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Intervenção
do Estado: 1880-1985, paises selecionados-
Participação
do Estado na economia: proporção dos gastos
governamentais
no produto nacional-PIB (Suécia, França,
Grã-Bretanha, Alemanha, EEUU e Japão).
Fonte:
World Bank, World Development Report 1991, Washington |
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Estágio
de desenvolvimento tardio /
capitalismo
tardio/ capitalismo contemporâneo
O estágio
de
desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo
fortalecimento sem precedentes da contratendência à
tendência fundamental de expansão da
produção de mercadorias, o próprio motor do
desenvolvimento capitalista. O estágio contemporâneo, ou
simplesmente capitalismo contemporâneo, se designa frequentemente
também por capitalismo tardio.
Em
seu primeiro
estágio de desenvolvimento, o assalariamento da força de
trabalho, primeiro incipiente, foi se extendendo, mediante o
paulatina
eliminação das terras comunais ('cercamentos') e sua
transformação
em propriedade. Por isso esse estágio é denominado estágio
extensivo.
Quando
o
estágio de desenvolvimento
extensivo se esgota, não havendo mais espaço para a
extensão
da produção de mercadorias, o capitalismo entra em seu estágio
intensivo. →No estágio intensivo a expansão da
produção
de mercadorias se restringe ao aumento da produtividade do trabalho,
que
por sua vez depende do progresso das técnicas de
produção
e a elevação do nível de subsistência da
força de trabalho, necessária para permitir a
operação
das técnicas de produção crescentemente complexas.
No estágio
intensivo o antagonismo à base da dialética
do Estado e o mercado
se desenvolve com força e a tendência à
generalização da forma-mercadoria é sobrepujada
pela contratendência de expansão do Estado (Figura ao
lado).
O encolhimento do
âmbito do mercado torna-se crítico
a partir da exaustão do 'boom' de reconstrução
pós-guerra, pelos meados da década de 1960. A
saturação do estágio
intensivo com o desenvolvimento das técnicas de
produção
(e crescente automação), dando lugar a uma crise de
superprodução. Esse é o estágio
contemporâneo, ou capitalismo tardio.
Na verdade, o
estágio tardio é simplesmente
uma denominação que se refere à crise decorrente
da saturação da segunda e mais desenvolvida fase do
capitalismo, o estágio intensivo. A expressão surgiu
após a crise de 1929 (como Spätkapitalismus
em livro de Natalia Moskovska, Zürich, 1943), hibernou durante o
boom da reconstrução pós-guerra e ressurgiu
adquirindo amplo uso com a exaustão desse (Mandel, 1972).
As
manifestações externas da crise constituem as
'características' do capitalismo tardio, ou
contemporâneao, entre as quais as principais são, além da continuada expansão da
intervenção do
Estado, a tremenda expansão da capacidade produtiva via
desenvolvimento tecnológico resultando ao mesmo tempo em superprodução e em diminuição da
força de trabalho empregada na indústria (que tem sido
chamado impropriamente de desindustrialização) e sua realocação em
serviços ( donde o termo um tanto mais próprio
'terciarização'), colocando a
questão adicional da medida em que a
provisão dos serviços em expansão pode ser
produzida enquanto
mercadorias.
A crise provoca a
reação neoliberal, que procura sustar o estreitamento do
espaço da produção de mercadorias, enquanto
procura apresentar-se como tendências ineluctáveis em vez
de políticas deliberadas. A ideologia
neoliberal
centra-se
numa primeira
vertente, na apresentação ahistórica do
capitalismo contemporâneo, apresentando-no como algo novo,
através de um arsenal de neologismos
e pseudoconceitos tais como globalização,
privatização, associado um tanto paradoxalmente ao
anúncio do fim da história augurando a
perpetuação do status
quo (a sociedade burguesa). Numa segunda vertente, o
discurso da desqualificação do Estado enquanto provedor
de infraestrutura física e institucional ou como representante
do interesse coletivo, legitimando as mais variadas formas e
sub-formas de uma 'sociedade organizada'.
As políticas
neoliberais, sem lograr reconstituir o âmbito do mercado, acabam
se resumindo em movimentos de desmonte do Estado
de bem-estar, de
concentração de capital e de renda e o prolongamento
insustentável do endividamento para financiar o consumo,
enquanto o centro de gravidade da produção social
desloca-se da indústria para os serviços, dando origem
aos fenômenos conhecidos como 'desindustrialização'
e 'terciarização'.
* Para
uma interpretação das políticas neoliberais no
Brasil, cf. "Globalização,
ou
crise global?", in
fine.
Bibliografia
Ball, Michael &
alii (1989) The transformation of
Britain. Contemporary economic and social change Fontana, London
Deák, Csaba
(1994) "Globalização,
ou
crise global?" várias
eds.
Mandel,
Ernst (1972) Late capitalism
Verso, London 1978
cd, 6.3.15
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