D.O.E. 2017

Diário Oficial do Estado de 13.12.2017

Secretaria da Fazenda
São Paulo Previdência
Portaria SPPREV 467, de 12-12-2017 | Páginas 33 e 34
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2018.

Pró-Reitoria de Pesquisa
Portaria PRP-613, de 12-12-2017 | Página 76
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-614, de 12-12-2017 | Página 76
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 09.12.2017

Planejamento e Gestão
Gabinete do Secretário
Resolução SPG – 54, de 6-12-2017 | Páginas 1 e 3
Dispõe sobre normas complementares à implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo instituído pelo Decreto 62.648, de 27-6-2017.

 

Diário Oficial do Estado de 30.11.2017

Portaria PRP-609, de 27-11-2017 | Página 114
Dispõe sobre a redistribuição de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-611, de 27-11-2017 | Página 114
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 28.11.2017

Decreto 62.969, de 27 de novembro de 2017 | Página 3
Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.

Coordenadoria de Administração Geral
Comunicado
Lista Definitiva dos servidores com adesões deferidas no Novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada – PIRJ | Página 123

Portaria PRP-610, de 27-11-2017 | Páginas 123 e 124
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 22.11.2017

Portaria GR-7.040, de 21-11-2017 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.041, de 21-11-2017 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.042, de 21-11-2017 | Página 53
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 14.11.2017

Atos do Governador
DECRETOS DE 13-11-2017 | Página 5
Nomeando Vahan Agopyan para exercer o cargo de Reitor e Antonio Carlos Hernandes, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Universidade de São Paulo – USP, com mandato de 4 anos.

Portaria GR-7.027, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.028, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.029, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.030, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.031, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.032, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.033, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.034, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.035, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.036, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.037, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.038, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.039, de 13-11-2017 | Página 58
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 11.11.2017

Portaria GR-7.026, de 10-11-2017 | Página 62
Altera dispositivo da Portaria GR-5.721/2012 que institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo.

Portaria PRP-607, de 10-11-2017 | Página 62
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-608, de 10-11-2017 | Página 62
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 08.11.2017

Portaria GR-7.010, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.011, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.012, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.013, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.014, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.015, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.016, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.017, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-7.018, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.019, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-7.020, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.021, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Portaria GR-7.022, de 6-11-2017 | Página 82
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.023, de 6-11-2017 | Página 83
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.024, de 6-11-2017 | Página 83
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-7.025, de 6-11-2017 | Página 83
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 01.11.2017

Reitoria
Portaria | Página 55
Revoga a Portaria de 2-6-2015, publicada no D.O. de 3-6-2015, caderno Executivo I, p. 59.

 

 

Diário Oficial do Estado de 28.10.2017

Portaria GR-7.002, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.003, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.004, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.005, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.006, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.007, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.008, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-7.009, de 27-10-2017 | Página 64
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Comunicado
Lista Definitiva dos servidores com adesões deferidas no Novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada – PIRJ | Página 64

 

Diário Oficial do Estado de 26.10.2017

Portaria GR-7.001, de 25-10-2017 | Página 46
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria PRP-604, de 23-10-2017 | Página 46
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-606, de 24-10-2017 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 21.10.2017

Portaria PRP-603, de 17-10-2017 | Página 73
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 18.10.2017

Portaria PRP-602, de 16-10-2017 | Página 48
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destina- ção de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 06.10.2017

Secretaria Geral
Comunicado | Página 52
Resultado da eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos junto à Comissão Central de Recursos Humanos.

 

Diário Oficial do Estado de 05.10.2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.310, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado | Página 01 

 

Diário Oficial do Estado de 03.10.2017

Portaria GR-6.999, de 2-10-2017 | Página 72
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 27.09.2017

Comunicado
O Coordenador de Administração Geral da Universidade de São Paulo, nos termos da Resolução USP – 7.350, de 6-6-2017, publicada em 7-6-2017 e do item 7 do Edital de Inscrição ao Novo PIRJ, publicado em 17-8-2017, torna pública a Lista Definitiva dos servidores com adesões deferidas no Novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada – PIRJ | Página 102

 

Diário Oficial do Estado de 26.09.2017

Portaria do Reitor | Página 58
Declarando que ficam afastados de suas funções os docentes listados a partir das respectivas datas indicadas e até o término do processo eleitoral.

