Diário Oficial do Estado, de 30/12/2000
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução Cruesp – 5, de 27/12/2000 | Página 22
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não docentes da USP, UNESP e UNICAMP.
Diário Oficial do Estado, de 29/12/2000
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr – 4.812, de 28/12/2000 | Página 33
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Física.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr – 4.813, de 28/12/2000 | Página 33
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Saúde Pública.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr – 4.814, de 28/12/2000 | Página 33
Aprova a nova redação do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Diário Oficial do Estado, de 28/12/2000
Decreto nº 45.584, de 27/12/2000 | Página 5
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta, para o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2000 e dá providências.
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG – 4.811, de 26/12/2000 | Página 39
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução CoG – 3.761, de 17/12/90, que dispõe sobre o trancamento total de matrícula nos cursos de graduação.
Diário Oficial do Estado, de 27/12/2000
Decreto nº 45.549, de 26/12/2000 | Página 3
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e inativos do Estado beneficiados pelo Programa de Arrendamento Residencial – PAR.
Diário Oficial do Estado, de 23/12/2000
Resolução USP – 4.809, de 21/12/2000 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Resolução USP – 4.810, de 21/12/2000 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento do Instituto Oceanográfico da USP.
Diário Oficial do Estado, de 22/12/2000
Resolução USP – 4.808, de 20/12/2000 | Página 32
Altera dispositivos da Resolução 4.801, de 24/11/2000, que dispôs sobre as eleições para a representação discente de graduação e pós-graduação.
Portaria GR – 3.253, de 21/12/2000 | Página 32
Altera a Portaria GR – 3.094, de 21/11/97.
Diário Oficial do Estado, de 20/12/2000
Portaria GR – 3.252, de 18/12/2000 | Página 25
Constitui o Conselho Consultivo da USP.
Diário Oficial do Estado, de 15/12/2000
Portaria GR – 3.250, de 14/12/2000 | Página 20
Modifica o § 1º do artigo 3º da Portaria GR – 3.177, de 09/08/99.
Diário Oficial do Estado, de 14/12/2000
Decreto nº 45.524, de 13/12/2000 | Página 2
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2001.
Resolução USP – 4.805, de 08/12/2000 | Página 41
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Matemática e Estatística.
Resolução USP – 4.806, de 08/12/2000 | Página 41
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Educação.
Resolução USP – 4.807, de 13/12/2000 | Página 41
Sobre desativação do Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária denominado Núcleo de Estudos do Crescimento e do Desenvolvimento Humano.
Portaria GR – 3.247, de 13/12/2000 | Página 41
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR – 3.248, de 13/12/2000 | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Portaria GR – 3.249, de 13/12/2000 | Página 42
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG – 4.802, de 07/12/2000 | Página 42
Dispõe sobre os trâmites necessários à atribuição de diplomas de graduação pela USP e por Instituição de Ensino Superior Estrangeira.
Diário Oficial do Estado, de 13/12/2000
Pró-Reitoria de Pesquisa
Resolução 4.804, de 08/12/2000 | Página 21
Republicação do Diário Oficial do Estado de 09/12/2000 | Página 64
Altera dispositivos da Resolução 4.567, que dispôs sobre a instituição de programa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 09/12/2000
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução 4.803, de 07/12/2000 | Página 64
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução CoG – 4133 – 94, que baixou o Regulamento do Programa Pró-Aluno.
Pró-Reitoria de Pesquisa
Resolução 4.804, de 08/12/2000 | Página 64
Republicada no Diário Oficial do Estado de 13/12/2000 | Página 21
Altera dispositivos da Resolução 4.567, que dispôs sobre a instituição de programa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo.
Secretaria Geral
Comunicado | Página 64
Resultado da eleição dos representantes dos servidores não-docentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos.
Diário Oficial do Estado, de 07/12/2000
Secretaria da Saúde
Resolução SS – 157, de 05/12/2000 | Página 14
Republicada no Diário Oficial do Estado de 06/12/2000 | Página 17
Altera a Resolução SS – 175, de 08/12/99, que indica unidades da Pasta para realização de Perícias Médicas para ingresso e licenças médicas.
