MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS
1. OBJETIVO
estabelecer procedimentos e critérios para as atividades relacionadas ao tráfego de veículos fora da sede da Unidade/Órgão, em dias não úteis ou fora do período normal de expediente.
2. COMPETÊNCIA
por parte da chefia
2.1 analisar as características do serviço, através da "Solicitação de Veículo" (Anexo-form. 1), verificando a necessidade de tráfego em condições excepcionais;
2.2 preencher corretamente o formulário "Autorização" (Anexo-form. 4) para ser anexado à "Solicitação de Veículo" e ao "Controle de Tráfego" (Anexo-form. 3), providenciando a impressão do formulário, sem sofrer nenhuma alteração;
2.3 solicitar a assinatura do Dirigente da Unidade/Órgão nos formulários acima, uma vez que deverá autorizar o tráfego de veículos em condições excepcionais;
2.4 providenciar o seguro pessoal, nos termos do OF/CIRC/DF/no 36, de 02 de junho de 1997 (Anexo-texto IV), quando liberado pelo Diretor da Unidade/Órgão, bem como as diárias para os motoristas designados a prestar serviços, em local diverso da sede de trabalho, conforme Resolução no 3502, de 31 de março de 1989 (Anexo-texto V), por meio do formulário "Solicitação e Pagamento de Diárias" (Anexo-form. 5);
2.5 conferir numerários e notas de despesas com viagens, avaliando o custo do serviço prestado e registrando os dados na "Solicitação de Veículo" e/ou na "Ficha de Custo e Manutenção do Veículo" (Anexo-form. 6);
2.6 observar o contido na CIRC/SG/COP/03, de 04 de janeiro de 1996 (Anexo-texto II) e preencher o formulário específico, nos casos em que houver necessidade de auxílio financeiro para atividades envolvendo viagens decorrentes de disciplinas de graduação.
ANEXOS
- Anexo-form. 1 Solicitação de Veículo
- Anexo-form. 3 Controle de Tráfego
- Anexo-form. 4 Autorização
- Anexo-form. 5 Solicitação e Pagamento de Diárias
- Anexo-form. 6 Ficha de Custo e Manutenção do Veículo (No momento, material disponível somente na área de transportes)
- Anexo-texto II CIRC/SG/COP/03, de 04 de janeiro de 1996 (No momento, material disponível somente na área de transportes)
- Anexo-texto IV OF/CIRC/DF/no 36, de 02 de junho de 1997 (No momento, material disponível somente na área de transportes)
- Anexo-texto V Resolução no 3502, de 31 de março de 1989 (No momento, material disponível somente na área de transportes)