** Atenção: conteúdo em migração **
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2015
02/09/2015 – Termo de Ciência e de Notificação – aditamento
Em aditamento ao e-mail enviado em 14.08.2015, por esta Assistência Técnica, referente aos novos procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas, orientamos (abaixo) como devem ser preenchidos os campos do Termo de Ciência e de Notificação – Aposentadoria:
Nome e cargo: Marco Antonio Zago – Reitor da Universidade de São Paulo
E-mail institucional: gr@usp.br
E-mail pessoal: marazago@usp.br.
Informo que os modelos dos referidos Termos encontram-se disponíveis no site: www.usp.br/drh – link: formulários.
Atenciosamente.
Assistência Técnica de Direção
DRH / RUSP
21/08/2015 – Atualizações do PCF – Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Manutenção/Obras
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/Funcionários/Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado das funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Manutenção/Obras.
Foram explicitadas as atividades relacionadas ao tratamento de água/manutenção de piscinas, que são inerentes às habilidades e à natureza das atribuições que compõem esses perfis, conforme segue:
“Executar as tarefas necessárias para a manutenção de piscinas, incluindo limpeza, tratamento químico da água, manutenção e conservação da casa de máquinas, e demais atividades relacionadas”.
Seção Técnica de Carreira/DRH
18/08/2015 – Termo de Ciência e de Notificação
Tendo em vista procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas, divulgados através dos Comunicados SDG nºs 27 e 31/2015, publicados em 06.08 e 13.08.2015, sobre alterações promovidas nos anexos às Instruções nº 1 e 2 de 2008, que tratam do Termo de Ciência e Notificação, mais especificamente, os Anexos 20,21,22 e 25, referentes a Administração de Pessoal.
Solicitamos portanto, que a partir da data de 06/08/2015 sejam utilizados os termos de ciência e notificação, nos casos indicados, conforme as orientações anexas, para evitar transtornos quanto às fiscalizações do TCE.
08/07/2015 – Atualizações do PCF – Auxiliar de Serviços Gerais
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/Funcionários/Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Ocorreram as seguintes alterações:
· Detalhamento de atividades que constavam de modo genérico: entrega de medicamentos e controle de estoque, sob supervisão de farmacêutico; apoio no deslocamento de pacientes em macas e cadeiras de rodas, sob supervisão de profissional da área de enfermagem; auxílio na instalação de rede elétrica preventiva e corretiva, sob supervisão e acompanhamento de profissional da área de manutenção; transportar roupas para uso nos hospitais e material biológico (conforme procedimentos e normas de segurança).
· Inclusão de requisito: Qualificação em curso específico na área de elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino e certificação em curso básico de segurança em eletricidade, conforme NR10, com carga horária de 40h, a depender da área de atuação.
Atenciosamente,
Seção Técnica de Carreira/DRH
20/05/2015 – Atualizações de Formulários – Alterações de Função e Relatório de Desempenho
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que os formulários de Alteração de Função e de Relatório de Desempenho foram atualizados na página do DRH (link “Formulários”).
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
16/03/2015 – PPP – Declaração para assinatura do documento
Informamos que, conforme previsto no §12 do artigo 272 da Instrução Normativa INSS/Pres n. 45 de 06/08/2010, deve ser fornecida, juntamente com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), quando for emitido, uma Declaração da Unidade/Órgão informando que o Chefe da área de pessoal está habilitado e autorizado a assinar o documento, conforme orientação contida no Manual do PPP, disponível no site do DRH.
Esta declaração tem sido solicitada pelo INSS a funcionários que apresentaram o PPP naquele órgão.
Para auxiliar as áreas de pessoal, disponibilizamos um modelo de Declaração no site do DRH (www.usp.br/drh), no item Manuais / Manual do PPP.
2014
13/10/2014 – Aposentadoria
Senhores (as) Chefes de Pessoal,
Solicitamos que sejam cadastrados na pasta “Após. INSS” do objeto Provimento todos os casos de servidores que vierem a se aposentar, com desligamento imediato ou não, e desde que, em caso de desligamento, seja por rescisão sem justa causa pelo empregador.
Os casos de servidores que se aposentarem e cujo desligamento se der por aposentadoria (Ex.: Aposentadoria Especial) não devem ser cadastrados na respectiva pasta.
Além disso, solicitamos que os casos em que os servidores já se aposentaram e não puderam ter o contrato de trabalho rescindido, seja pela restrição eleitoral (aguardando o término) ou pela estabilidade (aguardando decisão final do Poder Judiciário) também sejam cadastrados.
A coluna “Opção pela continuidade de contrato” não tem mais efeito, mas deve ser preenchida com a data da aposentadoria para viabilizar o “salvamento”. Estão em andamento modificações na pasta.
Atenciosamente,
Diretoria do Departamento de Recursos Humanos
26/03/2014 – Manual de Normas – Aposentadoria CLT
Senhores(as) Chefes de Pessoal
Informamos que a rotina Aposentadoria CLT do Manual de Normas e Diretrizes foi atualizada: Critérios => Observação
Solicitamos tomarem conhecimento.
Atenciosamente,
Diretoria do Departamento de Recursos Humanos
2013
11/12/2013 – Atualizações do PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) os perfis atualizados das funções de Técnico de Manutenção/Obras, Engenheiro e Tecnólogo.
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
10/12/2013 – ENVIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – CAGED
Prezados (as) chefes de pessoal,
Mensalmente a Administração Central, através da Seção de Apoio ao Usuário do DRH, envia ao Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. Neste cadastro, são informadas todas as movimentações efetivadas pela USP, ou seja, todas as admissões, desligamentos e transferências entre Unidades/Órgãos e são informados, além de dados do provimento/desligamento/transferência, alguns dados pessoais, como o endereço do servidor.
O sistema de envio do CAGED verifica o CEP residencial do servidor e caso este não esteja de acordo com o CEP informado pelos Correios, o arquivo não é transmitido ao MTE. Desta forma, solicitamos que, quando for efetuada qualquer movimentação, principalmente cadastros de desligamentos iniciados pela área de pessoal, verifiquem com o servidor seu atual endereço residencial, acertando a informação no Marteweb em Pessoa / Cadastrar Pessoa / pasta Endereços.