Diário Oficial do Estado, de 06/12/2000
Secretaria da Saúde
Resolução SS – 157, de 05/12/2000 | Página 17
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/12/2000 | Página 14
Altera a Resolução SS – 175, de 08/12/99, que indica unidades da Pasta para realização de Perícias Médicas para ingresso e licenças médicas.
Diário Oficial do Estado, de 02/12/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria CAF-G – 23, de 1º/12/2000 | Página 13
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de Novembro/2000.
Diário Oficial do Estado, de 29/11/2000
Resolução USP 4801, de 24/11/2000 | Página 28
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.
Portaria GR 3246, de 28/11/2000 | Página 29
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado, de 28/11/2000
Portaria Codage 1616, de 20/11/2000 | Página 36
Baixa o Regimento Interno do Sistema de Arquivos da Universidade de São Paulo.
Instrução Normativa SAUSP-1/2000 | Página 36
Orientação para a revisão, pelas Comissões Setoriais do Sausp, das Tabelas de Temporalidade dos Documentos da Universidade São Paulo, aprovada pela Portaria GR 3083, de 23/10/1997.
Diário Oficial do Estado, de 25/11/2000
Portaria PRPG-2, de 23/11/2000 | Página 41
Dispõe sobre delegação de competência.
Diário Oficial do Estado, de 21/11/2000
Resolução USP – 4.800, de 20/11/2000 | Página 28
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG – 4796, de 13/11/2000 | Página 28
Republicação do Diário Oficial do Estado de 17/11/2000 | Página 34
Republicação do Diário Oficial do Estado de 18/11/2000 | Página 30
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2001.
Diário Oficial do Estado, de 18/11/2000
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG – 4796, de 13/11/2000 | Página 30
Republicação do Diário Oficial do Estado de 17/11/2000 | Página 34
Republicada no Diário Oficial do Estado de 21/11/2000 | Página 28
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2001.
Diário Oficial do Estado, de 17/11/2000
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG – 4796, de 13/11/2000 | Página 34
Republicada no Diário Oficial do Estado de 18/11/2000 | Página 30
Republicada no Diário Oficial do Estado de 21/11/2000 | Página 28
Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2001.
Diário Oficial do Estado, de 15/11/2000
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Resolução CRUESP – 4, de 07/11/2000 | Página 26
Institui a cooperação acadêmica entre as Universidades Estaduais Paulistas, por meio do intercâmbio de docentes.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr – 4797, de 13/11/2000 | Página 37
Aprova a nova redação do Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Astronômico e Geofísico.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr – 4798, de 13/11/2000 | Página 37
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Resolução CoPGr – 4799, de 13/11/2000 | Página 37
Aprova a nova redação do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Diário Oficial do Estado, de 14/11/2000
Resolução USP – 4794, de 06/11/2000 | Página 194
Altera dispositivos do Regimento da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado, de 10/11/2000
Resolução USP – 4795, de 08/11/2000 | Página 25 / 26
Retificada no Diário Oficial do Estado de 11/11/2000 | Página 22
Sobre Roteiro para Conferência de Documentos em Convênios e Contratos de Prestação de Serviços.
Diário Oficial do Estado, de 08/11/2000
Portaria GR – 3245, de 07/11/2000 | Página 26
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado, de 04/11/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenadoria de Administração Financeira
Portaria CAF-G 21, de 03/11/2000 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Outubro/2000.
Diário Oficial do Estado, de 02/11/2000
Portaria GR – 3243, de 30/10/2000 | Página 35
Dispõe sobre a eleição do representante dos Institutos Especializados, junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR – 3244, de 30/10/2000 | Página 35
Dispõe sobre a eleição do representante dos Museus, junto ao Conselho Universitário.
Portaria HRAC – 26, de 31/10/2000 | Página 35
Sobre criação da Ouvidoria do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
Diário Oficial do Estado, de 31/10/2000
Portaria GR 3241, de 26/10/2000 | Página 20 / 21
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores não docentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos.
