Edital ATAD-SP/FMRP 120/2009

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E CONVOCAÇÃO PARA PROVAS A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto torna pública a abertura de concurso público para preenchimento de 1 (uma) vaga do Grupo Superior I A e outras que forem surgindo durante a validade deste na função de ESPECIALISTA EM LABORATÓRIO junto ao Departamento de Bioquímica e Imunologia - Área de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas.

1. A função será preenchida sob o Regime da CLT em jornada de trabalho de 40 horas semanais. O horário de trabalho será estabelecido pela Universidade de São Paulo de acordo com suas necessidades, podendo ser diurno, noturno, misto, em regime de plantões ou em escala de revezamento.

2.   Superado o período de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho passará a viger por tempo indeterminado (§ único art. 445 da CLT).

3.   O salário inicial para o mês de novembro é de R$ 3.323,81 (três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). O que corresponde ao Grupo Superior, Faixa I, Nível A.

4.   São exigências para o desempenho da função:

¦ Curso de Graduação Completo em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências Médicas, Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas, Biologia, Ciências Biológicas - modalidade Médica, Biomedicina, Nutrição, Odontologia, Química, Engenharia Química, Biotecnologia ou Medicina Veterinária na modalidade presencial, com carga horária mínima fixada pelo MEC;

¦ Língua inglesa em nível técnico.

¦ Conhecimento de informática.

5.   São atribuições da função descritas no Plano de Classificação de Funções - P.C.F. da Universidade de São Paulo:

Sumária:

Realizar junto com docentes estudos e pesquisas relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão (exceto atividades didáticas).

Detalhada:

¦ Desenvolver trabalhos de investigação científica, a partir de projetos, liderados por docentes, com objetivos didáticocientíficos e de extensão.

¦ Colaborar na reunião e manipulação de elementos necessários ao desenvolvimento da pesquisa, bem como publicação dos resultados obtidos para disseminar as descobertas científicas. 

¦ Auxiliar na orientação de alunos de iniciação científica na elaboração de seus trabalhos e alunos de pós-graduação em suas dissertações e teses.

¦ Auxiliar na orientação de alunos na organização das atividades de estágio, no caso dos laboratórios pedagógicos.

¦ Apoiar os docentes em suas atividades de pesquisa e extensão, sendo vedadas às atividades didáticas exceto aquelas de apoio laboratorial.

¦ Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho.

¦ Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.

¦ Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes do laboratório.

¦ Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento.

¦ Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

5.1.  São atribuições da função relacionadas à área de atuação:

ESPECÍFICAS:

Executar, analisar e interpretar experimentos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de vacinas contra agentes infecciosos.

Para isso será necessário:

a)  Realizar experimentos para caracterização da resposta imune contra agentes infecciosos em sistemas in vitro e em modelos animais;

b)  Realizar experimentos para isolamento e caracterização de antígenos vacinais;

c)   Realizar experimentos para identificação e caracterização de adjuvantes/imunomoduladores vacinais;

d)  Realizar ensaios imunológicos para estudos de imunogenicidade e eficácia vacinal em modelos experimentais em cultura de células e em modelos animais;

e)  Compreender as diferentes estratégias para pesquisa e desenvolvimento de vacinas para doenças infecciosas negligenciadas;

f)   Preparar metodologias para caracterização de diferentes tipos de vacinas contra doenças infecciosas negligenciadas;

g)  Compreender as diferentes estratégias de prime-booster para potencializar a eficácia vacinal;

h)  Compreender o significado e potencialidades de plataformas biotecnológicas para pesquisa e desenvolvimento de vacinas;

i)    Realizar experimentos para pesquisa e desenvolvimento de sistemas carreadores para otimização de formulações vacinais;

j)   Preparar formulações vacinais usando sistemas carreadores de liberação sustentada, formulações lipídicas funcionais e sistemas micro e nanoparticulados;

k)  Preparar formulações vacinais para aplicação transcutânea, transdérmica e via mucosas.