 

Diário Oficial do Estado de 21.09.2017

Portaria GR-6.996, de 19-9-2017 | Página 56
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

Portaria GR-6.997, de 19-9-2017 | Página 56
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Diário Oficial do Estado de 19.09.2017

Portaria GR-6.994, de 18-9-2017 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.995, de 18-9-2017 | Página 50
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado de 16.09.2017

Portaria GR-6991, de 15-9-2017 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.992, de 15-9-2017 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.993, de 15-9-2017 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

 

Diário Oficial do Estado de 15.09.2017

Portaria GR-6.990, de 14-9-2017 | Página 49
Altera dispositivo da Portaria GR-6.528/2014, que trata da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), e revoga a Portaria GR 6.762/2016.

Portaria PRP-599, de 11-9-2017 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-601, de 13-9-2017 | Página 49
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 14.09.2017

Portaria GR-6.989, de 13-9-2017 | Página 45
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular.

 

Diário Oficial do Estado de 13.09.2017

Portaria GR-6979, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.980, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.981, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.982, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.983, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.984, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.985, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.986, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.987, de 12-9-2017 | Página 101
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.988, de 12-9-2017 | Páginas 101 e 102
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria PRP-596, de 11-9-2017 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-597, de 11-9-2017 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-598, de 11-9-2017 | Página 102
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 06.09.2017

Portaria GR-6.978, de 5-9-2017 | Página 68                                                                                          Dispõe sobre a proposta de criação, organização e funcionamento da Cátedra Luiz de Queiroz de Sistemas Agropecuários Integrados.

 

 Diário Oficial do Estado de 02.09.2017

Portaria GR-6.973, de 31-8-2017 | Página 90
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.974, de 31-8-2017 | Página 90
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.975, de 31-8-2017 | Página 90
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.976, de 31-8-2017 | Página 90
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.977, de 1-9-2017 |Páginas 90 e 91
Dispõe sobre a eleição de três representantes dos servidores técnicos e administrativos e seus respectivos suplentes junto à Comissão Central de Recursos Humanos.

 

Diário Oficial do Estado de 01.09.2017

Portaria GR-6.961, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.962, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.963, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.964, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.965, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.966, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.967, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público. 

Portaria GR-6.968, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.969, de 31-8-2017 | Página 40
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.970, de 31-8-2017 | Páginas 40 e 41
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.971, de 31-8-2017 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.972, de 31-8-2017 | Página 41
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria do Reitor, de 31-8-2017 | Página 41
Designando os Profs. Drs. José Roberto Pereira Lauris, Marilene Proença Rebello de Souza e Solange Ferraz de Lima para comporem a Comissão Central de Empregos Públicos e Estruturas Organizacionais.

Portaria Codage-451, de 30-8-2017 | Página 41                                                                                  Revoga a Portaria Codage-303, de 9-5-2016, e reconduz com alteração a Comissão Processante Especial da Reitoria.

Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Portarias do Pró-Reitor, de 25-8-2017 | Página 41

Designando:

a Profa. Dra. Alessandra Fernandes Bizerra para compor a Câmara de Ação Cultural e de Extensão Universitária, a contar de 24-8-2017;

o Prof. Dr. Rogério de Almeida para compor o Conselho Deliberativo do Teatro da Universidade de São Paulo, a contar de 24-8-2017.

Portaria PRP-593, de 28-8-2017 | Página 41
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-595, de 29-8-2017 | Página 41
Institui o Comitê de Boas Práticas Científicas no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa.

 

Diário Oficial do Estado de 31.08.2017

Portarias do Reitor, de 30-8-2017 | Página 48
Cessando a designação do Prof. Dr. José Goldemberg para integrar o Conselho Consultivo da USP, como representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a contar de 10-7-2017.
Designando o Prof. Dr. Fernando Ferreira Costa para integrar o Conselho Consultivo da USP, como representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a contar da data da publicação.

 

Diário Oficial do Estado de 29.08.2017

Portaria PRP-594, de 25-8-2017 | Página 39
Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Supervisores de Pós-Doutorandos – Vigência 2017.

