Faire un
plan, c'est préparer un
souhaitable que devienne plausble à l'esprit prospectif et que
devienne probable pour une société attachée
à sa réalisation.
Pierre
Massé Le plan ou l'anti-hasard,
1965
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Elaborar um plano significa preparar um
desejável que seja plausível ao espírito
prospectivo e que se torne provável para uma sociedade empenhada
em sua realização.
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Um
exemplo acabado de racionalismo
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planejamento
No sentido estrito, planejamento é a
formulação, mais ou menos explícita, da
intervenção do Estado na produção e
reprodução sociais, na dialética do Estado e do
mercado.
O planejamento tem um objetivo
--assegurar as
condições da reprodução da sociedade-- e
uma retórica --um discurso racional que o apresenta como
sendo em
função do interesse
coletivo. Uma acepção
comum de planejamento deriva de sua associação com
sua própria retórica.
O planejamento se desenvolve
especialmente no estágio de
desenvolvimento intensivo com a
ampliação da atuação do Estado; a
colocação do interesse coletivo em posição
central na ideologia da social
democracia ou do Estado de Bem-estar e a
necessidade do ordenamento e estruturação das grandes
aglomerações urbanas,
inaugurando a gênese do planejamento
urbano.
Devido às especificidades da
produção/
transformação do espaço nas
aglomerações urbanas, assim como à
existência de órgãos 'locais' de governo como
partes distintas no aparelho do Estado, o planejamento da
intervenção estatal nessas aglomerações se
distingue como planejamento urbano;
mas os limites que separam o
último de um planejamento
nacional são indefinidos e
ambos os 'níveis' de planejamento constituem na verdade uma
unidade.
Com a reação neoliberal
à crise decorrente da
exaustão do 'boom' da reconstrução
pós-guerra a partir dos meados dos anos 1970, estruturada en
torno da
desqualificação do Estado como agente ou até
representante do interesse coletivo, o planejamento sofre um refluxo,
uma fragmentação e a legitimação da
interferência direta de grupos de pressão (planejamento
estratégico, operações urbanas, PPP* etc).
Planejamento no Brasil
Na sociedade de elite o processo de planejamento
convive coom a dicotiomia entre a retórica baseada no interesse
comum e a necessidade
da manutenção da precariedade e
fragmentação das infraestruturas da
produção, inclusive as espaciais, como forma de
reprodução dos entraves ao desenvolvimento na acumulação entravada.
Com o advento do neoliberalismo a incongruência entre
retórica e prática diminuiu, uma vez que a
desqualificação do Estado da ideologia neoliberal acaba
aderindo à histórica política de
fragilização do aparelho do Estado na sociedade de elite.
*
PPP:
Parceria Público-Privado
Referências
DEÁK, Csaba (1985) Rent theory and the price of
urban land/ Spatial organization in a capitalist economy PhD
Thesis,
Cambridge, especialmente "Gênese do planejamento urbano"
MASSÉ, Pierre
(1965) Massé Le plan ou
l'anti-hasard Gallimard, Paris
SUTCLIFFE, Anthony (1981) Towards the planned city/ Germany, Britain,
the United States and France Basil Blackwell, London
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