Convênios

Instituições conveniadas

Procedimentos para firmar um convênio

Basicamente são três as opções formais de documentos a serem celebrados no âmbito da cooperação internacional da USP: acordo, convênio e protocolo de intenções.
Os protocolos de intenções devem ser utilizados nas situações em que os parceiros querem apenas registrar oficialmente suas intenções, anunciando de modo público seu intento de futuramente estabelecer uma cooperação.
O convênio é documento que expressa a assunção de obrigações por todos os parceiros nele envolvidos, visando a objetivos comuns, do que resultam metas específicas a serem cumpridas por cada qual, segundo plano de trabalho bem definido. Não importa a abrangência do plano de trabalho ser maior ou menor. Importa sim que haja clara definição do objeto e dos objetivos, de modo que se possa proceder a adequados acompanhamento e prestação de contas.
O acordo é a expressão genérica para designar um documento do qual decorrem obrigações para as partes, todavia ainda não suficientemente especificadas como em um convênio.


Instruções Gerais para elaboração de um convênio acadêmico:
O Convênio Acadêmico Internacional é aquele firmado com instituição de ensino ou pesquisa, sem implicações financeiras diretas. Deve haver um plano de trabalho, tão preciso quanto possível, que servirá de base para as obrigações recíprocas, como responsabilidade por despesas de viagem e hospedagem, intercâmbio, prazo etc. Além de englobar a pesquisa conjunta, este convênio pode também envolver o intercâmbio de docentes/pesquisadores, de estudantes de graduação e pós-graduação, bem como de membros da equipe técnico-científica, desde que seja especificado na minuta.


Procedimentos (Aos interessados por parte da USP):
O plano de trabalho (*) é o ponto de partida para a celebração de um Convênio Acadêmico Internacional, contendo o objeto e as informações sobre a sua execução, mostrando também o vínculo com interesses do ensino, pesquisa ou extensão. O docente interessado deverá elaborar o referido plano em comum acordo com a instituição estrangeira, bem como discutir o modelo da minuta de convênio. A USP possui modelos próprios de minutas de convênio. Caso a instituição estrangeira apresente outro modelo, este deverá ser analisado posteriormente pela Consultoria Jurídica da USP. Visto isso, a instituição estrangeira deverá apresentar a manifestação de interesse e/ou aceite em firmar um Convênio Acadêmico Internacional com a USP, formalizada por meio de carta ou ofício. Essa documentação deverá ser entregue ao Diretor por meio de ofício do docente interessado. A partir daí, o Setor de Relações Institucionais e Comunicação orientará os seguintes encaminhamentos:

  • Abertura do Processo
  • Cadastro do Sistema Mercúrio
  • Encaminhamento para aprovação do Conselho do Departamento, OU da Comissão de Graduação, OU da Comissão de Pós-Graduação
  • Encaminhamento para aprovação da Congregação
  • Encaminhamento à Assessoria de Convênios da USP, que seguirá tramitação própria até a assinatura do convênio
O docente responsável deverá apresentar relatório anual das atividades realizadas dentro do convênio.

 

(*) Roteiro para elaboração do Plano de Trabalho:

  • Objeto
  • Justificativa de interesse acadêmico: ensino/pesquisa/extensão
  • Metas
  • Recursos Financeiros
  • Prazo
  • Responsável / Coordenador
  • Planilha de pessoal
  • Pessoal docente: nomes, horas/semana
  • Pessoal não docente: nomes, horas, processo seletivo
  • Novas contratações: prestadores de serviços e empregados temporários


Para sanar quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Seção de Relações Institucionais e Comunicação.

Veja aqui o roteiro completo sobre Elaboração de Convênios.

Veja também "minutas ou modelos para Unidades da USP"