Atenciosamente,
Seção de Apoio ao Usuário
23/07/2013 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA ABERTURA DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO
Senhores(as) Assistentes e Chefes de Pessoal,
Com a finalidade de cumprir as determinações do Ministério Público, no que diz respeito à Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007 que trata da redução do valor das inscrições, solicitamos suspender, temporariamente, a abertura de Editais de Concurso Público para contratação de servidores técnico-administrativos. Tal suspensão se faz necessária para proceder as devidas modificações nos Editais de abertura e no sistema Marte Web, de modo que a Universidade possa se adequar aos requisitos previstos na Lei.
Informamos ainda que os Concursos Públicos em andamento deverão prosseguir sem alterações.
Atenciosamente,
DRH-Seção Técnica de Recrutamento e Seleção
10/07/2013 – ALTERAÇÃO NO PCF – Perfil de Psicólogo
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Psicólogo, ao qual foi acrescida a seguinte atribuição: “Realizar supervisão profissional (técnica) de estágios ligados a disciplinas de graduação, em complementação à supervisão acadêmica, que é de competência exclusiva do professor orientador”.
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
25/06/2013 – Folheto de benefícios disponível no site do DRH
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Com o intuito de aprimorar a comunicação das áreas de pessoal com os servidores da Universidade, em especial no que se refere à divulgação de informações para novos funcionários, foi elaborado pelo DRH um informativo sobre os benefícios concedidos pela Universidade aos servidores ativos. Além da versão para visualização na internet, que se encontra disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), no item Benefícios, consta também uma versão para impressão frente e verso, no formato folheto, para as Unidades/Órgãos que desejarem reproduzir o material graficamente para divulgação.
Atenciosamente
Serviço de Pessoal dos Órgãos Centrais (DRH-SPOC)
20/06/2013 – Alteração no PCF – Perfil do Agente de Relações Internacionais
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Agente de Relações Internacionais, que passa a agregar atividades relacionadas à área de vendas.
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
21/05/2013 – Alteração no PCF – Perfil do Técnico de Manutenção/Obras
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Técnico de Manutenção/Obras.
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
08/05/2013 – Perguntas Frequentes – Currrículo Marteweb
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que foram atualizadas as Perguntas Frequentes do Currículo Marteweb no site do DRH (www.usp.br/drh, no link da nova carreira) e no sistema Marteweb, no sentido de conferir maior precisão aos itens 13 e 14, que tratam das orientações referentes aos procedimentos para os casos de diplomas, títulos e certificados obtidos no exterior, em língua estrangeira.
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
2012
18/12/2012 – Perguntas Frequentes – Currrículo Marteweb
Prezados Senhores,
Está disponível no site do DRH, no link da nova carreira (http://usp.br/drh/?page_id=1272) e no sistema Marteweb a atualização das Perguntas Frequentes – Currículo Marteweb.
A orientação é para que, caso as dúvidas dos servidores não constem das Perguntas Frequentes, eles procurem a Seção de Pessoal. Se a dúvida persistir, ela deve ser encaminhada, pela Seção de Pessoal, para a Seção de Treinamento (capacitação@usp.br), no caso de dúvidas referentes a cadastramento e validação de dados, ou para a Assistência Técnica de Carreira (assessoria_carreira@usp.br), quando se tratar de questionamentos referentes ao uso de informações do sistema no processo de avaliação.
Solicitamos a divulgação junto aos servidores de sua Unidade/Órgão.
Atenciosamente,
AT-Carreira e SCTED-DRH.
12/12/2012 – Alteração no PCF – Perfil de Analista de Comunicação
Senhores(as) Chefes de Pessoal
Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/Funcionários/Plano de Classificação de Funções“) o perfil atualizado da função de Analista de Comunicação, que incorporou as atividades do Webdesigner.
Atenciosamente,
AT-Carreira
04/12/2012 – Formulários de Avaliação – 2ª movimentação – março/2013
Senhores(as) Chefes de Pessoal
Os formulários de avaliação ajustados para a 2ª movimentação encontram-se disponíveis em formato word no site do DRH. A disponibilização on-line para preenchimento obrigatório através do sistema Marteweb está prevista para ocorrer em 21/12/2012.
Caso a Unidade/Órgão utilize os formulários disponíveis no site para iniciar as avaliações, recomendamos que seu preenchimento seja efetuado em word para facilitar o preenchimento dos formulários on-line (ferramentas “copiar”/ “colar”).
O modelo padrão da declaração de não participação também está disponível no site do DRH. A Seção de Pessoal deverá receber o formulário preenchido e cadastrar a situação “não optante” no sistema Marteweb.
Solicitamos a ampla divulgação do conteúdo desta mensagem em sua Unidade/Órgão.
Atenciosamente,
AT-Carreira
06/11/2012 – Contratações em dezembro
Senhores(as) Chefes de Pessoal
Lembramos a solicitação constante do Ofício DRH/CIRC/035/2009, de 25/11/2009, para que as contratações, cujo exercício não ocorra até o dia 10 de dezembro, tenham esse postergado para o início do mês de janeiro, a fim de viabilizar o atendimento do prazo legal estipulado para o encaminhamento da documentação ao Tribunal de Contas do Estado.
Atenciosamente,
Diretoria do Departamento de Recursos Humanos
31/07/2012 – Novo Modelo de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado de Docente Temporário
Senhores(as) Chefes de Pessoal
Informamos que está disponível no site do DRH o Ofício DRH/CIRC/024/2012, que divulga o novo modelo de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado e novo modelo do Termo de Contrato de Docente por prazo determinado.
