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Blog da USP - 01/10/2012 - Imprimir Imprimir

Revista Pesquisa Fapesp: Um país, dois modelos

Dispêndios estaduais em pesquisa e desenvolvimento revelam fosso entre São Paulo e as outras unidades da federação

Os investimentos dos estados brasileiros em pesquisa e desenvolvimento (P&D) cresceram nos últimos anos, mas persiste um forte contraste entre a realidade de São Paulo, que ostenta um constante e significativo volume de dispêndios em P&D em suas três universidades estaduais, e as demais unidades da federação, com sistemas universitários menos desenvolvidos sustentados por investimentos ainda modestos.

Um levantamento divulgado pelos Indicadores Nacionais de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é revelador desse fosso. A compilação de dados comparou os dispêndios em P&D de instituições estaduais de ensino superior. Dos R$ 4,5 bilhões investidos pelo conjunto de estados brasileiros em 2010, São Paulo respondeu por quase R$ 3,9 bilhões, ou 86% do total.

“São Paulo é um estado que investe muito em ciência e tecnologia quando comparado com o restante do país”, observa Marco Antonio Zago, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). “Isso é resultado de uma política de estado que teve início há muito tempo, e não da estratégia de um governador”, afirma. Em segundo lugar no levantamento aparece o Rio de Janeiro, com dispêndios estaduais em P&D das instituições de ensino superior na casa dos R$ 208 milhões em 2010, seguido pelo Paraná (R$ 183 milhões), Bahia (R$ 68 milhões) e Santa Catarina (R$ 46,9 milhões).

Um total de 9,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado em São Paulo é destinado para a manutenção das três universidades estaduais e se distribui de acordo com o tamanho de cada uma das instituições, sendo 2,344% para a Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2,195% para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e 5,029% para a USP.

“Esses recursos, gerenciados de forma autônoma, garantiram uma base muito forte para as universidades estaduais, propiciando laboratórios de qualidade, docentes em regime de dedicação exclusiva e técnicos de pesquisa”, afirma Zago, que faz uma ressalva: “Embora essa distribuição seja feita segundo o tamanho da instituição e não de forma competitiva, os recursos da FAPESP, investidos em projetos de pesquisa e bolsas, cumprem essa finalidade. Os pesquisadores têm de submeter projetos e são avaliados. E os projetos de qualidade é que são contemplados”, afirma o pró-reitor. Em 2010, o desembolso da FAPESP com bolsas e apoio à pesquisa foi de R$ 780 milhões, pouco mais de R$ 100 milhões superior ao patamar de 2009.

A USP, que é a universidade latino-americana mais bem colocada em rankings internacionais, respondeu sozinha por quase a metade de todos os recursos investidos em P&D nos sistemas universitários estaduais, de acordo com os Indicadores do MCTI. Foram R$ 2,2 bilhões em 2010. Já a Unicamp alcançou R$ 1 bilhão, enquanto a Unesp recebeu R$ 655 milhões.

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto aparece na tabela do MCTI com R$ 7,7 milhões aplicados em 2010. A metodologia adotada pelo MCTI abrange os gastos com pós-graduação, atividade das universidades identificada com pesquisa. O cálculo é feito relacionando-se os recursos executados pelas instituições com o número de docentes envolvidos com pós-graduação.

Despesas com ensino, técnicos, manutenção de instalações e aposentadorias ficaram fora da conta do ministério, pois não são consideradas dispêndios em P&D. Pesquisa e desenvolvimento, na definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a categoria “que se refere ao trabalho criativo realizado de forma sistemática com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimento e usá-lo para desenvolver novas aplicações”. Os dispêndios em P&D são a parcela dos recursos investidos em ciência e tecnologia que, por meio da pesquisa básica e aplicada, ajuda a capacitar os países para a inovação.

Continuidade

A pró-reitora de Pesquisa da Unesp, Maria José Giannini, observa que uma das vantagens do modelo de São Paulo é a sua garantia de continuidade. “Evidentemente há muitos pesquisadores altamente competentes em universidades federais, mas é comum que o trabalho deles seja impactado pelo contingenciamento de verbas para a pesquisa. Nas universidades estaduais paulistas nós temos amplas condições de estimular os pesquisadores a apresentarem projetos e buscarem recursos, pois a FAPESP sempre prestigia quem tem mérito”, diz ela.

Segundo dados da Unesp, nos últimos quatro anos o número de projetos regulares e temáticos aprovados na FAPESP dobrou em relação ao quadriênio anterior. O total de recursos captados pela Unesp em 2011 foi de R$ 151 milhões, diante de R$ 70 milhões em 2007. No caso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o aumento na captação de recursos foi de 230% no quadriênio.