Portaria GR 3242, de 27/10/2000 | Página 21
Dispõe sobre a eleição do representante da categoria de Auxiliar de Ensino e respectivo suplente junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado, de 28/10/2000
Resolução 4793, de 27/10/2000 | Página 30
Dispõe sobre a transformação de cargos na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 21/10/2000
Lei 10.616, de 19/07/2000 | Página 1
Republicação do Diário Oficial do Estado de 20/07/2000 | Páginas 2 a 21 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 28/07/2000 | Página 2
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
Diário Oficial do Estado, de 20/10/2000
Resolução CRUESP – 3, de 09/10/2000 | Página 17
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não docentes da USP, UNICAMP e UNESP, e dá outras providências.
Resolução USP – 4790, de 17/10/2000 | Página 26
Altera dispositivos do Regimento Geral da USP.
Resolução USP – 4791, de 17/10/2000 | Página 26
Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa: Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania.
Diário Oficial do Estado, de 18/10/2000
Lei Complementar nº 883, de 17/10/2000 | Página 1
Dispõe sobre vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou tratamento de saúde e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 17/10/2000
Resolução USP – 4787, de 16/10/2000 | Página 22
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP – 4788, de 16/10/2000 | Página 22
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Resolução USP – 4789, de 16/10/2000 | Página 22 / 23
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa que abaixo especifica.
Diário Oficial do Estado, de 12/10/2000
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEx – 4786, de 06/10/2000 | Página 139
Republicação do Diário Oficial do Estado de 10/10/2000 | Página 37
Estabelece normas para criação, funcionamento, renovação e desativação de Núcleos de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 10/10/2000
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEx – 4786, de 06/10/2000 | Página 37
Republicada no Diário Oficial do Estado de 12/10/2000 | Página 139
Estabelece normas para criação, funcionamento, renovação e desativação de Núcleos de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado, de 30/09/2000
Resolução USP – 4783, de 29/09/2000 | Página 23
Estabelece princípios a serem observados para a preservação e valorização do nome e da imagem da Universidade de São Paulo.
Portaria GR – 3239, de 29/09/2000 | Página 23
Modifica a Portaria GR – 3043/96, que dispõe sobre a alteração da função exercida por servidor não docente e dá outras providências.
Portaria GR – 3240, de 29/09/2000 | Página 23
Dispõe sobre a concessão do vale-refeição.
Diário Oficial do Estado, de 28/09/2000
Resolução USP – 4781, de 25/09/2000 | Página 21
Altera dispositivos do Regimento da Prefeitura do Campus Administrativo de São Carlos.
Resolução USP – 4782, de 27/09/2000 | Página 21
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.
Portaria IFSC-IQSC – 21, de 27/09/2000 | Página 21
Altera dispositivo do regimento do Centro de Divulgação Científica e Cultural.
Diário Oficial do Estado, de 20/09/2000
Portaria GR – 3238, de 19/09/2000 | Página 29
Reabre o prazo para inscrições e designa nova data para a eleição dos representantes dos alunos de graduação junto ao Conselho Universitário e aos Conselhos Centrais e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, de 15/09/2000
Resolução USP 4780, de 14/09/2000 | Página 46
Dispõe sobre a transformação de cargos na Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 14/09/2000
Resolução USP 4778, de 04/09/2000 | Página 18
Retificada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2000 | Página 23
Baixa o Regimento da Prefeitura do Campus Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.
Diário Oficial do Estado, de 06/09/2000
Resolução USP 4777, de 1º/09/2000 | Página 25
Dispõe sobre a reestruturação departamental da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado de 05/09/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G – 17, de 04/09/2000 | Página 10
Sobre o pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários.
Resolução USP 4775, de 30/08/2000 | Página 19
Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo.
Resolução USP 4776, de 30/08/2000 | Página 19 / 20
Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo e revoga a Resolução 4476/97.
Diário Oficial do Estado de 30/08/2000
Portaria GR nº 3235, de 28/08/2000 | Página 22
Sobre Plano Diretor para a Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira (CUASO).