l)    Realizar estudos pré-clinicos de toxicidade, imunotoxicidade, biodistribuição e genotoxicidade de vacinas;

m) Realizar protocolos experimentais para pesquisa e desenvolvimento de vetores para expressão de antígenos recombinantes em bactérias, vírus, leveduras e células de mamíferos;

n)  Participar de protocolos experimentais para escalonamento de processos biotecnológicos aplicados a produção de vacinas de DNA e de proteínas recombinantes;

o)  Realizar protocolos experimentais de ensaios para validação e controle de qualidade de produtos e processos biotecnológicos para desenvolvimento de vacinas;

p)  Adotar procedimentos experimentais que obedeçam as normas regulatórias nacionais e internacionais para pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas;

q)  Analisar resultados sobre pesquisa e desenvolvimento de vacinas por meio de softwares típicos de um laboratório de desenvolvimento de vacinas;

r)   Confeccionar gráficos, tabelas e figuras para apresentação dos resultados por meio de softwares;

s)   Preparar soluções, meios de cultura, reagentes e tampões usados na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico de vacinas.

6.   São condições para inscrição no concurso público:

¦ Ser brasileiro nato ou naturalizado;

¦ Possuir 18 anos completos até a data do encerramento das inscrições;

¦ Escolaridade: Curso de Graduação Completo em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências Médicas, Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas, Biologia, Ciências Biológicas - modalidade Médica, Biomedicina, Nutrição, Odontologia, Química, Engenharia Química, Biotecnologia ou Medicina Veterinária na modalidade presencial, com carga horária mínima fixada pelo MEC;

¦ Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

¦ Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, conforme declaração prestada na Ficha de Inscrição, especialmente, em caso de convocação para contratação, com a apresentação da documentação pessoal completa exigida no item 14.1 no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do Edital de Convocação, sob pena de ser considerado(a) desistente do concurso público.

6.1.  Serão aceitas também inscrições de estrangeiros.

7.   Das Inscrições

7.1.  As inscrições deverão ser efetuadas no período de 17/12/2009 a 26/02/2010 através da internet, para tanto sendo necessário o preenchimento e transmissão da ficha de inscrição, bem como pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, conforme disposto no item 7.2.

7.2.  Via internet, a inscrição deverá ser feita durante o

período de inscrições através do acesso ao site: www.sistemas.usp.br/marteweb - “link”: Concurso Público, até as 17 horas do dia 26/02/2010 com a observância rigorosa dos seguintes procedimentos:

- preenchimento completo da ficha de inscrição, devendo ser seguidas as seguintes etapas:

1º) escolher o campus;

2º) escolher a função e clicar em Avançar;

3º) optar pelo concurso público /função;

4º) informar o CPF e a data de nascimento e clicar em Avançar;

5º) preencher todos os campos obrigatórios da ficha e

6º) Inscrever-se.

ATENÇÃO: APÓS INSCREVER-SE, O CANDIDATO NÃO PODERÁ ALTERAR OS DADOS DA FICHA.

- gerar o boleto referente à taxa de inscrição no valor de R$ 50,00

- imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da  taxa,

- efetuar o pagamento do boleto bancário em qualquer agência bancária, até a data limite para o encerramento das inscrições, 26/02/2010.

7.2.1.     As informações prestadas na ficha de inscrição preenchida via internet devem ser verdadeiras e são de inteira responsabilidade do candidato que fica ciente de que qualquer falsa alegação, omissão ou erro implicará em sua exclusão do concurso público, a qualquer momento, e sujeição às penas da lei.

7.2.2.              Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontrar o candidato, o boleto bancário deverá ser pago antecipadamente.

7.2.3.     Não serão aceitas inscrições via internet cujo pagamento ocorra por depósito em caixa eletrônico, via postal, facsímile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não a especificada no item 7.2. deste Edital.