 

Diário Oficial do Estado de 25.08.2017

Portaria GR 6960, de 24-8-2017 | Página 70
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 24.08.2017

Portaria do Reitor, de 23-8-2017 | Página 54                                                                             Designando membros para integrarem Grupo de Trabalho com a incumbência de, no prazo de 30 dias, estudar a questão da responsabilidade técnica dos biotérios.

 

Diário Oficial do Estado de 23.08.2017

Portaria PRP-591/2017, de 15-8-2017 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-592/2017, de 15-8-2017 | Página 47
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 19.08.2017

Portaria GR-6959, de 18-8-2017 | Página 71 e 72
Estabelece a estrutura organizacional mínima das Unidades, bem como baixa as diretrizes para a definição de estruturas organizacionais e as diretrizes sobre designações para funções de estrutura das Unidades.

 

Diário Oficial do Estado de 18.08.2017

Resolução 7391, de 17-8-2017 | Página 63
Altera dispositivos da Resolução 7354/2017, que baixa disposições complementares regulamentadoras dos processos seletivos para a contratação de docentes por prazo determinado.

Portaria PRP-590/2017, de 15-8-2017 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES).

 

Diário Oficial do Estado de 17.08.2017

Resolução 7385, de 16-8-2017 | Página 67
Dispõe sobre a eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do(a) Reitor(a) e do(a) ViceReitor(a) da Universidade de São Paulo.

Comunicado | Página 68
Edital de Inscrição ao Novo Programa de Incentivo à Redução de Jornada.

 

Diário Oficial do Estado de 16.08.2017

Portaria GR-6958, de 15-8-2017 | Página 61
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 05.08.2017

Portaria do Reitor | Página 81
Designando a Comissão Eleitoral com a finalidade de coordenar o processo eleitoral para a escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da USP, de acordo com o artigo 36 do Estatuto.

 

Diário Oficial do Estado de 29.07.2017

Portaria GR-6.953, de 27-7-2017 | Página 51
Dispõe sobre a criação do GT – Mobilidade de servidores técnicos e administrativos.

 

Diário Oficial do Estado de 28.07.2017

Portaria GR-6.949, de 27-7-2017 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.950, de 27-7-2017 | Página 50
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 22.07.2017

LEI Nº 16.499, DE 21 DE JULHO DE 2017 | Página 3
Autoriza a participação da São Paulo Previdência – SPPREV em Fundo de Investimento Imobiliário e dá outras providências.

 

Diário Oficial do Estado de 21.07.2017

Portaria do Reitor | Página 37
Designando o Coordenador do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o novo Código Disciplinar da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 20.07.2017

Portaria do Reitor | Página 138
Designando o Presidente da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT).

 

Diário Oficial do Estado de 19.07.2017

Portaria GR-6.946, de 18-7-2017 | Página 49
Revoga expressamente a Portaria GR-3.150/1999, que trata da carga didática dos docentes da USP.

 

Diário Oficial do Estado de 14.07.2017

Portaria Gr 6945, de 14-7-2017 | Página 52
Decreta luto oficial na USP nos dias 14, 15 e 17-07-2017, em razão do falecimento da Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover.

 

Diário Oficial do Estado de 12.07.2017

Resolução USP-7.374, de 11-7-2017 | Página 56
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento da Escola de Engenharia de Lorena.

Resolução USP-7.375, de 11-7-2017 | Páginas 56 e 57
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento do Museu de Arqueologia e Etnologia.

Resolução USP-7.376, de 11-7-2017 | Página 57
Altera dispositivos do Regimento da Faculdade de Medicina.

 

Diário Oficial do Estado de 11.07.2017

Portaria GR-6.944, de 10-7-2017 | Página 51
Decreta luto oficial na USP nos dias 10, 11 e 12-7-2017, em razão do falecimento da Profa. Dra. Eclea Bosi.

 

Diário Oficial do Estado de 08.07.2017

Portaria do Reitor | Página 79
Designando membros para comporem a Comissão de Direitos Humanos da USP.

Portaria do Reitor | Página 79
Designando membros para integrarem Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o novo Código Disciplinar da Universidade de São Paulo.

