MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS

SUMÁRIO

• Apresentação
• Missão
• Introdução
• Solicitação de Veículo
• Escala de Serviços
• Controle de Tráfego
• Tráfego de Veículos em Condições Excepcionais
• Supervisão de Pessoal
• Manutenção de Veículo
• Relatório Para o Sistema de Administração de Transportes
• Alteração da Frota de Veículos
• Sinistro com Veículos Oficiais - Acidentes, Furto e Roubo
• Multa de Trânsito

Anexos-documentos:

• Anexo-doc. I Normas e Procedimentos para Utilização de Veículos Oficiais - Responsabilidades do Usuário

• Anexo-doc. II Normas e Procedimentos para Utilização de Veículos Oficiais - Responsabilidades do Motorista

• Anexo-doc. III Normas do Seguro de Veículos

• Anexo-doc.IV Ciência da Notificação da Multa (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• Anexo-doc.V Indeferimento de Recurso (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• Anexo-doc.VI Deferimento de Recurso (No momento, material disponível somente na área de transportes)

Anexos-formulários:

• Anexo-form. 1 Solicitação de Veículo (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 2 Escala de Serviços(No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 3 Controle de Tráfego (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 4 Autorização(No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 5 Solicitação e Pagamento de Diárias (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 6 Ficha de Custo e Manutenção do Veículo (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 7 Requisição de Combustível (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 8 Controle de Abastecimento(No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 9 Ordem de Serviço de Manutenção do Veículo (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 10 Relatório Mensal da Frota de Veículos das Unidades/Órgãos (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 11 Cadastro Individual de Veículo Oficial (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 12 Cadastro de Veículo em Convênio - Grupo 10 (No momento, material disponível somente na área de transportes)
• Anexo-form. 13 Quadro Demonstrativo da Frota (No momento, material disponível somente na área de transportes)

Anexos-modelos:

• Anexo-mod. I Ofício de Encaminhamento para Apuração de Responsabilidade
• Anexo-mod. II Requerimento para Recurso de Multa de Trânsito

Anexos-textos (Legislação) (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto I Portaria GR n^o 3020, de 09 de agosto de 1996 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto II CIRC/SG/COP/03, de 04 de janeiro de 1996 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto III Portaria GR n^o 2933, de 10 de fevereiro de 1995 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto IV OF/CIRC/DF/n^o 36, de 02 de junho de 1997 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto V Resolução n^o 3502, de 31 de março de 1989 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto VI Resolução n^o 3635, de 18 de janeiro de 1990 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto VII Portaria CAT - 56, de 21 de agosto de 1996 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto VIII Portaria GR n^o 211, de 10 de junho de 1974 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto IX Portaria GR n^o 417, de 30 de junho de 1976 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• - Anexo-texto X CODAGE/CIRC/186, de 07 de novembro de 1997 (No momento, material disponível somente na área de transportes)

• Anexo-texto XI Portaria GR n^o 3163, de 19 de maio de 1999

• Anexo-texto XII Portaria GR n^o 3162, de 19 de maio de 1999