A metrópole em crise

A metrópole em crise (1972-2002)

Crise do Petróleo (1973-1979)
A Década 1980 – a Crise da Dívida e a Década mais que perdida
As exceções à Lei do Zoneamento
Precarização da qualidade de vida

1985 O Plano Diretor da Gestão Mario Covas propõe a PPP através do instrumento Operação Urbana

1986 O prefeito Jânio Quadros institui as Operações Interligadas através da Lei 10.209/86. Conhecida por Lei do Desfavelamento, esse instrumentos permitia que a iniciativa privada pagasse pela construção de HIS, em troca da revisão dos índices e uso do zoneamento. Em 2001, após Ação Direta de Inconstitucionalidade essa Lei foi declarada inconstitucional.

Operações Interligadas	No. de propostas	Valor em US$ milhões	Área adicional milhares de m²	US$/m²
Gestão Jânio Quadros 1985 – 1989	5	5,4	117,5	46
Gestão Luiza Erundina 1989 – 1993	49	26,5	188,9	140
Gestão Paulo Maluf 1993 – 1997	61	26,4	160,2	165
Total	115	58,3	466,6	125

Síntese da aplicação das Operações Interligadas. Fonte: Wilderode, 1997

1990 A Segregação existente, aliada a uma falta de política de distribuição de renda, de uma política habitacional eficiente e à crise econômica que se instalou pós Crise do Petróleo resultou na ampliação e crescimento das formas sub-normais de moradia com o crescimento de loteamentos clandestinos, cortiços e favelas. Diagnóstico do Plano Diretor da Gestão Erundina detecta 67% da população paulistana vivendo irregularmente:

8,7% em favelas

favela

26,1% em cortiços

cortiço

20,9 % em loteamentos clandestinos

cid_tiradentes

11,3% em casas precárias

periferia

1995 O prefeito Paulo Maluf, promulga a Lei 11.732, que cria a Operação Urbana Faria Lima em região valorizada da cidade, utilizando-se do conceito da outorga onerosa através da venda dos CEPACS.

Apesar de adesão da iniciativa privada, o total do valor das contrapartidas arrecadadas era de R$116 milhões até 2000, muito aquém dos gastos da prefeitura com as obras e desapropriação, aproximadamente US$150 milhões, sem ter executado nenhuma HIS no local.

Ao mesmo tempo, retira por volta de 45.000 pessoas das favelas da região da Avenida Água Espraiada, expulsando-as para a periferia

2002 A gestão Martha Suplicy aprova as Leis 13.430/02 que institue o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo,

2004 A Lei 13.885/04 institui os Planos Regionais e a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo