02/09/2015 - Termo de Ciência e de Notificação - aditamento

21/08/2015 - Atualizações do PCF – Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Manutenção/Obras

18/08/2015 - Termo de Ciência e de Notificação

08/07/2015 - Atualizações do PCF – Auxiliar de Serviços Gerais

20/05/2015 - Atualizações de Formulários - Alteração de Função e Relatório de Desempenho

17/04/2015 - Atualizações do PCF

16/03/2015 - PPP - Declaração para assinatura do documento

13/10/2014 - Aposentadoria

26/03/2014 - Manual de Normas - Aposentadoria CLT

19/02/2014 - Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição

11/12/2013 - Atualizações do PCF

10/12/2013 - Envio ao Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

23/10/2013 - Suspensão Temporária para Abertura de Editais de Concurso Público

10/07/2013 - ALTERAÇÃO NO PCF - Perfil do Psicólogo

25/06/2013 - Folheto de benefícios disponível no site do DRH
20/06/2013 - Alteração no PCF - Perfil do Agente de Relações Internacionais
21/05/2013 - Alteração no PCF - Perfil do Técnico de Manutenção/Obras
08/05/2013 - Perguntas Frequentes - Currículo Marteweb

18/12/2012 - Perguntas Frequentes - Currículo Marteweb

12/12/2012 - Alteração no PCF  - Perfil de Analista de Comunicação

04/12/2012 - Formulários de Avaliação – 2ª movimentação – marco/2013

06/11/2012 - Contratações em dezembro

31/07/2012 - Novo modelo de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado de Docente Temporário

05/06/2012 - Concurso Público para Funcionário - Editais de abertura

31/05/2012 - Alteração no PCF - Músicos

31/05/2012 - Esclarecimento sobre a progressão vertical - 1ª Movimentação na Carreira 2012

24/05/2012 -Alteração no PCF

21/05/2012 - Abertura de Processo: Formulários de Avaliação - 1ª Movimentação na Carreira

12/04/2012 - Cadastro de dados das Certidões de Nascimento

21/03/2012 - Formulário de avaliação em Word

15/03/2012 - Acertos nas listas para a 1a. movimentação de servidores

17/02/2012 - Formulários de avaliação / progressão na carreira

17/02/2012 - Aviso sobre Relatório e data limite

02/02/2012 - IRPF - Prêmio Excelência Acadêmica - Folha Normal Janeiro

13/01/2012 - Perguntas Frequentes - Currículo Marteweb

11/01/2012 - Curso Técnico em Secretariado

05/01/2012 - Cronograma da Nova Carreira

21/12/2011 - Prazo para pedidos de revisão de enquadramento na nova carreira - 2a etapa
19/12/2011 - Composição dos Comitês de Análise (CA) e Ações do Cronograma
13/12/2011 - REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - Cadastro no CAREP
09/12/2011 - Segunda Etapa de Enquadramento - recursos
08/12/2011 - Alteração no PCF

08/12/2011 - Currículo Marteweb
05/12/2011 - Ofício DRH/CIRC/035/2009
01/12/2011 - Aviso na Página do MarteWeb
01/12/2011 - Curriculum - MarteWeb
21/10/2011 - GFIP - Cálculo de Contribuições - Folha Avulsa
18/10/2011 - Alteração no PCF

13/10/2011 - Curriculum-MarteWeb
04/10/2011 - Enquadramento na Jornada de Trabalho

05/09/2011 - Frequência - Servidores Afastados sem Prejuízo de Vencimentos
02/09/2011 - Encaminhamento de Processo de Designação/Substituição para o CENESP

21/06/2011 - Novo código de frequência

15/06/2011 - Documentos a serem anexados à contracapa dos processos de contrato (celetistas)

10/06/2011 - Alteração do PCF

06/06/2011 - Desconsidera IAMSPE da parcela dedutível do IR

02/06/2011 - Reajuste das Aposentadorias pela Média das Contribuições

13/05/2011 - Alteração do PCF

04/04/2011-Formulário "Perfil Profissiográfico Previdenciário"

15/02/2011-Alteração do PCF

03/01/2011 - Perfil de Procurador

03/01/2011 - Perfil de Operador de Caldeira

13/09/2010 - Alteração do PCF
05/08/2010 - Ateração no PCF

29/04/2010 - Atualização da Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho

23/04/2010 - Alteração no PCF

12/03/2010 - Modelos de Edital de abertura de concurso público

11/01/2010 - Envio de processo de contrato na solicitação de aposentadoria

9/11/2009 - Sistema de Estágio Remunerado da USP

09/11/2009 - Implantação do sistema Informatizado de Estágios Pagos pela USP

29/09/2009 - Atualização da Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato - Celetista

16/09/2009 - Redistribuição de Emprego Público

26/06/2009 - Edital de Abertura de Concurso Público - PROCONTES

25/03/2009 - Manual de Normas e Diretrizes - Licença Gestante CLT

15/01/2009 - RAIS/2008

04/12/2008 - Consulta de Dados Funcionais via Internet

02/12/2008 - Descentralização de Consignações

27/11/2008 - Autorização de postos de trabalho - com rescisão no período de experiência

28/07/2008 - Novos Procedimentos para gozo de Licença Prêmio

18/07/2008 - Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição

11/07/2008 - Sobrestamento da Licença Prêmio

11/07/2008 - Pedido de Prorrogação de Estágio

08/07/2008 - Novas orientações sobre o gozo de Licença-Prêmio

02/07/2008 - Pagamento das diferenças dos reajustes do auxílio-alimentação e do vale-refeição

02/07/2008 - Comunicado sobre Auxílio Funeral

10/06/2008 - Pedidos de Certidão de Tempo de Contribuição

06/06/2008 - Divulgação de eventos gratuitos

07/05/2008 - Afastamento sem remuneração - Manutenção do vínculo com o RPPS

07/05/2008 - Sistema de Recadastramento de Ativos 2008

25/04/2008 - Novos relatórios de férias para gerenciamento e controle das Unidades

25/04/2008 - Planos de Metas - Servidores Não Docentes

15/04/2008 - Nova versão do Manual de Normas e Diretrizes do DRH

31/03/2008 -Comunicado sobre a publicação da Resolução SGP-4. Recadastramento de Ativos 2008

19/03/2008-Adequação à Lei nº 11.644/2008, que impede a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 06 meses 
13/03/2008 - Impede a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 06 meses

05/03/2008 - Problemas no preenchimento dos Termos de Ciência e de Notificação

05/12/2007 - Elevação do piso salarial USP.
19/08/2007 - Procedimentos necessários em relação à aposentadoria compulsória de docentes e autárquicos

24/08/2007 - Termo de Ciência e Notificação do TCE

24/08/2007 - Aposentadoria compulsória de servidor em regime CLT

09/08/2007 - Registro das aposentadorias voluntárias INSS no Marte

09/08/2007 - Registro das aposentadorias voluntárias INSS no Marte

24/07/2007 - Versão atualizada do Manual de Normas e Diretrizes

18/07/2007 - Nova Portaria que regulamenta a alteração de função

18/07/2007 - Formulários necessários para concurso de docentes

27/04/2007 - Envio de hollerith pelo correio

27/03/2007 - Prorrogação do prazo de validade das autorizações para contratação de servidores celetistas
13/03/2007 - Aposentadoria voluntária de servidor celetista - extinção de contrato de trabalho
05/02/2007 - Inscrição de Contribuinte do IAMSPE
05/01/2007 - Crédito dos vencimentos de Dezembro de 2006 no 4º dia útil de Janeiro de 2007
07/12/2006 - Restrição de cadastro de contas NOSSA CAIXA a partir de 04/12/2006
19/10/2006 - Curso Gratuito do Modelo de Excelência da Gestão
17/10/2006 - Encerramento de Empréstimos Bancários
17/10/2006 - Desligamento de Funcionários(as) inscritos no curso Técnico em Secretariado
11/10/2006 - Abertura da Agência Nossa Caixa 14/10/2006
05/10/2006 - Prazo final para envio do PAC 2005 ao DRH
05/10/2006 - Licença Prêmio
05/10/2006 - Férias
29/09/2006 - Afastamentos docentes por menos de 30 dias Of. DRH/CIRC/0057/2006
21/09/2006 - Abertura de Contas no Banco Nossa Caixa
23/08/2006 - Prorrogação para inscrição de agregados do IAMSPE
14/08/2006 - Alteração de Versão (5.50 e 5.51)
08/08/2006 - Inscrição de agregados do IAMSPE
01/08/2006 - Novos procedimentos para emissão do Cartão USP
25/07/2006 - Alteração de Versão (5.49)
31/05/2006 - Reabertura de inscrições agregados do IAMSPE
24/05/2006 - Reformulação do documento de Margem Consignável
02/05/2006 - Cadastro de Endereço Residencial
13/12/2005 - Alteração do padrão visual do sistema
12/04/2005 - Nova Consignatária
23/02/2005 - Ofício CIRC/CODAGE/014/2005
12/11/2004 - Novas regras para cadastro de empréstimos
09/11/2004 - Nova Regra da Licença Saúde e Acid em Exercício
30/06/2004 - Seleção de Estagiários do PAE
28/05/2004 - Consulta Servidores Aposent. Compulsória Prevista
30/04/2004 - Contribuição previdenciária para aposentados
02/12/2003 - Demonstrativos de Pagamentos via Internet
03/10/2003 - Cadastro de Avaliação de Desempenho – 2003
08/08/2003 - Atualização de Versão - 4.40
28/05/2003 - Cadastro de R.G.
10/03/2003 - Informe de Rendimentos on-line
14/01/2003 - Folha de Banca Examinadora
21/10/2002 - Atendimento ao Usuários do Sistema Marte
17/10/2002 - Sistema Marte liberado para cadastro em 17/10/2002
17/10/2002 - Comunicado DRH sobre a liberação do Sistema Marte
07/10/2002 - Implantação do Marte

 

 


 

02/09/2015 - Termo de Ciência e de Notificação - aditamento

Em aditamento ao e-mail enviado em 14.08.2015, por esta Assistência Técnica, referente aos novos procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas, orientamos (abaixo) como devem ser preenchidos os campos do Termo de Ciência e de Notificação - Aposentadoria:

Nome e cargo: Marco Antonio Zago  - Reitor da Universidade de São Paulo

E-mail institucional: gr@usp.br

E-mail pessoal: marazago@usp.br.

Informo que os modelos dos referidos Termos encontram-se disponíveis no site: www.usp.br/drh - link: formulários. 

Atenciosamente.

Assistência Técnica de Direção
DRH / RUSP

 

 


21/08/2015 - Atualizações do PCF – Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Manutenção/Obras

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/Funcionários/Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado das funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Manutenção/Obras.

Foram explicitadas as atividades relacionadas ao tratamento de água/manutenção de piscinas, que são inerentes às habilidades e à natureza das atribuições que compõem esses perfis, conforme segue:

“Executar as tarefas necessárias para a manutenção de piscinas, incluindo limpeza, tratamento químico da água, manutenção e conservação da casa de máquinas, e demais atividades relacionadas”.

Seção Técnica de Carreira/DRH

 


18/08/2015 - Termo de Ciência e de Notificação

Tendo em vista procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas, divulgados através dos  Comunicados SDG nºs 27 e 31/2015, publicados em 06.08 e 13.08.2015, sobre alterações promovidas  nos anexos às Instruções nº 1 e 2 de 2008, que tratam do Termo de Ciência e Notificação, mais especificamente, os Anexos 20,21,22 e 25, referentes a Administração de Pessoal.

Solicitamos portanto, que a partir da data de 06/08/2015 sejam utilizados os termos de ciência e notificação, nos casos indicados, conforme as orientações anexas, para evitar transtornos quanto às fiscalizações do TCE.

 


08/07/2015 - Atualizações do PCF – Auxiliar de Serviços Gerais

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/Funcionários/Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Auxiliar de Serviços Gerais.

Ocorreram as seguintes alterações:

·       Detalhamento de atividades que constavam de modo genérico: entrega de medicamentos e controle de estoque, sob supervisão de farmacêutico; apoio no deslocamento de pacientes em macas e cadeiras de rodas, sob supervisão de profissional da área de enfermagem; auxílio na instalação de rede elétrica preventiva e corretiva, sob supervisão e acompanhamento de profissional da área de manutenção; transportar roupas para uso nos hospitais e material biológico (conforme procedimentos e normas de segurança).

·       Inclusão de requisito: Qualificação em curso específico na área de elétrica, reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino e certificação em curso básico de segurança em eletricidade, conforme NR10, com carga horária de 40h, a depender da área de atuação.

Atenciosamente,

Seção Técnica de Carreira/DRH


 

20/05/2015 - Atualizações de Formulários - Alterações de Função e Relatório de Desempenho 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que os formulários de Alteração de Função e de Relatório de Desempenho foram atualizados na página do DRH (link "Formulários").

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH

17/04/2015 - Atualizações do PCF

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que estão disponíveis na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) os perfis atualizados das funções de Técnico de Manutenção/Obras e Técnico em Mecânica.

Ocorreram as seguintes alterações:

·       Técnico de Manutenção/Obras: inclusão da área de Ensino, Pesquisa e Extensão e a correspondente atribuição, dentro de sua esfera de atuação: "Fornecer apoio técnico aos docentes em atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, aplicando técnicas de marcenaria, serralheria, pintura etc".

·       Técnico em Mecânica: inclusão da área de Ensino, Pesquisa e Extensão e a correspondente atribuição, dentro de sua esfera de atuação: "Fornecer apoio técnico aos docentes em atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, desenvolvendo atividades de criação e confecção de peças, colaborando na elaboração de projetos".

