria GR 4832, de 14.10.2010 | Página 97
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 09.10.2010
Portaria GR 4831, de 07.10.2010 | Página 65
Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Informática Portáteis e de Audiovisual Sinistrados, no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 08.10.2010
Resolução USP nº 5877, de 30.09.2010 | Página 59
Dispõe sobre os procedimentos necessários para o pagamento da Gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução nº 5855, de 12 de maio de 2010.
Diário Oficial do Estado, de 07.10.2010
Decreto nº 56.259, de 06.10.2010 | Página 1
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 01.10.2010
Portaria GR 4830, de 28.10.2010 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 02.10.2010 | Página 49
Institui e regulamenta o empréstimo de material bibliográfico das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (SIBi/USP).
Diário Oficial do Estado, de 30/09/2010
Portaria GR-4.828, de 28.09.2010 | Página 66
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.829, de 28.09.2010 | Página 66
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Resolução CoG-5.869, de 24.09.2010 | Página 66
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2011.
Diário Oficial do Estado, de 29/09/2010
Resolução USP 5871, de 27.09.2010 | Página 60
Altera a Resolução 5498/2008, que dispõe sobre a implantação das Coordenadorias dos Campi e do Quadrilátero Saúde/Direito da USP.
Resolução USP 5872, de 27.09.2010 | Página 60
Dispõe sobre a contratação de docente por prazo determinado na Universidade de São Paulo.
Resolução USP 5876, 27.09.2010 | Página 60 / 61
Dispõe sobre o serviço voluntário de especialistas de notório saber aposentados, externos ao corpo docente da USP, que tiverem comprovado tempo de serviço em magistério superior ou em atividade de pesquisa prestado em outras instituições de ensino e pesquisa.
Diário Oficial do Estado, de 28/09/2010
Gestão Pública – Departamento de Perícias Médicas do Estado
Comunicado | Página 4
Disponibilização do sistema eSisla-Web a partir de 20.09.2010, em continuidade ao processo de descentralização das perícias médicas no âmbito estadual.
Portaria GR-4.823, de 27.09.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.824, de 27.09.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.825, de 27.09.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.826, de 27.09.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.827, de 27.09.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 24/09/2010
Tribunal de Contas
Comunicado SDG nº 031/2010 | Página 11
Comunica que as aposentadorias concedidas deverão ser remetidas diretamente à São Paulo Previdência -SPPREV a partir do próximo dia 1º de outubro de 2010.
Diário Oficial do Estado, de 18/09/2010
Portaria GR-4.822, de 16.09.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 10/09/2010
Secretaria da Fazenda
Resolução SF – 87, de 08.09.2010 | Página 15
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Resolução CoCEx nº 5866, de 23.08.2010 | Página 39
Cria o Programa Aproxima-Ação, subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária e dá outras providências.
Faculdade de Saúde Pública | Página 99 / 100
Baixa o Regimento do Centro Saúde Escola “Geraldo de Paula Souza.
Faculdade de Saúde Pública | Página 100
Baixa o Regimento do Serviço Especial de Araraquara.
Diário Oficial do Estado, de 09/09/2010
Portaria GR-4.812, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.813, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.814, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.815, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.816, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.817, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.818, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.819, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.820, de 03.09.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 02/09/2010
Decreto nº 56.153, de 1º.09.2010 | Página 1
Regulamenta a Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
Diário Oficial do Estado, de 01/09/2010
Portaria GR-4.808, de 30.08.2010 | Página 35
Dispõe sobre a distribuição de emprego público
Portaria GR-4.809, de 30.08.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-4.810, de 30.08.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR-4.811, de 30.08.2010 | Página 35
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Diário Oficial do Estado, de 25/08/2010
Resolução USP-5864, de 23.08.2010 | Página 49
Baixa o Regimento do Centro de Informática de Ribeirão Preto (CIRP) da Universidade de São Paulo.
Resolução USP-5865, de 23.08.2010 | Página 49
Altera a Resolução nº 5449, de 18 de abril de 2008 e determina a sua publicação com as alterações já consolidadas.