Atenciosamente,
Daniel Machado de Sousa
Serviço de Contratos Autárquicos e Docentes
05/06/2012 – CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCIONÁRIO – Editais de abertura
Prezados (as) Chefes de Pessoal
Informamos que a rotina “Concurso Público para Funcionário”, do Manual de Normas e Diretrizes do DRH foi atualizada. Os modelos de Editais de Abertura constantes dos ANEXOS (2A/2B/2C), sofreram as seguintes modificações:
Da contratação
Alteração no item 14.1
14.1 – Registro no Órgão Profissional; com habilitação para o exercício da profissão, na apresentação de protocolo, deverá estar acompanhado da declaração do Órgão de classe, comprovando a habilitação no exercício da profissão.
Inclusão do item 14.2
14.2 – Para contratação, deverá o candidato estrangeiro comparecer ao Serviço de Pessoal da Unidade/Órgão indicado no Edital de Convocação no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado do primeiro dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e apresentar a documentação necessária para, se for necessário, dar andamento à obtenção do visto permanente perante o Ministério do Trabalho e Emprego para que seja possível firmar contrato de trabalho no Brasil.
Acesse: drh.usp.br/ManualdeNormas
Seção Técnica de Recrutamento e Seleção
31/05/2012 – Alteração no PCF – Músicos
Senhores (as) Chefes de Pessoal,
Motivado por Jurisprudência do STF e orientação da Procuradoria Geral – USP, foi excluído o requisito “Registro no órgão profissional” dos perfis das seguintes funções da Carreira dos Músicos:
1) Concertino
2) Copista e Arquivista Musical;
3) Instrumentista de Fila;
4) Pianista/Cravista;
5) Regente Assistente;
6) Regente Titular/Diretor Artístico;
7) segundo Solista e;
8) Violino Spalla.
Atenciosamente,
AT-Carreira
31/05/2012 – Esclarecimento sobre a progressão vertical – 1ª movimentação na Carreira 2012
Senhores (as) Chefes de Pessoal,
Informamos que se encontra disponível no site do DRH (www.usp.br/drh) o Ofício Circular DRH/CIRC/012/2012, que traz esclarecimentos quanto à progressão vertical para os servidores que foram enquadrados no grau “D” por ocasião da implementação da nova carreira.
Atenciosamente,
AT-Carreira
24/05/2012 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Foram alterados os perfis das seguintes funções: 1) Terapeuta Ocupacional – para possibilitar a contratação de profissional para atuar junto à equipe do DSO, com foco na prevenção, promoção à saúde e reabilitação de trabalhadores adoecidos/afastados por problemas decorrentes do trabalho e,
2) Instrumentista de Fila – dispensando a exigência do curso de graduação específica em música por parte dos candidatos ao ingresso via concurso público.
As atualizações encontram-se disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).
AT-Carreira/DRH
21/05/2012 – Abertura do Processo: Formulários de Avaliação 1ª Movimentação na Carreira
Prezados (as) Chefes de Pessoal,
Informamos que os processos para a juntada dos formulários de avaliação deverão ser abertos com o seguinte assunto, como expressamente definido no Ofício DRH/CIRC/009/2012:
“Formulários de Avaliação – 1ª Movimentação na Carreira 2012”
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
12/04/2012 – Cadastro de dados das Certidões de Nascimento
Prezados (as) Chefes de Pessoal,
Recebemos alguns questionamentos quanto à forma de cadastro dos dados apresentados atualmente nas Certidões de Nascimento.
Muitas Unidades tiveram dificuldade em localizar os números exigidos pelo Sistema Marte para preenchimento da coluna Livro/Termo, pois que as certidões estão apresentando o número de matricula.
Consultando o 13º Cartório de Registros Cível do Butantã, fomos informados que os números de Livro e de Termo encontram-se inseridos no número de matricula e se tratam dos últimos dígitos, a saber:
Exemplo: Matricula nº 115311.01.55.2010.1.00185.194.0100370-92
1. O número 00185 corresponde ao número do livro;
2. O número 194 corresponde ao número de folhas;
3. O número 0100370-90 corresponde ao número do Termo
Atenciosamente,
GRS-Marte
21/03/2012 – Formulário de avaliação em Word
Senhores(as) Assistentes e Chefes de Pessoal,
Informamos que os formulários de avaliação para movimentação na carreira encontram-se disponíveis no site do DRH, na página da nova carreira, também em formato word . Assim o servidor também tem a opção de digitar e imprimir a avaliação.
Atenciosamente,
AT – Carreira
15/03/2012 – Acertos nas listas para a 1a. movimentação de servidores
Senhores Dirigentes, Assistentes e Chefes de Pessoal,
Informamos que as áreas de pessoal deverão verificar no Sistema Marteweb eventuais incongruências quanto à situação dos servidores nas listas para a primeira movimentação e efetuar as alterações necessárias por meio do campo “editar” para os seguintes casos:
1. Servidores com status “não habilitados”: efetuar alteração por meio do campo “editar” deixando a coluna em branco (para que fiquem com o status de habilitado), quando se tratar de servidor que ingressou nos quadros da Universidade até 03.03.2009 e que teve alteração de posto por apostilamento ou reintegração;
2. Nos termos do Ofício Circular DRH/CIRC/004/2012, para servidores afastados com prejuízo de vencimentos ou por licença médica ou recebendo auxílio previdenciário por motivo de doença ou acidentário : alterar o status para “não habilitado” se o afastamento for por período superior a 12 meses na data da avaliação. Para os servidores afastados sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função na data da avaliação e que ingressaram até 03.03.2009, deverá ser mantida a coluna em branco (para que fiquem com o status de habilitado);
ATENÇÃO: Servidores com designação/transferidos serão avaliados na Unidade para a qual estão designados ou foram transferidos. Assim, para os servidores designados ou com transferência de Unidade aprovada, mas ainda não cadastrada no sistema, as áreas de pessoal deverão encaminhar solicitação pelo e-mail assessoria_carreira@usp.br para que a AT-Carreira efetue a alteração do “Comitê de Análise” cadastrado para aquele correspondente à Unidade na qual o servidor exerce atualmente as suas funções.
Em breve será disponibilizada apostila no site do DRH com essas orientações.
Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH
17/02/2012 – Formulários de avaliação / progressão na carreira
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Já se encontra disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), no link da nova carreira, o conjunto de formulários de avaliação para as progressões, bem como guia contendo as instruções gerais para o seu preenchimento pelos servidores e chefias.
O preenchimento dos formulários já pode ser iniciado. Lembramos que apenas 1 (um) conjunto, resultado do consenso entre o servidor e a chefia, deverá ser entregue ao Comitê de Análise – CA.
Solicitamos a gentileza de divulgar o teor desta mensagem em sua Unidade/Órgão.
Atenciosamente,
AT-Carreira
17/02/2012 – Aviso sobre Relatório e data limite
Senhores Chefes de Pessoal e Assistentes,
Lembramos que as Unidades/Órgãos devem estabelecer uma data limite para aceitação dos dados cadastrados no Currículo Marteweb referentes aos documentos que serão utilizados na avaliação dos Requisitos de Acesso pelos CAs. Está prevista a disponibilização, a partir do dia 01/03/2012, de campo no sistema Marteweb para inserção da data limite definida pela Unidade/Órgão, que deverá ser preenchido pela Seção de Pessoal antes do início dos trabalhos dos CAs.
Atencão: por questões de operacionalização do sistema, este campo virá preenchido com a data padrão de 29/02/2012. Se a Unidade/Órgão não alterar esta data, será mantida a data limite padrão (29/02/2012) em seus relatórios.
Será também disponibilizado no sistema Marteweb, para uso dos membros dos CAs, um link para geração do Relatório para Avaliação dos Requisitos de Acesso, que é o resumo dos dados cadastrados pelo servidor que serão utilizados na análise pelo CA. O Relatório mostrará apenas as informações que serão consideradas nesta primeira movimentação, conforme Manual de Cadastramento do Currículo Marteweb (disponível no site do DRH, www.usp.br/drh).
Solicitamos que seja amplamente divulgado aos servidores de sua Unidade/Órgão que só serão utilizados para avaliação dos Requisitos de Acesso, nesta primeira movimentação, os documentos cadastrados no sistema até a data limite estabelecida.
Os membros do CA que já tiverem sido treinados pelo DRH poderão dar início às análises a partir do dia 01/03/2012.
Atenciosamente,
AT-Carreira.
02/02/2012 – IRPF – Prêmio Excelência Acadêmica – Folha Normal Janeiro
Prezados(as) Chefes de Pessoal
Considerando os diversos questionamentos sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte nas folhas avulsas que pagaram o Prêmio Excelência Acadêmica Institucional 2011, bem como no valor do referido desconto na Folha Normal de Janeiro de 2012, esclarecemos que a retenção desse tributo é realizada em conformidade com a Instrução Normativa nº 15 da Receita Federal que citamos abaixo:
INSTRUCAO NORMATIVA No. 15 DATADA DE 06/02/2001
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas
Rendimentos Tributáveis
Art. 2º Constituem rendimentos tributáveis todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes aos rendimentos declarados.
§ 1º A tributação independe da denominação dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem dos bens produtores da renda e da forma de percepção das rendas ou proventos, bastando, para a incidência do imposto, o benefício do contribuinte por qualquer forma e a qualquer título.
Normas de Retenção na Fonte
Art. 16. O imposto deve ser retido por ocasião de cada pagamento e, se houver mais de um pagamento pela mesma fonte pagadora, aplica-se a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos à pessoa física, no mês, a qualquer título, compensando-se o imposto retido anteriormente.
Portanto, de acordo com a norma, a tributação ocorre em cada folha de pagamento, sendo que em caso de mais de um pagamento no mesmo mês para o servidor, todos os valores são somados.
Dessa forma justifica-se o valor do imposto de renda retido na fonte na Folha Normal de Janeiro de 2012, a saber, soma da Folha Normal de Dezembro de 2011, paga em 05/01/2012 com a folha avulsa do Prêmio (2ª parcela) paga no dia 11/01/2012.
Atenciosamente,
Seção de Apoio ao Usuário
Departamento de Recursos Humanos
13/01/2012 – Perguntas Frequentes – Currículo Marteweb
Prezados Senhores,
Está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh, no link da nova carreira) e no sistema Marteweb a relação de Perguntas Frequentes sobre o cadastro de informações no Currículo Marteweb.
A orientação é para que, caso as dúvidas dos servidores não constem nas Perguntas Frequentes, eles procurem a Seção de Pessoal. Se a dúvida persistir, ela deve ser encaminhada, pela Seção de Pessoal, para a Assistência Técnica de Carreira (assessoria_carreira@usp.br).
Solicitamos a divulgação junto aos servidores de sua Unidade/Órgão.
Atenciosamente,
AT-Carreira e SCTED-DRH
11/01/2012 – Curso Técnico em Secretariado
Prezados Senhores,
Devido aos questionamentos sobre o cadastro dos cursos de Secretariado realizados pelos servidores da USP junto ao Instituto Monitor, esclarecemos e solicitamos que seja divulgado o seguinte:
Para os servidores que concluíram o curso:
“ Cadastrar o Diploma de Técnico em Secretariado ou a Declaração de Conclusão de Curso como “curso técnico profissionalizante”, disponível no campo “Participação em eventos/cursos”;
“ A carga horária será a soma dos três módulos do curso + as horas de estágio/trabalho de conclusão;
“ Não será permitido cadastrar as três certificações de qualificação profissional, para não haver duplicação na contagem das horas;
“ Ao cadastrar o Diploma de Técnico em Secretariado ou Declaração de Conclusão de Curso, os servidores não serão prejudicados, pois a carga horária do curso técnico supera as horas exigidas como atualização.
Para os servidores que não concluíram o curso (só realizaram um ou dois módulos):
“ Cadastrar os módulos como “curso de difusão” (sem exigência de graduação e carga horária mínima de 8h), no campo “Participação em eventos/cursos”.