 

Diário Oficial do Estado de 07.07.2017

Portaria GR-6.943, de 6-7-2017 | Página 124
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 06.07.2017

Portaria PRP-584, de 28-6-2017 | Página 56
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 05.07.2017

Portaria PRP-583, de 28-6-2017 | Página 45
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 01.07.2017

Portaria do Reitor | Página 77
Designando os membros para comporem o GRS – Sistema de admissão de docentes.

Portaria GR-6942, de 30-6-2017 | Página 77
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor
Retificação no DOE de 04.07.2017

 

Diário Oficial do Estado de 29.06.2017

Portaria GR-6.916, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre a distribuição de emprego público

Portaria GR-6.918, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.919, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.920, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.921, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.922, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.923, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.924, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.925, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.926, de 28-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria PRP-582, de 21-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 28.06.2017

Resolução USP-7.354, de 27-6-2017 | Página 61
Baixa disposições complementares regulamentadoras dos processos seletivos para a contratação de docentes por prazo determinado.

Portaria PRP-573, de 21-6-2017 | Página 61
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Portaria PRP-574, de 21-6-2017 | Página 61
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 27.06.2017

Portaria PRP-580, de 21-6-2017 | Páginas 42 e 43
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destina- ção de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)
Retificação no DOE de 05.07.2017

 

 

Diário Oficial do Estado de 24.06.2017

Portaria PRP-568, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-569, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-570, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-571, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-572, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-575, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-576, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-577, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-579, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017

Portaria PRP-581, de 21-6-2017 | Página 52
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).
Retificação no DOE de 29.06.2017
Retificação 
no DOE de 16.08.2017

 

Diário Oficial do Estado de 23.06.2017

Portaria GR 6913, de 22-6-2017 | Página 51
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR 6914, de 22-6-2017 | Página 51
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho do cargo de Professor Doutor distribuído pela Portaria GR-6.834/2017.

Portaria PRP-578, de 21-6-2017 | Página 51
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Diário Oficial do Estado de 20.06.2017

Portaria PRP-567, de 13-6-2017 | Página 67
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destina- ção de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 15.06.2017

Gabinete do Reitor
Portaria | Página 62
Cessando designação para a Comissão Especial de Readaptação.

Portaria | Página 62
Designação para a Comissão Especial de Readaptação.

CODAGE
Portaria Codage-318, de 14-6-2017 | Páginas 62 e 63
Disciplina os procedimentos para aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 30-03-2017 pela Universidade.

Portaria PRP-561, de 31-5-2017 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-564, de 7-6-2017 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-566, de 12-6-2017 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 13.06.2017

GABINETE DO VICE-REITOR
Comunicado | Página 60
Torna público a Lista Definitiva Complementar dos servidores com adesões deferidas no Programa de Incentivo à Redução de Jornada – PIRJ e cujos exercícios na jornada de 30 horas semanais de trabalho se iniciarão em 21-06-2017.

 

Diário Oficial do Estado de 10.06.2017

Portaria PRP-563, de 7-6-2017 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 09.06.2017

Portaria PRP-562, de 31-5-2017 | Página 55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Portaria PRP-565, de 7-6-2017 | Página 55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 01.06.2017

Portaria PRP-560, de 29-5-2017 | Página 50
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

Resolução USP-7.344, de 30-5-2017 | Página 50
Dispõe sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP

Decreto Nº 62.607/17 | Página 3
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas

 

Diário Oficial do Estado de 31.05.2017

Portaria GR-6.911, de 30-5-2017 | Página 46
Altera dispositivos da Portaria GR-5.594/12, que dispõe sobre a concessão do vale-refeição

 

Diário Oficial do Estado de 27.05.2017

Portaria GR-6.910, de 26-5-2017 | Página 67
Dispõe sobre as denominações e siglas das Prefeituras dos Campi, do Quadrilátero Saúde/ Direito e da Área Capital-Leste da USP

 

Diário Oficial do Estado de 20.05.2017

Portaria GR 6907, de 19-5-2017 | Página 63
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 16.05.2017

Resolução USP-7.339, de 15-5-2017 | Página 98
Dispõe sobre a definição de estruturas organizacionais das Unidades/órgãos da Universidade

Portaria GR-6.903, de 11-5-2017 | Páginas 98 e 99
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos
(Republicada por ter saído com incorreções.)