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH


16/03/2015 - PPP - Declaração para assinatura do documento

 

Informamos que, conforme previsto no §12 do artigo 272 da Instrução Normativa INSS/Pres n. 45 de 06/08/2010, deve ser fornecida, juntamente com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), quando for emitido, uma Declaração da Unidade/Órgão informando que o Chefe da área de pessoal está habilitado e autorizado a assinar o documento, conforme orientação contida no Manual do PPP, disponível no site do DRH.

Esta declaração tem sido solicitada pelo INSS a funcionários que apresentaram o PPP naquele órgão.

Para auxiliar as áreas de pessoal, disponibilizamos um modelo de Declaração no site do DRH (www.usp.br/drh), no item Manuais / Manual do PPP.


 

13/10/2014 - Aposentadoria

 

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

Solicitamos que sejam cadastrados na pasta “Após. INSS” do objeto Provimento todos os casos de servidores que vierem a se aposentar, com desligamento imediato ou não, e desde que, em caso de desligamento, seja por rescisão sem justa causa pelo empregador.

Os casos de servidores que se aposentarem e cujo desligamento se der por aposentadoria   (Ex.: Aposentadoria Especial) não devem ser cadastrados na respectiva pasta.

Além disso, solicitamos que os casos em que os servidores já se aposentaram e não puderam ter o contrato de trabalho rescindido, seja pela restrição eleitoral (aguardando o término) ou pela estabilidade (aguardando decisão final do Poder Judiciário) também sejam cadastrados.

A coluna “Opção pela continuidade de contrato” não tem mais efeito, mas deve ser preenchida com a data da aposentadoria para viabilizar o “salvamento”. Estão em andamento modificações na pasta.

Atenciosamente,

Diretoria do Departamento de Recursos Humanos

 


 

26/03/2014 - Manual de Normas - Aposentadoria CLT

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Informamos que a rotina Aposentadoria CLT do Manual de Normas e Diretrizes foi atualizada: Critérios => Observação

Solicitamos tomarem conhecimento.

Atenciosamente,

Diretoria do Departamento de Recursos Humanos


11/12/2013 - Atualizações do PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) os perfis atualizados das funções de Técnico de Manutenção/Obras, Engenheiro e Tecnólogo.

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH

 


10/12/2013 - ENVIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED

Prezados (as) chefes de pessoal,

Mensalmente a Administração Central, através da Seção de Apoio ao Usuário do DRH, envia ao Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Neste cadastro, são informadas todas as movimentações efetivadas pela USP, ou seja, todas as admissões, desligamentos e transferências entre Unidades/Órgãos e são informados, além de dados do provimento/desligamento/transferência, alguns dados pessoais, como o endereço do servidor.

O sistema de envio do CAGED verifica o CEP residencial do servidor e caso este não esteja de acordo com o CEP informado pelos Correios, o arquivo não é transmitido ao MTE. Desta forma, solicitamos que, quando for efetuada qualquer movimentação, principalmente cadastros de desligamentos iniciados pela área de pessoal, verifiquem com o servidor seu atual endereço residencial, acertando a informação no Marteweb em Pessoa / Cadastrar Pessoa / pasta Endereços.

Atenciosamente,

Seção de Apoio ao Usuário


 

23/07/2013 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA ABERTURA DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO

Senhores(as) Assistentes e Chefes de Pessoal,

Com a finalidade de cumprir as determinações do Ministério Público, no que diz respeito à Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007 que trata da redução do valor das inscrições, solicitamos suspender, temporariamente, a abertura de Editais de Concurso Público para contratação de servidores técnico-administrativos. Tal suspensão se faz necessária para proceder as devidas modificações nos Editais de abertura e no sistema Marte Web, de modo que a Universidade possa se adequar aos requisitos previstos na Lei.
Informamos ainda que os Concursos Públicos em andamento deverão prosseguir sem alterações.

Atenciosamente,

DRH-Seção Técnica de Recrutamento e Seleção

 


10/07/2013 - ALTERAÇÃO NO PCF - Perfil de Psicólogo

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Psicólogo, ao qual foi acrescida a seguinte atribuição: “Realizar supervisão profissional (técnica) de estágios ligados a disciplinas de graduação, em complementação à supervisão acadêmica, que é de competência exclusiva do professor orientador”.

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH


25/06/2013 - Folheto de benefícios disponível no site do DRH

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Com o intuito de aprimorar a comunicação das áreas de pessoal com os servidores da Universidade, em especial no que se refere à divulgação de informações para novos funcionários, foi elaborado pelo DRH um informativo sobre os benefícios concedidos pela Universidade aos servidores ativos. Além da versão para visualização na internet, que se encontra disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), no item Benefícios, consta também uma versão para impressão frente e verso, no formato folheto, para as Unidades/Órgãos que desejarem reproduzir o material graficamente para divulgação.

Atenciosamente

Serviço de Pessoal dos Órgãos Centrais (DRH-SPOC)


20/06/2013 - Alteração no PCF - Perfil do Agente de Relações Internacionais

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Agente de Relações Internacionais, que passa a agregar atividades relacionadas à área de vendas. 

Atenciosamente,  

AT-Carreira/DRH


21/05/2013 - Alteração no PCF - Perfil do Técnico de Manutenção/Obras

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível na página do DRH (link “Carreira/ Funcionários/ Plano de Classificação de Funções”) o perfil atualizado da função de Técnico de Manutenção/Obras.

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH

 


 

08/05/2013 - Perguntas Frequentes - Currrículo Marteweb

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que foram atualizadas as Perguntas Frequentes do Currículo Marteweb no site do DRH (www.usp.br/drh, no link da nova carreira) e no sistema Marteweb, no sentido de conferir maior precisão aos itens 13 e 14, que tratam das orientações referentes aos procedimentos para os casos de diplomas, títulos e certificados obtidos no exterior, em língua estrangeira.

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH

 


18/12/2012 - Perguntas Frequentes - Currrículo Marteweb

Prezados Senhores,

Está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh, no link da nova carreira) e no sistema Marteweb a atualização das Perguntas Frequentes - Currículo Marteweb.

A orientação é para que, caso as dúvidas dos servidores não constem das Perguntas Frequentes, eles procurem a Seção de Pessoal. Se a dúvida persistir, ela deve ser encaminhada, pela Seção de Pessoal, para a Seção de Treinamento (capacitação@usp.br), no caso de dúvidas referentes a cadastramento e validação de dados, ou para a Assistência Técnica de Carreira (assessoria_carreira@usp.br), quando se tratar de questionamentos referentes ao uso de informações do sistema no processo de avaliação.

Solicitamos a divulgação junto aos servidores de sua Unidade/Órgão.

Atenciosamente,

AT-Carreira e SCTED-DRH.


12/12/2012 - Alteração no PCF - Perfil de Analista de Comunicação

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Informamos que está disponível na página do DRH (link "Carreira/Funcionários/Plano de Classificação de Funções") o perfil atualizado da função de Analista de Comunicação, que incorporou as atividades do Webdesigner.

Atenciosamente,

AT-Carreira


04/12/2012 - Formulários de Avaliação – 2ª movimentação – março/2013

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Os formulários de avaliação ajustados para a 2ª movimentação encontram-se disponíveis em formato word no site do DRH. A disponibilização on-line para preenchimento obrigatório através do sistema Marteweb está prevista para ocorrer em 21/12/2012.

Caso a Unidade/Órgão utilize os formulários disponíveis no site para iniciar as avaliações, recomendamos que seu preenchimento seja efetuado em word para facilitar o preenchimento dos formulários on-line (ferramentas “copiar”/ “colar”).

O modelo padrão da declaração de não participação também está disponível no site do DRH. A Seção de Pessoal deverá receber o formulário preenchido e cadastrar a situação “não optante” no sistema Marteweb.

Solicitamos a ampla divulgação do conteúdo desta mensagem em sua Unidade/Órgão.

Atenciosamente,

AT-Carreira


06/11/2012 - Contratações em dezembro 

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Lembramos a solicitação constante do Ofício DRH/CIRC/035/2009, de 25/11/2009, para que as contratações, cujo exercício não ocorra até o dia 10 de dezembro, tenham esse postergado para o início do mês de janeiro, a fim de viabilizar o atendimento do prazo legal estipulado para o encaminhamento da documentação ao Tribunal de Contas do Estado.

Atenciosamente,

Diretoria do Departamento de Recursos Humanos

 


 

31/07/2012 - Novo Modelo de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado de Docente Temporário

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Informamos que está disponível no site do DRH o Ofício DRH/CIRC/024/2012, que divulga o novo modelo de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado e novo modelo do Termo de Contrato de Docente por prazo determinado.

 Atenciosamente,

 Daniel Machado de Sousa
Serviço de Contratos Autárquicos e Docentes


 

05/06/2012 - CONCURSO PÚBLICO PARA FUNCIONÁRIO – Editais de abertura

Prezados (as) Chefes de Pessoal

Informamos que a rotina “Concurso Público para Funcionário”, do Manual de Normas e Diretrizes do DRH foi atualizada. Os modelos de Editais de Abertura constantes dos ANEXOS (2A/2B/2C), sofreram as seguintes modificações:

Da contratação

Alteração no item 14.1

14.1 - Registro no Órgão Profissional; com habilitação para o exercício da profissão, na apresentação de protocolo, deverá estar acompanhado da declaração do Órgão de classe, comprovando a habilitação no exercício da profissão.

Inclusão do item 14.2

14.2 - Para contratação, deverá o candidato estrangeiro comparecer ao Serviço de Pessoal da Unidade/Órgão indicado no Edital de Convocação no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado do primeiro dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e apresentar a documentação necessária para, se for necessário, dar andamento à obtenção do visto permanente perante o Ministério do Trabalho e Emprego para que seja possível firmar contrato de trabalho no Brasil.

Acesse: www.usp.br/drh/ManualdeNormas

Seção Técnica de Recrutamento e Seleção


31/05/2012 - Alteração no PCF - Músicos

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

Motivado por Jurisprudência do STF e orientação da Procuradoria Geral – USP, foi excluído o requisito “Registro no órgão profissional” dos perfis das seguintes funções da Carreira dos Músicos:

1) Concertino
2) Copista e Arquivista Musical;
3) Instrumentista de Fila;
4) Pianista/Cravista;
5) Regente Assistente;
6) Regente Titular/Diretor Artístico;
7) segundo Solista e;
8) Violino Spalla.

Atenciosamente,

AT-Carreira


31/05/2012 - Esclarecimento sobre a progressão vertical - 1ª movimentação na Carreira 2012

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

Informamos que se encontra disponível no site do DRH (www.usp.br/drh) o Ofício Circular DRH/CIRC/012/2012, que traz esclarecimentos quanto à progressão vertical para os servidores que foram enquadrados no grau “D” por ocasião da implementação da nova carreira.

Atenciosamente,

AT-Carreira


24/05/2012 - Alteração no PCF 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Foram alterados os perfis das seguintes funções: 1) Terapeuta Ocupacional – para possibilitar a contratação de profissional para atuar junto à equipe do DSO, com foco na prevenção, promoção à saúde e reabilitação de trabalhadores adoecidos/afastados por problemas decorrentes do trabalho e,

2) Instrumentista de Fila - dispensando a exigência do curso de graduação específica em música por parte dos candidatos ao ingresso via concurso público.

As atualizações encontram-se disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).

AT-Carreira/DRH

 


21/05/2012 - Abertura  do Processo: Formulários de Avaliação 1ª Movimentação na Carreira

 

Prezados (as) Chefes de Pessoal, 

Informamos que os processos para a juntada dos formulários de avaliação deverão ser abertos com o seguinte assunto, como expressamente definido no Ofício DRH/CIRC/009/2012:

“Formulários de Avaliação – 1ª Movimentação na Carreira 2012”

Atenciosamente,
AT-Carreira/DRH


 

12/04/2012 - Cadastro de dados das Certidões de Nascimento

 

Prezados (as) Chefes de Pessoal, 

Recebemos alguns questionamentos quanto à forma de cadastro dos dados apresentados atualmente nas Certidões de Nascimento.
Muitas Unidades tiveram dificuldade em localizar os números exigidos pelo Sistema Marte para preenchimento da coluna Livro/Termo, pois que as certidões estão apresentando o número de matricula.
Consultando o 13º Cartório de Registros Cível do Butantã, fomos informados que os números de Livro e de Termo encontram-se inseridos no número de matricula e se tratam dos últimos dígitos, a saber:

Exemplo: Matricula nº 115311.01.55.2010.1.00185.194.0100370-92

 1.    O número 00185 corresponde ao número do livro;

2.    O número 194 corresponde ao número de folhas;

3.    O número 0100370-90 corresponde ao número do Termo

Atenciosamente,

GRS-Marte


 

21/03/2012 - Formulário de avaliação em Word

 

Senhores(as) Assistentes e Chefes de Pessoal,

Informamos que os formulários de avaliação para movimentação na carreira encontram-se disponíveis no site do DRH, na página da nova carreira, também em formato word . Assim o servidor também tem a opção de digitar e imprimir a avaliação.

