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USP e Consulado Geral da França realizam Colóquio Internacional

A Universidade de São Paulo e o Consulado Geral da França promoveram, no dia 25 de abril, o Colóquio internacional “A Responsabilidade de Proteger” em questão: um debate franco-brasileiro. O evento, que contou com o apoio do Círculo Lévi-Strauss, reuniu, no Auditório da Biblioteca Brasiliana José e Guita Mindlin, diplomatas, docentes da USP, ativistas e universitários para discutir sobre o panorama da situação e dos debates atuais, tanto no que se refere à reflexão conceitual quanto à discussão de casos concretos: desde o Sudão e a Líbia recentemente, até o Mali e a Síria hoje.

Contexto

Em 2005, os Estados membros da Organização das Nações Unidas reconheceram o princípio de uma «Responsabilidade de Proteger » (R2P) por parte da comunidade internacional, que se aplica a partir do momento em que um Estado se mostra incapaz ou não disposto a proteger a sua população contra os crimes mais graves. Produto da reformulação do antigo « direito de ingerência » essa noção, embora promova uma visão generosa da defesa dos direitos humanos, não deixa de suscitar vários questionamentos e até críticas.

A França e o Brasil são dois atores essenciais nesse debate em aberto. O primeiro, com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e detentor de uma diplomacia global, está diretamente envolvido em todas as decisões referentes à aplicação da R2P. O segundo, cada vez mais desejoso de se afirmar como um ator global, propôs, no inicio de 2012, o conceito de «Responsabilidade ao Proteger », que busca elevar o nível de exigência dos critérios do uso da força no quadro da R2P.

O Programa do evento pode ser acessado aqui: Convite-Coloquio R2P.