Atenciosamente
AT Carreira
05/01/2012 – Cronograma da Nova Carreira
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
O cronograma da Nova Carreira dos servidores Técnicos e Administrativos foi atualizado e está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh). Atentamos para as seguintes datas:
– 22/02/2012: data limite para formação dos Comitês de Análise (CAs)
– 23/02/2012: início do treinamento dos Comitês de Análise pelo DRH
Atenciosamente,
AT-Carreira
2011
21/12/2011 – Prazo para pedidos de revisão de enquadramento na nova carreira – 2a etapa
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que, segundo o ofício circular CCRH/CIRC/039/2011, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), dia 29 de fevereiro de 2012 é o prazo máximo para envio de pedidos de revisão de enquadramento na 2ª etapa da nova carreira.
Atenciosamente,
AT-Carreira
19/12/2011 – Composição dos Comitês de Análise e Ações do Cronograma
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que, segundo o ofício circular DRH/CIRC/038/2011, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), devem ser iniciados os trabalhos de formação dos Comitês de Análise para progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos, de acordo com as diretrizes da Portaria GR 5389/2011, visando ao cumprimento das ações planejadas para a implementação da 1ª movimentação funcional (prevista para Abril/2012).
Atenciosamente,
AT-Carreira
13/12/2011 – REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – Cadastro no CAREP
Prezados(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que constam no Manual de Normas e Diretrizes do DRH (rotina Cadastro de Frequência), novos critérios e procedimentos destinados às Unidades/Órgãos que utilizam o Registro Eletrônico de Ponto (REP) disciplinado pela Portaria MTE 1.510/2009.
As Unidades/Órgãos que se enquadrarem no Critério 4.2 do Manual de Normas e Diretrizes do DRH devem encaminhar a documentação requerida (Anexo 1) ao GRS-Marte até o dia 21/12/2011, para que haja tempo hábil de credenciamento no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Atenciosamente,
GRS-Marte
09/12/2011 – Segunda Etapa de Enquadramento – recursos
Senhores(as) Chefes,
Visando agilizar o atendimento aos pedidos de revisão da segunda etapa de enquadramento, pontuamos as seguintes orientações:
– nos processos encaminhados a AT-Carreira deve constar o recurso com o pedido de revisão, especificando a natureza da solicitação;
– deve constar no processo o histórico funcional do servidor, disponível no sistema Marte (na impressão do histórico, deve-se selecionar apenas os itens “identificação do servidor (situação funcional)” e “histórico funcional”;
– nos casos dos servidores que estão solicitando revisão da contagem do fator experiência devido à “quebra” no enquadramento de 95, pedimos que seja verificado se os processos contêm documentos relativos aos recursos apresentados quando do enquadramento na carreira de 95 (documentos contendo a decisão do DRH ou da CCRH, conforme Resolução 4154/95). Caso os documentos não constem no processo, solicitamos que sejam anexados.
Atenciosamente,
AT-Carreira
08/12/2011 – Alteração no PCF
Comunicamos que, segundo o Ofício DRH/CIRC/035/2011 (disponível no site do DRH – www.usp.br/drh), o cadastramento do currículo no sistema marteweb deverá ser utilizado também para o cadastramento de dados relativos à formação e experiência na contratação de novos servidores.
As dúvidas sobre casos não previstos no Manual de Normas e Diretrizes poderão ser encaminhadas para a AT-Carreira, via processo, para análise antes da contratação.
Atenciosamente,
AT-Carreira
08/12/2011 – Currículo Marteweb
Senhores(as) Chefes,
Comunicamos que, segundo o Ofício DRH/CIRC/035/2011 (disponível no site do DRH www.usp.br/drh), o cadastramento do currículo no sistema marteweb deverá ser utilizado também para o cadastramento de dados relativos à formação e experiência na contratação de novos servidores.
As dúvidas sobre casos não previstos no Manual de Normas e Diretrizes poderão ser encaminhadas para a AT-Carreira, via processo, para análise antes da contratação.
Atenciosamente,
AT-Carreira
05/12/2011 – Ofício DRH/CIRC/035/2009
Lembramos, que por meio do Ofício DRH/CIRC/035/2009 de 25/11/2009, foi solicitado, para viabilizar o prazo legal estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado, “que as contratações não efetivadas até o dia 10 de dezembro sejam postergadas para o início do mês de janeiro, a fim de que sejam evitadas eventuais intercorrências para o encaminhamento da documentação”.
Atenciosamente,
Diretoria do Departamento de Recursos Humanos
01/12/2011 – Aviso na Página do MarteWeb
Prezado(a) servidor(a),
A partir de 1º de dezembro está disponível o cadastro do seu Curriculum Vitae no Marte Web.
Na opção Meus Dados Pessoais / Curriculum Vitae, você poderá cadastrar sua formação, os cursos de capacitação realizados e as experiências profissionais adquiridas antes de seu ingresso na USP. Orientações para o cadastro clique no link Ajuda.
Após realizar os cadastros, apresente os originais dos documentos comprobatórios à área de pessoal de sua Unidade/Órgão para que efetue a validação dos cadastros.
Estes cadastros serão utilizados na análise da movimentação da carreira prevista para abril/2012, bem como de base para a preparação de planos de treinamento e desenvolvimento e a gestão da carreira.
Informações sobre a movimentação na carreira estão disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).
Departamento de Recursos Humanos
01/12/2011 – Curriculum – MarteWeb
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Solicitamos a ampla divulgação aos servidores técnicos-administrativos de sua Unidade/Órgão que está disponível no Sistema Marte Web a nova ferramenta para cadastro, pelo servidor, de dados referentes à formação, capacitações e experiência profissional, Curriculum Vitae.
Lembramos que os documentos comprobatórios das informações cadastradas pelos servidores devem ser digitalizados para posterior comprovação e validação pela área de pessoal.
Orientações para o cadastro constam na apostila dentro do próprio Sistema Marte Web. Para tanto, ao acessar o Curriculum o servidor deverá clicar no link Ajuda.
Informações sobre a nova ferramenta estão disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).
