UMA INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DE RENDA
Csaba Deák
 
 

No espaço aberto pela rejeição da teoria de renda esboça-se um arcabouço de uma análise da organização espacial da produção mediante uma construção de categorias novas, próprias do capitalismo, tais como espaço, localização e preço do solo como forma de pagamento pela localização e parte integrante do preço de produção das mercadorias.
 
 

Introdução

O objetivo deste capítulo é alinhavar as principais vertentes de uma crítica e de uma interpretação histórica da teoria de renda, que permita a rejeição da teoria de renda, e mostrar que isto é um passo inicial necessário para desobstruir o caminho da análise da organização espacial da produção capitalista. Uma primeira etapa subseqüente para a elaboração de um arcabouço teórico da organização espacial propriamente dita está esboçada no próximo Capítulo 5². Mencione-se desde já apenas, para colocar o que será exposto abaixo em contexto, que a rejeição da teoria de renda deve ser seguida de uma etapa dedicada à construção de conceitos básicos tais como espaço e localização, por um lado, e por outro lado, a transformação do processo individual de produção, incluindo o tratamento do capital fixo e circulante. Aí finalmente se pode construir o arcabouço de análise da organização espacial no capitalismo enfocando-se, em um primeiro momento, o preço do solo e a regulação pelo mercado, momento esse que, por suas limitações inerentes, leva necessariamente ao enfoque, em um segundo momento, de uma interpretação da intervenção estatal. Nessa etapa acaba por se revelar a articulação de ambas as instâncias de organização, a saber, regulação pelo mercado e intervenção estatal, através da dialética da forma-mercadoria constituída pelo antagonismo entre as tendências e contratendências para a generalização da produção de mercadorias, assim como para a concomitante reificação das relações sociais, no capitalismo.

Se a questão da teoria de renda tem uma importância óbvia para a questão da organização espacial, a mesma é igualmente relevante e central para outras questões, umas mais, outras menos, ligadas àquela última, tais como o chamado 'caos' das cidades e a especulação imobiliária, o problema habitacional, o preço das mercadorias ou a questão da tendência de queda da taxa de lucro, isto é, o próprio desenvolvimento do capitalismo. Assim, mesmo se o motivo inicial em enfocar a teoria de renda for uma indagação acerca do preço do solo e de seu papel na organização espacial, no prosseguir da crftica o mesmo enfoque inevitavelmente se amplia para abranger algumas das questões fundamentais da produção e reprodução capitalista. Tais questões, no entanto, serão apenas assinaladas aqui, onde nos ateremos principalmente ao primeiro passo para uma análise da organização espacial da produção capitalista, a saber, à crítica e interpretação histórica da teoria de renda em Economia Política.
 
 

A transição do feudalismo para o capitalismo na Inglaterra
 
 

Na grande luta do século XVII para decidir a quem iria o proveito decorrente da extensão do cultivo que era necessária para alimentar as cidades em crescimento, o povo subalterno (common people) foi derrotado tâo decisivamente quanto a coroa. Christopher Hill God’s Englishman3

O pano de fundo da teoria de renda, assim como da própria Economia Política, é a sociedade que emergiu da Revolução Inglesa após a Restauração da monarquia em 1660. Com efeito, a teoria de renda é inglesa e somente pode ser interpretada tendo em vista as peculiaridades da sociedade que lhe deu origem. Tais peculiaridades, por sua vez, decorrem do modo pelo qual se deu a transição do feudalismo para o capitalismo na Inglaterra.
Henrique VII
A transição começa com a conclusão das guerras de dinastias do século XV (as prolongadas 'Guerras das Rosas') e que marca a dissolução da ordem feudal naquele país. O período que se segue já pertence a uma nova era. Não houve transformação nas instituições – Henrique VII era rei ao mesmo título que seu predecessor, Ricardo III – mas o longo reinado dos três Tudors corresponde ao nascimento e consolidação de fato do Estado-nação burguês. Henrique VII usava chapéu em vez de coroa, empenhava-se na construção de uma poderosa marinha mercante e ao estímulo do comércio e das manufaturas, e governava apoiando-se na burguesia das cidades⁴, política essa seguida também por seus sucessores, de Henrique VIII a Elisabeth I. A derrota da Armada Invencível de Filipe II pela frota inglesa (1588) foi apenas um marco visível e conseqüência do dinamismo da nova nação-estado. Em contraste com as monarquias absolutistas a que a crise do feudalismo deu origem na Europa continental, onde se desenvolvia a burocracia estatal que substituía a classe dominante decadente –dos senhores feudais–⁵, o período Tudor na Inglaterra é marcado pelo fortalecimento ininterrupto da burguesia.