Resolução USP-5867, de 23.08.2010 | Página 49
Altera dispositivos da Resolução nº 5175, de 18.02.2005, que criou a Agência USP de Inovação e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 20/08/2010
Portaria GR – 4.807, de 19.08.2010 | Página 43
Inclui dispositivo na Portaria GR-3.645/2005, que instituiu e disciplinou a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 18/08/2010
Portaria GR – 4.800, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR – 4.801, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público
Portaria GR – 4.802, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR – 4.803, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR – 4.804, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR – 4.805, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR – 4.806, de 17.08.2010 | Página 79
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 13/08/2010
Secretaria da Fazenda
Resolução SF – 74, de 12.08.2010 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 07/08/2010
Portaria GR – 4.799, de 05.08.2010 | Página 55
Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Escola de Comunicações e Artes (Eca), visando à proteção de direitos autorais de obras audiovisuais.
Diário Oficial do Estado, de 05/08/2010
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria Caf-G nº 024/2010, de 02.08.2010 | Página 28
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de julho/2010 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Portaria GR-4798, de 03.08.2010 | Página 45
Dispõe sobre a distribuição de cargos de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 03/08/2010
Portaria GR – 4.797, de 02.08.2010 | Página 65
Extingue cargos comissionados e reserva cargos para extinção.
Diário Oficial do Estado, de 31/07/2010
Resolução USP-5.863, de 30.07.2010 | Página 59
Dispõe sobre a substituição de membros natos da Congregação.
Portaria GR-4.796, de 30.07.2010 | Página 59
Retificada no Diário Oficial do Estado de 04.08.2010 | Página 63
Dá nova regulamentação à Resolução nº 4506/1997.
Diário Oficial do Estado, de 29/07/2010
Portaria GR-4.793, de 28.07.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de cargo de Professor Doutor
Portaria GR-4.794, de 28.07.2010 | Página 43
Dispõe sobre o benefício da ampliação do período de licença-maternidade para as servidoras contratadas sob a égide da CLT na Universidade de São Paulo em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Portaria GR-4.795, de 28.07.2010 | Página 43
Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 24/07/2010
Portaria GR-4.791, de 23.07.2010 | Página 45
Retificada no Diário Oficial do Estado de 30.07.2010 | Página 41
Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-4.792, de 23.07.2010 | Página 45
Altera dispositivo da Portaria GR-3645-2005, que instituiu e disciplinou a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 20/07/2010
Lei nº 14.187, de 19.07.2010 | Página 1
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela pratica de atos de discriminação racial
Diário Oficial do Estado, de 16/07/2010
Resolução CoCEx-5.862, de 14.07.2010 | Página 115
Baixa nova redação para o Regimento do Teatro da Universidade de São Paulo – TUSP, Órgão subordinado à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 14/07/2010
Lei nº 14.185, de 13/07/2010 | Página 1 a 16 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
Diário Oficial do Estado, de 08/07/2010
Resolução SF – 63, de 07/07/2010 | Página 27
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 02/07/2010
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria Caf-G nº 021/2010, de 1º.07.2010 | Página 42
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de junho/2010.
Diário Oficial do Estado, de 19/06/2010
Secretaria da Fazenda – São Paulo Previdência – SPPREV
Portaria do Diretor Presidente 210, de 17.06.2010 | Página 56
Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.
Diário Oficial do Estado, de 05/06/2010
Portaria CAF – G nº 018, de 01.06.2010 | Página 29
Dispõe sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de maio/2010, cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 28/05/2010
Portaria GR-4782, de 20.05.2010 | Página 45
Altera a Portaria GR-4685-2010, que dispõe sobre delegação de competência.
Portaria GR-4786, de 24.05.2010 | Página 45
Altera e consolida a estrutura e as competências da Comissão de Cooperação Internacional (CCInt), e revoga as Portarias GR-1.186-1982, 2.917-1994 e 3.669-2006.
Portaria GR-4788, de 27.05.2010 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 21/05/2010
Portaria GR – 4780, de 19.05.2010 | Página 49
Reajusta o valor do vale-refeição, de que trata a Portaria GR-4274/2009.
Portaria GR – 4781, de 19.05.2010 | Página 49
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, de que trata a Portaria GR-4707/2010.
Secretaria da Saúde
Resolução SS – 72, de 20.05.2010 | Página 25
Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da segunda onda da influenza pandêmica H1N1 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 25/05/2010
Decreto nº 55.848, de 25.05.2010 | Página 1
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Portaria GR-4783, de 24.05.2010 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4784, de 24.05.2010 | Página 69
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4785, de 24.05.2010 | Página 69
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR-4787, de 24.05.2010 | Página 69
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 2009, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 21/05/2010
Portaria GR – 4780, de 19.05.2010 | Página 49
Reajusta o valor do vale-refeição, de que trata a Portaria GR-4274/2009.