7.2.4.              O único comprovante de inscrição via internet aceito será o boleto bancário com a autenticação mecânica no valor referente à taxa de inscrição, não sendo necessária a entrega da ficha de inscrição.

7.2.5.     Não serão aceitas as inscrições via internet cujos pagamentos da taxa forem efetuados após a data e horário do encerramento das inscrições, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

7.2.6.              A Universidade de São Paulo não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

7.2.7.     A lista dos candidatos inscritos e/ou Edital de Convocação para as Provas será publicada em data e horário a serem definidos oportunamente no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo o candidato, sem caráter oficial, acompanhar o concurso público através do endereço eletrônico www.fmrp.usp.br.

7.2.8.     Caso seja detectado algum problema em sua inscrição via internet, o candidato deverá entrar em contato através do e-mail pessoal@fmrp.usp.br para verificar o ocorrido.

7.3.  O descumprimento das instruções para a inscrição, via internet, implicará em sua não efetivação.

7.4.  Efetivada a inscrição via internet, não haverá, em hipótese alguma, devolução do valor da taxa de inscrição paga.

7.5.  Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

7.6.  De acordo com as disposições das Leis Complementares Estaduais nº. 683, de 18/09/92 (art. 1º), e nº. 932, de 08/11/2002, não serão reservadas vagas para os portadores de deficiência, uma vez que o total de vagas oferecidas não atinge nem o número nem o percentual mínimos estabelecidos para a reserva legal.

7.7.  Durante o período de inscrição, o candidato portador de deficiência poderá apresentar requerimento na Unidade/ Órgão solicitando as providências necessárias à viabilização de sua participação em todas as etapas do concurso público dirigindo-se a Seção de Pessoal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, situada na Avenida dos Bandeirantes, 3900, Anexo A - térreo, das 13h às 16h30.

8.   Das Provas

8.1.     O concurso público constará das seguintes etapas:

¦ 1ª Prova de Múltipla Escolha (eliminatória) com 40 questões objetivas, sendo 05 questões referentes às bases imunológicas da resposta imune contra agentes infecciosos, 05 questões referentes à vacinas contra agentes infecciosos, 05 questões referentes à formulações vacinais, 05 questões referentes à otimização da eficácia vacinal, 05 questões referentes à desenvolvimento tecnológico de vacinas, 05 questões referentes a estudos pré-clínicos de vacinas, 05 questões referentes à técnicas analíticas, 03 questões de inglês e 02 questões de informática, valendo 0,25 pontos cada;

¦ 2ª Prova Dissertativa (eliminatória) com 01 questão discursiva, valendo 10,00 pontos cada;

8.2.     A Prova de Múltipla Escolha e a Prova Dissertativa versarão sobre o programa abaixo:

Programa:

Bases imunológicas da resposta imune contra agentes infecciosos Conceitos que fundamentam os mecanismos da resposta imune estabelecidos na relação parasita/hospedeiro nas infecções causadas por agentes infecciosos.

Vacinas contra agentes infecciosos

Conhecimento sobre os diferentes tipos de vacinas e estratégias vacinais; antígenos vacinais; adjuvantes e imunomoduladores; conceitos e práticas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de vacinas.

Formulações vacinais

Conceitos sobre sistemas carreadores de liberação controlada ou sustentada de vacinas; sistemas carreadores virais; sistemas carreadores micro ou nanopartículados usando polímeros naturais ou sintéticos; sistemas carreadores usando sistemas lipídicos funcionais como os lipossomas.

Otimização da eficácia vacinal

Conhecimento de estratégias para aumentar a eficácia vacinal; formulações vacinais para aplicação transcutânea, transdérmica e via mucosas; uso de sistemas prime-booster.

Desenvolvimento tecnológico de vacinas

Conhecimentos sobre técnicas de clonagem de genes que expressam antígenos proteicos e imunomoduladores; vetores para expressão de proteínas recombinantes e DNA; sistemas para expressão de antígenos e imunomoduladores em bactérias, vírus, leveduras e células de mamíferos; desenvolvimento de processos biotecnológicos para produção em escala-piloto e semi-industrial de vacinas; técnicas analíticas de purificação de antígenos e DNA em escala.