Desenvolvimento capitalista em arcabouço institucional feudal tinha seus limites, naturalmente. Estes se fizeram sentir assim que um monarca menos esclarecido (Charles Stuart I) se resolveu à fútil tentativa de dar marcha a ré e reverter o processo de erosão do poder real. A crise impunha a solução de quebrar as instituições feudais e assentar as fundações do Estado burguês, vale dizer, impunha a revolução burguesa. 0 modo pelo qual a revolução seria realizada era imposto pela especificidade da trajetória histórica que a precedia, acima esboçada.

A Revolução Inglesa que se desenrola entre a revolta de 1640 e a Restauração (da monarquia, agora sob a tutela do Parlamento) de 1660 tem isso de particular: que a burguesia leva sua luta contra a nobreza sem entrar em aliança com as classes subalternas do campesinato – à diferença, por exemplo, da Revolução Francesa⁶, tida por muito tempo como o próprio modelo de revolução burguesa⁷. A possibilidade de tomar tal curso havia sido aberta à burguesia pelos desenvolvimentos do período Tudor, do qual essa última emergiu suficientemente forte para poder estabelecer sua dominação através da utilização de seus próprios recursos. É bem verdade que 'homens comuns' –cultivadores independentes, artesãos, baixo clero, etc.– tomaram parte nas lutas ao lado da burguesia, que no entanto nunca perdeu a direção dos acontecimentos. Sempre que esta foi desafiada pelo movimento dos Levellers ('Niveladores', que propunham a igualdade de todos através da abolição da propriedade privada), como em 1647 e 1649, o movimento era imediatamente sufocado e seus dirigentes executados⁸ . Assim, a burguesia inglesa era capaz de conduzir os acontecimentos segundo seus próprios desígnios durante todo o desenrolar da revolução.

Aí reside, precisamente, a especificidade da Revolução Inglesa, e que teve um resultado duplo. Por um lado, o caminho estava livre para a transformação integral do campesinato, servos e cultivadores livres igualmente, em proletariado, constituindo força de trabalho assalariado abundante⁹. Para ressaltar esse ponto fundamental, Christopher Hill contrasta as duas revoluções, resumindo a essência da questão:

Tal aliança se manteria durante dois séculos, embora com o paulatino fortalecimento da posição relativa da burguesia. É esse o período de gestação e florescimento da Economia Política, a ciência da burguesia ascendente. A conquista final da hegemonia pela burguesia no campo institucional através do alargamento do sufrágio de uma base de 220 000 para cerca de 670 000 eleitores pela 'Reform Bill' de 1832 ^l0, e que permite assumir o pleno controle da economia (vitória do 'livre-comércio' e abolição das barreiras de proteção à produção de cereais – as Corn Laws, 1846), vale dizer, a conquista do aparelho do Estado, já marca também o declínio da Economia Política através de sua vulgarização em economia utilitário-marginalista (Mill, Evans, Marshall) – a ciência da burguesia no poder.
 
 

O conceito de renda em Economia Política

A gênese do conceito de renda capitalista é complementada pelo fato de que a Economia Política herdou o conceito de renda dos fisiocratas. Assim, tanto o conceito de renda, quanto os pressupostos básicos da teoria de renda, decorrem da maneira pela qual Adam Smith efetua a incorporação da categoria 'renda' em sua teoria do capital. Ora, Smith já negava à terra o atributo de ser 'fonte de toda riqueza', como era tido pelos fisiocratas¹³, atribuindo este ao trabalho, mas conservava a visão – que viria a ser conservada por toda a história da Economia Política – de que a terra é um recurso natural e a noção que daí decorre, a saber, que a renda é um pagamento por uma dádiva da natureza 'monopolizada' por uma classe. E fácil ver que a mudança operada por Smith corresponde âs mudanças sociais ocorridas na Inglaterra. Mais de cem anos após a revolução – A riqueza das nações data de 1776 – a hegemonia burguesa estava inequivocamente estabelecida a esta dependia do trabalho assalariado, o que impunha o enunciado da teoria do valor-trabalho. Por outro lado, a presença da classe de senhores de terra na visão da Economia Política trazia com ela a noção da natureza, herdada do feudalismo assim como a própria noção daquela classe.