Atenciosamente,

AT - Carreira


15/03/2012 - Acertos nas listas para a 1a. movimentação de servidores

Senhores Dirigentes, Assistentes e Chefes de Pessoal,

Informamos que as áreas de pessoal deverão verificar no Sistema Marteweb eventuais incongruências quanto à situação dos servidores nas listas para a primeira movimentação e efetuar as alterações necessárias por meio do campo “editar” para os seguintes casos:

1.  Servidores com status “não habilitados”: efetuar alteração por meio do campo “editar” deixando a coluna em branco (para que fiquem com o status de habilitado), quando se tratar de servidor que ingressou nos quadros da Universidade até 03.03.2009 e que teve alteração de posto por apostilamento ou reintegração;

2.  Nos termos do Ofício Circular DRH/CIRC/004/2012, para servidores afastados com prejuízo de vencimentos ou por licença médica ou recebendo auxílio previdenciário por motivo de doença ou acidentário : alterar o status para “não habilitado” se o afastamento for por período superior a 12 meses na data da avaliação. Para os servidores afastados sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função na data da avaliação e que ingressaram até 03.03.2009, deverá ser mantida a coluna em branco (para que fiquem com o status de habilitado);

ATENÇÃO: Servidores com designação/transferidos serão avaliados na Unidade para a qual estão designados ou foram transferidos. Assim, para os servidores designados ou com transferência de Unidade aprovada, mas ainda não cadastrada no sistema, as áreas de pessoal deverão encaminhar solicitação pelo e-mail assessoria_carreira@usp.br para que a AT-Carreira efetue a alteração do “Comitê de Análise” cadastrado para aquele correspondente à Unidade na qual o servidor exerce atualmente as suas funções.

Em breve será disponibilizada apostila no site do DRH com essas orientações.

Atenciosamente,

AT-Carreira/DRH


 

17/02/2012 - Formulários de avaliação / progressão na carreira

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Já se encontra disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), no link da nova carreira, o conjunto de formulários de avaliação para as progressões, bem como guia contendo as instruções gerais para o seu preenchimento pelos servidores e chefias.

O preenchimento dos formulários já pode ser iniciado. Lembramos que apenas 1 (um) conjunto, resultado do consenso entre o servidor e a chefia, deverá ser entregue ao Comitê de Análise - CA. 

Solicitamos a gentileza de divulgar o teor desta mensagem em sua Unidade/Órgão.

 

Atenciosamente,

AT-Carreira


17/02/2012 - Aviso sobre Relatório e data limite

Senhores Chefes de Pessoal e Assistentes,

Lembramos que as Unidades/Órgãos devem estabelecer uma data limite para aceitação dos dados cadastrados no Currículo Marteweb referentes aos documentos que serão utilizados na avaliação dos Requisitos de Acesso pelos CAs.  Está prevista a disponibilização, a partir do dia 01/03/2012, de campo no sistema Marteweb para inserção da data limite definida pela Unidade/Órgão, que deverá ser preenchido pela Seção de Pessoal antes do início dos trabalhos dos CAs.

Atencão: por questões de operacionalização do sistema, este campo virá preenchido com a data padrão de 29/02/2012. Se a Unidade/Órgão não alterar esta data, será mantida a data limite padrão (29/02/2012) em seus relatórios.

Será também disponibilizado no sistema Marteweb, para uso dos membros dos CAs, um link para geração do Relatório para Avaliação dos Requisitos de Acesso, que é o resumo dos dados cadastrados pelo servidor que serão utilizados na análise pelo CA. O Relatório mostrará apenas as informações que serão consideradas nesta primeira movimentação, conforme Manual de Cadastramento do Currículo Marteweb (disponível no site do DRH, www.usp.br/drh).

Solicitamos que seja amplamente divulgado aos servidores de sua Unidade/Órgão que só serão utilizados para avaliação dos Requisitos de Acesso, nesta primeira movimentação, os documentos cadastrados no sistema até a data limite estabelecida.

Os membros do CA que já tiverem sido treinados pelo DRH poderão dar início às análises a partir do dia 01/03/2012.

Atenciosamente,

AT-Carreira.


02/02/2012 - IRPF - Prêmio Excelência Acadêmica - Folha Normal Janeiro

Prezados(as) Chefes de Pessoal

 

Considerando os diversos questionamentos sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte nas folhas avulsas que pagaram o Prêmio Excelência Acadêmica Institucional 2011, bem como no valor do referido desconto na Folha Normal de Janeiro de 2012, esclarecemos que a retenção desse tributo é realizada em conformidade com a Instrução Normativa nº 15 da Receita Federal que citamos abaixo:

INSTRUCAO NORMATIVA No. 15 DATADA DE 06/02/2001

Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas

Rendimentos Tributáveis

Art. 2º Constituem rendimentos tributáveis todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes aos rendimentos declarados.

§ 1º A tributação independe da denominação dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem dos bens produtores da renda e da forma de percepção das rendas ou proventos, bastando, para a incidência do imposto, o benefício do contribuinte por qualquer forma e a qualquer título.

Normas de Retenção na Fonte

Art. 16. O imposto deve ser retido por ocasião de cada pagamento e, se houver mais de um pagamento pela mesma fonte pagadora, aplica-se a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos à pessoa física, no mês, a qualquer título, compensando-se o imposto retido anteriormente.

Portanto, de acordo com a norma, a tributação ocorre em cada folha de pagamento, sendo que em caso de mais de um pagamento no mesmo mês para o servidor, todos os valores são somados.

Dessa forma justifica-se o valor do imposto de renda retido na fonte na Folha Normal de Janeiro de 2012, a saber, soma da Folha Normal de Dezembro de 2011, paga em 05/01/2012 com a folha avulsa do Prêmio (2ª parcela) paga no dia 11/01/2012.

Atenciosamente,

Seção de Apoio ao Usuário

Departamento de Recursos Humanos

 


13/01/2012 - Perguntas Frequentes - Currículo Marteweb

 

Prezados Senhores,

 

Está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh, no link da nova carreira) e no sistema Marteweb a relação de Perguntas Frequentes sobre o cadastro de informações no Currículo Marteweb.

A orientação é para que, caso as dúvidas dos servidores não constem nas Perguntas Frequentes, eles procurem a Seção de Pessoal. Se a dúvida persistir, ela deve ser encaminhada, pela Seção de Pessoal, para a Assistência Técnica de Carreira (assessoria_carreira@usp.br).

Solicitamos a divulgação junto aos servidores de sua Unidade/Órgão.

Atenciosamente,

AT-Carreira e SCTED-DRH



11/01/2012 - Curso Técnico em Secretariado

 

Prezados Senhores, 

 

Devido aos questionamentos sobre o cadastro dos cursos de Secretariado realizados pelos servidores da USP junto ao Instituto Monitor, esclarecemos e solicitamos que seja divulgado o seguinte:

Para os servidores que concluíram o curso:

“ Cadastrar o Diploma de Técnico em Secretariado ou a Declaração de Conclusão de Curso como “curso técnico profissionalizante”, disponível no campo “Participação em eventos/cursos”;

“ A carga horária será a soma dos três módulos do curso + as horas de estágio/trabalho de conclusão;

“ Não será permitido cadastrar as três certificações de qualificação profissional, para não haver duplicação na contagem das horas;

“ Ao cadastrar o Diploma de Técnico em Secretariado ou Declaração de Conclusão de Curso, os servidores não serão prejudicados, pois a carga horária do curso técnico supera as horas exigidas como atualização.

Para os servidores que não concluíram o curso (só realizaram um ou dois módulos):

“ Cadastrar os módulos como “curso de difusão” (sem exigência de graduação e carga horária mínima de 8h), no campo “Participação em eventos/cursos”.

Atenciosamente

AT Carreira


 

05/01/2012 - Cronograma da Nova Carreira

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

O cronograma da Nova Carreira dos servidores Técnicos e Administrativos foi atualizado e está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh). Atentamos para as seguintes datas:

- 22/02/2012: data limite para formação dos Comitês de Análise (CAs)
- 23/02/2012: início do treinamento dos Comitês de Análise pelo DRH 

Atenciosamente,

AT-Carreira


 

21/12/2011 - Prazo para pedidos de revisão de enquadramento na nova carreira - 2a etapa

Senhores(as) Chefes de Pessoal, 

Informamos que, segundo o ofício circular CCRH/CIRC/039/2011, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), dia 29 de fevereiro de 2012 é o prazo máximo para envio de pedidos de revisão de enquadramento na 2ª etapa da nova carreira. 

Atenciosamente, 

AT-Carreira


 

19/12/2011 - Composição dos Comitês de Análise e Ações do Cronograma

Senhores(as) Chefes de Pessoal, 

Informamos que, segundo o ofício circular DRH/CIRC/038/2011, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh), devem ser iniciados os trabalhos de formação dos Comitês de Análise para progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos, de acordo com as diretrizes da Portaria GR 5389/2011, visando ao cumprimento das ações planejadas para a implementação da 1ª movimentação funcional (prevista para Abril/2012). 

Atenciosamente,

AT-Carreira


 

13/12/2011 - REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - Cadastro no CAREP

Prezados(as) Chefes de Pessoal, 

Informamos que constam no Manual de Normas e Diretrizes do DRH (rotina Cadastro de Frequência), novos critérios e procedimentos destinados às Unidades/Órgãos que utilizam o Registro Eletrônico de Ponto (REP) disciplinado pela Portaria MTE 1.510/2009.

As Unidades/Órgãos que se enquadrarem no Critério 4.2 do Manual de Normas e Diretrizes do DRH devem encaminhar a documentação requerida (Anexo 1) ao GRS-Marte até o dia 21/12/2011, para que haja tempo hábil de credenciamento no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Atenciosamente,

GRS-Marte


 

09/12/2011 - Segunda Etapa de Enquadramento - recursos

Senhores(as) Chefes,  

Visando agilizar o atendimento aos pedidos de revisão da segunda etapa de enquadramento, pontuamos as seguintes orientações:

- nos processos encaminhados a AT-Carreira deve constar o recurso com o pedido de revisão, especificando a natureza da solicitação;

- deve constar no processo o histórico funcional do servidor, disponível no sistema Marte (na impressão do histórico, deve-se selecionar apenas os itens “identificação do servidor (situação funcional)” e “histórico funcional”;

- nos casos dos servidores que estão solicitando revisão da contagem do fator experiência devido à “quebra” no enquadramento de 95, pedimos que seja verificado se os processos contêm documentos relativos aos recursos apresentados quando do enquadramento na carreira de 95 (documentos contendo a decisão do DRH ou da CCRH, conforme Resolução 4154/95). Caso os documentos não constem no processo, solicitamos que sejam anexados.

Atenciosamente,  

AT-Carreira


 

08/12/2011 - Alteração no PCF

Comunicamos que, segundo o Ofício DRH/CIRC/035/2011 (disponível no site do DRH – www.usp.br/drh), o cadastramento do currículo no sistema marteweb deverá ser utilizado também para o cadastramento de dados relativos à formação e experiência na contratação de novos servidores.

As dúvidas sobre casos não previstos no Manual de Normas e Diretrizes poderão ser encaminhadas para a AT-Carreira, via processo, para análise antes da contratação.

Atenciosamente,

AT-Carreira


 

08/12/2011 - Currículo Marteweb

 

Senhores(as) Chefes,

 

Comunicamos que, segundo o Ofício DRH/CIRC/035/2011 (disponível no site do DRH www.usp.br/drh), o cadastramento do currículo no sistema marteweb deverá ser utilizado também para o cadastramento de dados relativos à formação e experiência na contratação de novos servidores.

As dúvidas sobre casos não previstos no Manual de Normas e Diretrizes poderão ser encaminhadas para a AT-Carreira, via processo, para análise antes da contratação.

Atenciosamente,

AT-Carreira

 


 

05/12/2011 - Ofício DRH/CIRC/035/2009

Lembramos, que por meio do Ofício DRH/CIRC/035/2009 de 25/11/2009, foi solicitado, para viabilizar o prazo legal estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado, “que as contratações não efetivadas até o dia 10 de dezembro sejam postergadas para o início do mês de janeiro, a fim de que sejam evitadas eventuais intercorrências para o encaminhamento da documentação”.

Atenciosamente,

Diretoria do Departamento de Recursos Humanos


 

01/12/2011 - Aviso na Página do MarteWeb

Prezado(a) servidor(a), 

A partir de 1º de dezembro está disponível o cadastro do seu Curriculum Vitae no Marte Web.

Na opção Meus Dados Pessoais / Curriculum Vitae, você poderá cadastrar sua formação, os cursos de capacitação realizados e as experiências profissionais adquiridas antes de seu ingresso na USP. Orientações para o cadastro clique no link Ajuda.

Após realizar os cadastros, apresente os originais dos documentos comprobatórios à área de pessoal de sua Unidade/Órgão para que efetue a validação dos cadastros.

Estes cadastros serão utilizados na análise da movimentação da carreira prevista para abril/2012, bem como de base para a preparação de planos de treinamento e desenvolvimento e a gestão da carreira.

Informações sobre a movimentação na carreira estão disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh). 

Departamento de Recursos Humanos


 

01/12/2011 - Curriculum - MarteWeb

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Solicitamos a ampla divulgação aos servidores técnicos-administrativos de sua Unidade/Órgão que está disponível no Sistema Marte Web a nova ferramenta para cadastro, pelo servidor, de dados referentes à formação, capacitações e experiência profissional, Curriculum Vitae.

Lembramos que os documentos comprobatórios das informações cadastradas pelos servidores devem ser  digitalizados para posterior comprovação e validação pela área de pessoal.

Orientações para o cadastro constam na apostila dentro do próprio Sistema Marte Web. Para tanto, ao acessar o Curriculum o servidor deverá clicar no link Ajuda.

Informações sobre a nova ferramenta estão disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).

Atenciosamente,

AT-Carreira e SCTED/DRH


 

21/10/2011 - GFIP - Cálculo de Contribuições - Folha Avulsa

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Visando aprimorar as informações da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), e em conformidade com os artigos 198 e 214 do Decreto 3.048/99 do Regulamento da Previdência Social, comunicamos que o procedimento de cálculo das contribuições (INSS, FGTS) das folhas de pagamentos tipo “Avulsa” será alterado a partir do corrente mês.

