Por Circe Bonatelli
fotos: Francisco Emolo, Cecília Bastos e reproduções


 

 

 

© Francisco Emolo
“ É extremamente dolorosa a situação do trabalhador. O idoso, o ex-presidiário, o sindicalista, o obeso, ou o deficiente. Qualquer um dos cidadãos brasileiros pode se encontrar em desvantagem e assim ser julgado, em função do contexto e das circunstâncias.” Firmino Alves de Lima

 

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Ela não está nas revistas, nos debates públicos ou nos bate-papos entre amigos. Não é exclusiva de negros, mulheres ou homossexuais. E quem passa pela situação não se manifesta imediatamente. A discriminação é um assunto desacreditado porque fica oculto nas entrelinhas do cotidiano e o Judiciário não consegue detectá-la. O intuito desta reportagem é verificar os novos conceitos sobre o tema e observar os casos indiretos no ambiente de trabalho.

“Na chamada discriminação indireta, as atitudes do empregador não têm, necessariamente, a intenção de discriminar. No entanto, elas provocam um resultado adverso para determinado grupo. O desfavorecimento pode acontecer com ou sem intenção”, diz o juiz Firmino Alves de Lima, cuja dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP abordou as deficiências legislativas e judiciárias para lidar com o tema no País.

Relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego trazem enxurradas de informações sobre o já tradicional desfavorecimento por cor e gênero. Aqui vai um deles: dos 442 mil novos empregos para o nível superior completo, criados em 2005 no Brasil, as mulheres ficaram com a maior parte: 268,3 mil. Porém, a remuneração feminina para esse mesmo nível escolar é de apenas 56,94% do salário masculino.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desnível salarial é evidente também entre os negros, cuja remuneração atinge apenas 51,1% dos brancos.

No entanto, outras formas de desfavorecimento têm motivos bem menos pontuais – orientação política, orientação sexual, desavenças pessoais ou até mesmo time de futebol – e são responsáveis por recusas de admissão ou promoção.

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