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Blog da USP - 24/01/2011 - Imprimir Imprimir

Entrevista do diretor do DRH ao Jornal da USP

Leia a entrevista do professor Joel Dutra, diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da USP, ao Jornal da USP , na qual fala sobre o desligamento dos funcionários aposentados, publicada na edição nº 912, de 17 a 23 de janeiro de 2011.

O objetivo, de acordo com a Reitoria da Universidade, é organizar os processos de aposentadoria dos servidores técnico-administrativos

No início de janeiro, o Departamento de Recursos Humanos da Reitoria desligou do quadro funcional da Universidade 258 servidores. O principal objetivo, de acordo com a Reitoria, foi organizar os processos de aposentadoria na Universidade de São Paulo, estabelecendo de forma isonômica o desligamento dos funcionários que tomaram a iniciativa de pedir sua aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e que não são concursados, bem como daqueles que ingressaram no serviço público após 4 de junho de 1998 e também se aposentaram nos últimos anos.A data se refere à promulgação da Emenda Constitucional nº 19, que concede a estabilidade apenas aos servidores nomeados para provimento de cargo efetivo em decorrência de concurso público.

O diretor-geral do Departamento de Recursos Humanos da Universidade, professor Joel Souza Dutra, explica que os funcionários desligados receberão verba indenizatória, ou seja, 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), um mês de aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional e férias proporcionais e/ou vencidas.

Os servidores também receberão vários serviços de suporte. “O objetivo é reduzir o impacto do desligamento para os funcionários, oferecendo-lhes serviço médico da Universidade durante os próximos três anos, possibilidade de conclusão do curso na Escola de Aplicação da USP para os seus filhos, suporte de orientação financeira para o uso adequado das verbas indenizatórias, suporte para recolocação no mercado de trabalho para os funcionários que desejarem se recolocar e para organização da vida familiar e pessoal”, afirma Dutra.

O diretor acrescenta que a todos os servidores, docentes e técnico-administrativos, será criado a partir do segundo semestre deste ano um serviço de preparação, buscando auxiliar em questões como qual o melhor momento para solicitar a aposentadoria e como se preparar para essa etapa nos vários aspectos envolvidos – financeiro, profissional, familiar e pessoal.

Critérios – Dutra explica que a Universidade vinha enfrentando um problema crescente em função do número de servidores que solicitaram aposentadoria pelo INSS e continuavam trabalhando na USP. Esse número, de acordo com o diretor, é de cerca de 11% dos funcionários e, pelas projeções da Reitoria, chegaria perto de 25% até o final de 2013.

Há pelo menos quatro anos a Universidade já tinha a possibilidade de optar pelo desligamento de funcionários que houvessem solicitado aposentadoria do INSS com repactuamento do contrato de trabalho. “Esse repactuamento é bipartite, envolve tanto o empregado quanto a organização. Esta pode manifestar o interesse de não continuar com o empregado”, diz.

A partir de 2007 ocorreu uma grande demanda de solicitação de aposentadorias – 92% das pessoas desligadas agora se aposentaram pelo INSS a partir daquele ano. “Esse processo de aposentadorias pelo INSS, mantendo o contrato de trabalho na USP, estava se avolumando. Em algum momento a Administração Central da Universidade teria que tomar decisões sérias para que isso não se tornasse inadministrável”, analisa Dutra.

Os critérios para o desligamento se deram a partir da falta de vínculo de estabilidade, devido à legislação que estava em vigor quando o servidor entrou na Universidade, ou pela forma como o processo de admissão foi realizado. O diretor deixa claro que os critérios não se relacionam à performance ou ao desempenho do funcionário, e sim a uma decisão administrativa a partir do pedido da aposentadoria pelo INSS e da ausência de estabilidade.

O desligamento não foi homogêneo em termos numéricos. O diretor reconhece que há departamentos que tiveram seu trabalho prejudicado pela saída de servidores. Dutra expõe que havia um impasse para realizar esse processo e foi preciso tomar algumas decisões. “O principal foi discutir o ônus que essa situação provocaria para a administração da USP futuramente”, diz.

O diretor explica que uma das normas adotadas foi realizar o processo de forma isonômica, ou seja, todas as pessoas incluídas nos critérios determinados foram desligadas. Dessa forma, a Universidade entende que está amparada judicialmente, já prevendo eventuais ações de reintegração.

Joel Dutra: decisão levou em conta impacto futuro das aposentadorias na USP

Reposição – Dutra lembra que a estabilidade é direito não somente dos funcionários autárquicos. Algumas categorias de celetistas também são estáveis. Isso explica por que, do total de aproximadamente 1.500 funcionários aposentados pelo INSS que seguiam trabalhando na USP, foram desligados 258. “O objetivo não foi demitir as pessoas, mas reorganizar a questão das aposentadorias na USP”, reforça. “Foi preciso tomar essa decisão para a partir dela começar a administrar a questão para o quadro funcional existente.” O diretor garante que não haverá novas listas de demissões de aposentados.

Dutra explica que nunca houve na USP uma preocupação com o encaminhamento do processo de aposentadoria pelo qual o funcionário passa. Agora, quando a Universidade dá início ao planejamento das aposentadorias, também está pensando na reposição, para que as unidades não fiquem a descoberto.

Esclarecimentos e informações podem ser solicitados diretamente ao Departamento de Recursos Humanos pelo e-mail drhinforma@usp.br e pelos telefones 3091-3422, 3091-3436 e 3091-3460.

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