| Intervenção
do Estado: 1880-1985, paises selecionados-
Participação
do Estado na economia: proporção dos gastos
governamentais
no produto nacional-PIB. |
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infraestrutura
Em seu sentido mais amplo, infraestrutura é tudo que
é necessário à reprodução da
sociedade no capitalismo
e que não pode ser produzido enquanto mercadoria --por seu valor
de
troca, por não dar lucro--, vale dizer, cuja
produção o mercado não
pode regular e cuja provisão assim tem de ser assumida pelo Estado, na forma de
produção direta de valores de uso.*
Há limites à
mercadorização da produção, o que
impõe a presença e intervenção do Estado.
Exatamente o que pode e o que não pode ser produzido enquanto
mercadoria varia segundo estágios de desenvolvimento e
até segundo conjunturas, mas as grandes áreas de
intervenção do Estado são:
‘Intervenção’
do Estado
instituições
(propriedade)
violência
(monopólio)
ideologia
infraestrutura e produção
do espaço
indústrias
nascentes
e
obsoletas
Infraestrutura física: espaço
(produção do ~)
**
Dialética do
mercado e do Estado: a intervenção do Estado visa
assegurar a maior ampliação possível do mercado
(fornecendo-lhe a necessária infraestrutura), mas assim fazendo,
ao diretamente produzir valores de uso, acaba cerceando o âmbito
do mercado. A tendência de generalização da
forma-mercadoria acaba suscitando assim a contra-tendência e sua
própria negação, que se materializa na
intervenção do Estado. O mercado e o Estado formam assim
uma dialética definida por sua relação
antagônica com respeito à generalização da
forma-mercadoria. A ação do Estado, ao produzir valores
de uso, nega o mercado, ainda que lhe seja necessária. Quanto
mais se desenvolve a produção de mercadorias, tanto mais
se amplia a necessidade de intervenção do Estado. No estágio intensivo, em que a
ampliação da produção de mercadorias fica
essencialmente restrito ao aumento da produtivaidade do trabalho, o
papel do Estado vai se ampliando a ponto de se tornar crítico
por atrofiar a âmbito do mercado.
Privatização
Negaçâo da negação (da
forma-mercadoria).
Privatização é é devolver ao
capital privado a produção de um valor de uso que
não dá lucro (infraestrutura). Uma vez que capitais
individuais não podem produzir a não ser com lucro, a
privatização, para se viabilizar, inclui a
concessão/ asseguramento, por parte do Estado, de
subsídios, monopólio e/ou outros beneficios fiscais ou
tributários explícitos ou implícitos.
A
crise: a IE acaba ficando no fulcro da questão do
restabelecimento da primazia do mercado. No entanto, estamos apenas na
presença da negação
da negação. As políticas
neoliberais
perseguidas
ao final dos anos 70 e no começo dos 80 por parte dos governos
nacionais
dos países centrais constituem precisamente uma tentativa
(crescentemente
desesperada) de 'remercadorização’ de suas economias.
(O
Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as
condições
da produção de mercadorias é sua própria
razão
de ser, mesmo se, assim fazendo, lhe escapa inteiramente o fato de que
a negação da negação da
forma-mercadoria
não pode restabelecer essa última: privatização
não é o mesmo que mercadorização.)"
Deák 1985: ..
As políticas neoliberais (de privatização etc) tem
levado apenas à precarização e/ou perda de
universalidade das infraestruturas.
Nota
* Provendo o que Marx chamou de condições gerais da
produção, que para ele era produção de
mercadorias.
Referências
DEÁK,
Csaba (1989) "O mercado e o
Estado na organização espacial
da produção capitalista" Espaço &
Debates,
28:18-31
cd,4.10.24//5.5.23
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