Portaria GR-6.904, de 11-5-2017 | Página 99
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos
(Republicada por ter saído com incorreções.)

Portaria GR-6.906, de 15-5-2017 | Página 99
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6909, de 26-5-2017 | Página 52
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria Cada-1, de 11-5-2017 | Página 99
Dispõe sobre a execução das atividades de gestão documental da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso na Universidade de São Paulo

Deliberação Cada-1, de 11-5-2017 | Página 99
Dispõe sobre o procedimento de eliminação de documentos previstos na TTD e sobre a preservação da documentação administrativa e histórica da Universidade de São Paulo, em observância ao Decreto estadual 48.897/04

Portaria PRP-559, de 5-5-2017 | Página 99
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

 

Diário Oficial do Estado de 12.05.2017

Portaria GR-6.903, de 11-5-2017 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos

Portaria GR-6.904, de 11-5-2017 | Página 44
Dispõe sobre a redistribuição de empregos públicos

 

Diário Oficial do Estado de 09.05.2017

Gabinete do Vice-Reitor
Comunicado
Tornando sem efeito o deferimento da adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), publicado no D.O. de 28.04.2017, da servidora listada. | Página 80

Comunicado
Comunica o encerramento do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).  | Página 80

Conselho Universitário
Comissão de Legislação e Recursos
Despacho autorizando o afastamento do M. Reitor Marco Antonio Zago | Página 50

 

Diário Oficial do Estado de 08.05.2017

Portaria GR-6.901, de 3-5-2017 | Página 181
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.902, de 3-5-2017 | Página 181
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 06.05.2017

São Paulo Previdência
Portaria SPPREV-162, de 2-5-2017 | Página 23
Dispõe novo regulamento para disciplinar contribuição previdenciária

 

Diário Oficial do Estado de 28.04.2017

Portaria GR-6.900, de 27-4-2017 | Página 132
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Gabinete do Vice-Reitor
Comunicado | Página 132
Torna pública Lista Definitiva de servidora com adesão ao PIDV deferida, complementar à lista publicada em 03.03.2017.

 

Diário Oficial do Estado de 27.04.2017

Portaria GR-6.898, de 13-4-2017 | Página 59
Dispõe sobre a tramitação dos processos de eleição da representação discente das Unidades e órgãos da Universidade

Portaria GR-6.899, de 26-4-2017 | Página 60
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

 

Diário Oficial do Estado de 19.04.2017

Resolução USP-7.335, de 18-4-2017 | Página 51
Altera a Resolução 5.872, de 27-9-2010, que dispõe sobre a contratação de docente por prazo determinado na Universidade de São Paulo

 

Diário Oficial do Estado de 12.04.2017

Portaria GR-6.892, de 11-4-2017 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR-6.893, de 11-4-2017 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR-6.894, de 11-4-2017 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR-6.895, de 11-4-2017 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR-6.896, de 11-4-2017 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR-6.897, de 11-4-2017 | Página 71
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado de 06.04.2017

Departamento Financeiro
Comunicado
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2015
Páginas 109, 110, 111 e 112.

 

Diário Oficial de 01.04.2017

Comunicado | Página 114
Torna público Lista Definitiva de servidores com adesão ao PIDV deferida, complementar à lista publicada em 3-3-2017.

 

Diário Oficial de 31.03.2017

Portaria GR-6.891, de 30-3-2017 | Página 81
Dispõe sobre os afastamentos de servidores designados para funções de estrutura.

 

Diário Oficial de 17.03.2017

Portaria GR-6.890, de 16-3-2017 | Página 48
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial de 16.03.2017

LEI Nº 16.391, DE 15 DE MARÇO DE 2017 | Página 1
(Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia – PPS)
Altera a Lei n° 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências

 

Diário Oficial de 11.03.2017

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA Portaria PRP-556, de 6-3-2017 | Página 65
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destina- ção de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

COMUNICADO GVR | Página 65
Fica sem efeito o deferimento da adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), publicado em Comunicado, de 3-3-2017, da servidora  Isabel Cristina Soares da Silva – 357565.

 

Diário Oficial de 10.03.2017

Portaria PRP-555, de 6-3-2017 | Página 57
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial de 08.03.2017

Comunicado GVR | Página 172
Torna público Lista Definitiva de servidor com adesão ao PIDV deferida, complementar à lista publicada no D.O. de 3-3-2017.

 

Diário Oficial de 07.03.2017

Comunicado GVR | Página 55
Torna pública a Lista Definitiva de servidor com adesão ao PIDV deferida, complementar à lista publicada em 3-3-2017.

Retificação no Comunicado GVR do D.O. de 12-11-2016 que tornou pública a Lista Definitiva de servidores com adesão ao PIDV deferida. | Página 55

 

Diário Oficial do Estado de 03.03.2017

Comunicado GVR | Páginas 51, 52 e 53
Torna pública a Lista Definitiva de servidores com adesão ao PIDV deferida, cujos desligamentos ocorrerão em 13-3-2017.

 

Diário Oficial do Estado de 25.02.2017

Portaria GR-6.828, de 13-2-2017 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
(Republicada por ter saído com incorreções.)

Portaria GR-6.882, de 24-2-2017 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.

Portaria GR-6.883, de 24-2-2017 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.884, de 24-2-2017 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.885, de 24-2-2017 | Página 45
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

Portaria GR-6.886, de 24-2-2017 | Página 45
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

 

Diário Oficial do Estado de 23.02.2017

Portaria GR-6.846, de 13-2-2017 | Páginas 37 e 38
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.

Portaria PRP-550, de 14-2-2017 | Página 38
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

Portaria PRP-553, de 14-2-2017 | Página 38
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 22.02.2017

Portaria PRP-551, de 14-2-2017 | Página 51
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 21.02.2017

Portaria PRP-552, de 16-2-2017 | Páginas 54 e 55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destina- ção de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 18.02.2017

Portaria GR-6.865, de 17-2-2017 | Página 108
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor

Portaria GR-6.866, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.867, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.868, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.869, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.870, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.871, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.872, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.873, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.874, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.875, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.876, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.877, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.878, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.879, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.880, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

Portaria GR-6.881, de 17-2-2017 | Página 109
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor

 

Diário Oficial do Estado de 15.02.2017

Portaria GR-6.863, de 14-2-2017 | Página 52
Dispõe sobre a transferência dos Serviços de Creche de Ribeirão Preto e São Carlos para as respectivas Prefeituras dos campi.

 

Diário Oficial do Estado de 14.02.2017

Portaria GR-6.823, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 69

Portaria GR-6.824, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 69

Portaria GR-6.825, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 69

Portaria GR-6.826, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 69

Portaria GR-6.827, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 69

Portaria GR-6.828, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | | Página 69 e 70

Portaria GR-6.829, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.830, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.831, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.832, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.833, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.834, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.835, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.836, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.837, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.838, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.839, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.840, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.841, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.842, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.843, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.844, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.845, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.846, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.847, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.848, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.849, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.850, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.851, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.852, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.853, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.854, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.855, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.856, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.857, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.858, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.859, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.860, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.861, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

Portaria GR-6.862, de 13-2-2017
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor | Página 70

 

Diário Oficial do Estado de 09.02.2017

Portaria PRP-548, de 6-2-2017 | Página 63
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 08.02.2017

Comunicados de convocação de servidores tendo em vista a Relação Preliminar Complementar dos classificados no PIDV, publicada em 20-12-2016. | Página 61

Portaria designando o Prof. Dr. Eduardo Henrique Soares Monteiro, com mandato de 4 anos, para exercer a função de Diretor da Escola de Comunicações e Artes, e declarando cessados os efeitos da designação do interessado para exercer a função de Vice-Diretor junto à mesma Unidade | Página 66, Caderno II

Portaria designando  a Profa. Dra. Brasilina Passarelli, com mandato de 4 anos, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Comunicações e Artes | Página 66, Caderno II

 

Diário Oficial do Estado de 07.02.2017

Portaria GR-6.821, de 3-2-2017 | Página 47
Dispõe sobre a eleição do representante das Classes Trabalhadoras do Estado de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

Portaria GR-6.822, de 3-2-2017 | Página 47
Dispõe sobre a eleição do representante dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao Conselho Universitário.

