Por Lucas Tomazelli

Administração

Com poucos detalhes a se definir, benefício poderá ser escolhido livremente pelo servidor entre os planos credenciados

A saúde é um aspecto fundamental para que uma pessoa consiga exercer sua função corretamente. Pensando nessa questão, a Universidade de São Paulo planeja instituir, a partir de setembro deste ano, um novo sistema de auxílio-saúde para os seus servidores ativos.

Marcos Boulos, superintendente de Saúde e professor da Faculdade de Medicina, explica no que consiste o benefício: “A Universidade abriu a possibilidade de seguradoras se cadastrarem para oferecer serviços de saúde para funcionários e docentes à livre escolha do usuário e com participação da USP financiando parcial/totalmente o plano escolhido”.

Segundo a resolução n° 6.545, expedida em 23 de abril de 2013, “planos de assistência médico-ambulatorial e hospitalar devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serão subsidiados”. O superintendente destaca: “Os planos previstos devem cobrir toda assistência em saúde, diferenciando apenas na infraestrutura e qualificação hospitalar”.

O valor custeado pela Universidade, no entanto, ainda não está definido. “O valor a ser subsidiado pela USP ainda não está estabelecido, mas deve ser de pelo menos 70% do custo total do plano básico escolhido”, afirma Boulos.

Ainda na resolução que trata do assunto, “os servidores poderão escolher livremente entre os planos credenciados, devendo formalizar sua opção mediante Termo de Adesão ao plano escolhido, do qual constará autorização para desconto em folha de pagamento ou débito em conta corrente das respectivas contribuições”.

Sobre a “escolha livre”, Boulos esclarece: “Diferentes planos serão oferecidos e cada servidor poderá escolher aquele que mais lhe for adequado (serviços oferecidos, localização, custos, etc), sendo que a USP repassará os recursos diretamente para a empresa escolhida”.

Se o custo do plano contratado for superior ao valor máximo coberto pelo auxílio-saúde, o servidor deverá arcar integralmente com o valor excedente. Caso o custo do plano contratado for inferior ao valor máximo de cobertura, o valor do benefício será limitado ao custo do plano contratado, sendo vedado o pagamento de qualquer diferença.

Segundo Boulos “Diferentes planos serão oferecidos e cada servidor poderá escolher aquele que mais lhe for adequado”

O valor máximo coberto pelo auxílio-saúde, estratificado por faixa etária, será definido por portaria específica.

O processo de credenciamento de empresas encerrou-se em julho e, em agosto, faltarão apenas detalhes burocráticos.

A expectativa é que esse auxílio esteja disponível o quanto antes: “Se não houver nenhuma demanda que dificulte a complementação do processo, prevemos que o plano será ofertado até setembro deste ano”.

Para quem o benefício está disponível?

Os servidores aptos a usufruir do benefício são os ativos com cônjuge e dependentes até 21 anos. Podendo ser incluídos como dependentes: cônjuge ou companheiro, filhos solteiros menores de 21 anos e filhos cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de segundo grau até 24 anos.

Outros que podem ser considerados dependentes são: filho menor de 21 anos solteiro, tutelado ou sob a guarda de servidor da USP e filhos em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. Os dependentes só poderão ser inscritos no mesmo plano do beneficiário titular.

Quem não terá direito ao benefício será o servidor aposentado, exceto os docentes inseridos no Programa de Professor Sênior, durante a vigência do Termo de Colaboração firmado com a USP. Além disso, não poderão usufruir do auxílio servidor afastado com prejuízo de vencimentos, exceto quando em decorrência de auxílio-doença, e servidor já inscrito como dependente de outro servidor.