Em suma: o conceito de renda no pensamento da economia clássica da linhagem Smith–Ricardo–Marx é de que a renda é um pagamento de transferência do excedente do trabalho entre duas classes: dos capitalistas aos proprietários de terra, em troca de direitos de uso desse recurso natural – dádivas da natureza – monopolizado por aqueles últimos enquanto classe.

Essa conceituação corresponde precisamente ao estágio de desenvolvimento das forças e das relações de produção na Inglaterra nos quase dois séculos que se seguem à revolução burguesa naquele país.

Vale salientar o que já está implicado no exposto acima, a saber, que para a Economia Política 'renda' não é mera tecnicalidade¹⁴, mas é uma categoria fundamental derivada da visão de uma sociedade concreta. Ainda, e como decorrência, que a teoria de renda ocupa uma posição central no arcabouço teórico da Economia Política, sendo relacionada a alguns de seus pressupostos e teses fundamentais, tais como a concepção de equilíbrio, a teoria do valor ou a taxa generalizada de lucro e sua tendência à queda. Antes de passar à discussão desses últimos, vamos considerar por um momento as 'tecnicalidades', isto é, a forma específica da teoria de renda.
 
 

Ricardo e a renda diferencial

A teoria de Ricardo ostenta assim uma simplicidade encantadora, precisamente por causa da pureza do conceito abstrato (i.é, valor-trabalho) que utiliza e a ingenuidade com a qual o conecta a conceitos mais complexos.

Ben Fine, Theories of the capitalist economy

Ricardo expôs o essencial de sua teoria de renda em seu Princípios da Economia Política (1817) de uma forma clara e concisa, e que pode se expor em síntese como segue. Os investimentos em um regime de retornos decrescentes e livre circulação de capitais sobre terras de diferentes qualidades A, B e C defimidos pelas respectivas funções de produção são tais que os retornos sobre a última unidade de capital investido – os retornos marginais – são iguais entre si e à taxa média de lucro na economia (figura abaixo). O preço de mercado do cereal (o mesmo em todas as terras, sendo o 'produto básico') é o preço de produção¹⁶ na pior terra C, onde não há renda. Assim, os capitalistas produzindo nas terras melhores, A e B, podem –e também devem, devido à competição entre capitalistas pela terra– pagar as rendas R_AP_AeR_BP_B respectivamente, ficando com um lucro à taxa média p . Renda é assim um 'excedente de retorno' acima da taxa média de lucro –às vezes chamada de 'sobrelucro'¹⁷– que resulta da produção de um mesmo produto (cereal) sobre terras de diferentes qualidades, sobre todas as terras exceto a de pior qualidade. É um resultado das condições naturais da produção e embora ela vá parar no bolso dos senhores, ou proprietários de terra, esses últimos não têm nenhuma participação em sua criação – de fato, no capitalismo, eles foram tão completamente alienados da produção que "o proprietário de terra poderia passar toda sua vida em Constantinopla, enquanto suas terras estejam na Escócia"¹⁸.
 

Renda diferencial: Funções de produção de três tipos de terra de diferentes fertilidades A, B e C. A parcela do retorno total abaixo de cada curva assinalada pela hachúria é 'sobrelucro', acima da linha P = I (l + p ), onde P é o retorno sobre o investimento I e p é a taxa média de lucro na economia.

Os pressupostos da teoria de renda

Havíamos visto que os pressupostos fundamentais da teoria de renda decorrentes do próprio conceito de renda são, primeiro, que renda é o pagamento por uma dádiva da natureza – as propriedades produtivas naturais do solo –, e segundo, que a mesma é um pagamento de transferência de uma classe a outra, de capitalistas a senhores de terra. A esses pressupostos somam-se outros, específicos à teoria de renda diferencial acima esboçada.

Em primeiro lugar, o pressuposto do equilíbrio que permite que todos os capitais estejam, 'em determinado instante', nas devidas posições sobre as funções de produção para serem remunerados com o mesmo retorno marginal. Em segundo, o pressuposto da perfeita fluidez de capitais que permite que, após uma alteração das condições de produção (como, por exemplo, uma expansão da produção ou introdução de uma nova técnica de produção), um novo equilíbrio possa ser atingido instantaneamente – isto é, os atuais processos de produção possam ser substituíveis pelos novos sem fricção, ou custo, como seria a inutilização do respectivo capital fixo. Em terceiro lugar, o pressuposto da existência de um produto único, ou 'básico' (na tradição da teoria de renda, grão), cujo preço no mercado unificado¹⁹ estabelece os diferenciais de produtividade das terras de diferentes qualidades – com produtos diferentes produzidos sobre terras de qualidades diferentes, cada qual com seu próprio preço de mercado, a renda diferencial torna-se inconcebível, independentemente de haver ou não pagamento pelo direito de uso da terra²⁰.