Atenciosamente,
AT-Carreira e SCTED/DRH
21/10/2011 – GFIP – Cálculo de Contribuições – Folha Avulsa
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Visando aprimorar as informações da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), e em conformidade com os artigos 198 e 214 do Decreto 3.048/99 do Regulamento da Previdência Social, comunicamos que o procedimento de cálculo das contribuições (INSS, FGTS) das folhas de pagamentos tipo “Avulsa” será alterado a partir do corrente mês.
Desse modo, as mencionadas contribuições que, até então, eram efetivadas na própria folha avulsa passarão a ser processadas na folha de pagamento normal, considerando-se para efeito de cálculo a somatória de todas as folhas pagas no mês respectivo.
Seção de Apoio ao Sistema e Usuário (SCAPOSU-01)
18/10/2011 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Comunicamos, de acordo com o Ofício DRH/CIRC/030/2011, que a verificação da documentação apresentada pelos candidatos para a comprovação das exigências previstas nos editais de abertura de concurso público é de competência das Unidades/Órgãos, constituindo condição indispensável para o início do exercício do servidor na Universidade.
Eventuais solicitações de esclarecimento das Unidades/Órgãos, referentes à comprovação das exigências para o desempenho das funções, devem ser encaminhadas ao DRH apenas quando se tratar de casos não normatizados pelas disposições previstas nos editais de abertura, nos perfis do atual Plano de Classificação de Funções – PCF e no Manual de Normas e Diretrizes.
Atenciosamente,
AT-Carreira
13/10/2011 – Curriculum-MarteWeb
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Em breve será disponibilizada no Sistema MarteWeb uma ferramenta para cadastro, pelo servidor, de dados referentes à formação, capacitações e experiência profissional, bem como anexação de documentos, que serão utilizados para a análise das progressões na nova carreira.
A nova ferramenta irá possibilitar o desenvolvimento de um banco de dados que servirá como base para futuros planos de Treinamento e Desenvolvimento e também para gestão da nova carreira.
Nesse sentido, solicitamos que os Srs. tomem as medidas cabíveis, junto a sua Unidade/Órgão, para que seja providenciada a aquisição de equipamentos de scanner, uma vez que a digitalização dos documentos será necessária para a comprovação e validação dos dados cadastrados.
Oportunamente, as áreas de pessoal serão contatadas para maiores informações sobre a nova ferramenta.
Atenciosamente,
AT-Carreira e SCTED/DRH
04/10/2011 – Enquadramento na Jornada de Trabalho
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Reiterando as mensagens encaminhadas às Seções de Pessoal, informamos que, por deliberação da CCRH, em reunião do dia 06/07/2011, os servidores que exercem as funções de Atendente de Enfermagem, Auxiliar de Saúde e Auxiliar de Enfermagem podem fazer a opção pelo enquadramento na jornada de trabalho de 36 horas semanais com vencimentos integrais, e os que exercem as funções de Locutor e de Operador de Som podem encaminhar solicitação para enquadramento na jornada de 30 horas semanas, com vencimentos integrais, conforme Anexo VII da Resolução GR 5.912/2011.
Os Processos devem ser instruídos como segue:
1) Anexar resumo das atividades desenvolvidas, com ciência do servidor e da chefia imediata;
2) Juntar o “Termo de Opção de Enquadramento na Jornada de Trabalho”, conforme Ofício CCRH/CIRC/002/2011, disponível no site do DRH, devidamente preenchido; e
3) Enviar o processo para o DRH/AT-Carreira.
Para o enquadramento na nova jornada, será feita análise quanto à compatibilidade entre a função de enquadramento e as atividades efetivamente desempenhadas.
05/09/2011 – Frequência – Servidores Afastados sem Prejuízo de Vencimentos
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Alertamos para obrigatoriedade do acompanhamento mensal da freqüência dos servidores, docentes e não docentes, que se afastam sem prejuízo de vencimentos para prestar serviços em outros órgãos públicos.
Esclarecemos que caberá a essa seção efetuar o devido controle, e em caso do não encaminhamento, deverá solicitar junto ao respectivo órgão a referida documentação.
Serviço de Assentamentos
02/09/2011 – Encaminhamento de Processo de Designação/Substituição para o CENESP
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Solicitamos que as designações para função de estrutura ou cessações, relativas a servidor celetista, sejam encaminhadas com despacho no processo para o Serviço de Contratos CLT, indicando entre parênteses “CENESP”:
“Ao SVCOCLT (CENESP)”.
E, nos casos de processos de substituição, encaminhar com despacho no processo para o Serviço de Contratos Autárquicos e Docentes, indicando entre parênteses “CENESP”:
“Ao SVCOAUD (CENESP)”.
Atenciosamente,
Diretoria do Departamento de Recursos Humanos
21/06/2011 – Novo Código de Frequência
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que foi criado novo código de freqüência especifico para o cadastro de afastamento de servidor celetista que se encontra afastado por motivo de prisão, qual seja, Código 104 – Prisão de Servidor Celetista, a ser cadastrado no Sistema Marte, objeto freqüência, subsistema Licença/Afastamento.
O fundamento legal que deve ser utilizado é o CLT-25 – Artigos 3º e 4º, da CLT;
Esclarecemos que tal registro não irá gerar vencimentos, e ainda, que, deverá constar no processo de afastamento, documento oficial que comprove a prisão.
Atenciosamente,
Serviço de Assentamentos/ Serv. Contratos CLT
15/06/2011 – Documentos a serem anexados à contracapa dos processos de contrato (celetistas)
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Tendo em vista o Ofício DRH/CIRC/032/2010, de 22/12/2010, ressalto que apenas na contracapa do processo de contrato do 1º admitido deverá constar toda a documentação relacionada no item 13. Nos processos dos demais contratados, deverão constar os seguintes documentos na contracapa:
– Duas vias do Termo de Contrato devidamente assinadas;
– Termo de Ciência e Notificação original devidamente assinado;
– Cópia do Formulário de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos;
– Cópia da prova de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego na Administração Pública (se houver);
– Cópia do Ato Decisório, caso tenha existido análise de acumulação de cargos;
– Cópia da declaração emitida pelo órgão ao qual o servidor encontra-se vinculado, mencionando a necessária compatibilidade de horários, caso tenha existido análise de acumulação de cargos;
– Cópia do PIS/PASEP (se houver);
– Cópia da publicação da Portaria GR que distribuiu ou redistribuiu o emprego público;
– Cópia da publicação da Portaria PRP que redistribuiu o emprego público, em caso de Procontes;
– Cópia do Edital de Convocação (para contratação); e
– Cópia do termo de desistência assinado pelo candidato convocado anteriormente (se houver).
