Os reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) devem se reunir nesta semana para dar continuidade às discussões relativas ao orçamento de 2002. O ritmo do programa de expansão de vagas e de criação de novos cursos na USP e na Unicamp pode ser afetado em razão do remanejamento, aprovado pela Assembléia Legislativa, dos recursos suplementares destinados às três universidades. Cerca de R$ 12 milhões da USP e R$ 5 milhões da Unicamp foram repassados para a Unesp.

Após diversas reuniões com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), o governo do Estado anunciou, em setembro do ano passado, que destinaria uma verba adicional de aproximadamente R$ 50 milhões para o projeto de expansão das três universidades. Previa-se que essa quantia fosse dividida seguindo a proporcionalidade da distribuição da cota-parte de 9,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob a qual a USP recebe 5,2%, a Unesp 2,3% e a Unicamp 2,1%. A USP ficaria então com R$ 26 milhões, a Unicamp, R$ 10 milhões e a Unesp, R$12 milhões.

Entretanto, uma emenda aprovada pelos deputados na votação do orçamento do Estado para 2002 redefiniu a divisão dessa verba adicional. O remanejamento ocasionou a retirada de R$ 12 milhões da USP e R$ 5 milhões da Unicamp, quantias alocadas à Unesp, que ficou com a maior parte dos recursos, totalizando R$ 29 milhões (58%).

"Fomos apanhados de surpresa, pois acreditávamos que a autonomia das universidades seria respeitada", afirma o reitor da USP, Adolpho José Melfi. "Os assuntos financeiros relativos às universidades estaduais são discutidos no Cruesp, cujas decisões sempre foram respeitadas. Houve equívocos por parte dos deputados, mas acredito que situações como essa não se repetirão."

Segundo Melfi, o projeto de expansão da USP será abalado por essa medida. "Os trabalhos de implantação de infra-estrutura no segundo campus de São Carlos serão prejudicados, pois não poderão ser concluídos no prazo que havíamos previsto", exemplificou. A criação de quatro novos cursos no campus de Ribeirão Preto para 2003 também deverá ser afetada. "A política de expansão continuará porque ainda há uma folga orçamentária para o aumento do número de vagas, mas esse número será menor do que o preestabelecido."

Já o vice-reitor Hélio Nogueira é mais pessimista. "A criação de cursos seqüenciais e básicos, apoio e cursos profissionalizantes em nível superior, a formação de professores para o ensino básico e novas tecnologias para ensino a distância são outros itens do programa de expansão que também ficaram comprometidos." Segundo Nogueira, as 470 novas vagas que constam no vestibular da USP deste ano serão implementadas seguramente.

Autor de uma das emendas relativas à divisão dos recursos adicionais das universidades, o deputado Milton Flávio (PSDB), professor do curso de Medicina da Unesp há 26 anos, afirma que a Unesp foi a única a apresentar um programa de expansão mais detalhado e por isso merecia a maior parcela. "Tive acesso a um projeto de criação de sete novos campi da Unesp em cidades do interior de São Paulo como Porto Primavera, Iperó, Ourinhos, Itapeva, Dracena e Tupã. Entre os projetos das três universidades, o da Unesp é o mais adequado porque atende às necessidades estaduais, abrindo novos campi em localidades que hoje não possuem nenhuma vaga pública universitária", justifica o deputado. Com relação à autonomia universitária, Flávio considera que ela não foi desrespeitada. "A autonomia é relativa aos 9,57% do ICMS. Quando se trata de recursos adicionais, é a Assembléia que decide."

A pró-reitora de Pós-Graduação, Suely Vilela, esteve presente na Assembléia no dia da votação para tentar obter apoio de parlamentares governistas.

César Callegari (PSB) foi um dos três deputados contrários à proposta de remanejamento dos recursos. "Não foi apenas uma interferência indevida na autonomia do Cruesp, mas também uma medida irresponsável e eleitoreira dos deputados. Não tenho nada contra a Unesp, mas sou completamente contra a destinação de recursos para qualquer universidade em prejuízo das demais", considerou o deputado.