Por fim, vale mencionar aquilo que parece ser uma dedução, mas em verdade é um pressuposto, a saber, que a pior terra não paga renda. Isso poderia parecer uma questão de somenos importância, ainda que a assunção como tal contradiga o bom senso (já que ninguém cederia o direito de uso de sua terra sem uma contrapartida). No entanto, o mesmo é de fato um pressuposto necessário para salvaguardar não menos que a teoria do valor de Ricardo:²¹ o preço da mercadoria (aqui, o grão), expressão do valor da mesma, e determinado pelo preço de produção na pior terra, não pode incluir um componente que não se origine no trabalho. Daí que a renda é um 'sobrelucro' (nem lucro, nem trabalho necessário); mas sobrelucro na pior terra é nulo e assim necessàriamente nula é também sua renda.

O conjunto de seus principais pressupostos, assim reunidos, permite-nos efetuar uma avaliação crítica da teoria de renda²², que a seguir esboçamos sumàriamente. Tendo em vista que o interesse na teoria de renda deve-se a uma eventual aplicação sua à análise do processo urbano, um critério relevante de avaliação diz respeito à correspondência, ou não, de seus pressupostos às características do capitalismo contemporâneo. O que precede provavelmente já deixa entrever que a teoria de renda dificilmente resistirá a uma crítica por esse critério. A surpresa maior deve ser a descoberta que, na verdade, os pressupostos da teoria de renda nunca tiveram raiz em características concretas de qualquer estágio do capitalismo.
Estação espacial Mir
Quanto ao pressuposto fundamental de que renda é um pagamento por uma dádiva da natureza, poderia parecer razoável na Inglaterra do séc. XVIII – época de nascimento da teoria de renda – quando a principal 'indústria' era a agrictultura²³ e o teor 'natural' das condições de produção parecia predominante. Já a mesma visão carece de qualquer verossimilhança no capitalismo contemporâneo até na agricultura, para não falar das aglomerações urbanas que são espaços historicamente produzidos em que se paga pela terra enquanto localização naquele espaço e não como recurso natural. Mas não é só isso: um exame mais atento revela que de fato nunca se pagou por terra enquanto recurso natural, senão enquanto propriedade privada o que é certamente um produto social e não um dom da natureza (haja visto o caso do desafortunado Mr. Peel contado por Wakefield, e recontado por Marx).²⁴

Segundo o outro pressuposto fundamental indispensável ao próprio conceito de renda, essa última é um pagamento de transferência da classe dos capitalistas a uma classe de proprietários de terra, o que implica naturalmente na existência dessa última como uma terceira classe da sociedade capitalista ao lado do proletariado e da burguesia, ou seja, na 'Fórmula da Trindade' da Economia Política já referida. Aqui também é inevitável a conclusão de que imaginar a sociedade capitalista em três classes não é somente um erro, hoje evidente, de interpretação histórica e que há um século seria menos evidente²⁵, como também não encontra fundamento na dialética das relações sociais em que capitalistas opõem-se a assalariados e senhores feudais opunham-se (no feudalismo) a servos. Como assinala Rey,

O segundo pressuposto, da perfeita fluidez de capitais, decorre do pressuposto do equilíbrio e é precisamente um exemplo de anulação do concreto (a transformação do processo de produção) e sua substituição pela ficção do equilíbrio ('estados' tecnológicos de geração espontânea). É assim que o processo de substituição de técnicas de produção, ou seja, a obsolescência das técnicas e o próprio progresso técnico, nunca pôde ser satisfatoriamente analisado em teoria econômica. A melhor tentativa, na corrente neoclássica, é provavelmente Salter (1960). Mas seu conceito subjacente de equilíbrio em que taxa de retorno, taxa de lucro e taxa de juros se confundem, leva Salter à tentativa de construir um modelo de 'equilíbrio móvel', do qual os processos cruciais de desvalorização e crises ficam excluídos. Assim, as correntes de teoria econômica, sejam elas marxistas ou vulgares, continuam sem instrumento de análise da transformação do processo individual de produção, seu capital fixo e capital circulante, precisamente devido à presença do pressuposto da perfeita fluidez de capitais. É desnecessário dizer que tais teorias não podem servir de base a uma análise da transformação do uso do solo²⁸ – sendo essa última nada mais do que a transformação de um processo de produção (ou de reprodução) –, vale dizer, do movimento elementar da organização espacial da produção.