Estudos pré-clínicos de vacinas

Estudos de imunogenicidade e eficácia vacinal usando modelos de cultura de células e modelos animais; estudos de citotoxicidade, toxicidade, imunotoxicidade, biodistribuição e genotoxicidade.

Técnicas analíticas

Conhecimento sobre técnicas cromatográficas para desenvolvimento de métodos de purificação e análise de biomoléculas (DNAs e proteínas); sistemas preparativos como AKTAs e analítico como HPLCs; processos de purificação como sistemas de troca iônica, hidrofobicidade e afinidade. Conhecimentos sobre química e bioquímica de proteínas.

Inglês

Conhecimento da língua inglesa necessário para o entendimento de textos científicos.

Informática

Conhecimento de programas e softwares usados para a aquisição e análise de dados na área de pesquisa e desenvolvimento de vacinas; organização de banco de dados 8.3. Bibliografia sugerida para a Prova:

Vacinas: Prevenindo a doença e protegendo a saúde - Ciro A. de quadros.

¦ DNA Recombinante (Genes e Genomas) - James D. Watson

·         Richard M. Myers, Amy A. Caudy.

¦ Fundamentos de Cromatografia - Carol H. Collins, Gilberto Braga e P.S. Bonato.

¦ Bases Moleculares da Biotecnologia - Henning Ulrich, Paulo Lee ho, Marcella Faria, Cleber Augusto, Walter Colli. 

¦ Imunologia Básica: Funções e Distúrbios do Sistema Imunológico.  Segunda edição. Abul K. Abas e Andrew H Lichtman

¦ Genômica - Luis Mir, Carlos Alberto Moreira Filho, Carlos Frederico Martins Menck, et al. 2004 ¦ WHO - annex 1: guidelines for assuring the quality and nonclinical safety evaluation of DNA vaccines.

¦ DNA Recombinante. Watson, James D./ Myers, Richard M./ Caudy, Amy A./ Witkowski, Jan A.

¦ Fundamentos de cromatografia - Carol H. Collins, Gilberto L. Braga e Pierina S. Bonato. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006, capítulos: I; V; VI; VII e IX.

¦ www.gelifesciences.com.br

¦ Cromatografia de Proteínas, Guia Teorico e Prático, José Godinho da Silva Jr. http://www5.gelifesciences.com/aptrix/upp00919.nsf/Content/5C04B40C80274895C1257628001D1B8C/$file/11002781AB.pdf

9.   Da Prestação das Provas

9.1             As Provas de Múltipla Escolha e Dissertativa serão aplicadas no mesmo dia e no mesmo período com duração total de 04 horas e será realizada em data, horário e local a serem comunicados oportunamente mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

9.2.     O gabarito será divulgado no dia seguinte ao da realização das Provas de Múltipla Escolha e Dissertativa através do site www.fmrp.usp.br.

9.3.           O gabarito poderá sofrer alteração devido ao provimento de recurso, sendo os pontos relativos às questões objetivas eventualmente anuladas atribuídos a todos os candidatos presentes à Prova de Múltipla Escolha.

9.4.     As provas do concurso público poderão ocorrer em dias úteis ou aos domingos a critério da administração e a convocação para as provas será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ainda os candidatos ser convocados para as etapas do concurso público por outros meios de comunicação (correio, e-mail, telefone, mural ou através da Internet pelo site: www.fmrp.usp.br).

9.5.           O candidato deverá comparecer ao local designado, com 15 minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identificação com foto e comprovante de inscrição/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

9.6.     A realização das provas só será permitida ao candidato que se apresentar na data, no local e no horário constante do presente Edital e/ou dos Editais de Convocação para Provas.

9.7.           Não será admitido o ingresso, na sala de prova, do candidato que se apresentar após o horário das provas determinado no presente Edital.