Desse modo, as mencionadas contribuições que, até então, eram efetivadas na própria folha avulsa passarão a ser processadas na folha de pagamento normal, considerando-se para efeito de cálculo a somatória de todas as folhas pagas no mês respectivo.

Seção de Apoio ao Sistema e Usuário (SCAPOSU-01)


 

18/10/2011 - Alteração no PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Comunicamos, de acordo com o Ofício DRH/CIRC/030/2011, que a verificação da documentação apresentada pelos candidatos para a comprovação das exigências previstas nos editais de abertura de concurso público é de competência das Unidades/Órgãos, constituindo condição indispensável para o início do exercício do servidor na Universidade.

Eventuais solicitações de esclarecimento das Unidades/Órgãos, referentes à comprovação das exigências para o desempenho das funções, devem ser encaminhadas ao DRH apenas quando se tratar de casos não normatizados pelas disposições previstas nos editais de abertura, nos perfis do atual Plano de Classificação de Funções – PCF e no Manual de Normas e Diretrizes.

Atenciosamente,

AT-Carreira


 

13/10/2011 - Curriculum-MarteWeb

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Em breve será disponibilizada no Sistema MarteWeb uma ferramenta para cadastro, pelo servidor, de dados referentes à formação, capacitações e experiência profissional, bem como anexação de documentos, que serão utilizados para a análise das progressões na nova carreira.

A nova ferramenta irá possibilitar o desenvolvimento de um banco de dados que servirá como base para futuros planos de Treinamento e Desenvolvimento e também para gestão da nova carreira.

Nesse sentido, solicitamos que os Srs. tomem as medidas cabíveis, junto a sua Unidade/Órgão, para que seja providenciada a aquisição de equipamentos de scanner, uma vez que a digitalização dos documentos será necessária para a comprovação e validação dos dados cadastrados.

Oportunamente, as áreas de pessoal serão contatadas para maiores informações sobre a nova ferramenta.

Atenciosamente,

AT-Carreira e SCTED/DRH


 

04/10/2011 - Enquadramento na Jornada de Trabalho

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Reiterando as mensagens encaminhadas às Seções de Pessoal, informamos que, por deliberação da CCRH, em reunião do dia 06/07/2011, os servidores que exercem as funções de Atendente de Enfermagem, Auxiliar de Saúde e Auxiliar de Enfermagem podem fazer a opção pelo enquadramento na jornada de trabalho de 36 horas semanais com vencimentos integrais, e os que exercem as funções de Locutor e de Operador de Som podem encaminhar solicitação para enquadramento na jornada de 30 horas semanas, com vencimentos integrais, conforme Anexo VII da Resolução GR 5.912/2011.

Os Processos devem ser instruídos como segue:

1)      Anexar resumo das atividades desenvolvidas, com ciência do servidor e da chefia imediata;

2)      Juntar o “Termo de Opção de Enquadramento na Jornada de Trabalho”, conforme Ofício CCRH/CIRC/002/2011, disponível no site do DRH, devidamente preenchido; e

3)      Enviar o processo para o DRH/AT-Carreira.

Para o enquadramento na nova jornada, será feita análise quanto à compatibilidade entre a função de enquadramento e as atividades efetivamente desempenhadas. 

Atenciosamente,


 

05/09/2011 - Frequência - Servidores Afastados sem Prejuízo de Vencimentos

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Alertamos para obrigatoriedade do acompanhamento mensal da freqüência dos servidores, docentes e não docentes, que se afastam sem prejuízo de vencimentos para prestar serviços em outros órgãos públicos.

Esclarecemos que caberá a essa seção efetuar o devido controle, e em caso do não encaminhamento, deverá solicitar junto ao respectivo órgão a referida documentação.

Serviço de Assentamentos


 

02/09/2011 - Encaminhamento de Processo de Designação/Substituição para o CENESP

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Solicitamos que as designações para função de estrutura ou cessações, relativas a servidor celetista, sejam encaminhadas com despacho no processo para o Serviço de Contratos CLT, indicando entre parênteses “CENESP”:                                              

                                                  “Ao SVCOCLT (CENESP)”.

E, nos casos de processos de substituição, encaminhar com despacho no processo para o Serviço de Contratos Autárquicos e Docentes, indicando entre parênteses “CENESP”:                                                

                                                   “Ao SVCOAUD (CENESP)”.

Atenciosamente,

Diretoria do Departamento de Recursos Humanos


 

21/06/2011 - Novo Código de Frequência

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que foi criado novo código de freqüência especifico para o cadastro de afastamento de servidor celetista que se encontra afastado por motivo de prisão, qual seja, Código 104 – Prisão de Servidor Celetista, a ser cadastrado no Sistema Marte, objeto freqüência, subsistema Licença/Afastamento.

O fundamento legal que deve ser utilizado é o CLT-25 – Artigos 3º e 4º, da CLT;

Esclarecemos que tal registro não irá gerar vencimentos, e ainda, que, deverá constar no processo de afastamento, documento oficial que comprove a prisão.

Atenciosamente,

Serviço de Assentamentos/ Serv. Contratos CLT 


15/06/2011 - Documentos a serem anexados à contracapa dos processos de contrato (celetistas) 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Tendo em vista o Ofício DRH/CIRC/032/2010, de 22/12/2010, ressalto que apenas na contracapa do processo de contrato do 1º admitido deverá constar toda a documentação relacionada no item 13. Nos processos dos demais contratados, deverão constar os seguintes documentos na contracapa:

- Duas vias do Termo de Contrato devidamente assinadas;

- Termo de Ciência e Notificação original devidamente assinado;

- Cópia do Formulário de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos;

- Cópia da prova de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego na Administração Pública (se houver);

- Cópia do Ato Decisório, caso tenha existido análise de acumulação de cargos;

- Cópia da declaração emitida pelo órgão ao qual o servidor encontra-se vinculado, mencionando a necessária compatibilidade de horários, caso tenha existido análise de acumulação de cargos;

- Cópia do PIS/PASEP (se houver);

- Cópia da publicação da Portaria GR que distribuiu ou redistribuiu o emprego público;

- Cópia da publicação da Portaria PRP que redistribuiu o emprego público, em caso de Procontes;

- Cópia do Edital de Convocação (para contratação); e

- Cópia do termo de desistência assinado pelo candidato convocado anteriormente (se houver).

Atenciosamente,
Roseli Imenez Ricciardi
Serviço de Expediente e Controle de Legislação e Documentos


10/06/2011 - Alteração no PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que estão sendo efetuadas no sistema as modificações referentes à regulamentação da jornada de trabalho na Universidade, nos termos do anexo VII da Resolução 5.912/11 e Ofício CCRH/CIRC/002/2011, de 20 de maio de 2011. Para aqueles que estiverem enquadrados nas funções relacionadas no referido anexo e que na folha de pagamentos de maio/2011 não tenham recebido os vencimentos de acordo com as novas jornadas, informamos que o pagamento de eventuais diferenças será efetuado em folha avulsa.

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


06/06/2011 - Desconsidera IAMSPE da parcela dedutível do IR

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

Em comunicado encaminhado a esta Universidade, a Secretaria da Fazenda informou que deixou de considerar o IAMSPE como parcela dedutível no imposto de renda, nos termos da Lei Federal 7.713/88, artigo 12-A, § 3º, incluído pela Lei Federal nº 12.350 de 20/12/2010, em seu artigo 44.

"Art. 44.  A Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 12-A:
"Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês.
(...)
§ 3º - A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis:
I - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública; e
II - contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Por esse motivo, informamos que, a partir da folha de pagamento normal de maio/11, o IAMSPE não mais será deduzido no cálculo do imposto de renda.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Seção de Apoio ao Usuário do DRH (SCAPOSU), nos ramais 3380/3261

Atenciosamente,

Naomi Kajioka


02/06/2011 - Reajuste das Aposentadoria pela Média das Contribuições

Prezado (a) Servidor (a),

Informamos que em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 1.105, de 25 de março de 2010, aplicada à USP por força do Parecer CJ.P.1781/2010, acolhido mediante Despacho Normativo do M. Reitor em 22/07/2010, os servidores aposentados que recebem proventos pela média das contribuições e que não fazem jus à paridade salarial, terão seus proventos reajustados com base nos índices da tabela de IPC-FIPE, publicada pelo Presidente da SPPREV (São Paulo Previdência), sempre que houver reajuste de benefícios dos aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS).

Portanto, os proventos pela média foram reajustados com os índices estabelecidos no Comunicado SPPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/01/2011, retroagindo seus efeitos a 01.01.2011, conforme exposto a seguir:

Aposentados até 31.05.2010                      proventos reajustados em 3,478%

Aposentados em Junho/2010                   proventos reajustados em 3,251%

Aposentados em Agosto/2010                 proventos reajustados em 3,034%

Aposentados em Setembro/2010           proventos reajustados em 2,859%

Aposentados em Outubro/2010              proventos reajustados em 2,317%

Aposentados em Novembro/2010         proventos reajustados em 1,264%

Aposentados em Dezembro/2010          proventos reajustados em 0,540%

A diferença salarial resultante de tal reajuste será paga em folha avulsa a ser creditada no dia 20.06.2011.

Para os aposentados durante o ano de 2011, os proventos serão reajustados na mesma data do próximo reajuste de benefícios dos aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS).

Atenciosamente,

Divisão de Pagamentos e Contagem de Tempo do DRH


13/05/2011 - Alteração no PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que para atender ao parecer PG. P. n. 696/11, foi substituído, no perfil da função de Desenhista, o requisito "Ensino Médio" por "Curso Técnico Profissionalizante Específico da Função, em Nível de Ensino Médio".

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


 

04/04/2011 - Formulário "Perfil Profissiográfico Previdenciário"

Prezado(a) Chefe de Pessoal,

Informamos que está à disposição no site do DRH o novo Formulário "Perfil Profissiográfico Previdenciário", instituído pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/INSSPRES, DE 30  DE ABRIL DE 2008.

Para tanto, acesse www.usp.br/drh. Em Manuais acesse Manual do PPP e depois clique em Formulário "Perfil Profissiográfico Previdenciário".

Atenciosamente,

Gerência do Sistema Marte


 

15/02/2011 - Alteração no PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Os perfis das funções de Agente de Relações Internacionais e de Especialista em Cooperação e Extensão Universitária foram atualizados e encontram-se disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh).

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


 

03/01/2011 - Perfil de Procurador

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Conforme aprovado pela Comissão Central de Recursos Humanos em reunião realizada no dia 03/12/2010, informamos que as atividades da função de Advogado foram incorporadas às de Procurador, visando atender às disposições do projeto do novo Código de Processo Civil, dispensando a presença de preposto ou de procuração para representar a Universidade de São Paulo em audiências trabalhistas. O novo perfil de Procurador estará disponível no site do DRH (www.usp.br/drh).

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


03/01/2011 - Perfil de Operador de Caldeira

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que a função de Operador de Caldeira passa a ter perfil próprio no Plano de Classificação de Funções - PCF, conforme autorização pela CCRH em reunião do dia 03/12/2010. O novo perfil, após consulta a unidade interessadas, já  está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh).

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


 

13/09/2010 - Alteração no PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que foi inserido o tópico sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais no perfil da função de Assistente Social constante do PCF (Plano de Classificação de Funções), de acordo com a Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira

 


05/08/2010 - Alteração no PCF

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que foram alterados os Requisitos Exigidos e as Áreas de Atuação no Plano de Classificação de Funções – PCF para a Função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA. A presente alteração já se encontra disponível no site do DRH.

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


29/04/2010 - Atualização da Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Comunicamos   que   a   Lista   de   Verificação   do   Processo   de   Contrato   de     Trabalho – Celetista, disponível  no  site  do  DRH  (www.usp.br/drh  -  Formulários),        foi  atualizada, mais  precisamente  os  itens  1,  4,  5,  12  e  13, destacando a observação constante deste último.

Solicitamos tomarem conhecimento.

 Atenciosamente,

Maria Aparecida Sanchez Perlino
Diretora Adjunta de Recursos Humanos


 

23/04/2010 - Alteração no PCF

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que foram alterados os Requisitos Exigidos no Plano de Classificação de Funções – PCF para as Funções de ENGENHEIRO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM MECATRÔNICA E TECNÓLOGO. A presente alteração já se encontra disponível no site do DRH.

 Atenciosamente,

 Assistência Técnica a Carreira


 

12/03/2010 - Modelos de Edital de abertura de concurso público

 

Visando atender as adequações à legislação estadual e federal, quanto às exigências de apresentação do diploma no ato da contratação e na disposição sobre pessoas portadoras de deficiência, foram alterados os modelos:

 Anexo 3(A) - Modelo de Edital de Abertura de Concurso Público e Convocação para Prova(s) para contratação por prazo indeterminado sem reserva legal para portadores de deficiência.

Anexo 3(B) - Modelo de Edital de Abertura de Concurso Público para contratação por prazo indeterminado com reserva legal para portadores de deficiência.   

ATENÇÃO: Pela urgência da disponibilização dos novos modelos, informamos que  as orientações estão sendo revisadas para breve atualização.

 


11/01/2010 - Envio de processo de contrato na solicitação de aposentadoria

 

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

 Ao encaminharem ao DRH a solicitação de aposentadoria dos servidores docentes e autárquicos, solicitamos que o processo de contrato/admissão dos interessados acompanhe o processo de contagem de tempo, pois dessa forma poderá ser agilizada a concessão do benefício.