Finalmente, quanto ao último pressuposto da teoria de renda diferencial, a saber, do produto único, ou 'básico', já foi mencionado que o mesmo não leva senão a uma indefinição na alocação de uma localização entre dois usos competidores. Também já foi assinalada a inconsistência daí decorrente para a teoria de renda (diferencial), que não pode admitir que a renda entre no preço do produto. Assim acrescentemos apenas que se pelas razões acima o pressuposto do produto único é inaceitável mesmo para uma análise da Inglaterra pré-revolução industrial, o mesmo torna-se irrisório para a análise do processo urbano contemporâneo, em que o fato crucial é precisamente a diferenciação do espaço e a diversificação dos usos na medida que a divisão social do trabalho se aprofunda²⁹.

É fácil ver que a crítica de qualquer um dos cinco pressupostos aqui examinados fornece uma razão suficente, mesmo tomada isoladamente, para uma rejeição da teoria de renda. O quadro completo pode ser resumido como segue.

No estágio primitivo do capitalismo, a categoria de renda feudal foi transposta para a análise do capitalismo pela Economia Política, junto com o fantasma da classe de senhores de terra, a saber, os proprietários de terra. Membros dessa classe detêm um suposto monopólio de algumas dádivas da natureza – inclusive, da terra – renda sendo o pagamento pelo uso dos "poderes produtivos" da terra extraído por seus donos aos capitalistas. Tendo sido identificada com essa categoria fictícia, a renda da terra foi então analisada sob o pressuposto do equilíbrio (como na teoria de renda diferencial de Ricardo). Pelo fato desse último, por sua vez, implicar em perfeita fluidez de capitais (permitindo a transição de uma situação de equilíbrio a outra sem custo), a teoria de renda não pode sequer abordar a questão da transformação do uso do solo onde o fato crucial é a rigidez de capitais materializados em processos concretos (individuais) de produção³⁰.

Para se formar uma idéia de pleno peso das limitações da teoria de renda, lembremos ainda que marginalismo é precisamente sua generalização para a economia como um todo³¹ – mas isto nos leva ao próximo tópico. A saber, à questão de, posta a extrema fragilidade de seus pressupostos, qual a razão do inegável e indisputado sucesso de que a teoria desfrutou desde sua promoção por Ricardo até recentemente, isto é, por mais de um século e meio? A resposta a essa questão reside naturalmente, não em alguma análise mais pormenorizada da teoria, senão em uma interpretação histórica da época específica em que tal sucesso prevaleceu.
 
 

O sucesso de Ricardo

No tempo de Ricardo a 'revolução industrial' jã estava em seu auge. A indústria inglesa em que agora predominava a manufatura, construida em um século e meio atrás das barreiras protecionistas³⁴ implantadas desde a revolução de 1640-60, era a única indústria mecanizada do mundo e com uma capacidade de produção até então inimaginável que só poderia continuar a crescer através da conquista de mercados externos. Nestas condições, a política protecionista tradicional tornou-se obsoleta. A proteção à indústria manufatureira era simplesmente supérflua já que essa detinha ampla superioridade técnica em relação à indústria de qualquer outro país. Já a proteção à agricultura tornou-se francamente prejudicial para o capital industrial, por duas razões. Primeiro, porque mantendo o preço do cereal alto, obrigava à elevação dos salários para cobrir os custos de subsistência do proletariado que, naturalmente, incluem a alimentação – e, também para Ricardo, os salários são uma 'dedução' dos lucros³⁵. Segundo, porque se a indústria inglesa estava pronta para exportar seus produtos mundo afora, protecionismo nos demais países era um obstáculo a isso, e a Inglaterra não podia razoavelmente esperar que seus parceiros comerciais levantassem as barreiras protecionistas deles, enquanto ela mesma mantinha suas próprias, situação essa da qual Metternich produziu um resumo cristalino ao dizer para o representante britânico em Viena: "Comprem nosso trigo e nós compraremos vossas manufaturas"³⁶.

