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Blog da USP - 19/12/2011 - Imprimir Imprimir

Expulsão de alunos da USP não foi só por “ocupação”, diz reitor

Grandino Rodas afirma que ‘ações graves’, como sumiço de documentos,  justificam punição de 6 estudantes

Para ele, medida não foi autoritária e manifestações políticas não são fundamento para a penalidade

O reitor da USP, João Grandino Rodas, diz que a expulsão de seis alunos da universidade se justifica porque não houve “simples  ocupação”, mas “ações graves” -como sumiço de documentos. A medida foi formalizada anteontem contra estudantes que invadiram a  sede da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social) em 2010. A expulsão é inédita em ao menos dez anos, diz a USP. Os alunos exigiam mais vagas para moradia estudantil. Procurado, Rodas respondeu por escrito. Leia trechos:

Folha – Por que expulsar alunos não é medida excessiva?

João Grandino Rodas – Os que presidiram o processo administrativo, respeitado o direito de defesa, sugeriram a pena de desligamento. Lembre-se que não se tratou de uma simples ocupação, mas sim de outras  ações graves, como desaparecimento de milhares de prontuários, que continham informações sigilosas da saúde e da família de alunos da  universidade e da Escola de Aplicação da USP, além de desaparecimento e danos de patrimônio público. Ao acolher a pena sugerida, foram levadas em conta essas circunstâncias.

A punição deve acirrar a relação da USP com os alunos?
O administrador público deve tomar medidas legais. Assim, as reações não podem entrar em linha de conta.

Alunos dizem que a punição é autoritária e se baseia em regra do  período do regime militar. Qual é sua avaliação?
O exercício do poder disciplinar baseia-se em artigo da Constituição,  de 1988, e em leis federais e estaduais, posteriores ao período ditatorial. Mesmo que o estatuto e o regimento da USP fossem silentes a respeito,  haveria competência e dever do administrador de aplicá-la, sob pena de  responsabilidade pessoal, cível e criminal. O decreto de 1972 foi incorporado ao estatuto da universidade porque os alunos preferiram fazê-lo do que redigir novo texto. Os que  imaginam que o fundamento legal não vale terão oportunidade de contestá-lo judicialmente e tentar a anulação das penas.

Uma aluna diz que foi expulsa por ter participado de manifestações  políticas. Outros, que havia na ocupação pessoas que não foram  punidas, evidenciando perseguição a alguns. Quais os critérios?
A comissão que presidiu o processo administrativo trabalhou com provas. Manifestações políticas são expressão da democracia e não podem ser  fundamento para punição. Se os referidos alunos têm certeza de que  nada fizeram a não ser manifestações políticas, poderão recorrer ao Judiciário. É característica do direito não conseguir responsabilizar todos os que  cometeram atos ilícitos. Tal não descaracteriza a punição contra os  quais havia prova.

(Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, 19/12/11)

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