 Atenciosamente,

 Paulo Roberto da Silva

Diretor Técnico da Divisão de Pagamentos e Contagem de Tempo – DVPCT-01


 

09/11/2009 - Sistema de Estágio Remunerado da USP

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

Em vista da implantação do Sistema de Estágios Pagos pela USP (Júpiter Web) em 28/10/2009 e das dúvidas surgidas, comunicamos que devem ser mantidos os trâmites anteriores nas seguintes situações:

  1. O processo foi aberto pela Unidade e autorizado pelo Dirigente até o dia 27/10/2009;
  2. O processo de  concessão/prorrogação de estágio já estava tramitando pela área de graduação ou pela Reitoria no dia 27/10/2009;
  3. O estagiário já estava cadastrado no Sistema Marte em 27/10/2009.

Nestes casos, os cadastros (do estágio, da frequência e do auxílio-transporte) devem continuar a ser  feitos no Sistema Marte até o término ou cessação do estágio vigente.

Ressaltamos que, a partir de 28/10/2009, para novas solicitações de estágio ou prorrogação de estágio, todo o procedimento passa a ser feito pelas próprias áreas solicitantes e não mais pelas áreas de pessoal, conforme Ofício DRH/CIRC/033/2009, disponível na página do DRH.

 Atenciosamente

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP


09/11/2009 - Implantação do sistema informatizado de Estágios Pagos pela USP

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que, a partir de 28/10/2009, a rotina de concessão ou prorrogação de estágios não obrigatórios remunerados pela Universidade, deixará de ser operacionalizada pela área de pessoal e todas as solicitações deverão ser feitas através do sistema Júpiter Web – no menu Estágios Pagos pela USP, pelo próprio solicitante do estágio.

Todas as orientações que devem ser observadas, a partir da referida data, estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.usp.br/prg - links Acontece, Professores ou Gestores).

Sobre os alunos que já estão estagiando ou sobre a necessidade de prorrogar estágios que tenham se iniciado antes de 28/10/2009, salientamos que informações específicas foram divulgadas no Ofício Ofício DRH/CIRC/033/2009 (disponível no site do DRH).

 Atenciosamente

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP


29/09/2009 - Atualização da Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho - Celetista

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

 Comunicamos que a Lista de Verificação para Montagem do Processo de Contrato de Trabalho – Celetista, disponível no site do DRH (www.usp.br/drh - Formulários), foi atualizada.

Solicitamos tomarem conhecimento.

Atenciosamente, 

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP


16/09/2009 - Redistribuição de Emprego Público

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

 I - Em casos de redistribuição de Empregos Públicos em função de Transferência/Permuta entre Unidades/Órgãos, alertamos que nos casos de funções centralizadas cabe a Unidade/Órgão de origem da vaga comunicar imediatamente, via ofício, o Órgão responsável pela Seleção para que não haja a convocação do candidato de forma equivocada.

 II – No caso acima citado o Órgão responsável pela Seleção deverá remover a vaga da Seleção de Funcionários, alterando-se o status de "Reserva para Seleção" para "Não Provido" para que a transferência da vaga possa ser realizada no Sistema Marte.

Atenciosamente, 

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP


26/06/2009 - Edital de Abertura de Concurso Público - PROCONTES

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh) no Manual de Normas e Diretrizes, o Edital de Abertura de Concurso Público para o PROCONTES (Programa de Concessão de Pessoal Técnico de Nível Superior).

Solicitamos tomarem conhecimento das diretrizes ali estabelecidas.

Atenciosamente, 

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP


 

25/03/2009 - Manual de Normas e Diretrizes - Licença Gestante CLT

 

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que estão disponíveis no site do DRH (www.usp.br/drh) os novos procedimentos para concessão de Licença Gestante para servidoras contratadas sob o regime da CLT.
Solicitamos tomarem conhecimento das diretrizes ali estabelecidas. 

Atenciosamente, 

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral de Recursos Humanos da USP


 

15/01/2009 - RAIS/2009

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal

De acordo com a Portaria nº 1.207 de 31/12/2008 – Ministério do Trabalho e Emprego, que aprovou as instruções para preenchimento da RAIS/2008, comunicamos que encontra-se disponível no site www.usp.br/drh Oficio Circular DRH nº 01 para orientação e providências no que diz respeito aos servidores contratados pela USP através de convênios mantidos com algumas Unidades


 

04/12/2008 - Consulta de Dados Funcionais via Internet

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Comunicamos que estarão disponíveis na Internet (sistema MarteWeb), a partir de 04/12/2008, para todos os servidores, consultas a Dados Pessoais, Funcionais e de Freqüência (Férias, Ocorrências, Contagem de Tempo e Licença-prêmio, esta última opção apenas para autárquicos e docentes).
Assim sendo, solicitamos que esta informação seja amplamente divulgada na sua Unidade/Órgão.

Atenciosamente

Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora de Recursos Humanos


 

02/12/2008 - Descentralização de Consignações

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

 

Reiterando o Ofício DRH/CIRC/043/08 - Cadastro de descontos consignados, ressaltamos que a partir de Dezembro de 2008, ficou estabelecido novo procedimento quanto ao Cadastro / Alteração e Cancelamento de Descontos das Consignatárias Externas à USP, ou seja, todo o cadastro de consignações será realizado pela Unidade. Ficará o DRH (Serviços de Registro de Atos) responsável pelo gerenciamento, processamento de reajustes gerais e envio de relatórios mensais.

 


27/11/2008 - Autorização de postos de trabalho - com rescisão no período de experiência

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que está disponível no site do DRH http://www.usp.br/drh/, o ofício Circular DRH/CIRC/044/2008 de 25/11/2008, condicionando a autorização de Postos de Trabalho – CLT com rescisão no período de experiência, aos postos criados somente até 05/10/1988, tornando assim sem efeito o ofício circular DRH/CIRC/042/2006.

 


28/07/2008 -Novos Procedimentos para Gozo de Licença Prêmio

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Foi publicado no D.O.E. de 11.06.2008, a Lei Complementar nº.1.048, de 10.06.2008, que estabelece novos procedimentos sobre o gozo de licença-prêmio.

Esclarecemos:

1 - A licença-prêmio será concedida mediante certidão de tempo de serviço, independente de requerimento do funcionário, e será publicada no Diário Oficial

do Estado, nos termos da legislação em vigor pelo Departamento de Recursos Humanos.

2 - O funcionário poderá requerer o gozo da licença-prêmio, por inteiro ou em parcelas não inferiores a 15 (quinze) dias, até o implemento das condições para a aposentadoria voluntária.

3 - Caberá à autoridade competente:

I - adotar, após a manifestação do chefe imediato, sem prejuízo para o serviço, as medidas necessárias para que o funcionário possa gozar a licença a que tenha direito;

II - decidir, após manifestação do chefe imediato, observada a opção do funcionário

e respeitado o interesse do serviço, pelo gozo da licença-prêmio por inteiro ou parceladamente.

III - A apresentação de pedido de passagem à inatividade, sem a prévia e oportuna apresentação do requerimento de gozo, implicará perda do direito à licença-prêmio.

4 - O funcionário deverá aguardar em exercício a apreciação do requerimento de

gozo da licença-prêmio.

I - o gozo da licença dependerá de novo requerimento, caso não se inicie em até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato que o houver autorizado.

5 - Nos casos de exoneração "ex offício", aposentadoria por invalidez permanente ou falecimento será paga ao servidor ou aos seus beneficiários, conforme o caso,indenização do saldo de licença-prêmio, calculada com base no valor dos vencimentos do cargo ocupado no mês de ocorrência.

6 - Não há mais o prazo de 04 (quatro) anos e 09 meses para fruição (revogado pelo artigo 6º da L.C.1048/08).

Atenciosamente,

Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora de Recursos Humanos

 


18/07/2008 - Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

Considerando a Portaria nº. 154, de 15-05-2008, do Ministério da Previdência Social e as orientações contidas no Parecer CJ.P. nº. 1835/08 solicitamos que as Seções de Pessoal das Unidades encaminhem para o Serviço de Contagem de Tempo (SVCONTP-01), os processos de contagem de tempo com pedidos de certidão de tempo de contribuição (CTC) instruídos com os seguintes documentos: requerimento contendo o endereço do servidor e especificação quanto à finalidade e o órgão onde será apresentada a certidão; cópia da cédula de identidade, do PIS/PASEP e do CPF.

Quando se tratar de solicitação de 2ª via da CTC, o requerimento deverá expor as razões que justifiquem o pedido e o servidor deverá, também, apresentar declaração emitida pelo regime previdenciário a que se destinava a certidão contendo informação sobre a utilização ou não, dos períodos nela certificados e, em caso afirmativo, para que fins foram utilizados.                      

Atenciosamente,

Paulo Roberto da Silva
Diretor da Divisão de Pagamentos e Contagem de Tempo


11/07/2008 - Sobrestamento da Licença Prêmio

Senhores (as) Chefes de Pessoal

Esclareço que as licenças-prêmio concedidas e publicadas no Diário Oficial antes da Lei Complementar 1048/08, deverão ser usufruídas conforme autorizado e programado, não podendo ocorrer o sobrestamento em decorrência da nova Lei.

 Reitoria


11/07/2008 - Pedido de Prorrogação de Estágio

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Solicitamos que os pedidos de prorrogação de estágio atendam os prazos regulamentares conforme regras já estabelecidas (Ofício Circular Gab.Pro-G-064/06, Ofício Circular Gab.Pro-G-08/07, Ofício Circular Gab.Pro-G-013/07). As áreas de pessoal devem acompanhar junto às Unidades de Ensino dos alunos o atendimento dos prazos, visando evitar transtornos administrativos, indeferimento de pedidos e pagamentos retroativos.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Administração Geral


08/07/2008 - Novas orientações sobre o gozo de Licença-Prêmio

Informo que, após a publicação da Portaria de concessão efetuada por este DRH, que não terá caducidade, o Dirigente da Unidade/Órgão deverá publicar no Diário Oficial do Estado autorização do gozo da licença-prêmio, na forma requerida pelo servidor e autorizada pelo chefe imediato.

MODELO DO DESPACHO E DA PUBLICAÇÃO

“NOME DA UNIDADE

Despacho do Diretor, de 00-00-00

Autorizando, a partir de 00-00-00, (Nome do Servidor), (Código Pessoal), a gozar 00 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 00-00-00 a 00-00-00, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 00-00-00; Proc. USP 00.0.000.0.0;”

Essa publicação deverá ser efetuada na Seção II do Diário Oficial do Estado, nos mesmos moldes das publicações já efetuadas por essa Unidade/Órgão naquela Seção.

Para maiores esclarecimentos relativos a essa publicação, entrar em contato com o Serviço de Publicação da Reitoria/DRH, através dos ramais 3432 ou 3279 ou pelo e-mail rhpublicacao@usp.br

Atenciosamente,
Profa.Dra.Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos da USP

 


02/07/2008 - Pagamento das diferenças dos reajustes do auxílio-alimentação e do vale-refeição

Auxílio-alimentação e Vale-refeição

As diferenças dos reajustes concedidos no Auxílio-alimentação e no Vale-refeição, referentes aos vales recebidos no último dia 5 de junho, estarão disponibilizadas nos cartões VR Smart dos beneficiários a partir de 1º de Julho, nos seguintes valores:

Auxílio-alimentação

- R$ 80,00, para os servidores cujo benefício foi reajustado de R$ 240,00 para R$ 320,00 (servidores com vencimento base inferior ao nível Superior II-J da tabela);

- R$ 60,00, para os servidores cujo benefício foi reajustado de R$ 180,00 para R$ 240,00 (servidores com vencimento base igual ou superior ao nível Superior II-J da tabela).

Vale-refeição

- R$ 3,00 por vale recebido no último dia 5 de junho, considerando o novo valor unitário de R$ 13,00.

SCADSAL/DRH


02/07/2008 - Comunicado sobre Auxílio Funeral

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

Solicitamos que a partir de 1º/07/2008 os requerimentos e documentos que tratam de Auxílio Funeral (docentes e autárquicos) sejam tratados, exclusivamente, nos processos de admissão/contrato (para os que estavam em atividade) e nos processos de contagem de tempo de serviço (para os inativos).

DVPCT/DRH

 


10/06/2008 - Pedidos de Certidão de Tempo de Contribuição

Prezados(as) Chefes de Pessoal,

 

Considerando a Portaria nº 154, de 15 de Maio de 2008, do Ministério da Previdência Social, publicada no DOU de 16/05/08, que disciplinou procedimentos para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos regimes próprios de previdência social, informamos que o Serviço de Contagem de Tempo do DRH, setor responsável pela elaboração e emissão do referido documento, está no aguardo de orientação da Consultoria Jurídica da RUSP, quanto às providências que deverão ser adotadas para o cumprimento das determinações contidas na portaria ministerial supracitada.

Portanto, solicitamos que as Seções de Pessoal das Unidades/Órgãos aguardem aviso e instruções da Divisão de Pagamentos e Contagem de Tempo (DVPCT) para depois encaminharem os processos de contagem de tempo com pedidos de certidão de tempo de contribuição, a fim de evitar acúmulo desnecessário e devolução de processos dessa natureza que não estiverem de acordo com as instruções para solicitação da CTC.

 

DVPCT/DRH

 


06/06/2008 - Divulgação de eventos gratuitos
 

Prezado(a) Servidor(a),

Você em interesse em palestras e cursos gratuitos.
Então acesse o site do DRH (www.usp.br/drh), clique em "Treinamento" e "Eventos gratuitos".
Participe!

SCTED/DRH


07/05/2008 - Afastamento sem remuneração - Manutenção do vínculo com o RPPS
 

Foi publicado no D.O.E. de 29.04.2008, comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP, sobre a manutenção do vínculo ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado – RPPS, dos servidores licenciados ou afastados sem remuneração.