Portaria GR – 4781, de 19.05.2010 | Página 49
Reajusta os valores do Auxílio Alimentação, de que trata a Portaria GR-4707/2010.
Secretaria da Saúde
Resolução SS – 72, de 20.05.2010 | Página 25
Estabelece recomendações para gestantes na prevenção da segunda onda da influenza pandêmica H1N1 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 19/05/2010
Portaria GR – 4779, de 18.05.2010 | Página 61
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Decreto nº 55.839, de 18.05.2010 | Página 4 / 5
Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 15/05/2010
Resolução USP – 5855, de 12.05.2010 | Página 68
Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores.
Diário Oficial do Estado, de 14/05/2010
Portaria GR-4767, de 13.05.2010 | Página 43
Institui Comissão Especial com a finalidade de elaborar proposta acadêmica e modelo institucional para a implantação do “Programa Integrado de Pesquisa e Desenvolvimento na área de Alimentos e Nutrição” na USP.
Portaria GR-4768, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a Comissão de Claros Docentes da Reitoria e revoga a Portaria GR-3316-2002 e Portaria GR-3660-2006.
Portaria GR-4769, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4770, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR-4771, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4772, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4773, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4774, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4775, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4776, de 13.05.2010 | Página 43
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 11/05/2010
Resolução nº 5850, de 03.05.2010 | Página 52
Baixa o Regimento do Centro de Informática de São Carlos (CISC) da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 08/05/2010
Secretaria da Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF-44, DE 07.05.2010 | Página 15
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Portaria GR-4760, de 06.05.2010 | Página 49
Altera a Portaria GR-3919-2008, que dispôs sobre o Programa de Bolsas de Iniciação Científica na USP.
Portaria GR-4761, de 06.05.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4762, de 06.05.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4763, de 06.05.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4764, de 06.05.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4765, de 06.05.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4766, de 06.05.2010 | Página 49
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 04/05/2010
Resolução nº 5.846, de 30.04.2010 | Página 57
Altera a Resolução 5776-2009, que baixou o Regimento do Sistema de Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBi-USP).
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria Caf-G nº 015/2010, de 03.05.2010 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de abril/2010 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 1º/05/2010
Decreto nº 55.753, de 30.04.2010 | Página 1
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver.
Diário Oficial do Estado, de 30/04/2010
Resolução USP-5.840, de 23.04.2010 | Página 65
Altera a Resolução 5553-2009, que dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante da USP.
Resolução USP-5.841, de 26.04.2010 | Página 65
Altera dispositivos da Resolução 4149-1995, que define a Estrutura da Coordenadoria de Administração Geral (Codage).
Portaria GR-4.754, de 29.04.2010 | Página 65
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR-4.755, de 29.04.2010 | Página 65
Dispõe sobre a disposição de emprego público.
Portaria GR-4.756, de 29.04.2010 | Página 65
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.757, de 29.04.2010 | Página 65
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.758, de 29.04.2010 | Página 65
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.759, de 29.04.2010 | Página 65
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Relação de cargos, empregos e funções-atividades, providos/preenchidos e vagos, dos quadros das secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Ministério Público com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05 de outubro de 1989 | Página 1 a 24 (Utilize a navegação no rodapé da página) (Suplemento)
Diário Oficial do Estado, de 23/04/2010
Portaria PRP-96, de 19.04.2010 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Portaria PRP-97, de 19.04.2010 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Diário Oficial do Estado, de 21/04/2010
Portaria GR-4.749, de 20.04.2010 | Página 49
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.750, de 20.04.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.751, de 20.04.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.752, de 20.04.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo 42, I, do Estatuto da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte Portaria:
Diário Oficial do Estado, de 16/04/2010
Portaria GR-4.747, de 15.04.2010 | Página 73
Altera a Portaria GR-4706, de 12.02.2010, que dispôs sobre a concessão do auxílio-creche.
Portaria GR-4.748, de 15.04.2010 | Página 73
Dispõe sobre distribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 14/04/2010
Resolução USP-5.829, de 12.04.2010 | Página 39
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Física.
Resolução USP-5.830, de 12.04.2010 | Página 39 / 40
Baixa o Regimento do Instituto de Química de São Carlos.
Resolução USP-5.831, de 12.04.2010 | Página 40
Baixa o Regimento do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade
de São Paulo.
