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Blog da USP - 28/02/2011 - Imprimir Imprimir

“Gatilho” Já

Nos últimos meses, a Reitoria e o Sindicato dos Docentes vêm discutindo a possibilidade de acordo que possa solucionar rapidamente o pagamento dos atrasados na Ação do “Gatilho”, que se encontra, atualmente, em fase de execução de sentença. A ideia é evitar maiores atrasos no pagamento, sempre com vistas a satisfazer o crédito dos docentes indicados na lista incontrovertida.

Tal crédito refere-se ao pagamento dos “gatilhos” concedidos com atraso no primeiro semestre de 1987, além dos não concedidos ao longo do segundo semestre do mesmo ano, considerado o percentual de 32,96% obtido, devidamente corrigidos. Após numerosas e longas reuniões, foi possível chegar a metodologia de cálculo aceita pelas partes e que cumpre a sentença.

O acordo proposto pela Reitoria – e ainda não aceito pelo Sindicato – previa um deságio de 6,5% (seis e meio por cento), para pagamento amigável em juízo, antecipando o pagamento do montante devido pela USP relativamente a esta ação.

Tenho acompanhado de perto o resultado das reuniões, além do andamento do processo judicial.

Para imprimir celeridade, acabo de instruir a Procuradoria Geral da USP para peticionar ao Juízo, apresentando a metodologia de cálculo e requerendo a imediata expedição do precatório judicial, o que pode ser feito até o final do mês de março. Ademais, determinei à Codage, com o aval da Comissão de Orçamento e Patrimônio, a antecipação do pagamento dos precatórios do presente exercício – cujo prazo para pagamento seria dezembro de 2011 – além dos que ingressarem até 1º de julho de 2011 – cujo prazo para pagamento seria dezembro de 2012.

As medidas acima trarão inúmeras vantagens.

Com efeito, por considerar mais justo e ético o pagamento de todo o montante devido (sem o deságio de seis e meio por cento), será possível a rápida expedição do precatório, possibilitando o pagamento, a seguir, de todos os precatórios do próximo exercício, inclusive o da referida ação.

Além disso, a Universidade, voluntariamente, saldará todas as demais dívidas por antecipação, em benefício dos demais credores, que não precisarão aguardar o mês de dezembro de 2011 ou 2012, conforme o caso, para terem seus créditos satisfeitos. Essa antecipação é condição indispensável, para que se possa pagar o precatório do “gatilho” imediatamente.

Espero, sinceramente, que o Sindicato dos Docentes possa aceitar tal medida, instruindo seus advogados a assinarem a petição em conjunto com os procuradores da USP. Isso porque se o juiz da causa precisar conceder prazo para que os autores da ação se manifestem em concordância com os cálculos, que já são consensuais, haverá indesejável retardo, tanto na expedição do precatório, quanto no consequente pagamento aos beneficiários da parte incontroversa do “gatilho”.

São Paulo, 28 de fevereiro de 2011.

João Grandino Rodas
Reitor

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