Atenciosamente,
Roseli Imenez Ricciardi
Serviço de Expediente e Controle de Legislação e Documentos
10/06/2011 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que estão sendo efetuadas no sistema as modificações referentes à regulamentação da jornada de trabalho na Universidade, nos termos do anexo VII da Resolução 5.912/11 e Ofício CCRH/CIRC/002/2011, de 20 de maio de 2011. Para aqueles que estiverem enquadrados nas funções relacionadas no referido anexo e que na folha de pagamentos de maio/2011 não tenham recebido os vencimentos de acordo com as novas jornadas, informamos que o pagamento de eventuais diferenças será efetuado em folha avulsa.
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
06/06/2011 – Desconsidera IAMSPE da parcela dedutível do IR
Prezados(as) Chefes de Pessoal,
Em comunicado encaminhado a esta Universidade, a Secretaria da Fazenda informou que deixou de considerar o IAMSPE como parcela dedutível no imposto de renda, nos termos da Lei Federal 7.713/88, artigo 12-A, § 3º, incluído pela Lei Federal nº 12.350 de 20/12/2010, em seu artigo 44.
“Art. 44. A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 12-A:
“Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês.
(…)
§ 3º – A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis:
I – importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e
II – contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Por esse motivo, informamos que, a partir da folha de pagamento normal de maio/11, o IAMSPE não mais será deduzido no cálculo do imposto de renda.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Seção de Apoio ao Usuário do DRH (SCAPOSU), nos ramais 3380/3261
Atenciosamente,
Naomi Kajioka
02/06/2011 – Reajuste das Aposentadoria pela Média das Contribuições
Prezado (a) Servidor (a),
Informamos que em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 1.105, de 25 de março de 2010, aplicada à USP por força do Parecer CJ.P.1781/2010, acolhido mediante Despacho Normativo do M. Reitor em 22/07/2010, os servidores aposentados que recebem proventos pela média das contribuições e que não fazem jus à paridade salarial, terão seus proventos reajustados com base nos índices da tabela de IPC-FIPE, publicada pelo Presidente da SPPREV (São Paulo Previdência), sempre que houver reajuste de benefícios dos aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS).
Portanto, os proventos pela média foram reajustados com os índices estabelecidos no Comunicado SPPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/01/2011, retroagindo seus efeitos a 01.01.2011, conforme exposto a seguir:
Aposentados até 31.05.2010 proventos reajustados em 3,478%
Aposentados em Junho/2010 proventos reajustados em 3,251%
Aposentados em Agosto/2010 proventos reajustados em 3,034%
Aposentados em Setembro/2010 proventos reajustados em 2,859%
Aposentados em Outubro/2010 proventos reajustados em 2,317%
Aposentados em Novembro/2010 proventos reajustados em 1,264%
Aposentados em Dezembro/2010 proventos reajustados em 0,540%
A diferença salarial resultante de tal reajuste será paga em folha avulsa a ser creditada no dia 20.06.2011.
Para os aposentados durante o ano de 2011, os proventos serão reajustados na mesma data do próximo reajuste de benefícios dos aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS).
Atenciosamente,
Divisão de Pagamentos e Contagem de Tempo do DRH
13/05/2011 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que para atender ao parecer PG. P. n. 696/11, foi substituído, no perfil da função de Desenhista, o requisito “Ensino Médio” por “Curso Técnico Profissionalizante Específico da Função, em Nível de Ensino Médio”.
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
04/04/2011 – Formulário “Perfil Profissiográfico Previdenciário”
Prezado(a) Chefe de Pessoal,
Informamos que está à disposição no site do DRH o novo Formulário “Perfil Profissiográfico Previdenciário”, instituído pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/INSSPRES, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Para tanto, acesse www.usp.br/drh. Em Manuais acesse Manual do PPP e depois clique em Formulário “Perfil Profissiográfico Previdenciário”.
Atenciosamente,
Gerência do Sistema Marte
15/02/2011 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Os perfis das funções de Agente de Relações Internacionais e de Especialista em Cooperação e Extensão Universitária foram atualizados e encontram-se disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
03/01/2011 – Perfil de Procurador
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Conforme aprovado pela Comissão Central de Recursos Humanos em reunião realizada no dia 03/12/2010, informamos que as atividades da função de Advogado foram incorporadas às de Procurador, visando atender às disposições do projeto do novo Código de Processo Civil, dispensando a presença de preposto ou de procuração para representar a Universidade de São Paulo em audiências trabalhistas. O novo perfil de Procurador estará disponível no site do DRH (www.usp.br/drh).
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
03/01/2011 – Perfil de Operador de Caldeira
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que a função de Operador de Caldeira passa a ter perfil próprio no Plano de Classificação de Funções – PCF, conforme autorização pela CCRH em reunião do dia 03/12/2010. O novo perfil, após consulta a unidade interessadas, já está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh).
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
2010
13/09/2010 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que foi inserido o tópico sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no perfil da função de Assistente Social constante do PCF (Plano de Classificação de Funções), de acordo com a Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
05/08/2010 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que foram alterados os Requisitos Exigidos e as Áreas de Atuação no Plano de Classificação de Funções – PCF para a Função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA. A presente alteração já se encontra disponível no site do DRH.
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
29/04/2010 – Atualização da Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Comunicamos que a Lista de Verificação do Processo de Contrato de Trabalho – Celetista, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh – Formulários), foi atualizada, mais precisamente os itens 1, 4, 5, 12 e 13, destacando a observação constante deste último.
Solicitamos tomarem conhecimento.
Atenciosamente,
Maria Aparecida Sanchez Perlino
Diretora Adjunta de Recursos Humanos
23/04/2010 – Alteração no PCF
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que foram alterados os Requisitos Exigidos no Plano de Classificação de Funções – PCF para as Funções de ENGENHEIRO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM MECATRÔNICA E TECNÓLOGO. A presente alteração já se encontra disponível no site do DRH.
Atenciosamente,
Assistência Técnica a Carreira
12/03/2010 – Modelos de Edital de abertura de concurso público
Visando atender as adequações à legislação estadual e federal, quanto às exigências de apresentação do diploma no ato da contratação e na disposição sobre pessoas portadoras de deficiência, foram alterados os modelos:
Anexo 3(A) – Modelo de Edital de Abertura de Concurso Público e Convocação para Prova(s) para contratação por prazo indeterminado sem reserva legal para portadores de deficiência.
Anexo 3(B) – Modelo de Edital de Abertura de Concurso Público para contratação por prazo indeterminado com reserva legal para portadores de deficiência.
ATENÇÃO: Pela urgência da disponibilização dos novos modelos, informamos que as orientações estão sendo revisadas para breve atualização.
11/01/2010 – Envio de processo de contrato na solicitação de aposentadoria
Prezados(as) Chefes de Pessoal,
Ao encaminharem ao DRH a solicitação de aposentadoria dos servidores docentes e autárquicos, solicitamos que o processo de contrato/admissão dos interessados acompanhe o processo de contagem de tempo, pois dessa forma poderá ser agilizada a concessão do benefício.
Atenciosamente,
Paulo Roberto da Silva
Diretor Técnico da Divisão de Pagamentos e Contagem de Tempo – DVPCT-01
2009
09/11/2009 – Sistema de Estágio Remunerado da USP
Prezados(as) Chefes de Pessoal,
Em vista da implantação do Sistema de Estágios Pagos pela USP (Júpiter Web) em 28/10/2009 e das dúvidas surgidas, comunicamos que devem ser mantidos os trâmites anteriores nas seguintes situações:
O processo foi aberto pela Unidade e autorizado pelo Dirigente até o dia 27/10/2009;
O processo de concessão/prorrogação de estágio já estava tramitando pela área de graduação ou pela Reitoria no dia 27/10/2009;
O estagiário já estava cadastrado no Sistema Marte em 27/10/2009.
Nestes casos, os cadastros (do estágio, da frequência e do auxílio-transporte) devem continuar a ser feitos no Sistema Marte até o término ou cessação do estágio vigente.
Ressaltamos que, a partir de 28/10/2009, para novas solicitações de estágio ou prorrogação de estágio, todo o procedimento passa a ser feito pelas próprias áreas solicitantes e não mais pelas áreas de pessoal, conforme Ofício DRH/CIRC/033/2009, disponível na página do DRH.
Atenciosamente
Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP
09/11/2009 – Implantação do sistema informatizado de Estágios Pagos pela USP
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que, a partir de 28/10/2009, a rotina de concessão ou prorrogação de estágios não obrigatórios remunerados pela Universidade, deixará de ser operacionalizada pela área de pessoal e todas as solicitações deverão ser feitas através do sistema Júpiter Web – no menu Estágios Pagos pela USP, pelo próprio solicitante do estágio.
Todas as orientações que devem ser observadas, a partir da referida data, estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.usp.br/prg – links Acontece, Professores ou Gestores).
Sobre os alunos que já estão estagiando ou sobre a necessidade de prorrogar estágios que tenham se iniciado antes de 28/10/2009, salientamos que informações específicas foram divulgadas no Ofício Ofício DRH/CIRC/033/2009 (disponível no site do DRH).
Atenciosamente
Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP
29/09/2009 – Atualização da Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho – Celetista
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
Comunicamos que a Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho – Celetista, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh – Formulários), foi atualizada.
Solicitamos tomarem conhecimento.
Atenciosamente,
Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP
16/09/2009 – Redistribuição de Emprego Público
Senhores(as) Chefes de Pessoal,
I – Em casos de redistribuição de Empregos Públicos em função de Transferência/Permuta entre Unidades/Órgãos, alertamos que nos casos de funções centralizadas cabe a Unidade/Órgão de origem da vaga comunicar imediatamente, via ofício, o Órgão responsável pela Seleção para que não haja a convocação do candidato de forma equivocada.
II – No caso acima citado o Órgão responsável pela Seleção deverá remover a vaga da Seleção de Funcionários, alterando-se o status de “Reserva para Seleção” para “Não Provido” para que a transferência da vaga possa ser realizada no Sistema Marte.
Atenciosamente,
Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP
26/06/2009 – Edital de Abertura de Concurso Público – PROCONTES
Prezados(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh) no Manual de Normas e Diretrizes, o Edital de Abertura de Concurso Público para o PROCONTES (Programa de Concessão de Pessoal Técnico de Nível Superior).
Solicitamos tomarem conhecimento das diretrizes ali estabelecidas.
Atenciosamente,
Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP
25/03/2009 – Manual de Normas e Diretrizes – Licença Gestante CLT
Prezados(as) Chefes de Pessoal,
Informamos que estão disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh) os novos procedimentos para concessão de Licença Gestante para servidoras contratadas sob o regime da CLT.
Solicitamos tomarem conhecimento das diretrizes ali estabelecidas.
Atenciosamente,
Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP
15/01/2009 – RAIS/2009
Senhores(as) Chefes de Pessoal
De acordo com a Portaria nº 1.207 de 31/12/2008 – Ministério do Trabalho e Emprego, que aprovou as instruções para preenchimento da RAIS/2008, comunicamos que encontra-se disponível no site www.usp.br/drh Oficio Circular DRH nº 01 para orientação e providências no que diz respeito aos servidores contratados pela USP através de convênios mantidos com algumas Unidades