Diário Oficial do Estado de 29/08/2000
Resolução USP 4772, de 23/08/2000 | Página 27
Altera dispositivo do Regimento do Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
Diário Oficial do Estado de 26/08/2000
Portaria GR 3233, de 24/08/2000 | Página 25
Disciplina o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo de dirigente de associação de servidores da USP.
Comissão de Orçamento e Patrimônio
Deliberação COP – 2, de 24/08/2000 | Página 25
Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Núcleos de Apoio à Pesquisa, à Graduação, à Pós-Graduação e à Cultura e Extensão Universitária.
Diário Oficial do Estado de 18/08/2000
Portaria GR 3231, de 16/08/2000 | Página 22
Retificada no Diário Oficial do Estado de 12/09/2000 | Página 28
Dispõe sobre a eleição dos representantes do corpo discente junto ao Conselho Universitário e Conselhos Centrais.
Portaria GR 3232, de 17/08/2000 | Página 22
Dispõe sobre a distribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 17/08/2000
Portaria GR 3230, de 16/08/2000 | Página 34
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular.
Diário Oficial do Estado de 12/08/2000
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 29, de 11/08/2000 | Página 10
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 04/08/2000
Portaria GR 3229, de 03/08/2000 | Página 32
Sobre revogação da Portaria GR 3189, de 26/10/99.
Diário Oficial do Estado de 03/08/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 15/2000 | Página 9
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de julho/2000.
Diário Oficial do Estado de 01/08/2000
Portaria GR 3227, de 31/07/2000 | Página 30 / 31
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho encarregado de propor parâmetros para a avaliação interna da USP, em decorrência da Deliberação CEE 4/2000.
Diário Oficial do Estado de 26/07/2000
Portaria GR 3226, de 24/07/2000 | Página 21
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 25/07/2000
Portaria GR 3225, de 21/07/2000 | Página 24
Dispõe sobre a criação da Comissão de Implementação da Biblioteca Digital de Teses da USP.
Diário Oficial do Estado de 22/07/2000
Portaria GR 3224, de 19/07/2000 | Página 29
Modifica o art. 6º da Portaria GR 3190, de 26/10/99, acrescentando-lhe os parágrafos 1º e 2º.
Diário Oficial do Estado de 21/07/2000
Resolução 4762, de 20/07/2000 | Página 43
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários.
Resolução 4763, de 20/07/2000 | Página 43
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária (NAP/MEPA).
Resolução 4764, de 20/07/2000 | Página 43
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Biologia Celular e Molecular na Agropecuária (Biocema).
Diário Oficial do Estado de 20/07/2000
Lei 10.616, de 19/07/2000 | Páginas 2 a 21 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 28/07/2000 | Página 2
Republicada no Diário Oficial do Estado de 21/10/2000 | Página 1
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
Diário Oficial do Estado de 18/07/2000
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas
Resolução CRUESP, 2, de 13/07/2000 | Página 18
Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores docentes e não docentes da USP, UNICAMP e UNESP, e dá outras providências.
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Resolução CoCEx 4761, de 13/07/2000 | Página 20
Dispõe sobre as Câmaras do Conselho de Cultura e Extensão Universitária e estabelece suas competências.
Diário Oficial do Estado de 14/07/2000
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 26, de 13/07/2000 | Página 5
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 13/07/2000
Decreto 45.059, de 12/07/2000 | Página 2
Altera o Decreto 40.722, de 20/03/1996, que dispõe sobre a exigência de autorização do governo do Estado previamente à celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica e sobre a instrução dos processos respectivos.
Diário Oficial do Estado de 12/07/2000
Decreto 45.057, de 11/07/2000 | Página 4
Institui o Programa Acessa São Paulo e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de 08/07/2000
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG 4758, de 20/06/2000 | Página 23
Suspende, a pedido das Unidades que o entenderem necessário, a aplicação da Resolução CoG 4756, de 23/11/99, por 180 dias.
Diário Oficial do Estado de 05/07/2000
Decreto 45.039, de 04/07/2000 | Página 6
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 1º de outubro de 2000, em primeiro turno, e 29 de outubro de 2000, em segundo turno se houver.
