São Paulo, 2 de outubro de 2003.
CIRC/080/2003
CODAGE/
/esr
Prezado(a) Senhor(a),
Até o momento foi pequeno o número de Unidades /Órgãos que enviaram sugestões de perfis e requisitos para as funções do PCF, fato que resultou em atraso no cronograma do Programa de Acesso às faixas II e III dos Grupos Básico, Técnico e Superior.
Em decorrência disso, apesar do atual momento econômico, com sucessivas quedas na arrecadação do ICMS, mas, tendo em vista o compromisso assumido com a implantação do Programa no presente exercício, estamos liberando uma cota adicional de 10 % para o Processo de Avaliação de Desempenho.
O cálculo dos 30 % (20% já destinados, acrescidos de 10%) foi efetuado com base no número de funcionários avaliados em cada Grupo (Básico, Técnico e Superior), e para tal utilizamos os totais já com as atualizações feitas pelas Unidades/Órgãos.
Os critérios de arredondamento, a regulamentação e o prazo para encaminhamento do processo ao DRH, para pagamento retroativo a 1o/08/03, continuam sendo os divulgados anteriormente.
Como as Unidades/Órgãos já possuem as relações classificatórias, a atribuição dos níveis salariais adicionais será feita pelas respectivas Seções de Pessoal, no Sistema MARTE. As instruções para operacionalização e sistematização do processo serão encaminhadas posteriormente.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Adilson Carvalho
Coordenador de Administração Geral