 Os servidores deverão fazer a opção pela manutenção do vínculo no momento do afastamento ou até 30 (trinta) dias após a publicação do mesmo, devendo neste caso, preencher o formulário que se encontra no site www.ipesp.sp.gov.br, assiná-lo e enviá-lo ao IPESP.

O texto na íntegra está disponível no site do DRH: Legislação/Diário Oficial do Estado – abril de 2008.


07/05/2008 - Sistema de Recadastramento de Ativos 2008
 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

          Informamos que está disponível no sistema de Recadastramento Anual dos Servidores Ativos do Estado, o acesso à validação do recadastramento dos servidores ativos de sua Unidade/Órgão, que aniversariaram nos meses de Janeiro e Abril de 2008 e que realizaram o recadastramento no prazo estipulado, ou seja, de 01 a 30 de abril de 2008.

Para tanto, acessem no menu o item “Analisar Recadastramentos”.

Está disponível, também, um dispositivo para corrigir a data de nascimento do servidor, caso seja necessário. Acesso no menu o item “Alterar Data de Nascimento”.

Esclarecemos, ainda, que a área de pessoal deverá justificar o não recadastramento de servidores desligados ou aposentados e que não realizaram seu recadastramento.

Novas orientações ou implementações no sistema, serão comunicadas tão logo a Secretaria da Gestão Pública nos comunique.

Solicitamos, por fim, que todas as dúvidas ou dificuldades apontadas pelos servidores ao Serviço de Pessoal deverão ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail : marteatend@usp.br.

 

Atenciosamente,           

GRS_Marte

 

 


25/04/2008 - Novos relatórios de férias para gerenciamento e controle das Unidades
 

Senhores (as) Chefes de Pessoal

Como subsídio para o gerenciamento das férias dos servidores de sua Unidade/Órgão, foram implantados os seguintes relatórios no Sistema Marte:

 • Saldo de Férias – apresenta os servidores que têm exercícios / períodos aquisitivos de férias completos, mas cujo período de gozo das férias ainda não foi informado à área de pessoal para cadastro;

•  Férias reduzidas após o processamento da folha – aponta os servidores que sofreram alteração nos seus dias de férias em virtude de ocorrências de freqüência e que devem ser cientificados dessa alteração pelas áreas de pessoal;

•  Férias geradas no final do exercício – apresenta as férias geradas para o final do exercício quando ainda não tiverem sido informadas pelas chefias e cadastradas pela área de pessoal. A área de pessoal deverá informar, para as chefias, as datas de férias geradas para os respectivos servidores.

Além disso, foi criado um procedimento de envio de mensagens automáticas para os e-mails corporativos das seções de pessoal, com a finalidade de alertar sobre férias reduzidas após o processamento da folha e férias geradas para o final do exercício.

 Atenciosamente

Mari – SVASSEN

Roseli - GRS

 


25/04/2008 - Planos de Metas - Servidores Não Docentes
 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

 Informamos que estão disponíveis no site do DRH http://www.usp.br/drh/, (ofício DRH/CIRC/012/2008 e Manual de Normas e Diretrizes) os procedimentos referentes ao Plano de Metas - Servidores Não Docentes. As solicitações de necessidade de pessoal para o ano de 2008, que forem priorizadas, devem ser efetuadas no NOVO formulário para Contratação de Servidores CLT, acompanhado da relação de priorização da Unidade/Órgão, aprovada pela Congregação ou órgão equivalente, onde conste o departamento solicitante, a função e o nº da folha da solicitação atual e a da que foi substituída.

Atenciosamente, 

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora de Recursos Humanos

 


15/04/2008 - Nova versão do Manual de Normas e Diretrizes do DRH
 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

O DRH iniciou, em 2007, os trabalhos para atualização do Manual de Normas e Diretrizes, disponível no site do Departamento. Os trabalhos iniciais visaram atualizar as rotinas, principalmente no que se referia às alterações decorrentes da implantação do Sistema Marte. Em uma segunda etapa, foram incluídos, em todas as páginas, links para acesso a todas as legislações e normas citadas ao longo do texto, o que foi divulgado em julho de 2007.

Neste momento, com o objetivo de melhorar a visualização das rotinas do manual, os documentos foram convertidos para o formato Adobe (.pdf). Este formato, além de garantir maior segurança e um padrão de impressão mais adequado, possui várias facilidades de pesquisa e navegação nos documentos. Foi também reorganizada a forma de apresentação das rotinas na página principal do manual, procurando facilitar a consulta.

Caso seja percebido algum problema de navegação no manual, favor entrar em contato com o SVEXCLD, através do e-mail: roimenez@usp.br .

 Atenciosamente,

Serviço de Expediente e Controle de Legislação e Documentos
Roseli Imenez Ricciardi


31/03/2008 - Comunicado sobre a publicação da Resolução SGP-4. Recadastramento de Ativos 2008
 

Foi publicada a Resolução SGP-4 , de 10-03-2008, que trata do Recadastramento Anual dos Servidores Ativos – 2008.

O texto na íntegra está disponível no site do DRH : Legislação/Diário Oficial do Estado – Março de 2008.

Solicitamos que analisem o conteúdo da norma estadual e informamos que tão logo a Secretaria da Gestão Pública estabeleça os procedimentos necessários, enviaremos orientações a todas as Unidades/Órgãos.

 Atenciosamente,

 

Profa. Dra. Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora Geral de Recursos Humanos


19/03/2008 - Processos seletivos para funcionário - Adequação à Lei nº 11.644/2008, que impede a exigência de comprovação de experiência por tempo superior a 6 (seis) meses
 

Em substituição ao Ofício DRH/CIRC/006/2008, de 13/03/2008, informo que os processos seletivos com período de inscrição em andamento ou cujas provas de múltipla escolha referentes à primeira etapa do certame ainda não tenham sido aplicadas até a presente data deverão ter os Editais de Abertura retificados, a fim de se adequarem à Lei Federal n° 11.644, de 10/03/2008, passando a ser exigida a comprovação de experiência de 6 (seis) meses para o desempenho da função, prorrogando-se ou abrindo-se as inscrições por igual período, conforme o caso. 

 

Atenciosamente,

 

Profa. Dra. Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora Geral de Recursos Humanos


13/03/2008 - Impede a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 06 meses
 

Tendo em vista a publicação da Lei Federal nº 11.644, de 10.03.2008, que “acrescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses”, informo a V. Sa. que todos os editais de abertura de processo seletivo publicados a partir de 11.03.2008 que não estejam em conformidade com a referida lei deverão ser cancelados.

 Atenciosamente,

 

Profa. Dra. Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora Geral de Recursos Humanos


05/03/2008 - Problemas no preenchimento dos Termos de Ciência e de Notificação

Senhores (as) Chefes de Pessoal

Como forma de eliminar os problemas que vêm ocorrendo com relação ao preenchimento dos Termos de Ciência e de Notificação, que devem fazer parte dos processos de contrato e aposentadoria, solicito especial atenção de V. Sas. para que os mesmos sejam evitados, especialmente quanto à escolha do Termo correto para cada caso (admissão por prazo determinado, por prazo indeterminado ou nomeação).
Ressalto que o texto deverá estar exatamente igual ao disponível no site do Tribunal de Contas (http://www.tce.sp.gov.br/legislacao/instrucoes/instrucoes_n_1_2007_area_estadual.pdf), não sendo permitida qualquer alteração além do preenchimento que é solicitado.
Maiores esclarecimentos poderão ser encontrados no endereço http://www.usp.br/drh/novo/TCE-circ0412007.doc .
Recomendo que periodicamente seja acessado o site do Tribunal de Contas, para averiguar se ocorreram mudanças nos referidos Termos.

 Atenciosamente,

 

Serviço de Expediente e Controle de Legislação e Documentos

Roseli Imenez Ricciardi


05/12/2007 - Elevação do piso salarial

Prezado(a) Chefe de Pessoal,

De acordo com a proposta da Reitoria publicada no boletim "Em Cima do Fato" de 14 de novembro de 2007, aceita pelos servidores e seus representantes em 22 de novembro de 2007, divulgado posteriormente no boletim "Em Cima do Fato" de 26 de novembro de 2007, todos os funcionários enquadrados nas classes Básico I-D, I-E e I-F, passarão a ter a classificação de Básico I-G; os servidores enquadrados na classe Básico II-A passarão para Básico II-B.

No entanto, solicitamos que aguardem a publicação oficial dessa medida antes da abertura de processos seletivos para funções do grupo Básico.

 

Atenciosamente,

 

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora de Recursos Humanos


19/08/2007 - Procedimentos necessários em relação à aposentadoria compulsória de docentes e autárquicos

Senhores Chefes de Pessoal,

 Informamos que foi expedido o Ofício Circular DRH/CIRC/044/2007, que divulga os procedimentos necessários em relação à aposentadoria compulsória de docentes e autárquicos.

Solicitamos que encaminhem cópia do referido ofício ao responsável pela área Acadêmica (Assistente Técnico), para ciência e providências referentes ao trâmite administrativo das aposentadorias compulsórias.

Reforçamos que os processos de contagem de tempo ou de aposentadoria não deverão ser encaminhados diretamente ao docente/servidor interessado e sim ser dada ciência e esclarecimentos no âmbito do Serviço de Pessoal, evitando-se, assim, atrasos nas medidas indispensáveis à formalização do ato de aposentadoria.    

 Atenciosamente,

Profª Drª Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos


24/08/2007 - Termo de Ciência e Notificação do TCE

Prezado(a) Chefe de Pessoal,

 Tendo em vista os novos procedimentos adotados pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Comunicado SDG nº 16/2007, de 21.05.2007, disponível no endereço www.tce.sp.gov.br/legislacao/instrucoes, os processos de admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções (incluindo os que contêm atos praticados entre a edição do Comunicado e a presente data) deverão ser encaminhados ao DRH com o respectivo Termo de Ciência e de Notificação, devidamente preenchido com dados do interessado e do Dirigente responsável e assinado pelas partes.

Pelos referidos termos, que são requisitos indispensáveis à apreciação dos processos por parte do TCE, o interessado e a autoridade responsável pelo ato (que nos casos de aposentadoria é a M. Reitora) declararão estar cientes e notificados de que deverão acompanhar todos os atos relativos ao processo, até o julgamento final e sua publicação por parte do TCE.

Atenciosamente,

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora Geral de Recursos Humanos


24/08/2007 - Aposentadoria compulsória de servidor em regime CLT

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos a V.Sa. que no “site” do DRH está disponível, para conhecimento, o Ofício expedido pela Gerência Regional do INSS em São Paulo, prestando orientações sobre os procedimentos por parte do empregador referentes à Aposentadoria Compulsória de servidor da categoria CLT, em conformidade com o exposto no artigo 51 da Lei 8.213/91, conjugado com o § único do artigo 107 da Instrução Normativa INSS/PR nº 11 de 20/09/2006.

Acesse o “site” do DRH (www.usp.br/drh) clique em Principal / Notícias / Comunicados. 

Atenciosamente,

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora Geral de Recursos Humanos


09/08/2007 - Registro das aposentadorias voluntárias INSS no Marte

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos a V.Sa. que, para efeito de controle, foi disponibilizado no Sistema Marte um local para registro da Aposentadoria pelo INSS dos servidores que optaram em permanecer na ativa, conforme exposto no Ofício DRH/CIRC/034/2007.

Portanto, para procederem o devido registro no sistema, verifiquem no site do DRH, página do Marte: www.usp.br/drh/novo/marte/aposentinss.pdf, as instruções para o preenchimento.

Atenciosamente,

GRS-Marte


09/08/2007 - Registro das aposentadorias voluntárias INSS no Marte

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos a V.Sa. que, para efeito de controle, brevemente será disponibilizado no Sistema Marte um local para registro da Aposentadoria pelo INSS dos servidores que optaram em permanecer na ativa, conforme exposto no Ofício DRH/CIRC/037/2007.

Portanto, neste ínterim, os processos Rusp contendo o comunicado do INSS informando a aposentadoria do servidor e a declaração do mesmo manifestando a sua intenção de continuar trabalhando, deverão aguardar na própria Unidade/Órgão até que sejam divulgados pelo Grupo Responsável pelo Sistema Marte os procedimentos de cadastro.

 Atenciosamente,

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora de Recursos Humanos


24/07/2007 - Versão atualizada do Manual de Normas e Diretrizes

 

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

 

Informamos que está disponível, no site do DRH (www.usp.br/drh), uma versão atualizada do Manual de Normas e Diretrizes. Esta primeira atualização visou adaptar as rotinas às alterações que ocorreram em face da implantação do Sistema Marte. Foram incluídos também links, em todas as páginas, para acesso às legislações e normas citadas ao longo do texto.

 

Com relação às rotinas que estão sem a indicação “Atualizado”, trata-se daquelas que fazem parte de projetos que estão em andamento no DRH e serão atualizadas oportunamente.

 

Ressaltamos que a rotina APOSENTADORIA AUTÁRQUICO sofreu alteração na forma de tramitação na Reitoria, devendo o processo passar preliminarmente pelo SVASSEN (ver item 3.7).

 

Caso seja percebido algum problema de navegação no manual, favor entrar em contato com o SVEXCLD, através do e-mail: roimenez@usp.br

 

Atenciosamente

 

Serviço de Expediente e Controle de Legislação e Documentos

Roseli Imenez Ricciardi

 


18/07/2007 - Nova Portaria que regulamenta a alteração de função

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

 

Informamos que foi publicada a Portaria GR 3794/2007, que regulamenta a alteração de função dos servidores não docentes da Universidade.

Esclarecemos, ainda, que os processos de alteração de função que se encontram no DRH, serão analisados à luz da nova Portaria.