Decreto 45.040, de 04/07/2000 | Página 6 / 7
Dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei 10.294, de 20/04/1999, e dá outras providências.
Portaria GR 3222, de 03/07/2000 | Página 33
Dispõe sobre a eleição do representante dos antigos alunos da USP junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 04/07/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 13/2000 | Página 11
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de junho/2000.
Diário Oficial do Estado de 01/07/2000
Resolução 4759, de 29/06/2000 | Página 51
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.
Resolução 4760, de 29/06/2000 | Página 51
Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Biociências da USP.
Diário Oficial do Estado de 30/06/2000
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG 4756, de 19/06/2000 | Páginas 84 a 87 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado 08/07/2000 | Página 23
Estabelece normas e dispõe sobre as disciplinas e respectivos programas para o Concurso Vestibular de 2001 na Universidade de São Paulo, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 28/06/2000
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Portaria CPGCA 15, de 21/06/2000 | Página 38
Dispõe sobre a eleição para a representação discente junto a Comissão de Pós-Graduação em Ciência Ambiental.
Diário Oficial do Estado de 20/06/2000
Lei 10.601, de 19/06/2000 | Página 3
Altera a Lei nº 6544, de 22/11/89 .
Resolução CoG 4757, de 15/06/2000 | Página 25
Dispõe sobre os critério para reposição de aulas na graduação em razão das paralisações havidas nos meses de abril, maio e junho de 2000.
Diário Oficial do Estado de 10/06/2000
Decreto 44.959, de 09/06/2000 | Página 2
Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7524, de 28/10/91.
Diário Oficial do Estado de 09/06/2000
Secretaria da Saúde
Resolução SS 77, de 08/06/2000 | Página 28
Altera a Resolução SS 175, de 08/12/99, para realização de Perícias Médicas.
Diário Oficial do Estado de 02/06/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 10/2000 | Página 12
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDEP, referente ao mês de maio/2000.
Diário Oficial do Estado de 23/05/2000
Resolução CoG 4755, de 19/05/2000 | Página 24 / 25 / 26
Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP em 2001 e estabelece normas gerais para o exame da segunda etapa.
Diário Oficial do Estado de 16/05/2000
Resolução USP 4754, de 10/05/2000 | Página 20
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos computacionais, o controle patrimonial de licenças de programas de computador e a instalação de software em equipamentos computacionais da Universidade.
Diário Oficial do Estado de 12/05/2000
Decreto nº 44.886, de 11/05/2000 | Página 8
Altera o Decreto nº 40.399, de 24/10/1995, que cria o sistema de mídia eletrônica destinado à divulgação da íntegra de editais de licitações, contratos e concursos.
Diário Oficial do Estado de 04/05/2000
Portaria GR 3.218, de 27/04/2000 | Página 16
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho USP – Timor Leste.
Diário Oficial do Estado de 03/05/2000
Portaria GR 3.219, de 27/04/2000 | Página 20
Dispõe sobre a concessão de Auxílio alimentação e dá outras providências
Diário Oficial do Estado de 29/04/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 08, de 28/04/2000 | Página 8 / 9
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de abril/2000.
Resolução 4.753, de 27/04/2000 | Página 32
Dispõe sobre a criação de função no subquadro de Funções autárquicas da USP.
Relação de Cargos e Funções do Estado, preenchidos e vagos, referente ao exercício de 1999, conforme determinam o parágrafo 5º do artigo 115, da Constituição do Estado de São Paulo, e o Decreto nº 31.277, de 06/03/1990 | Páginas 1 a 28 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Diário Oficial do Estado de 26/04/2000
Decreto nº 44.847, de 25/04/2000 | Página 4
Retificado no Diário Oficial do Estado de 20/07/2000 | Página 26
Dispõe sobre a atribuição de honorários a servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova.
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução CoG 4752, de 24/04/2000 | Página 37
Estabelece normas para o aproveitamento da nota do ENEM no Vestibular FUVEST do ano 2001 para a USP e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 20/04/2000
Portaria GR 3216, de 19/04/2000 | Página 24
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Titular
Pró-Reitoria de Graduação
Resolução 4749, de 17/04/2000 | Página 24
Regulamenta o artigo 2º e parágrafos da Resolução GR 3045, de 21/03/1986, sobre a oferta de disciplinas optativas.
