Produzindo cerca de 28% do conhecimento gerado por ano no país, a Universidade revela hoje aumento relevante do seu número de patentes

Se, para muitas pessoas, entender o que significa o termo patente é fácil, o mesmo não se aplica à legislação, à burocracia e à discussão que se relaciona a um produto patenteável. No âmbito da Universidade de São Paulo, responsável pela maior produção científica do país, o assunto é de grande visibilidade. “Nossos pesquisadores já criaram mais de 716 patentes e pedidos realizados no Brasil e no exterior”, afirma Oswaldo Massambani, coordenador da Agência USP de Inovação e professor do IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas).

Segundo definição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), “patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação”. O órgão ainda revela que em 2007 foram concedidas 1.855 patentes no Brasil.

Massambani afirma que no mesmo ano foram registrados por volta de 120 novos pedidos de patentes em oposição ao ano de 2001, em que apenas 8 pedidos foram requeridos. O coordenador, no entanto, considera isso pouco, na medida em que são publicados 5.000 trabalhos indexados no ISI (Institute for Scientific Information) anualmente. “O patenteamento e a transferência de conhecimento para a indústria são essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirma.

Mas a burocracia para o patenteamento do conhecimento produzido pela Universidade é grande. Segundo Maristela Basso, docente da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Internacional da Propriedade Intelectual, “o processo é longo porque testes são realizados por várias equipes técnicas do Inpi e quanto mais complexo o produto ou processo, mais trabalho têm os técnicos”. Ela ainda ressalta os requisitos essenciais para que um produto seja patenteado: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial/comercial, sendo que “cada país define o que considera novo, passo inventivo e o que seja passível de aplicação industrial”.

Holmer Savastano Júnior, professor da USP e pesquisador na área de engenharia civil, depositou um pedido de patente em 2002 de uma telha ondulada de fibrocimento de pequenas dimensões, mas até hoje aguarda a concessão. Savastano Júnior comenta que está em processo de negociação a respeito da transferência de tecnologia. “Uma empresa de Leme demonstrou interesse na produção, mas ainda não efetivamos nada”, esclarece.

O coordenador da Agência USP de Inovação corrobora o exemplo dizendo que “o processo é realmente demorado”. Mas que desde o início de 2007 a Agência implantou um processo em que, em cerca de 45 dias após o envio das informações pelo inventor, o relatório técnico fica pronto. Isso porque “o trabalho de redação é desenvolvido por um Agente de Propriedade Industrial, especialista contratado especificamente para trabalhar com o pesquisador”. Massambani ainda reitera que os objetivos são “patentear todas as criações identificando suas características e utilidades e investigar o potencial inovativo da tecnologia e o potencial interesse mercadológico”.

O Inpi revela passos importantes para garantir a obtenção de uma patente: consultar o LPI (Lei de Propriedade Industrial) para saber se sua invenção pode ser patenteável, depositar o pedido de patente no Inpi e pagar as anuidades em dia. Asa Fujino, pesquisadora do Núcleo de Produção Científica da ECA (Escola de Comunicações e Artes) e do PGT- Gestão da Inovação Tecnológica da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), explica que a partir do momento em que há o requerimento da patente, a prioridade é de quem possui a titularidade. “Depois de concedida, a patente é de quem a solicitou, mas além de patentear é necessário pedir seu registro nos países em que se julga que o uso do produto será importante”, salienta Asa.

Isso porque se ela não for registrada nesses países estará em domínio público e as pessoas não poderão registrar o conhecimento como patente, mas poderão produzi-lo e comercializá-lo. Ela atenta para o fato de que “o registro é caro e por isso normalmente nós temos que avaliar qual é o potencial de mercadoria dessa tecnologia nos diversos países”. Depois de patenteado existe um prazo para transformar o conhecimento em produto: “você não pode simplesmente patentear para impedir que outras pessoas o façam”, salienta.

O World Patents Index é uma das bases mais completas de patentes e, segundo Asa, “possui todas as patentes publicadas no mundo inteiro, e muitas delas estão disponíveis para conhecimento público no Brasil. Então qualquer um pode se apropriar do conhecimento e aplicá-lo”.

No que se refere à USP, Massambani comenta que os dados relativos às patentes da Universidade já estão catalogados, constituem um banco de patentes da Agência USP de Inovação e serão disponibilizados em breve no site www.inovacao.usp.br/patentes.