Afastamento previsto ao servidor pelo prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez por 12 meses.

O afastamento deverá guardar estrita vinculação com as atividades desenvolvidas pelo servidor no exercício da respectiva função.

Estão compreendidos os afastamentos para aperfeiçoamento, especialização e extensão.

Poderá ser negada a licença quando esta for inconveniente ao interesse do serviço.

Os afastamentos poderão ser autorizados, desde que haja afinidade entre as atribuições do docente e as atividades a serem desenvolvidas, para a realização dos objetivos descritos na Resolução n. 7.271/16.

Durante o período do afastamento, o servidor estatutário poderá optar pela manutenção da vinculação com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos-RPPS.

Deve, neste caso, recolher mensalmente à SPPREV, 33% do salário bruto que perceberia, se estivesse em atividade.

Poderá ser negada a licença quando esta for inconveniente ao interesse do serviço.

• Portaria GR 3.067/97

• Resolução 7.271/16

Aplica-se aos servidores para afastamento das atividades sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens salariais.

Atenção: Não se considera afastamento a realização de atividades de trabalho que o funcionário venha a executar fora do seu local habitual de lotação (exemplo: especialista de laboratório em trabalho de campo; secretário que vai participar de encontro institucional em outro campus da própria USP, servidor de Unidade do interior que está designado para exercer atribuições em São Paulo; entre outros).

• Portaria GR 391/67 (até 30 dias dentro do país);
• Portaria GR 3.067/97 (dentro do país superior a 30 dias e para o exterior independentemente do número de dias).

• Portaria GR 391/67 (até 30 dias dentro do país);
• Resolução 7.271/16 (Docentes);
• Portaria GR 3.067/97 (dentro do país superior a 30 dias e para o exterior independentemente do número de dias).