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Novos mecanismos da aplicação do Censo Escolar e do Sistema de avaliação do Ensino Básico no Brasil (SAEB) serão implementados no início de 2005. Realizados desde a década de 90 por amostragem de alunos das redes estadual, municipal e particular, tanto o Censo como o Saeb passarão a ter o foco no aluno, ou seja, cada estudante terá um cadastro pessoal que permitirá o acompanhamento de sua trajetória escolar. Dessa forma, o Ministério da Educação pretende aperfeiçoar o objetivo desses diagnósticos, que é o de apoiar as Secretarias de educação na melhoria da qualidade do ensino.

No entanto, a população ainda não entende como esses dados podem interferir no dia-a-dia da escola dos filhos, como é o caso de Afonso Francisco Gomes, funcionário da Faculdade de Odontologia. "Eu não sabia que a escola do meu filho será avaliada", diz. Com filho na primeira série, ele gostaria de conhecer o resultado das provas ao fim de cada ciclo, que, de acordo com idealizadores do novo Saeb, passará a ser disponível por escola e por aluno.

Foto crédito:Cecília Bastos Afonso Francisco Gomes

O Saeb é o instrumento nacional de avaliação do ensino básico no País e coleta, desde 1990, informações sobre alunos da 4a. e 8a. série do ensino fundamental e da 3a. série do ensino médio, professores, diretores e escolas. Um dos focos mais importantes é o exame de múltipla escolha, em que os estudantes respondem a questões de língua portuguesa e matemática. O resultado das provas, organizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 1997, era mostrado sempre por Estado, região e país, mas, segundo Carlos Henrique Araújo, diretor de avaliação da educação básica do Inep, em 2005 toda escola e todo aluno da rede pública fará o exame, que deixará de ser amostral.

"Queremos criar uma rede nacional em acordo com Estados e municípios aplicando a atual metodologia do Saeb, com o acréscimo de questões de ciências sociais e naturais", diz Araújo. Hoje, cabe às Secretarias Estaduais e municipais de educação aplicarem ou não exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Segundo Araújo, o novo Saeb poderá futuramente se tornar um sistema unificado. "O exame não será apenas um diagnóstico, mas sim um instrumento de gestão educacional", afirma.

Para a professora Sandra Zàkia Sousa, da Faculdade de Educação, essas mudanças não são necessárias, levando em conta o custo que representam aos cofres públicos. Ela acompanha os resultados do Saeb desde 1990, quando começou a ser aplicado, e já participou de seminários sobre o sistema a convite do MEC. "O método por amostragem já é suficiente. O problema é que as avaliações não vêm cumprindo	Foto crédito:Cecília Bastos Sandra Zákia Souza
com sua função de subsidiar as decisões no âmbito das políticas educacionais. Seus dados já são bons instrumentos, mas falta uma leitura e interpretação dos dados para que seus resultados sejam utilizados", diz.

Quanto ao acréscimo de provas de ciências naturais e sociais, Sandra acredita que a avaliação de língua portuguesa e matemática seja referência suficiente para acompanhar o desempenho também nas outras disciplinas. Porém, ressalta: "Não basta constatar que os alunos estão com dificuldades de leitura se não tiver políticas de enfrentamento dessa realidade".

Na prova de leitura do último Saeb, realizado em 2003, a média nacional dos alunos da 4.a série foi 169,4 pontos numa escala que vai até 500. Para a professora, a avaliação poderia melhorar com a criação de programas específicos por parte do governo. "É preciso adquirir livros de literatura e literatura infanto-juvenil, implantar bibliotecas, sala de leitura e investir na formação de professores para poderem trabalhar isso", diz.

O desempenho ruim em português foi um dos motivos para as duas reprovações do filho de Francisca da Silva, funcionária do Instituto de Matemática e Estatística. Com 15 anos e ainda na 7a. série de uma escola estadual em Taboão
da Serra, o desinteresse do garoto por livros, estudos e tarefas de casa preocupa Francisca, que está pensando em procurar ajuda de um psicólogo. "A molecada hoje não quer saber de nada. Acho que a didática devia ser diferente, de um jeito para conquistar os alunos", sugere a mãe, que não vê nenhum avanço acontecendo na prática.

Rebatendo as críticas, o secretário estadual da Educação Gabriel Chalita diz que o governo promove uma série de projetos para a melhoria dos problemas apontados no Saresp e no Saeb. "Estamos fazendo um profundo investimento na capacitação de professores e diretores, com implementação de políticas que minimizem as deficiências apontadas. Quando se percebe que em determinada região ou escola a deficiência está no letramento, o investimento terá de ser maior nesse aspecto", exemplifica o secretário.

Diferente da análise qualitativa do Saeb, o Censo Escolar é o instrumento do governo federal que traz um raio X quantitativo das escolas, com número de alunos, turmas e profissionais, bem como da estrutura física (número de laboratórios e bibliotecas, por exemplo). A novidade é que ele passará a incluir os dados por aluno, com nome, nome da mãe, data de nascimento, raça e etnia. "Assim eliminaremos duplicidade de

Gabriel Chalita- Secretário da Educação

matrículas e alunos fantasmas", afirma Dirce Gomes, diretora de estatística da educação básica do Inep. "Na época do primeiro Censo, realizado em 1931 no governo Getúlio Vargas, o resultado demorou sete anos para ser contabilizado. O objetivo é informatizar tudo e disponibilizar as informações na Internet em tempo real", garante.

Desde 2003, as escolas públicas já têm disponível no site do Inep um resumo de dados por escola, obtido através do censo, que permite comparar, por exemplo, a estrutura física de escolas na mesma cidade.

Após consultas sobre duas escolas estaduais de São Paulo, que atendem alunos de 5a. a 8a. série, a sociedade pode perceber que elas têm médias muito desiguais de professores por alunos e alunos por microcomputador. A E.E. Carlos de Laet, localizada na Vila Aurora, zona norte de São Paulo, tem 520 alunos matriculados e 22 professores, com média de 37 alunos por turma. Já a E.E. Carlos Menon, na Penha, zona leste, atende 189 alunos com 18 professores e possui cinco microcomputadores contra apenas um da primeira escola. No entanto, fica atrás em termos de estrutura: não tem nem biblioteca nem laboratório de Ciências.

"Sei que meu filho não tem acesso a computador nem Internet na escola", diz Marivaldo de Moura, funcionário da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, que tem um filho na 5a. série de uma escola estadual no Embu das Artes. "O problema da periferia é a segurança. Vejo apenas um vigia, que faz vistoria em todos os turnos", lamenta, lembrando que ainda assim a escola é a melhor do bairro.

Sandra ressalta que, às vezes, a própria direção da escola não sabe qual o índice de reprovação e evasão de seus alunos. "Ela não está organizada nem para manter esses registros. Eles poderiam ajudar na administração e na auto-avaliação, mas é claro que para executar uma série de ações ela precisa de remuneração e tempo para reuniões com condições mínimas de trabalho."