Resolução USP-5.832, de 12.04.2010 | Página 40 / 41
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária de Economia Solidária.
Resolução USP-5.833, de 12.04.2010 | Página 41
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Núcleo José Reis de Divulgação Científica.
Resolução USP-5.834, de 12.04.2010 | Página 41
Baixa o Regimento do Núcleo José Reis de Divulgação Científica.
Resolução USP-5.835, de 12.04.2010 | Página 41
Altera dispositivo do Regimento da Escola Politécnica.
Resolução USP-5.836, de 12.04.2010 | Página 41
Altera dispositivo do Regimento do Instituto Oceanográfico.
Resolução USP-5.837, de 12.04.2010 | Página 41
Retificada no Diário Oficial do Estado de 27.04.2010 | Página 47
Baixa o Regimento do Núcleo de Comunicação e Educação.
Diário Oficial do Estado, de 10/04/2010
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-35, de 09.04.2010 | Página 77
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 08/04/2010
Resolução USP-5.828, de 07.04.2010 | Página 45
Cria as funções de Pró-Reitores Adjuntos e altera a nomenclatura de funções administrativas da USP.
Diário Oficial do Estado, de 06/04/2010
Portaria GR-4.746, de 05.04.2010 | Página 50
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 02/04/2010
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria Caf-G nº 010/2010, de 01.04.2010 | Página 23
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de março/2010 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 1º/04/2010
Portaria GR-4744, de 30.03.2010 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4745, de 30.03.2010 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Resolução USP-5827, de 30.03.2010 | Página 53
Dispõe sobre a atuação jurídica uniforme, no âmbito interno e externo da Universidade.
Diário Oficial do Estado, de 30/03/2010
Portaria GR-4740, de 26.03.2010 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4741, de 26.03.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4742, de 26.03.2010 | Página 51
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4743, de 26.03.2010 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Resolução USP-5826, de 23.03.2010 | Página 51
Altera o Regimento do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas.
Diário Oficial do Estado, de 27/03/2010
Gestão Pública – Unidade Central de Recursos Humanos
Instrução UCRH nº 001, de 26.03.2010 | Página 9 / 10
Dispõe sobre os procedimentos relativos a indicação de servidores para substituição eventual
Diário Oficial do Estado, de 26/03/2010
Comunicado | Página 57 / 58
Balanço Orçamentário USP – Exercício de 2009.
Lei Complementar nº 1105, de 25.03.2010 | Página 1
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios da aposentadoria e pensão por morte, concedidas nos termos do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal.
Lei Complementar nº 1106, de 25.03.2010 | Página 1
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Diário Oficial do Estado, de 25/03/2010
Portaria GR-4739, de 23.03.2010 | Página 47
Altera a Portaria GR-3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações.
Diário Oficial do Estado, de 24/03/2010
Portaria GR-4735, de 23.03.2010 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR-4736, de 23.03.2010 | Página 75
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR-4737, de 23.03.2010 | Página 75
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4738, de 23.03.2010 | Página 75
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 18/03/2010
Portaria GR-4734, de 17.03.2010 | Página 49
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Decreto nº 55.588, de 17.03.2010 | Página 8
Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Decreto nº 55.589, de 17.03.2010 | Página 8
Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Diário Oficial do Estado, de 17/03/2010
Portaria CJ-1, de 15.03.2010 | Página 41
Dispõe sobre designação de comissão e aprovação de normas e procedimentos relativos à avaliação dos advogados em estágio probatório junto à Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 16/03/2010
Portaria GR-4.733, de 15.03.2010 | Página 53
Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 13/03/2010
Portaria GR-4.731, de 12.03.2010 | Página 53
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.732, de 12.03.2010 | Página 53
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 11/03/2010
Portaria GR-4.730, de 10.03.2010 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 06/03/2010
Portaria GR-4.718, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre distribuição de emprego público.
Portaria GR-4.719, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.720, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.721, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.722, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.723, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.724, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.725, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre distribuição de empregos públicos.
Portaria GR-4.726, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.727, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.728, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.729, de 05.03.2010 | Página 114
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 05/03/2010
Comunicado | Página 70
Informa alteração de nome de logradouros da USP.
Diário Oficial do Estado, de 27/02/2010
Portaria GR-4.710, de 25.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR-4007/2008.