9.8.     O início das provas será declarado pelo Fiscal do Concurso Público presente em cada sala de prova respeitada a duração estabelecida no item 9.1.

9.9.           Ao término das provas, os dois últimos candidatos deverão sair da sala no mesmo momento. Em hipótese alguma poderá um único candidato permanecer sozinho em sala de prova com o Fiscal do Concurso Público.

9.10.         Será excluído do concurso público o candidato que, em qualquer uma das provas ou etapas, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

¦ apresentar-se após o horário estabelecido no presente Edital e/ou nos Editais de Convocação para a realização das provas, não se admitindo qualquer tolerância;

¦ não comparecer a qualquer uma das provas, seja qual for o motivo;

¦ desistir no decorrer das provas;

¦ não apresentar documento que bem o identifique;

¦ ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

¦ ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 minutos do seu início;

¦ for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos;

¦ estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (agendas eletrônicas, telefones celulares, pagers, laptop e outros equipamentos similares);

¦ efetuar, no caderno de provas, de modo a possibilitar sua identificação, qualquer sinal, marca, rubrica ou anotação ou, ainda, escrever mensagem ou qualquer tipo de protesto;

¦ não devolver integralmente o material recebido;

¦ perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

9.11.         Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do concurso público.

10.      Do julgamento das Provas

10.1.            A Prova de Múltipla Escolha e a Prova Dissertativa serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.2.            Na Prova de Múltipla Escolha, não serão computadas as questões objetivas não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.3.            Na Prova Dissertativa, o texto de cada questão discursiva será avaliado quanto ao domínio do conteúdo dos temas do programa que forem abordados, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa, considerando-se aspectos de natureza gramatical.

10.4.            Na Prova Dissertativa, não serão consideradas escritas as questões ou trechos das questões discursivas que forem ilegíveis ou feitas à grafite.

11.      Da classificação

11.1.            Os candidatos que, em cada prova, obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) pontos serão considerados habilitados para a próxima etapa do concurso público.

11.2.            A nota de cada prova será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo com a indicação do nome dos candidatos em ordem alfabética.

11.3.            Considera-se nota final a média aritmética das notas atribuídas à Prova de Múltipla Escolha e à Prova Dissertativa.

11.4.            Os candidatos aprovados no concurso público serão classificados em ordem decrescente da nota final.

11.5.            O Resultado Final/Classificação será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo com a indicação do nome dos candidatos, do número do Registro Geral - R.G., da nota final e da classificação.

11.6.            No caso de igualdade de nota final, o desempate será feito, sucessivamente, através dos seguintes critérios:

1º idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completada até o último dia da inscrição no presente concurso público, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº. 10.741, de 1/10/2003 (Estatuto do Idoso);

2º maior nota na prova dissertativa;

3º maior nº de acertos nas questões referentes às bases imunológicas da resposta imune contra agentes infecciosos;

4º maior nº de acertos nas questões referentes à vacinas contra agentes infecciosos;

5º maior nº de acertos nas questões referentes à formulações vacinais; 6º maior nº de acertos nas questões referentes à otimização da eficácia vacinal;

7º maior nº de acertos nas questões referentes à desenvolvimento tecnológico de vacinas;

8º maior nº de acertos nas questões referentes a estudos pré-clínicos de vacinas;

9º maior nº de acertos nas questões referentes à técnicas analíticas;

10º maior nº de acertos nas questões de inglês;

11º maior idade.

12.      Dos Recursos

12.1.            O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar recurso contra enunciados e/ou respostas de questões de prova a partir do dia seguinte ao da realização de cada prova do concurso público.

12.2.            O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar pedido de revisão de nota a partir do dia seguinte ao da publicação do resultado de cada prova no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

12.3.            A cada prova do concurso público, o candidato poderá apresentar, dentro dos prazos estabelecidos nos itens 12.1 e 12.2, um único recurso e/ou um único pedido de revisão de nota.