Os objetivos do capital estavam assim claramente definidos e se tornaram ainda mais prementes em meio à recessão que seguiu a conclusão das guerras napoleônicas (1815), que deram um estímulo extraordinário à grande indústria. Para completar o quadro em que a burguesia teria de operar para alcançar aqueles objetivos, resta esboçar a configuração das forças sociais em que tal processo se desenrolaria.

Havíamos dito que o período de dois séculos a contar da revolução inglesa era caracterizado pela ascensão ininterrupta da burguesia. Isso não significa dizer que a mesma ascensão tivesse se dado segundo uma trajetória linear e uniforme, ou na ausência de resistência dos trabalhores a sua submissão à condição de assalariados; apenas que em última instância a burguesia acabou sempre prevalecendo em sua luta para remover os obstáculos em seu caminho. Particularmente turbulento no referido período foi precisamente sua fase final, entre Waterloo (1815) e as revoluções européias de 1848, em que a burguesia estabeleceu seu controle político direto e implantou as modificações na política econômica em seu interesse. A luta pelo poder político foi conduzido em meio a intrincadas e efêmeras combinações entre classes e frações de classe, cuja interpretação desafiava a própria historiografia inglesa tradicional³⁷. Uma das características principais desse período de transição compondo sua complexidade 'desconcertante' é que como resultado da revolução industrial, a iniciativa e liderança da burguesia estava passando dos mercadores aos industriais e que os primeiros estavam usualmente ao lado dos senhores de terra. Uma outra é que, em sua luta pelo poder institucional, a burguesia tentou arregimentar – com sucesso – a classe operária a seu lado. Para esse efeito, de todas as medidas que comporiam a legislação de 'livre comércio', a abolição da 'Lei dos Cereais' foi erigida como bandeira (combate à carestia, etc.) para angariar suporte popular, enquanto generosos fundos eram canalizados para financiar a panfletagem, transporte, etc, necessários para os movimentos de massa. Assim que a 'Reform Bill' foi aprovada (1832), essa 'aliança' foi rompida – o operariado ficou excluído do direito eleitoral –, mas a mesma explica a intensidade da agitação operária durante as primeiras décadas do século XIX, desproporcional para as relações de força prevalecentes entre o operariado e a burguesia³⁸.

Nessas condições, a abolição da Lei dos cereais tornou-se a pedra angular de toda a política de livre comércio e colocou os acalorados debates contemporâneos em termos de uma oposição entre 'senhores de terra' e 'burguesia'. A teoria de Ricardo fornecia farta munição e uma arma eficaz para o lado dos abolicionistas. Além de apresentar argumentos para o rebaixamento do preço do cereal e assim a favor do desmantelamento das barreiras protecionistas, justificava a imposição de taxas sobre a renda, recuperando parcela dessa última para o controle do capital. Ainda, e numa perspectiva mais ampla, ao situar no aumento da renda a causa da tendência de queda da taxa de lucro, ressaltava o conflito de interesses entre proprietários de terra e capitalistas ao extremo: se a pressão do preço do trigo sobre os salários era um fardo no presente, a mesma tornava-se uma ameaça fatal a longo prazo para a própria existência do capitalismo.

Ricardo estava, portanto, do lado progressista e vencedor – é nesse sentido que e1e "tinha razão, tanto do ponto de vista prático quanto do ponto de vista histórico"³⁹ e aí residem as razões de seu imenso prestígio frente ao qual as eventuais fraquezas de sua teoria podiam ser facilmente silenciadas e perdoadas. Na verdade, aquilo que na crítica acima esboçada aparece como a mais grave das fraquezas da teoria de renda, a saber, o pressuposto de retornos marginais iguais – que implica, por sua vez, o pressuposto do equilíbrio e imprime o caráter a-histórico à teoria de Ricardo –, estava longe de ser percebida como uma 'fraqueza' teórica pela burguesia industrial. Devido àquele pressuposto a renda aparece como se surgisse independentemente da vontade dos proprietários de terra, sendo uma decorrência da própria produção, da 'ordem natural das coisas'. Ricardo nunca sequer aludiu à abolição das rendas, discutindo apenas o nível das mesmas, advogando sua diminuição e taxação.

Essa característica de sua teoria permitiria mais tarde, após a vitória do capital industrial sobre os senhores de terra – ver também nos lucros uma simples conseqüência da produção em geral e não da produção capitalista em particular, assim como orientar a discussão entre trabalhadores e capitalistas para se manter nos confins de uma disputa sobre os níveis de salário, sem questionar a relação salário/capital mesma. Como se sabe, foi precisamente o que ocorreu com a referida generalização da teoria de renda para a economia como um todo pela economia neoclássica.