 

Diário Oficial do Estado de 04.02.2017

Comunicados de convocação de servidores tendo em vista a Relação Preliminar Complementar dos classificados no PIDV, publicada em 20-12-2016. | Página 54 / 55 / 56

Resolução CoPGr-7.306, de 2-2-2017
Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de Comunicações e Artes – ECA | Página 56

 

Diário Oficial do Estado de 03.02.2017

Portaria PRP-547, de 30-1-2017| Página 37
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 02.02.2017

Comunicado – Lista Definitiva dos servidores com adesões deferidas no Programa de Incentivo à Redução de Jornada – PIRJ e cujos exercícios na jornada de 30 horas semanais de trabalho se iniciarão em 06-02-2017. | Página 61 / 62

 

Diário Oficial do Estado de 01.02.2017

LEei nº 16.382, de 31 de Janeiro de 2017 (Projeto de lei nº 485/2016, do Deputado Vaz de Lima – PSDB) | Página 1
Altera a Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas.

 

Diário Oficial do Estado de 31.01.2017

Secretaria da Fazenda
Gabinete do Secretário
Resolução SF 08, de 30-01-2017 | Página 17
Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2017.

 

Diário Oficial do Estado de 28.01.2017

Portaria PRP-545, de 23-1-2017 | Página 97
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes)

 

Diário Oficial do Estado de 25.01.2017

Portaria PRP-546, de 23-1-2017 | Página 43
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (Procontes).

 

Diário Oficial do Estado de 24.01.2017

Portaria GR-6.817, de 20-1-2017 | Página 48
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

 

Diário Oficial do Estado de 21.01.2017

Portaria GR-6818, de 20-1-2017 | Página 72
Dispõe sobre a transferência do Departamento de Assistência à Saúde da SAU para a Codage.

Portaria GR-6819, de 20-1-2017 | Página 72
Dispõe sobre a transferência das Seções de Creche e Pré-escola da SAS de Ribeirão Preto e São Carlos para as respectivas Prefeituras dos campi.

Portaria GR-6820, de 20-1-2017 | Página 72
Dispõe sobre a transferência das Divisões dos Escritórios Regionais da SEF para as Prefeituras dos respectivos campi da USP.

 

Diário Oficial do Estado de 20.01.2017

Portaria GR 6816, de 18-1-2017 | Página 62
Dispõe sobre a redistribuição d e emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 19.01.2017

Portaria GR-6.809, de 18-1-2017 | Página 51
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR-6.810, de 18-1-2017| Página 51 e 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-6.811, de 18-1-2017 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-6.812, de 18-1-2017 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-6.813, de 18-1-2017 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-6.814, de 18-1-2017 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

Portaria GR-6.815, de 18-1-2017 | Página 52
Dispõe sobre a redistribuição de emprego público

 

Diário Oficial do Estado de 11.01.2017

Portaria GR-6.807, de 10-1-2017 | Página 88
Dispõe sobre redistribuição de cargos de Professor Titular

Portaria GR-6.808, de 10-1-2017 | Página 88
Altera dispositivo da Portaria GR-6.803/2016, que dispõe sobre a criação do GT – Estruturas Organizacionais

 

Diário Oficial do Estado de 10.01.2017

Resolução Spg 001, de 5-1-2017 | Páginas 1 e 3
Revoga a Resolução SPG 38, de 03-08-2016, revoga a Resolução SPG 25, de 02-07-2015, altera a Resolução SGP 39 de 06-10-2014 e dá providências correlatas (REGULAMENTO PRÊMIO MARIO COVAS 2017)

 

Diário Oficial do Estado de 07.01.2017

Portaria GR 6804, de 5-1-2017 | Página 64
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR 6805, de 5-1-2017 | Página 64
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria GR 6806, de 5-1-2017 | Página 64
Dispõe sobre redistribuição de cargo de Professor Titular

Portaria PRP-543, de 5-1-2017 | Página 64
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de destinação de Emprego Público no âmbito do Programa de Concessão de Técnico de Nível Superior para Grupos de Excelência (PROCONTES)
Retificada no DOE de 14-1-2017 | Página 78