Portanto, solicitamos que novas solicitações de alteração de função só sejam encaminhadas ao DRH, se observadas as regras contidas na citada Portaria.

O texto na íntegra está disponível no site do DRH www.usp.br/drh - opção: Legilação/Diário Oficial do Estado.

 

Atenciosamente,

 

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora de Recursos Humanos

 


18/07/2007 - Formulários necessários para concurso de docente

 

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

 

Informamos que está disponível no site do DRH (www.usp.br/drh) - opção: formulários, o roteiro da documentação necessária para composição dos processos de concursos de docentes, conforme exposto no Ofício DRH/CIRC/0035/2007.

 

Atenciosamente,

 

Maria de Lourdes Pires Bianchi

Diretora de Recursos Humanos

 


27/04/2007 - Envio de hollerith pelo correio

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que a partir de maio de 2007, o cadastro da opção de envio de hollerith pelo correio, para os servidores aposentados, deverá ser efetuado no Serviço de Pessoal de origem do servidor, no Objeto Recadastramento de Aposentados na pasta Aposentadoria.

Serviço de Registro de Atos
Esmeralda Dias da Silva


27/03/2007 - Prorrogação do prazo de validade das autorizações para contratação de servidores celetistas

Informamos que os claros CLT para contratação de servidores técnicos administrativos, autorizados pelo DRH/GR a partir de 01/02/06, passam a ter o seu prazo de validade alterado de 1 (um) para  2 (dois) anos. Esclarecemos que após decorrido o prazo acima estipulado, a autorização perde a validade podendo ser solicitada novamente, se a Unidade/Órgão julgar necessário, no plano de metas que será atualizado anualmente.

Nivaldete Aparecida Facco Magordo
ATRH


13/03/2007 - Aposentadoria voluntária de servidor celetista - extinção de contrato de trabalho

Prezado(a) Chefe de Pessoal

 O D.R.H. encaminhou à Consultoria Jurídica pedido de manifestação sobre a continuidade do contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria voluntária junto ao INSS.

Assim, ficam suspensos os efeitos dos ofícios circulares nºs. 64/95 e 34/98 e, por cautela, caso a Unidade/Órgão receba a noticia de aposentaria voluntária de servidor celetista pelo I.N.S.S. esclareço que ele deverá aguardar a nova orientação em exercício, não havendo necessidade, por enquanto, de encaminhar ao D.R.H. o formulário “rescisão por motivo de aposentadoria”.

Quanto às rescisões já encaminhadas ao D.R.H. por motivo de aposentadoria voluntária e que ainda não foram processadas, serão devolvidas à Unidade/Órgão para notificar o servidor a, no prazo de 24 horas, comparecer junto à Seção de Pessoal e esclarecer se deseja continuar seu contrato de trabalho até a manifestação definitiva do Órgão Jurídico.

Caso o servidor retorne às suas atividades, no lapso compreendido entre o último dia trabalhado e o retorno ao trabalho, deverá ser lançado “desconto total” na freqüência, visto que o servidor não poderá receber vencimentos sem a contraprestação dos serviços.

Maria de Lourdes Pires Bianchi
Diretora de Recursos Humanos


05/02/2007 - Inscrição de Contribuinte do IAMSPE

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que o IAMSPE concedeu o prazo de 180 dias, a contar de 18/01/2007, para que os servidores aposentados que cancelaram sua inscrição junto àquele órgão possam requerer o seu retorno à condição de contribuinte.
A Lei 12.534 de 17.01.2007, que regulamenta a inscrição, está disponível na página do DRH (www.usp.br/drh), no link Legislação - Diário Oficial do Estado e o formulário para inscrição também se encontra na página do DRH, no link Formulários.

SVRATOS, 24/01/2007

Esmeralda Dias da Silva


05/01/2007 - Crédito dos vencimentos de Dezembro de 2006 no 4º dia útil de Janeiro de 2007

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

 Solicitamos a divulgação no âmbito da sua Unidade/Órgão que o crédito dos vencimentos de todos os servidores da Universidade (ativos e aposentados) será no 4º dia útil de Janeiro de 2007 (05/01/2007).

Informamos, ainda, que no dia 05/01/2007 as Agências dos Banco NOSSA CAIXA, detentoras das contas dos servidores da USP, abrirão excepcionalmente das 08h00 às 18h00.

Atenciosamente,

CODAGE 04/01/2007
Vera Amaral


07/12/2006 - Restrição de cadastro de contas NOSSA CAIXA a partir de 04/12/2006

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

 Informamos que a partir de hoje (04/12/2006) o cadastro no sistema Marte de conta corrente para fins de depósito de vencimentos, fica restrito ao banco NOSSA CAIXA.

Quaisquer dúvidas entrem em contato conosco: marteatend@usp.br 

Atenciosamente,
GRS-Marte


19/10/2006 - Curso Gratuito do Modelo de Excelência da Gestão

Prezados Usuários,

A Fundação Nacional da Qualidade está oferecendo o Curso Gratuito do Modelo de Excelência da Gestão.

Os objetivos do curso são apresentar um breve histórico e conceitos relacionados aos: Modelos da Gestão da Qualidade; Modelo de Excelência da Gestão®; Fundamentos de Excelência e Critérios e processos de avaliação (modalidades Rumo à Excelência e Critérios de Excelência da FNQ).

Inscrições no endereço: http://www.fnq.org.br/site/458/default.aspx

Maria Guiomar do Nascimento Malheiro
Seção de Treinamento e Desenvolvimento do DRH


17/10/2006 - Encerramento de Empréstimos Bancários

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que o cancelamento de empréstimos bancários, cadastrados no sistema Marte, só devem ser realizados mediante documentação oficial da Entidade concedente, ou seja, documento em papel original da instituição financeira, contendo carimbo e assinatura do gerente responsável.

Serviço de Registro de Atos
Esmeralda Dias da Silva


17/10/2006 - Desligamento de Funcionários(as) inscritos no curso Técnico em Secretariado

Os servidores que ainda não concluíram o curso Técnico em Secretariado do Instituto Monitor e que porventura tenham os contratos de trabalho rescindidos com a USP, deverão restituir à Universidade 100% do valor do curso.

Nessas circunstâncias, o Serviço de Pessoal deverá juntar o Termo de Adesão à documentação de rescisão contratual desses servidores, para que o DRH proceda o desconto do valor que a USP despendeu pelo curso.

Além disso, deve ser acrescentada a seguinte nota no rodapé do formulário de rescisão contratual : “Servidor inscrito no Curso Técnico em Secretariado do Instituto Monitor”.

Seção de Treinamento e Desenvolvimento do DRH
Maria Guiomar do Nascimento Malheiro


11/10/2006 - Abertura da Agência Nossa Caixa 14/10/2006

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Solicitamos divulgar, no âmbito de sua Unidade/Órgão, que, no próximo sábado 14/10/2006, a agência USP Cidade Universitária da Nossa Caixa funcionará no horário comercial, com a finalidade de realizar abertura de contas bancárias.

CODAGE 11/10/2006.

Vera Lúcia Amaral


05/10/2006 - Prazo final para envio do PAC 2005 ao DRH

Senhores (as) Chefes de Pessoal,

Alertamos que a data final para conclusão/envio ao DRH do Programa de Acesso 2005 é 30/10/2006 e não haverá prorrogação.

As Unidades/Órgãos que não concluírem até aquela data ficarão fora do Programa de Acesso 2005.

O DRH encaminhou em 06/09/2006, às Unidade/Órgãos pendentes, o Ofício DRH/CIRC/0075 detalhando o que deve compor o processo do Programa de Acesso 2005.

Assistência Técnica Carreira / DRH


05/10/2006 - Licença Prêmio

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Comunicamos que para deferimento de concessão da licença-prêmio dos servidores docentes e não docentes (envolvidos nas atividades de ensino) os pedidos deverão vir acompanhados da manifestação do Chefe Imediato e do Diretor da Unidade/Órgão, atestando que não haverá prejuízo nas atividades de ensino no período do gozo da licença.

Lembramos que de acordo com o artigo 213, § único do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (10.261/68), cabe às autoridades competentes decidir pela concessão do gozo de acordo com o interesse do serviço.

Aproveitamos para solicitar às Unidades/Órgãos o envio da escala de gozo da licença-prêmio até 01/12/2006, conforme disposto no ofício GR/496/06.

Serviço de Assentamentos
Mari Kajioka Pantuffi


05/10/2006 - Férias

Senhores (as) Chefes de Pessoal

Comunicamos que as alterações de cadastro de férias, nas situações mencionadas no ofício DRH/CIRC/63/95, só serão analisadas pelo DRH, se os pedidos forem encaminhados com uma semana do início do cadastro já efetuado no sistema, acompanhadas de justificativas pormenorizadas.

Lembramos que não há previsão legal para a fruição de férias mediante “acordos verbais”, cabendo ao chefe imediato a responsabilidade por eventuais prejuízos causados ao servidor ou a Universidade em decorrência destes acordos.

Serviço de Assentamentos do DRH
Mari Kajioka Pantuffi
29/09/2006


29/09/2006 - Afastamentos docentes por menos de 30 dias Of. DRH/CIRC/0057/2006

Senhores (as) Chefes de Pessoal 

A Imprensa Oficial do Estado, informa:

 1) Os arquivos contendo os afastamentos de docentes por menos de 30 dias, autorizados pelo Diretor da Unidade (Resolução 3532/89 e Of. Circular. DRH/CIRC/0057/2006), deverão, obrigatoriamente, ser salvos como “TEXTO SEM FORMATAÇÃO” (no caso do Word 2003 e do XP) ou como “SOMENTE TEXTO” (no caso de versões anteriores);

2) Esses arquivos deverão ser encaminhados para publicação na SEÇÃO II do Diário Oficial, sendo renomeados apropriadamente, conforme relação anexa ao Oficio Circular DRH 57/06 (Exemplo: ZRTT.000. Atenção: todos os arquivos da USP para a Seção II começam com ZR);

3) Todos os códigos inseridos entre dois parênteses (Exemplo: ((ng)), ((cl)), ((11VP)), ((retranca,...)) etc.) NÃO DEVEM MAIS SER UTILIZADOS;

4) A finalidade do afastamento deve ser publicada da forma mais sucinta possível.

 Serviço de Publicação do DRH

29/09/2006


21/09/2006 - Abertura de Contas no Banco Nossa Caixa

Senhores (as) Chefes de Pessoal

Informamos que foram expedidos os Ofícios CODAGE/CIRC/077/2006, de 13/09/2006 e CODAGE/CIRC/078/2006, de 14/09/2006 (disponíveis no site www.recad.usp.br/codage em Ofícios Circulares) que tratam dos procedimentos para abertura de contas bancárias na Nossa Caixa pelos servidores (ativos e aposentados) e estagiários da USP, bem como dos prazos para cadastro das contas no sistema Marte pelas áreas de pessoal.

Para cadastrar corretamente as contas, não deixe de consultar a apostila do Marte, Subsistema Pessoa, p. III-7, disponível na página do DRH (www.usp.br/drh).

DRH, em 21/09/2006


23/08/2006 - Prorrogação para inscrição de agregados do IAMSPE

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Conforme Ofício "S" IAMSPE nº 1488/2006 de 27/07/2006, a inscrição para agregados
do IAMSPE foi prorrogada até 29.08.2006.

DRH, em 23/08/2006


14/08/2006 - Alteração de Versão (5.50 e 5.51)

Prezados Usuários,

As atualizações das versões 5.50 e 5.51, estão disponíveis para consulta no
site do DRH (http://www.usp.br/drh//novo/marte/marteatende.htm).

Atenciosamente

GRS Marte


08/08/2006 - Inscrição de agregados do IAMSPE

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Informamos que a inscrição de agregados no IAMSPE, para os servidores
contribuintes daquele órgão, se encerrará no dia 24 de agosto de 2006.

A Lei 12.291/2006 de 02.03.2006, que regulamenta a inscrição, está disponível
na página do DRH (www.usp.br/drh), no link Legislação - Diário Oficial do Estado e
o formulário para inscrição também se encontra na página do DRH, no link Formulários.


DRH, em 08.08.2006


01/08/2006 - Novos procedimentos para emissão do Cartão USP

Senhores (as) Chefes

Informamos que foi expedido o ofício DRH/CIRC/063/2006, que dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados para emissão do Cartão de Identificação USP pelas áreas de pessoal das Unidades/Órgãos a partir de 01/08/2006. O ofício já está disponível na página do DRH - www.usp.br/drh, em Legislação, Ofícios Circulares.

DRH, em 01.08.2006


25/07/2006 - Alteração de Versão (5.49)

Prezados Usuários,

As atualizações da versão 5.49, estão disponíveis para consulta no site do DRH (http://www.usp.br/drh//novo/marte/marteatende.htm).
A partir da versão 5.50 informaremos todas as alterações ou implementações realizadas no sistema.

Atenciosamente

GRS Marte


31/05/2006 - Reabertura de inscrições agregados do IAMSPE

Senhores(as) Chefes de Pessoal

Informamos que foi reaberta, por 180 dias, a contar de 03.03.2006, a inscrição de agregados no IAMSPE, para os servidores contribuintes daquele órgão.

A Lei 12.291/2006 de 02.03.2006, que regulamenta a inscrição, está disponível na página do DRH (www.usp.br/drh), no link Legislação - Diário Oficial do Estado e o formulário para inscrição também se encontra na página do DRH, no link Formulários.

DRH, em 31.05.2006


24/05/2006 - Reformulação do documento de Margem Consignável

Prezado(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que visando aprimorar a apresentação das informações relativas à margem consignável dos servidores da USP, o documento de "Margem Consignável" foi reformulado para que seja emitido em qualquer situação:

Servidores que possuem margem para descontos:

A margem do servidor será apresentada de acordo com o período de comprometimento com os empréstimos bancários e/ou descontos de outras consignações existentes no banco de dados do Marte, mesmo aqueles lançados em data futura.

Servidores que não possuem margem para descontos:

Para os servidores que já utilizaram a margem em sua totalidade (30% empréstimos e  40% total de consignações), o documento também será emitido com a informação "Margem comprometida", onde poderá ser observada a previsão de término dessa situação.

 Atenciosamente,

 GRS-Marte em 25.05.2006


02/05/2006 - Cadastro de Endereço Residencial

Senhores(as) chefes de pessoal,

Pedimos que ao efetuarem o cadastro/alteração de endereço residencial, observem a separação do logradouro do número e complemento residencial.

Atenciosamente,

GRS-Marte


13/12/2005 - Alteração do padrão visual do sistema

COMUNICADO

Informamos que, a partir de 14/12/2005, o sistema Marte terá seu padrão visual alterado para adequar-se ao padrão Web.

DI, em 13/12/2005.


12/04/2005 - Nova Consignatária

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

De acordo com os termos do OFÍCIO/CIRCULAR ELETRÔNICO/CTI/063/2005-Telefônica/SPEEDY, informamos que as orientações sobre o cadastro de descontos a favor do Provedor CCE - Acesso Speedy, constam nas Notícias na página do DRH, ícone Marte http://adm2.recad.uspnet.usp.br/drh//novo/marte/marteatende.htm (ver notícia de 12/04/2005).

 GRS em 12.04.2005


23/02/2005 - Ofício CIRC/CODAGE/014/2005

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Informamos que a opção de abertura de conta corrente no Banco Nossa Caixa, tratada no Ofício CODAGE/CIRC/014/2005, também se aplica ao pagamento de estagiários constantes da Folha de Pagamentos do Sistema Marte.

DRH em,  23.02.2005


12/11/2004 - Novas regras  para cadastro de empréstimos

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Considerando as novas regras para o cadastro de empréstimos bancários com desconto em folha de pagamentos instituída pelo Decreto Federal nº 4840/2003, divulgadas pelo Ofício CODAGE/CIRC/089/2004 (www.recad.usp.br/drh/Codage/indice.htm), informamos que as orientações pertinentes encontram-se disponíveis na página do DRH - Manual de Normas e Diretrizes - "CONSIGNATÁRIA - CADASTRO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS; CONSIGNATÁRIA - CADASTRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO CONVENIADAS e CONSIGNATÁRIA - DESCONTO DE SALDO DEVEDOR NAS VERBAS RESCISÓRIAS."

(www.recad.usp.br/drh)

 DRH em, 12.11.2004


09/11/2004 - Nova Regra da Licença Saúde e Acid em Exercício

 Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Considerando a nova regra para pagamento de benefício previdenciário, instituída pela Instrução Normativa nº 95/2003 do INSS, divulgada pelo Ofício DRH/CIRC/082/2004, informamos que as orientações para cadastro de Licença Saúde e Licença por Acidente em Exercício, encontram-se disponíveis na página do DRH - Sistema Marte - Notícias 25/10/2004 (www.recad.usp.br/drh)

 DRH em, 08.11.2004


30/06/2004 - Seleção de Estagiários do PAE

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Para adequar o cadastro no sistema Marte da seleção de estagiários do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino no segundo semestre, os postos utilizados no primeiro semestre foram extintos tendo sido criados novos postos nas mesmas condições, com data de validade 29.06.2004.

Portanto, a data de validade da seleção deverá ser igual ou posterior a 01.07.2004.

 GRS Marte em 30.06.2004


28/05/2004 - Consulta Servidores Aposent. Compulsória Prevista

Senhores(as) Chefes de Pessoal,

Com a mudança de versão (5.10), foram feitos os devidos acertos na consulta "Servidores com aposentadoria compulsória prevista", do subsistema Folha de Pagamentos.

Portanto, a partir de hoje, tal relatório não será enviado mensalmente às Unidades pelo DRH, pois poderá ser emitido no próprio serviço de pessoal.

 DRH em 28.05.2004


30/04/2004 - Contribuição previdenciária para aposentados

Prezado(a) Chefe de Pessoal,

A partir de 01/04/04, está sendo implantada a contribuição previdenciária para os servidores aposentados, inclusive para os que recebem complementação de aposentadoria, correspondente à alíquota de 11%, nela incluída o percentual de 6% relativo ao IPESP, conforme dispõe a Lei Complementar 954/2003.

Esta contribuição previdenciária incidirá somente sobre a parcela que exceder a R$ 1.200,00, correspondente a 50% do teto previsto para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

DRH em, 30.04.2004


02/12/2003 - Demonstrativos de Pagamentos via Internet

                                                                    São Paulo, 26 de novembro de 2003.

CODAGE/CIRC/097/2003
/lgsa

 A Coordenadoria de Administração Geral (CODAGE), através dos Departamentos de Recursos Humanos e de Informática, disponibilizará consultas de dados relativos à situação funcional de todos os servidores ativos (docentes e não docentes), via Internet.

A primeira fase deste projeto será a consulta dos demonstrativos de pagamento (holleriths) referentes aos últimos doze meses, a ser disponibilizada a partir de janeiro de 2004.

A necessária senha para que esses servidores possam ter acesso às consultas será encaminhada através do endereço eletrônico (e-mail) constante no Sistema de Recursos Humanos - Marte. Por este motivo, solicito providências para que a área de pessoal de sua Unidade/Órgão efetue a devida atualização dos endereços de correio eletrônico junto ao Sistema.

As orientações para o cadastramento dos servidores que não possuam endereços eletrônicos, mas tenham interesse na consulta on line, bem como a data de implementação do sistema, serão posteriormente comunicadas.

                                           Atenciosamente,

                                     Prof. Dr. Adilson Carvalho
                              Coordenador de Administração Geral


03/10/2003 -  Cadastro de Avaliação de Desempenho – 2003

COMUNICADO DRH

Informamos que estarão indisponíveis para cadastro, nos dias 06 e 07/10/03, os objetos Cotas/Validação/Consolidação e Avaliação dos Funcionários do Subsistema Recursos Humanos, para ajustes referentes ao disposto no Ofício CODAGE/CIRC/080/2003.


08/08/2003 - Atualização de Versão - 4.40

ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO - 4.40

Senhores usuários,

Discriminamos a seguir os objetos e consultas atualizados na versão 4.40:

SUBSISTEMA SERVIDOR CONTRATO
Foram acrescentadas as 3 categorias de aposentados (Func. Apos, Docente Apos. e Compl. Apos.) e a categoria de Estagiário, à consulta "Desligamento por período".

SUBSISTEMA FREQUÊNCIA/CONTAGEM DE TEMPO
Acerto na consulta "Férias do Servidor": não estava mostrando férias transferidas sem gozo.
Acerto na consulta "Freqüência do Servidor": não estava mostrando freqüência de servidores demitidos.
Acerto nas consultas "Boletim de Contagem de Tempo" e "Adicionais por Tempo de Serviço": não estava mostrando o tempo de serviço USP, discriminado por categoria.

SUBSISTEMA FOLHA DE PAGAMENTOS
Acerto na consulta "Vencimentos do Servidor": não estava mostrando algumas Folhas Avulsas.

SUBSISTEMA RECURSOS HUMANOS
Acerto na pasta "Aproveitamento" do Objeto Seleção de Funcionários : não estava permitindo o acesso à pasta.

DRH, em 08/08/2003.


28/05/2003 - Cadastro de R.G.

COMUNICADO DRH

Informamos que, para atendimento às áreas de emissão de diplomas, já é possível cadastrar o documento R.G., no Sistema, com a formatação incluindo os pontos e o traço para dígito. Assim sendo, comunicamos que, se essa área de pessoal for contactada pela área de graduação ou pós-graduação para efetuar esse tipo de alteração, o cadastro pode ser feito.

 DRH,  em 28/05/2003.


10/03/2003 - Informe de Rendimentos on-line

Comunicamos que está disponível, no Sistema Marte, consulta para impressão do Informe de Rendimentos a ser utilizada nos casos de extravio ou  inutilização  dos originais.

A consulta é acessada no subsistema Folha de  Pagamentos,  através  do  menu Consultar.

DRH, em 10.03.2003


14/01/2003 - Folha de Banca Examinadora

                                                   Comunicado DRH

       Informamos que está liberada para cadastro a Folha de Banca Examinadora de Janeiro/2003 (Fl Banca Ex I Jan 2003).

      O prazo limite para cadastro será o dia 21/01/2003 até as 17:00h.

      As orientações sobre como cadastrar constam da apostila disponível na página do DRH, ícone Marte (ver notícia de 14/01/2003).

      Nesta folha deverão ser cadastrados, um a um, os períodos que ainda não foram pagos, em virtude da folha só ter sido liberada agora, e deverá ser cadastrado um único valor com a soma de todos estes períodos.

 DRH, em 14/01/2003


21/10/2002 - Atendimento ao Usuários do Sistema Marte

                         COMUNICADO DRH

Informamos, novamente, que os números disponíveis para o atendimento aos usuários do sistema Marte são somente: (11)  3091-2000 E (11) 3091-2009.

O atendimento pode ser prestado também através de endereço de correio eletrônico: marteatend@usp.br ou através do formulário disponível nas páginas do DRH <http://www.recad.usp.br/drh> através do link SISTEMA MARTE.

Atenciosamente,

            DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


17/10/2002 - Comunicado DRH sobre a liberação do Sistema Marte

Tendo em vista a liberação do sistema Marte para cadastro, informamos:

1. CRONOGRAMA de folhas

            a) Folha de férias 1ª. Quinzena de Nov/02: cadastros até o dia 23/10/02 às 17:00
            b) Folha Normal de Outubro/02: cadastros até o dia 25/10/02 às 19:00

2. RESTRIÇÕES DE CARREGAMENTO

Informamos que alguns dados ainda não estão totalmente carregados (por exemplo: os demonstrativos de pagamentos só estão carregados a partir de 01/01/1998). Contudo esta situação é transitória e deve ser resolvida até o final deste mês.

3. ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA

A). O DRH disponibiliza,através de suas páginas eletrônicas<http://www.recad.usp.br/drh> link SISTEMA MARTE, maiores informações sobre a implantação. Nessa página podem ser consultados: as notícias sobre o sistema, dicas úteis, a apostila do treinamento, as perguntas mais frequentes sobre o sistema e um formulário para envio de solicitações ou sugestões.

B) O DRH está disponibilizando também:

 - Ofícios DRH 094/2002 e 095/2002, que tratam sobre os novos procedimentos a serem adotados pela área de pessoal e sobre a implantação do sistema Marte, respectivamente. Tais ofícios já estão disponíveis nas páginas eletrônicas do DRH, através do link Legislação/Ofícios Circulares.

 - Endereço de correio eletrônico para solicitações, sugestões, dúvidas ou comentários: marteatend@usp.br

 - Telefones para atendimento aos usuários: (11) 3091-2000 e (11) 3091-2009.

Contamos com a colaboração e compreensão de todos os nossos usuários durante esta fase de transição.

Atenciosamente,

                                          DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


17/10/2002 - Sistema Marte liberado para cadastro em 17/10/2002

Comunicamos a todos que o Sistema Marte está liberado para cadastro em 17/10/02.

Tendo em vista o atraso desta liberação, provocada por motivos técnicos,  os pagamentos das folhas de correções de setembro/02 e Banca Examinadora de Outubro/02 serão postergados.

Os cronogramas para fechamento da folha de férias da 1ª. Quinzena de Novembro/02 e da folha normal de Outubro/02, bem como outras orientações relativas às operações do sistema Marte, estão sendo informados, pelo DRH e pelo DI, através de documentação específica.

Contamos com a colaboração e compreensão de todos nesse momento de transição.

                   COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (CODAGE)

 ORIENTAÇÕES DO DRH NA PRÓXIMA PÁGINA


07/10/2002 - Implantação do Marte

BEM VINDOS AO NOVO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DA USP

O sistema Marte foi implantado hoje <07/10/02>.

Nesse primeiro momento o sistema encontra-se somente para consulta não permitindo cadastros, uma vez que o carregamento dos dados do SIAP para o Marte ainda não terminou.

O DRH está disponibilizando através de suas páginas eletrônicas <http://www.recad.usp.br/drh> através do link SISTEMA MARTE, maiores informações sobre a implantação. Nessa página podem ser consultados: as notícias sobre o sistema, dicas utéis, a apostila do treinamento, as perguntas mais frequentes sobre o sistema e um formulário para envio de solicitações/sugestões.

O DRH está disponibilizando também:

1. Ofícios DRH 094/2002 e 095/2002, que tratam sobre os novos procedimentos a serem adotados pela área de pessoal e sobre a implantação do sistema marte, respectivamente. Tais ofícios já estão disponíveis nas páginas eletrônicas do DRH, através do link Legislação/Ofícios Circulares.

2. Endereço de correio eletrônico para solicitações, sugestões, dúvidas ou comentários: marteatend@usp.br

3. Telefones para atendimento aos usuários: (11) 3091-2000 e (11) 3091-2009

Contamos com a colaboração e compreensão de todos os nossos usuários durante esta fase de transição

Atenciosamente,

Diretoria de Recursos Humanos

                 Obrigado


 

Atenção
(exclusivo para as áreas de pessoal)

Se você necessitar de alguma mensagem que não consta desta página,
entre em contato com o Marte Atende - marteatend@usp.br 

Última atualização em: 12/03/2010