èPrograma     Conteúdo     Bibliografia     Textos Versões-fonte ('espelhos')  AUT 818 | Ricardo Toledo

DURAÇÃO EM SEMANAS: 15
DOCENTES RESPONSÁVEIS: Ricardo Toledo Silva, Csaba Deák. 

OBJETIVOS

Geral

Analisar alternativas tecnológicas e gerenciais para a oferta de infra-estrutura e serviços industriais de utilidade pública em âmbitos urbano e regional, discutindo seus impactos econômicos, sociais, territoriais e ambientais. Elucidar situações nas quais a oferta de infra-estrutura se coloca como função decorrente de um processo localizado de desenvolvimento e outras nas quais esta é considerada determinante desse processo.

Específicos

Desenvolver análises conceituais e estudos de caso sobre:

• tecnologia básica (estrutura funcional) dos sistemas de infra-estrutura e novos nichos de pesquisa e desenvolvimento (organização do conhecimento tecnológico das redes);
• elementos de engenharia econômica aplicados ao planejamento de sistemas de infra-estrutura, contrapondo custos e benefícios diretos, indiretos, tangíveis e intangíveis em diferentes âmbitos territoriais e políticos de contabilização;
• estruturas de regulação e controle econômico, ambiental e social aplicáveis aos serviços de utilidade pública e seus impactos sobre os sistemas regionais e urbanos;
• oferta de infra-estrutura e desenvolvimento econômico;
• tecnologia urbana e principais interações entre os sistemas físicos das redes de infra-estrutura;
• tecnologia de informação e controle operacional dos serviços como geradores de novas formas de inserção e coenctividade das redes de infra-estrutura;

• gerenciamento da demanda, adiamento de investimentos e sutentabilidade ambiental nos sistemas de infra-estrutura e serviços em rede.

• infra-estrutura sanitária e ambiental, incluindo os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana (coleta, armazenagem, tratamento e disposição de resíduos sólidos) e drenagem urbana;
• infra-estrutura de transporte e comunicações, incluindo os sistemas viário urbano, transporte coletivo urbano (sobre pneus e sobre trilhos) e de telecomunicações (telefonia fixa e móvel, dados, televisão); 
• infra-estrutura energética, incluindo os sistemas de energia elétrica, gás encanado e outros relevantes para a estruturação regional e urbana;
• interações inter-modais / inter-setoriais com impacto sobre o planejamento e a gestão regional e urbana, sobre o gerenciamento de recursos hídricos, sobre o meio ambiente.

A oferta de infra-estrutura regional e urbana - ou infra-estrutra pública - e respectivos serviços de utilidade pública a ela associados, tem passado por transformações profundas no Brasil e em outros países. Essas transformações resultam fundamentalmente da combinação de duas crises: uma fiscal (e mais amplamente reconhecida), que se associa ao estrangulamento da capacidade de investimento do Estado em setores que até pouco tempo constituíram áreas de sua competência quase exclusiva; outra de investimentos privados (menos comentada) em que o capital já não encontra condições satisfatórias de retorno para investimentos na maioria dos segmentos tradicionais de transformação industrial . A combinação dessas duas crises leva, por um lado, a um movimento de expulsão dos serviços públicos da esfera estatal, e por outro, a uma atração desses mesmos serviços para a esfera privada, ávida por novos campos de investimento em serviços, com melhores expectativas de retorno. 

Nesta disciplina procura-se trazer o debate acerca dos modelos de gestão da infra-estrutura para o ponto de vista do interesse público, mediante análises específicas dos sistemas econômicos, institucionais e tecnológicos que sustentam as diferentes estratégias de oferta. Ênfase especial é dada aos desdobramentos territoriais e ambientais dessas alternativas, procurando-se rebater para o âmbito do planejamento e da gestão regional e urbana os condicionantes determinados no plano das grandes estratégias macro-econômicas na origem dos modelos em estudo.

CONTEÚDO: (Tópicos)

• Reforma da regulação no Brasil e em outros países. Enquadramento dos sistemas de infra-estrutura como serviço público e como atividade econômica. (01 aula) Leitura 
• Princípios de engenharia econômica e gestão de projetos de infra-estrutura e aproveitamento de recursos naturais. Âmbito de contabilização de custos e benefícios e sua influência no processo decisório setorial. (02 aulas)
• Investimento, provisão de infra-estrutura e desenvolvimento econômico. (1 aula

a/ O mercado e o Estado na provisão de IE ; b/ Brasil: sociedade de elite, IE fragmentada ) Leitura: Deák (1989) .; Deák (1991).
• Estudo de sistemas intra-urbanos: transporte urbano. (1 aula) Leitura: Deák (1990)  Notas de aula 
• Estudo de sistemas intra-urbanos: saneamento ambiental. (02 aulas) .ibis02
• Gerenciamento integrado de recursos hídricos: caso da bacia do Alto Tietê (01 aula) .at99
• Medidas não estruturais e gestão de uso e ocupação do solo. Possíveis modelos de integração e perspectivas de um novo regionalismo metropolitano. (01 aula)
• Seminários (03 aulas)