Assim, se o fato de que a teoria de renda de Ricardo fornecia uma justificativa para duas importantes medidas econômicas –a saber, a abolição da Lei dos cereais e a taxação sobre a renda– no interesse da burguesia contra os senhores de terra, tornava a teoria bastante atraente para a burguesia ascendente, o fato de ter logrado isso sem pôr o papel dos proprietários de terra na produção e distribuição do excedente em contornos demasiadamente nítidos ou em perspectiva histórica, tornava essa teoria ainda mais atraente, e sua fraqueza teórica acabou por constituir mais uma das razões de seu sucesso.
 
 

Marx e a teoria da renda

... eu ainda não vejo a transição dialética de propriedade em terra para trabalho assalariado claramente.

Engels, Carta para Marx, 9 abril 1858

Ortodoxia em marxismo hoje refere-se quase exclusivamente à questão do método.

Lukács

Várias abordagens se propõem aqui e nós nos ateremos abaixo a apenas uma delas. Assim, deixaremos de lado uma análise das contradições contidas nas perto de 500 páginas que Marx escreveu sobre a renda, ou a discussão da renda absoluta e sua relação com a teoria do valor⁴⁰. Vale lembrar, no entanto, inicialmente, a natureza das fontes que contêm o grosso dos escritos de Marx sobre renda. O terceiro volume do Capital foi editado por Engels onze anos após a morte de Marx partindo de um mero esboço^4l datado de 1865, enquanto que Teorias da mais-valia é efetivamente uma série de cadernos de notas tomadas no período 1861-3. Marx mesmo, não chegou a editar uma linha sequer sobre a teoria de renda, fato esse freqüentemente ignorado e que deu origem a numerosas interpretações apressadas e inadvertidas⁴².

O fato inescapável é que o estágio de evolução do capitalismo em seu tempo não permitiu a Marx ver que ao perseguir a análise da renda e da propriedade em terra por uma classe, na verdade ele estava se debruçando sobre coisas do passado. Por volta de 1865 as transformações se aceleraram com o advento da Grande Depressão e Marx abandonou de vez essa linha de investigação, preparando-se para começar um novo estudo sobre renda que afinal não pôde realizar⁴³. No entanto, mesmo que as condições históricas não fornecessem uma base para Marx refutar a teoria de renda e abandonar a própria categoria renda – e o que é o mesmo, a classe de proprietários de terra⁴⁴ –, a lógica dialética impunha exatamente isso: na medida em que o modo capitalista domina a produção (Capital III:614), não havia lugar em sua análise para categorias correspondentes a relações baseadas em modos de produção pré-capitalistas eventualmente sobreviventes. Análise histórica deve seguir não somente a observação, senão também a lógica dialética. Essa necessidade, se não levou Marx a rejeitar de uma vez a categoria renda, o conduziu a uma alteração de vulto de toda a estrutura projetada de Capital. É esse filão que vamos explorar abaixo.
 

Quando em 1857 Marx estruturou o trabalho que pretendia escrever sobre Economia Política, ele previa uma seqüência de seis livros. Os três primeiros corresponderiam às três classes da sociedade (capitalista) de acordo com a 'Fórmula da Trindade' já referida e inconteste em Economia Política, sendo:

I Sobre capital

II Sobre a propriedade em terra

III Sobre o trabalho assalariado

Capital

Esse único livro sobre capital era para ser dividido em três volumes, segundo níveis decrescentes de abstração, a saber, capital em si, muitos capitais e formas concretas de (re)produção, respectivamente:
 

Vol. I O processo de produção do capital,

Vol. II O processo de circulação do capital,

Vol. III Formas do processo como um todo,

seguidos por um quarto volume (que se tornaria conhecido como Teorias da mais-valia):
 

Vol. IV A história da teoria,

dedicado a uma interpretação histórica da Economia Política.

Trata-se obviamente de uma alteração substancial e que tem atraído surpreendentemente pouco interesse. Ainda assim, a questão foi levantada de quando em quando e Rosdolsky (1967), de sua parte, dedicou a ela o segundo capítulo de seu The making of Marx’s Capital que fornece uma valiosa abordagem como ponto de partida. O nosso próprio interesse aqui será especìficamente o importe da alteração para uma avaliação da crítica de Marx da teoria de renda.