Diário Oficial do Estado de 19/04/2000
Reitoria
Comunicado 01/2000, de 18/04/2000 | Página 23
Tornando públicos os indicadores Gerais de Desempenho alcançados pela instituição no período de 1989 a 1998.
Diário Oficial do Estado de 15/04/2000
Decreto 44.836, de 14/04/2000 | Página 3
Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto 43.794, de 08/01/99, que dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas estatais no exercício de 1999.
Diário Oficial do Estado de 13/04/2000
Resolução 4747, de 12/04/2000 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Materiais Dentários.
Resolução 4748, de 12/04/2000 | Página 33
Prorroga o prazo de funcionamento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Microscopia Eletrônica na Agropecuária.
Diário Oficial do Estado de 12/04/2000
Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Portaria Procam 14, de 11/04/2000 | Página 17
Estabelece normas para o processo de seleção de candidatos ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental.
Diário Oficial do Estado de 08/04/2000
Resolução 4746, de 31/03/2000 | Página 25
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Diário Oficial do Estado de 07/04/2000
Secretaria da Fazenda
Resolução SF-11, de 03/04/2000 | Página 6
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesas diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 06/04/2000
Portaria GR-3214, de 30/03/2000 | Página 20
Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras junto ao Conselho Universitário.
Portaria GR-3215, de 30/03/2000 | Página 20
Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.
Diário Oficial do Estado de 04/04/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 07/2000 | Página 10
Sobre pagamentos dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de março/2000.
Diário Oficial do Estado de 28/03/2000
Universidade de São Paulo
Balanço Orçamentário do Exercício de 1999 | Página 15
Republicação do Diário Oficial do Estado de 24/03/2000 | Página 20 / 21
Demonstrativo das Variações Patrimoniais do Exercício de 1999.
Diário Oficial do Estado de 25/03/2000
Decreto nº 44.787, de 24/03/2000 | Página 1 / 2
Institui o Sistema de Informações Patrimoniais na Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 24/03/2000
Universidade de São Paulo
Balanço Orçamentário do Exercício de 1999 | Página 20 / 21
Republicado no Diário Oficial do Estado de 28/03/2000 | Página 15
Demonstrativo das Variações Patrimoniais do Exercício de 1999.
Diário Oficial do Estado de 22/03/2000
Resolução COG 4744, de 16/03/2000 | Página 25
Altera dispositivos da Resolução COG 3761, de 17/12/90, que dispõe sobre a regulamentação de trancamentos parciais e totais de matrícula nos cursos de graduação.
Diário Oficial do Estado de 17/03/2000
Portaria GR 3211, de 03/03/2000 | Página 26
Revogada pela Portaria GR- 3359, de 06/08/2002 | Página 42
Dispõe sobre a composição da Equipe de Coordenação e Planejamento e das Comissões Locais de Avaliação do USP Recicla da Pedagogia à Tecnologia, suas atribuições e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 16/03/2000
Secretaria da Fazenda
Resolução SF 08, de 15/03/2000 | Página 14
Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução.
Diário Oficial do Estado de 02/03/2000
Governo e Gestão Estratégica – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Portaria IPESP 70/2000, de 28/02/2000 | Página 2
Altera os arts. 14 e 15 da Portaria IPESP 341, de 19/10/1998, alterada pela Portaria IPESP 86/99.
Diário Oficial do Estado de 01/03/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF-G 04/2000 | Página 9
Sobre pagamentos dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE referente ao mês de fevereiro/2000.
Diário Oficial do Estado de 29/02/2000
Decreto nº 44.731, de 28/02/2000 | Página 1
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão dos benefícios de que trata o “caput”do artigo 2º da Lei 10.321, de 08/06/99, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD e dá outras providências.