12.4.            Os recursos e os pedidos de revisão de nota que forem apresentados fora dos prazos estabelecidos nos itens 12.1 e 12.2 não serão aceitos sejam quais forem os motivos alegados pelo candidato.

12.5.            Não será admitido pedido de revisão de nota após republicação de resultado de prova no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

12.6.            Não caberá qualquer recurso ou pedido de revisão de nota após a publicação do Resultado Final/Classificação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

12.7.            O candidato deverá dirigir o recurso e/ou o pedido de revisão de nota à Comissão de Concurso Público e entregá-lo na Seção de Comunicações da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Anexo A, andar térreo, Av. dos Bandeirantes 3900 - Campus da USP de Ribeirão Preto.

13.      Da validade

13.1.            O concurso público terá validade de 1 (um) a contar da data da Publicação do Despacho de Homologação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo, a critério da Universidade de São Paulo, ser prorrogado por igual período.

14.      Da admissão

14.1.            Para contratação, deverá o candidato comparecer ao Serviço de Pessoal da Unidade/Órgão indicado no Edital de Convocação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e apresentar a documentação pessoal completa abaixo discriminada, sob pena de ser considerado desistente do concurso público:

¦ Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

¦ Certidão de Nascimento (para solteiros);

¦ Certidão de Casamento;

¦ Cédula de Identidade - R.G.;

¦ 2 fotos 3x4 recentes;

¦ Cadastro de Pessoa Física (C.P.F./C.I.C.);

¦ Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação ou da justificativa referente à última eleição;

¦ Certificado Militar (para o sexo masculino);

¦ Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitários;

¦ Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 14 anos;

¦ Extrato de participação no PIS/PASEP;

¦ Cópia autenticada do comprovante de escolaridade (histórico ou diploma) de conclusão do Curso de Graduação Completo em Ciências Farmacêuticas, Farmácia, Ciências Médicas, Medicina, Enfermagem, Ciências Biológicas, Biologia, Ciências Biológicas - modalidade Médica, Biomedicina, Nutrição, Odontologia, Química, Engenharia Química, Biotecnologia ou Medicina Veterinária na modalidade presencial, com carga horária mínima fixada pelo MEC que, quando for expedido por instituições estrangeiras, deverá estar acompanhado da respectiva tradução e revalidação do título;

¦ Declaração de Acumulação de Cargo;

14.2.            Caso o candidato já tenha sido funcionário da Universidade de São Paulo, deverá apresentar declaração da Seção de Pessoal da Unidade/Órgão a qual pertencia com a data e o motivo do desligamento.

14.3.            Para contratação, deverá o candidato ser considerado apto em exame médico pré-admissional realizado pelo SESMT/ USP.

14.4.            Caso o candidato exerça outro cargo, emprego ou função pública (inclusive aposentadoria), a contratação dependerá ainda da autorização de acumulação de cargo.

14.5.            Atestada a aptidão em exame médico pré-admissional realizado pelo SESMT/USP, e, quando for o caso, autorizada a acumulação de cargo, o candidato deverá iniciar o exercício da função na data fixada pela Unidade/Órgão, sob pena de ser considerado desistente do concurso público.

15.      Das Disposições Finais

15.1.            A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das instruções e condições estabelecidas no presente Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

15.2.            A inexatidão das informações ou a irregularidade nos documentos, verificada a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará a exclusão do candidato do concurso público, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

15.3.            O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas no presente Edital implicará em sua exclusão do concurso público, a qualquer tempo.

15.4.            A falta de pagamento da taxa de inscrição, verificada a qualquer tempo, acarretará a exclusão do candidato do concurso público.

15.5.            O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante todo o prazo de validade do concurso público.

15.6.            Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito ou até a data da homologação do concurso público.

15.7.            É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e demais publicações referentes a este concurso público através do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

 Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 17.12.2009.

Para consultar o edital acesse www.imesp.com.br

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