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Press release - 09/12/2014 - Imprimir Imprimir

Reitor divulga comunicado sobre a defesa dos direitos humanos na USP

Denúncias sobre violações de direitos, acontecidas no âmbito da Universidade de São Paulo, têm aparecido em diferentes veículos de informação, sendo objeto de investigações por parte de organismos públicos, cujas audiências assumem grande repercussão e visibilidade externa.

A Universidade tem sido vista como um centro de desrespeito aos valores éticos; pior ainda, como uma comunidade conivente com ações que lhe são estranhas. Nesse contexto, casos concretos de desrespeito que devem ser apurados, esclarecidos e punidos na forma da lei, são mesclados a outros de natureza diversa, assemelhando a Universidade a organizações de natureza delituosa e submetendo toda uma coletividade à execração pública. Como se sabe, a condenação preliminar, sem a finalização do processo, constitui grave violação do Direito, assim como abominar todo um conjunto, em função dos atos de alguns.

A Universidade de São Paulo é detentora de respeitável história no campo da defesa dos direitos individuais e sociais, sendo uma instituição que promove a tolerância e a convivência com as várias expressões da diversidade. Em passado recente, numerosos professores e estudantes foram alvos da violência, posta a serviço da ditadura.

A contribuição da comunidade uspiana no processo de democratização foi de grande relevo. Professores da USP criaram o Núcleo de Estudos da Violência, a Comissão de Direitos Humanos, mais recentemente o Núcleo dos Direitos, assim como têm tido papel de liderança na Comissão Nacional da Verdade e nas iniciativas da ONU voltadas ao combate da violência contra crianças, mulheres e à condenação do genocídio de populações inteiras, como ocorre presentemente na Síria.

Por essa razão, ações isoladas de alguns, sejam estudantes, docentes ou servidores, não desviarão a USP do seu papel de baluarte na defesa dos direitos humanos, o que não significa promover autos de fé, como querem alguns: todos sabem aonde levam ações inquisitoriais e purificadoras.

A vocação precípua da universidade é a de educar e formar a juventude segundo padrões éticos elevados. No cumprimento da sua missão pública é necessário equilíbrio de julgamento, experiência, credibilidade moral, transparência e objetividade.

Cônscio da minha responsabilidade institucional e pública convidei a Comissão de Direitos Humanos da USP a assumir a liderança de iniciativas sólidas e capazes de transformar toda a nossa política na área. Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão serão assistidos, no que couber, pela Comissão de Ética, pela Procuradoria Geral da USP, pela Ouvidoria da Universidade, pelas Superintendências de Segurança, de Espaço Físico e de Tecnologia de Informação, pelo Núcleo de Estudos da Violência, pelo Núcleo dos Direitos e pelos centros existentes nas unidades da USP, criados para desenvolver ações semelhantes.

Pretende-se, dessa forma, realinhar as ações dos vários órgãos já existentes, sob a égide da Comissão de Direitos Humanos, com o intuito de estabelecer uma sincronia e sinergia entre eles, consoante comunicado do dia de hoje (09/12) do reitor a todos os dirigentes da USP, ações essas que se aplicam também a todos os casos recentemente divulgados.

Marco Antonio Zago
Reitor da USP

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