Ronaldo Pilli, pró-reitor de Pesquisa da Unicamp, enfatiza que as universidades estaduais paulistas têm cumprido um papel importante ao fornecer quadros para o desenvolvimento do país. “Não causa surpresa que os números mostrem uma predominância de investimentos em São Paulo. Mas seria bem-vindo que as empresas ampliassem sua participação no setor de pesquisa e desenvolvimento, pois uma base de recursos humanos nós temos a oferecer”, afirma.

Ainda assim, São Paulo é um caso único de estado brasileiro em que o investimento em P&D das empresas supera os investimentos públicos (62% do total, de acordo com os Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo, publicado em 2011 pela FAPESP). Da mesma forma, o dispêndio público estadual em P&D em São Paulo, de R$ 3,7 bilhões em 2008, supera o do governo federal no estado (R$ 2 bilhões). Essa composição é bem diferente da observada no Brasil, em que os investimentos federais em P&D  são majoritários.

No caso da Unicamp, Pilli destaca o papel da FAPESP, responsável por 40% dos recursos para a pesquisa captados pela universidade. “Aumentamos a captação de recursos para pesquisa de R$ 220 milhões em 2007 para R$ 350 milhões em 2011. Os recursos da Fundação cresceram de R$ 80 milhões em 2007 para R$ 131 milhões no ano passado. No mesmo período, os recursos do CNPq foram reduzidos e os da Capes cresceram de R$ 52 milhões para R$ 61 milhões”, afirma.

A predominância do investimento paulista não ofusca o fato de que vários estados ampliaram seus investimentos em ciência e tecnologia num passado recente. Em 2008 o Rio de Janeiro ampliou para 2% o quinhão da arrecadação de impostos destinado ao orçamento da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa, a Faperj. “Com isso, e também graças ao aumento da arrecadação do estado, o orçamento da Faperj saltou de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões”, diz o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite.

Segundo o levantamento do MCTI, os dispêndios em P&D do governo do Rio em suas duas universidades, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foram de R$ 208 milhões em 2010, mais do que o dobro do que os R$ 100 milhões contabilizados em 2005.

A Uerj se destaca, com dois terços dos dispêndios em 2010. O número de docentes da Uerj, cerca de 1.800, chega perto do contingente de professores da Unicamp, ainda que o número de alunos de pós-graduação (2.800) seja uma décima parte do registrado na universidade paulista. “Com o aumento da arrecadação do estado, houve um esforço para recuperar a capacidade das universidades estaduais”, diz Leite.

Articulação

A maioria das universidades públicas do Rio de Janeiro é federal, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Federal Fluminense (UFF), a Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Federal do Estado do Rio (Unirio). “Mas as federais e as estaduais atuam articuladas. E a Faperj investe boa parte de seus recursos em projetos das universidades federais. Temos apenas um edital, voltado para equipar laboratórios, que é aberto apenas para as estaduais”, diz o secretário.

Ele afirma que uma circunstância histórica moldou o sistema universitário fluminense da forma como ele é conhecido. “O Rio de Janeiro foi a capital do país por 200 anos e várias universidades foram criadas pelo governo federal. Outras instituições de pesquisa de grande tradição também surgiram no Rio, como a Fundação Oswaldo Cruz. Já em São Paulo, o crescimento do sistema de pesquisa dependeu de um esforço do estado e, com seu crescimento econômico, as universidades estaduais se consolidaram”, compara.

Minas Gerais tem uma trajetória parecida com a do Rio. Em 2010, o estado investiu R$ 10,2 milhões em pesquisa e desenvolvimento em duas instituições, a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O montante, embora ainda modesto, mais do que triplicou em relação aos R$ 2,9 milhões contabilizados em 2007, o primeiro ano com registro de investimentos segundo o MCTI.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, explica que esse crescimento é fruto da decisão, tomada em 2007, de fazer valer a regra legal de investir 1% da arrecadação tributária em ciência, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais.

“Nossa estratégia tem sido a de garantir que não haja retrocesso no cumprimento dessa norma e de alavancar os recursos fazendo parcerias com o governo federal e a iniciativa privada, que participam com contrapartidas”, afirma Rodrigues. Ele explica que as universidades estaduais são apenas duas porque, no passado, a tarefa de promover o sistema universitário mineiro foi abraçada pelo governo federal. “Nosso sistema tem 14 instituições de ensino superior, sendo 12 federais, mas funcionamos como um sistema articulado”, diz. A maior delas é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Nossas universidades têm forte atuação no desenvolvimento regional. A Unimontes, que é a principal instituição estadual, é bastante ativa na região mais pobre de Minas Gerais. Esse sistema regionalizado é importante para o desenvolvimento do estado, mas, claro, o ideal seria mesclá-lo com o vigente em São Paulo, onde o governo estadual abraçou a missão de promover a educação superior e consolidou instituições de peso nacional”, diz Narcio Rodrigues.

(Revista Pesquisa Fapesp, setembro de 2012)

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