ESCOLA DE ENFERMAGEM

Edital ATAAc 001/2010

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO O PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR TITULAR, NO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E PSIQUIÁTRICA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

A Diretora da Escola de Enfermagem da Universidade de

São Paulo - EEUSP torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação na 339ª sessão ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2009, estarão abertas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da primeira publicação deste edital, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, cargo e claro de número 1027956, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, referência MS-6, no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, com salário de R$ 9.642,43, para a área de conhecimento: ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL E PSIQUIÁTRICA E A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, nos termos do Regimento Geral da USP e do Regimento Interno da Escola de Enfermagem e o respectivo programa que segue:

1.  Fundamentação histórico-social das políticas públicas de saúde mental e suas relações com o conhecimento e a prática de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica.

2.  A Reabilitação Psicossocial como instrumento de intervenção em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica.

3.  Elementos teórico-metodológicos da investigação e da intervenção da Enfermagem em saúde Mental e Psiquiátrica.

4.  A interface da abordagem da Reabilitação Psicossocial e a Reforma Psiquiátrica no Brasil e sua repercussão na assistência de enfermagem em saúde mental.

5.  A formação em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental: historicidade e desafios para uma prática transformadora.  O concurso será regido pelo disposto no Estatuto, no Regimento Geral da Universidade de São Paulo e no Regimento da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (Resoluções no. 4.042, de 17 de novembro de 1993, publicada no DOE de 18 de novembro de 1993 e no. 4.321, publicada no DOE de 19/11/1996).

1.  As inscrições serão feitas na Assistência Acadêmica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, à av. Dr.  Enéas de Carvalho Aguiar, 419, sala 12, Cerqueira César, São Paulo, SP, devendo o candidato apresentar requerimento dirigido à Diretora da Escola de Enfermagem, contendo dados pessoais e área de conhecimento (especialidade) do Departamento a que concorre, acompanhado dos seguintes documentos:

I - memorial circunstanciado, em dez cópias, no qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação de seus méritos;

II - prova de que é portador do título de Livre-Docente, outorgado pela USP ou por ela reconhecido;

III - prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;

IV - título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou prova de pagamento da respectiva multa ou a devida justificativa.

Parágrafo Primeiro: Os docentes em exercício na USP serão dispensados das exigências referidas nos incisos III e IV, desde que as tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.  Parágrafo Segundo: Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos III e IV, devendo apresentar cópia de visto temporário ou permanente, que faculte o exercício de atividade remunerada no Brasil.

Parágrafo Terceiro: Caso o candidato não satisfaça a exigência do inciso II e desde que não pertença a nenhuma categoria docente da USP, poderá requerer sua inscrição como especialista de reconhecido valor, nos termos do art. 80, § 1º do Estatuto, o que dependerá da aprovação de dois terços dos membros da Congregação.

Parágrafo Quarto: No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar a documentação acondicionada em pastas, com indicação dos números dos documentos contidos em cada uma delas, juntamente com uma lista dos referidos documentos.

2.  As inscrições serão julgadas pela Congregação, em seu aspecto formal, publicando-se a decisão em edital.  Parágrafo Único: O concurso deverá realizar-se no prazo de trinta a cento e oitenta dias, após a aceitação da inscrição, segundo prevê o artigo 151, § 2º do Regimento Geral.

3.  As provas constarão de:

I - julgamento de títulos (peso 5);

II - prova pública oral de erudição, realizada no tempo máximo de sessenta minutos, que consiste em exposição sobre tema de livre escolha do candidato, nos limites do programa do concurso (peso 2);

III - prova pública de argüição (peso 3).

4.  O julgamento dos títulos, expresso mediante nota global, deverá refletir o mérito do candidato como resultado da apreciação do conjunto e regularidade de suas atividades, compreendendo:

I - produção científica, literária, filosófica ou artística;

II - atividade didática universitária;

III - atividades profissionais, ou outras, quando for o caso;

IV - atividade de formação e orientação de discípulos;

V - atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade;

VI - diplomas e dignidades universitárias.

Parágrafo Único: No julgamento dos títulos deverão prevalecer as atividades desempenhadas nos cinco anos anteriores à inscrição.

5.  A prova pública oral de erudição será realizada de acordo com o programa previsto neste edital, competindo à comissão julgadora decidir se o tema escolhido pelo candidato é pertinente ao programa, de acordo com o art. 156 do Regimento Geral e com o Regimento da Escola de Enfermagem, conforme previsto no artigo 158 do Regimento Geral.

6.  O ingresso do docente em RDIDP é condicionado à aprovação da CERT, na forma da Resolução 3.533/89 e demais disposições regimentais aplicáveis.

7.  Maiores informações, bem como as normas pertinentes ao concurso, encontram-se à disposição dos interessados na Assistência Acadêmica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, no endereço e horário acima citados. Profa.  Dra. Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz, Vice-Diretora, em exercício.

 

 Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 07.01.2010.

Para consultar o edital acesse www.imesp.com.br