No que concerne o conteúdo específico de ambos os projetos, a alteração equivale ao abandono (ou postergação?) dos Livros IV-VI do primeiro esboço, à incorporação do Livro II (sobre propriedade em terra) na Parte VI do Vol. III do Capital na forma reduzida de 'Renda do solo capitalista', e à inclusão do material do Livro III (sobre trabalho assalariado) no Vol. I⁴⁵. Finalmente, o Vol. IV é um acréscimo em relação ao plano original.

Quanto a uma interpretação da alteração, comecemos com um breve relato da discussão do próprio Rosdolsky (op. cit. p.23-55). Rosdolsky mesmo refere-se primeiro a uma interpretação proposta por Grossman (p.23) de quem ele cita uma passagem conclusiva:

Na verdade, o argumento é correto num certo sentido, mas também é incompleto. Ele reproduz a contradição de Marx entre as compreensões histórica e dialética da transição do feudalismo para o capitalismo, mas não consegue resolver a contradição porque recua ante a decisão entre a aparência da existência histórica,^* em capitalismo pleno, de uma classe de senhores de terra e a necessidade dialética da recusa, ao mesmo tempo, de sua existência.

Eis aqui a origem das contradições no tratamento de Marx da teoria de renda referidas anteriormente, muito mais do que em seu caráter inacabado. No entanto, a investigação das razões da alteração, em que a lógica dialética impôs a eliminação da propriedade em terra da estrutura de Capital, mostra a extensão do caminho percorrido por Marx em direção ao reconhecimento da extinção da classe de senhores de terra e de que a teoria de renda tornou-se obsoleta. É verdade que a mesma lógica operou a eliminação também do trabalho assalariado como um elemento separado da estrutura, mas enquanto o trabalho foi deslocado para o centro da análise para formar em conjunto com o capital – em uma ‘unidade dos opostos’ – o core e núcleo mesmo do Capital ⁴⁷, a propriedade em terra ficou relegada ao limbo das formas concretas do ‘processo como um todo’. Tal modificação, e em particular, o afastamento da propriedade em terra do centro da análise permite a interpretação de que, em verdade, o método de Marx levou a melhor sobre ele mesmo. Em toda probabilidade, Marx estaria longe de ver na vitória de seu método uma derrota sua.
 
 

Epílogo

Expostas as limitações da teoria de renda à luz da crítica, compreendidas as razões de seu prestígio através de uma interpretação histórica, e concluído que a mesma sempre foi um instrumento de produção de ideologia e não de conhecimento, a rejeição da teoria de renda torna-se a um tempo possível e necessária.

Esse resultado é também o ponto de partida para uma investigação da organização espacial da produção capitalista em que terra, enquanto recurso natural, dá lugar à localização em um espaço socialmente produzido. 'Localização' e 'espaço' só adquirem especificidade enquanto suporte às atividades econômicas e, inversamente, as leis econômicas que governam a produção e reprodução social permanecem incompletas a não ser que levem em conta, desde sua incepção, a dimensão espacial da economia⁴⁸.

Tal determinação recíproca entre o 'espacial' e o 'econômico' é integrado, dentro do processo urbano, através do pagamento por localização no espaço urbano, uma condição necessária a toda atividade econômica. Isto leva a investigação a se centrar sobre o preço da terra, a forma predominante em que o pagamento por localização se materializa no capitalismo contemporâneo.

A essência do capitalismo é a generalizaçáo da forma-mercadoria dentro das limitações geradas pelo próprio processo de imposição dos valores de troca sobre os valores de uso. Assim em economias capitalistas a regulação da produção se dá por uma combinação das ‘leis’ do mercado e da intervenção do Estado, sendo postulada a primazia do primeiro. A compreensão do processo de produção depende de uma teoria analítica que dá conta da regulação pelo mercado, combinada com uma interpretação histórica que dê conta da intervenção estatal.

Pelo fato de a produção do espaço escapar a sua mercadorização⁴⁹, a inclusão do enfoque sobre a organização espacial na análise do capitalismo põe em evidência a dialética da forma-mercadoria como método privilegiado de interpretação da evolução histórica do capitalismo. Uma economia não pode ser completamente mercadorizada, nem as relações sociais podem ser completamente reificadas. A totalidade da vida reemerge do processo urbano inevitavelmente e de certo modo triunfalmente: ela se reimpõe contra o fetichismo da forma-mercadoria.
 
 
 
 

Notas
 
 

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