No dia 27 de dezembro, os reitores das três universidades se encontraram em Campinas para discutir uma maneira de amenizar os descontentamentos provocados pela decisão da Assembléia Legislativa. "Resolvemos elaborar um documento endereçado à Assembléia no qual mostramos nosso desapontamento diante da atitude tomada pelos deputados sem consulta prévia ao Cruesp", diz Melfi. O documento já foi concluído, mas ainda não foi encaminhado, pois a Assembléia se encontra em recesso até o final de janeiro. Os reitores decidiram também marcar uma audiência com o governador Geraldo Alckmin. "Gostaríamos de pedir que esses fatos não se repitam."

Em entrevista ao Jornal da Tarde, no dia 27 de dezembro, o reitor da Unesp José Carlos Souza Trindade afirmou que não pretendia negociar uma redistribuição dessas verbas adicionais. "É difícil abrir mão desses recursos. Seria uma quebra de compromisso com as regiões do Estado (com previsão de abertura de novos campi) e com os próprios deputados, que aprovaram o remanejamento", avaliou o reitor. Nas últimas duas semanas, o Jornal da USP procurou Trindade, mas não conseguiu agendar uma entrevista com o reitor da Unesp.

Futuramente, caso novos recursos suplementares sejam destinados às universidades estaduais, Melfi acredita que deveriam ser colocados num fundo gerenciado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. "Esses recursos seriam liberados em função de projetos devidamente apresentados pelas universidades", sugere.

Os reitores se reuniram na quarta-feira passada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, mas para tratar de outros assuntos, e não do caso dos recursos suplementares. Nessa ocasião, Raul Vinhas, secretário executivo do Cruesp, informou que os reitores deveriam se encontrar nesta semana para um novo debate sobre o tema.

Apesar das perdas financeiras, tanto Nogueira quanto Melfi destacam alguns efeitos positivos. "O Cruesp saiu mais fortalecido dessa história, pois suas decisões serão mais respeitadas", avalia o vice-reitor da USP. "Tiramos muitas lições disso tudo. A partir de agora vamos ficar mais atentos ao orçamento, verificando a criação de novas emendas e tendo uma atuação mais efetiva junto aos deputados", conclui o reitor. s reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) devem se reunir nesta semana para dar continuidade às discussões relativas ao orçamento de 2002. O ritmo do programa de expansão de vagas e de criação de novos cursos na USP e na Unicamp pode ser afetado em razão do remanejamento, aprovado pela Assembléia Legislativa, dos recursos suplementares destinados às três universidades. Cerca de R$ 12 milhões da USP e R$ 5 milhões da Unicamp foram repassados para a Unesp.

Após diversas reuniões com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), o governo do Estado anunciou, em setembro do ano passado, que destinaria uma verba adicional de aproximadamente R$ 50 milhões para o projeto de expansão das três universidades. Previa-se que essa quantia fosse dividida seguindo a proporcionalidade da distribuição da cota-parte de 9,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob a qual a USP recebe 5,2%, a Unesp 2,3% e a Unicamp 2,1%. A USP ficaria então com R$ 26 milhões, a Unicamp, R$ 10 milhões e a Unesp, R$12 milhões.

Entretanto, uma emenda aprovada pelos deputados na votação do orçamento do Estado para 2002 redefiniu a divisão dessa verba adicional. O remanejamento ocasionou a retirada de R$ 12 milhões da USP e R$ 5 milhões da Unicamp, quantias alocadas à Unesp, que ficou com a maior parte dos recursos, totalizando R$ 29 milhões (58%).

"Fomos apanhados de surpresa, pois acreditávamos que a autonomia das universidades seria respeitada", afirma o reitor da USP, Adolpho José Melfi. "Os assuntos financeiros relativos às universidades estaduais são discutidos no Cruesp, cujas decisões sempre foram respeitadas. Houve equívocos por parte dos deputados, mas acredito que situações como essa não se repetirão."

Segundo Melfi, o projeto de expansão da USP será abalado por essa medida. "Os trabalhos de implantação de infra-estrutura no segundo campus de São Carlos serão prejudicados, pois não poderão ser concluídos no prazo que havíamos previsto", exemplificou. A criação de quatro novos cursos no campus de Ribeirão Preto para 2003 também deverá ser afetada. "A política de expansão continuará porque ainda há uma folga orçamentária para o aumento do número de vagas, mas esse número será menor do que o preestabelecido."