Pró-Reitorias de Graduação e de Cultura e Extensão
Resolução CoG e COCEX 4738, de 22/02/2000 | Página 24
Institui a disciplina optativa “Atividades de Cultura e Extensão”, nos curriculos dos cursos de Graduação da USP
Diário Oficial do Estado de 26/02/2000
Portaria GR 3210, de 24/02/2000 | Página 25
Determina o gozo de férias relativas ao exercício de 1999, a suspensão, no corrente exercício, do artigo 5º do Decreto 25.013/86, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 24/02/2000
Decreto nº 44.722, de 23/02/2000 | Página 3
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 25.353, de 10/06/1986, que dispõe sobre o pagamento, a título de indenização, de períodos de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e/ou de licenças-prêmio não usufruídas ou não utilizadas para qualquer efeito legal, por servidores públicos falecidos.
Diário Oficial do Estado de 19/02/2000
Resolução GR 4736, de 16/02/2000 | Página 21
Sobre criação no Quadro de Docentes da USP, de funções de Auxiliar de Ensino, Assistente, Professor Doutor e Professor Visitante.
Diário Oficial do Estado de 18/02/2000
Lei nº 10.504, de 17/02/2000 | Página 3
Altera dispositivo do Decreto-lei nº 257, de 29/05/1970, com a redação dada pela Lei nº 2815, de 23/04/1981, que dispõe sobre a finalidade e a organização básica do IAMSPE.
Diário Oficial do Estado de 15/02/2000
Portaria GR 3206, de 11/02/2000 | Página 27
Sobre criação junto ao Gabinete do Reitor, da Comissão Especial para o fim de promover, no âmbito da USP, as medidas necessárias à institucionalização e à instalação da biblioteca de assuntos brasileiros.
Diário Oficial do Estado de 04/02/2000
Secretaria da Economia e Planejamento – Coordenadoria de Programação Orçamentária
Portaria Conjunta CAF-CECI-CPO-CIEF – 1, de 03/02/2000 | Páginas 2 a 12 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2000.
Diário Oficial do Estado de 02/02/2000
Decreto nº 44.684, de 01/02/2000 | Página 2
Dispõe sobre o encerramento do Programa Ano 2000 do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 44.685, de 01/02/2000 | Página 2
Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto nº 4008, de 16 de julho de 1974.
Secretaria da Economia e Planejamento – Gabinete do Secretario
Resolução Conjunta SEP/SF – 1, 01/02/2000 | Página 4 / 5
Define atribuições do processo de execução orçamentária e financeira do exercício de 2000 e dá outras providências.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 001/2000, de 01/02/2000 | Página 12
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Janeiro/2000.
Diário Oficial do Estado de 21/01/2000
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica – Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado
Comunicado CRHE 1, de 19/01/2000 | Página 1
Sobre informações referentes aos cargos e funções-atividades ocupados e vagos na data de 31/12/1999.
Diário Oficial do Estado de 14/01/2000
Decreto nº 44.659, de 13/01/2000 | Páginas 1 a 25 (Utilize a navegação no rodapé da página)
Retificada no Diário Oficial do Estado de 15/01/2000 | Página 1
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira de exercício de 2000 e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de 11/01/2000
Lei nº 10.498, de 05/01/2000 | Página 1
Republicação do Diário Oficial do Estado de 06/01/2000 | Página 2
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de maus-tratos em crianças e adolescentes.
Diário Oficial do Estado de 07/01/2000
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Portaria IPESP-6, de 05/01/2000 | Página 3
Contribuições previdenciárias.
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 001/2000 | Página 8
Republicação do Diário Oficial do Estado de 05/01/2000 | Página 6
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Dezembro/99.
Diário Oficial do Estado de 06/01/2000
Lei nº 10.498, de 05/01/2000 | Página 2
Republicado no Diário Oficial do Estado de 11/01/2000 | Página 1
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de maus-tratos em crianças e adolescentes.
Diário Oficial do Estado de 05/01/2000
Secretaria da Fazenda – Coordenação da Administração Financeira
Portaria CAF G 001/2000 | Página 6
Republicada no Diário Oficial do Estado de 07/01/2000 | Página 8
Sobre pagamento dos vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Poder Executivo, a cargo do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado – DDPE, referente ao mês de Dezembro/99.