Comunicado sobre os estrangeiros em término de mobilidade acadêmica
Em recente consulta à Policia Federal, fomos informados de que a situação dos estrangeiros que estão no país não foi alterada desde março de 2020:
“SITUAÇÃO DE MIGRANTES QUE JÁ ESTÃO NO PAÍS
Os prazos migratórios estão suspensos a partir de 16/03/2020, o que se aplica também aos prazos de visitantes, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública, com nova orientação da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração.
Consideram-se prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória, incluindo certidões para instruir os procedimentos, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública ou da divulgação de nova orientação da PF.” (http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/03-noticias-de-marco-de-2020/policia-federal-altera-o-atendimento-do-passaporte-e-aos-estrangeiros-em-virtude-da-pandemia , acesso em 26/06/2020).
Desta forma, todos os prazos estão automaticamente prorrogados até o final da quarentena. Ressaltamos que não há qualquer tipo de impedimento da viagem por parte da Polícia Federal aos estrangeiros (que ainda não possuem o RNM) cujo período de mobilidade se encerra nas próximas semanas e que desejam retornar aos seus países de origem. Contudo, podem ocorrer restrições relacionadas aos cuidados de saúde e segurança por parte do país de destino ou até das empresas aéreas.
Em geral os países recebem seus nacionais ou pessoas residentes devidamente registradas e seus parentes diretos. Contudo, é prudente consultar os órgãos de controle migratório em cada caso, para verificar medidas de controle migratório e sanitário que possam estar em vigência no desembarque (triagem, quarentena etc.). Para consultar a situação de entrada em cada país, acesse https://gowork.ges.deloitte/. Algumas precauções a serem observadas antes da viagem podem ser acessadas na página da OMS em https://www.who.int/news-room/q-a-detail/travel-precautions.
Caso deseje solicitar informações mais específicas para seu caso, solicitamos que envie uma mensagem para migracao.sp@dpf.gov.br.
Escritório de Recepção Acadêmica / AUCANI-USP