Já o vice-reitor Hélio Nogueira é mais pessimista. "A criação de cursos seqüenciais e básicos, apoio e cursos profissionalizantes em nível superior, a formação de professores para o ensino básico e novas tecnologias para ensino a distância são outros itens do programa de expansão que também ficaram comprometidos." Segundo Nogueira, as 470 novas vagas que constam no vestibular da USP deste ano serão implementadas seguramente.

Autor de uma das emendas relativas à divisão dos recursos adicionais das universidades, o deputado Milton Flávio (PSDB), professor do curso de Medicina da Unesp há 26 anos, afirma que a Unesp foi a única a apresentar um programa de expansão mais detalhado e por isso merecia a maior parcela. "Tive acesso a um projeto de criação de sete novos campi da Unesp em cidades do interior de São Paulo como Porto Primavera, Iperó, Ourinhos, Itapeva, Dracena e Tupã. Entre os projetos das três universidades, o da Unesp é o mais adequado porque atende às necessidades estaduais, abrindo novos campi em localidades que hoje não possuem nenhuma vaga pública universitária", justifica o deputado. Com relação à autonomia universitária, Flávio considera que ela não foi desrespeitada. "A autonomia é relativa aos 9,57% do ICMS. Quando se trata de recursos adicionais, é a Assembléia que decide."

A pró-reitora de Pós-Graduação, Suely Vilela, esteve presente na Assembléia no dia da votação para tentar obter apoio de parlamentares governistas.

César Callegari (PSB) foi um dos três deputados contrários à proposta de remanejamento dos recursos. "Não foi apenas uma interferência indevida na autonomia do Cruesp, mas também uma medida irresponsável e eleitoreira dos deputados. Não tenho nada contra a Unesp, mas sou completamente contra a destinação de recursos para qualquer universidade em prejuízo das demais", considerou o deputado.

No dia 27 de dezembro, os reitores das três universidades se encontraram em Campinas para discutir uma maneira de amenizar os descontentamentos provocados pela decisão da Assembléia Legislativa. "Resolvemos elaborar um documento endereçado à Assembléia no qual mostramos nosso desapontamento diante da atitude tomada pelos deputados sem consulta prévia ao Cruesp", diz Melfi. O documento já foi concluído, mas ainda não foi encaminhado, pois a Assembléia se encontra em recesso até o final de janeiro. Os reitores decidiram também marcar uma audiência com o governador Geraldo Alckmin. "Gostaríamos de pedir que esses fatos não se repitam."

Em entrevista ao Jornal da Tarde, no dia 27 de dezembro, o reitor da Unesp José Carlos Souza Trindade afirmou que não pretendia negociar uma redistribuição dessas verbas adicionais. "É difícil abrir mão desses recursos. Seria uma quebra de compromisso com as regiões do Estado (com previsão de abertura de novos campi) e com os próprios deputados, que aprovaram o remanejamento", avaliou o reitor. Nas últimas duas semanas, o Jornal da USP procurou Trindade, mas não conseguiu agendar uma entrevista com o reitor da Unesp.

Futuramente, caso novos recursos suplementares sejam destinados às universidades estaduais, Melfi acredita que deveriam ser colocados num fundo gerenciado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. "Esses recursos seriam liberados em função de projetos devidamente apresentados pelas universidades", sugere.

Os reitores se reuniram na quarta-feira passada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, mas para tratar de outros assuntos, e não do caso dos recursos suplementares. Nessa ocasião, Raul Vinhas, secretário executivo do Cruesp, informou que os reitores deveriam se encontrar nesta semana para um novo debate sobre o tema.

Apesar das perdas financeiras, tanto Nogueira quanto Melfi destacam alguns efeitos positivos. "O Cruesp saiu mais fortalecido dessa história, pois suas decisões serão mais respeitadas", avalia o vice-reitor da USP. "Tiramos muitas lições disso tudo. A partir de agora vamos ficar mais atentos ao orçamento, verificando a criação de novas emendas e tendo uma atuação mais efetiva junto aos deputados", conclui o reitor.