Portaria GR-4.711, de 26.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.712, de 26.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.713, de 26.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.714, de 26.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.715, de 26.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.716, de 26.02.2010 | Página 71
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 19/02/2010
Portaria GR-4.708, de 18.02.2010 | Página 40
Dispõe sobre a compensação de jornada de trabalho de servidores contratados em regime da CLT para fins de frequentar curso de pós-graduação “stricto sensu”.
Portaria GR-4.709, de 18.02.2010 | Página 40
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado, de 13/02/2010
Portaria GR-4.706, de 12.02.2010 | Página 53
Dispõe sobre a concessão do auxílio-creche.
Portaria GR-4.707, de 12.02.2010 | Página 53
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação.
Diário Oficial do Estado, de 11/02/2010
Portaria GR-4.697, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.698, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.699, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.700, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.701, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.702, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Portaria GR-4.703, de 11.02.2010 | Página 47
Dispõe sobre redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 05/02/2010
Portaria GR-4.689, de 1º.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.690, de 1º.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.691, de 1º.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.692, de 02.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.693, de 02.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.694, de 02.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.695, de 03.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR-4.696, de 04.02.2010 | Página 45
Dispõe sobre o pagamento de despesas com locomoção, hospedagem e alimentação aos participantes das atividades de extensão universitária do MAC estranhos aos quadros da Universidade.
Diário Oficial do Estado, de 04/02/2010
Secretaria da Educação
Portaria PRP-95, de 29.01.2010 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto.
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-13, de 03.02.2010 | Página 11
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado, de 02/02/2010
Secretaria da Fazenda
Portaria CAF-G N.º 004/2010, de 01.02.2010 | Página 27
Dispõe sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de janeiro/2010 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE.
Diário Oficial do Estado, de 30/01/2010
Decreto nº 55.381, de 29.01.2010 | Página 3
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 29/01/2010
Portaria GR 4.688, de 27.01.2010 | Página 49
Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice de nomes para a escolha do Vice-Reitor da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 28/01/2010
Portaria PRP 94, de 22.01.2010 | Página 46
Dispõe sobre a distribuição de Empregos Públicos para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado, de 23/01/2010
Secretaria da Fazenda – Gabinete do Secretário
Resolução SF nº 005, de 22.01.2010 | Página 17
Dispõe sobre delegação de competência.
Resolução SF nº 007, de 22.01.2010 | Página 17
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Portaria GR 4.686, de 22.01.2010 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4.687, de 22.01.2010 | Página 47
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Diário Oficial do Estado, de 22/01/2010
Portaria GR 4.680, de 21.01.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4.681, de 21.01.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4.682, de 21.01.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4.683, de 21.01.2010 | Página 57
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4.684, de 21.01.2010 | Página 57
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Doutor.
Portaria GR 4.685, de 21.01.2010 | Página 57
Dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 21/01/2010
Portaria PRP 93, de 19.01.2010 | Página 39
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes) junto à Faculdade de Saúde Pública.
Portaria GR 4.679, de 20.01.2010 | Página 39
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
Diário Oficial do Estado, de 19/01/2010
Decreto nº 55.357, de 18.01.2010 | Página 1
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 16/01/2010
Decreto nº 55.351, de 15.01.2010 | Página 1
Institui o Programa Biblioteca Virtual e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado, de 14/01/2010
Secretaria da Fazenda – Coordenação de Administração Financeira
Comunicado CAF-G nº 001/2010, de 13.01.2010 | Página 15
Divulga repasses para as Universidades Estaduais no 4º trimestre de 2009.
Departamento de Finanças do Estado
Comunicado DFE nº 01, de 13.01.2010 | Página 15
Estabelece prazos para a solicitação financeira para pagamento de Pessoal.
Diário Oficial do Estado, de 13/01/2010
Portaria GR 4669, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos.
Portaria GR 4670, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a distribuição de emprego público.
Portaria GR 4671, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4672, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4673, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4674, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4675, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4676, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4677, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.
Portaria GR 4678, de 12.01.2010 | Página 68
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos.
Diário Oficial do Estado, de 09/01/2010
Portaria PRP-92, de 06.01.2010 | Página 179
Dispõe sobre a distribuição de empregos públicos para atender ao Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Diário Oficial do Estado, de 08/01/2010
Resolução USP 5825, de 06.01.2010 | Página 65
Sobre Designação dos membros, da Comissão de Ética da USP.
Diário Oficial do Estado, de 05/01/2010
Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria Caf-G nº 01/2010, de 04.01.2010 | Página 20
Sobre vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de dezembro/2009 cujo processamento está afeto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE