D.O.U. 2017

Diário Oficial da União de 22.05.2017

Ministério da Fazenda
Gabinete do Ministro
PORTARIA No – 227, DE 19 DE MAIO DE 2017 | Página 22
Estabelece que, para o mês de abril de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é de R$ 1.199,89 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

PORTARIA No – 229, DE 19 DE MAIO DE 2017 | Página 22
Estabelece, para o mês de maio de 2017,  fatores de atualização.

 

 

 

Diário Oficial da União de 24.04.2017

Ministério da Fazenda
Gabinete do Ministro
PORTARIA No – 210, DE 20 DE ABRIL DE 2017 | Página 38
Estabelece os fatores de atualização para o mês de abril de 2017.

 

Diário Oficial da União de 08.04.2017

Ministério da Fazenda
PORTARIA No – 164, DE 7 DE ABRIL DE 2017 | Página 16
Estabelece que, para o mês de março de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é de R$ 1.200,25.

 

Diário Oficial da União de 06.04.2017

Ministério do Trabalho
PORTARIA Nº 421, DE 5 DE ABRIL DE 2017 | Página 54
Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

 

Diário Oficial da União de 31.03.2017

Atos do Poder Legislativo
Lei nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 | Páginas 1 e 2
Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

 

Diário Oficial da União de 20.03.2017

MINISTÉRIO DA FAZENDA – GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 83 DE 16 DE MARÇO DE 2017 | Página 21
Estabelece fatores de atualização para o mês de março de 2017.

 

Diário Oficial da União de 13.03.2017

MINISTÉRIO DA FAZENDA – GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA 80, DE 9.3.2017 | Página 15
Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é de R$ 1.199,20 (um mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos).Diário Oficial da União de 23.02.2017

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 | Página 68
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

 

Diário Oficial da União de 22.02.2017

Ministério da Fazenda
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 74, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 | Página 21
Estabelece, para o mês de janeiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

 

Diário Oficial da União de 17.02.2017

MINISTÉRIO DO TRABALHO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 | Página 260
Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

 

Diário Oficial da União de 23.01.2017

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO 477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 | Página 67 / 68
Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.

 

Diário Oficial da União de 17.01.2017

Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 19, DE 13.1.2017 |  Página 20
Estabelece, para o mês de janeiro de 2017, fatores de atualização.

 

Diário Oficial da União de 16.01.2017

Ministério da Fazenda
PORTARIA Nº 8, DE 13.1.2017 |  Página 12 e 13
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.

 

Diário Oficial da União de 13.01.2017

Ministério da Fazenda
PORTARIA  7, DE 12.1.2017. | Página 17
Estabelece, para o mês de dezembro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

 

Diário Oficial da União de 2.01.2017

Ministério do Trabalho
Portaria  1.464, de 30.12.2016. | Páginas 34 / 35
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2016.